Uma conversa ao pé do ouvido para esperar melhores dias em 2009

MINHA COLUNA NA TRIBUNA ON LINE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

“Como tudo seria diferente se vencessem em vida aqueles que venceram na morte." Marco Túlio Cícero, filósofo, orador e político romano (106 a.c a 43 a.c)

Nesta última coluna de 2008, proponho uma conversa rápida entre nós. A partir de janeiro, essa será a única tribuna que partilharemos, já que, como você sabe, não logrei um novo mandato no legislativo carioca e, pela análise fria dos acontecimentos, parece que as portas da vida pública estão se fechando para pessoas com a minha índole, meu caráter e minhas convicções. Como você também sabe, estarei completando 66 anos em maço vindouro, dos quais 52 desde que, em 1956, fui ser “colaborador” do jornal TRIBUNA DA CEARÁ, em Fortaleza, sob a direção de Augusto Costa. Lá, quando escrevia a “Tribuna do Estudante”, já pontificavam na redação da Rua Senador Pompeu brilhantes jornalistas como Tarcísio Holanda e Osmar Alves de Melo. Como já contei aqui, provavelmente mais de uma vez, vim para o Rio de Janeiro em 1959, logo depois de completar 16 anos. No ano seguinte, ia “estagiar” na ÚLTIMA HORA, pelas mãos de Milton Coelho da Graça e sob a chefia de Pinheiro Junior que, aliás, estará lançando mais um livro no próximo dia 8, lá em sua Niterói: com o insólito título de “O Bombom Ladrão”, o querido mestre fará noite de autógrafos no Itaipu Multicenter. Faço esse prólogo apenas para enfatizar minha paixão pela arte de escrever, que abracei na adolescência inquieta. Ao longo da minha vida, nunca deixei de escrever. Mesmo nos cárceres da ditadura, à mão ou quando pude ter minha pequena Olivetti, passava a maior parte do tempo escrevendo. A primeira obra sumiu Na “Quinta prisão”, o mesmo cárcere por onde passou Tiradentes, tentei meu primeiro livro – “A Ceia dos Desajustados”, uma ficção insólita que sumiu com boa parte dos meus originais, inclusive as peças teatrais encenadas. Ao ser absolvido na 1ª Auditoria de Marinha e ganhar a liberdade (vigiada), ainda submeti uma das três cópias da “Ceia” ao Carlos Heitor Cony, meu ex-colega do “Correio da Manhã”. As outras duas sumiram naqueles idos em que eu nunca sabia se estaria livre no dia seguinte. Agora, relembro o passado e faço uma avaliação da contribuição que meus escritos oferecem aos contemporâneos e, quem sabe, aos pósteros. Tenho bastante clareza a respeito de uma realidade em que são mais notáveis os que pertencem a “igrejinhas”, o que não é meu caso. Vivi a vida inteira essa dificuldade, inclusive nas redações, onde só chegava depois de “pular uma cerca”. No jornalismo de então, havia fartura de oportunidades, como já contei aqui. Isso me beneficiou até o dia em que a prisão política cravou um estigma sobre meu nome, condenando-me a trabalhos periféricos e, por ironia, a me tornar um teatrólogo como forma de sobrevivência. Logo que saí da cadeia, no final de 1970, encontrei apoio em pessoas com quem havia trabalhado antes da “queda”, que necessariamente não partilhavam do meu inconformismo, mas tinham respeito e estima por mim – Sandra Cavalcanti, Paulo Vial Corrêa, Carlos Heitor Cony, Fernanda Montenegro e os embaixadores Abul Nu Taiara, da Síria, e Hafif Karamani, da Argélia. Essa experiência me dotou de um sentimento obstinado de justiça e busca da verdade. Prevaleceu em meu favor, sempre, a idéia de que cada um é livre para pensar o que quiser. As únicas coisas que sempre desprezei foram a mediocridade, a falta de caráter e a covardia. Meu maior desejo A partir do momento em que, já aposentado, mantenho esta coluna, o faço na expectativa de estar sendo útil na provocação das discussões, mantendo acesa a chama da liberdade e a profusão das idéias, sejam elas quais forem. Tenho a satisfação de constatar a pluralidade dos leitores e parceiros. Recebo comentários de todos os matizes e adotei alguns critérios: quando são comentários dos meus escritos, faço questão de responder; quando trazem informações, trato de ler e guardar em algumas pastas do meu computador. Costumo avaliar o alcance de minhas palavras pelos comentários recebidos, pelo repasse a outros grupos ou pela reprodução da coluna em alguns blogs. Há um sistema de circulação na Internet que, sob certos aspectos, funciona como um termômetro – é a circular da “Rede PDT”, uma publicação que oferece uma resenha política muito atual, além de selecionar e reproduzir algumas matérias da mídia. Mas há outros multiplicadores que me estimulam muito. É o caso de José Paulo Resende, comissário aposentado da Varig. Apesar da dificuldade a que foram condenados impiedosamente os beneficiários do Fundo Aerus, ele passa boa parte do tempo pesquisando informações na internet, sobretudo em relação ao esbulho que a admirável categoria de profissionais da aviação sofreu. Mas, como é abrangente, municia a todos sobre os desmandos que infernizam a vida dos brasileiros. Espero que você esteja entendendo essa prosa. Tudo o que eu desejo é tornar mais próxima a nossa relação, aproveitando essa ferramenta preciosa que nos faz chegar em segundos a qualquer parte do mundo e que confere a todos os cidadãos a possibilidade de expressar suas opiniões de igual para igual com os mais respeitados profissionais da mídia. Se fosse para fazer votos em relação a 2009, mais do que tudo, o que mais desejaria seria incentivar a busca do conhecimento. Está na hora de discutir tudo, antes que a tirania da boçalidade nos reduza a ignorantes massas de manobras. Discutir sem medo de expressar o que pensamos. Os comentários que recebi sobre a última coluna me trouxeram bastante alento. Tomei a iniciativa de publicar alguns no blog PORFIRIO LIVRE, onde está meu artigo. Refleti muito sobre cada um deles e cheguei também a uma nova e trágica conclusão: no Brasil o ensino não é coisa séria. Numa hora em que precisamos saber sempre mais para entender os misteriosos desafios do devir, constatei que em nosso país só existe uma Faculdade pública de Arqueologia. Pertence à Universidade do Vale do São Francisco, criada em 2002, e está localizada no campus de São Raimundo Nonato, sudeste do Piauí. Aí caiu a ficha: começo a pensar que uma certa indústria de “verdades” opera vitoriosamente na forja de um complô da escravidão pelo condicionamento dos brasileiros ao conhecimento superficial, manipulado por Deus e o mundo. É por isso que continuarei aqui, contando com sua parceria e enquanto tiver saúde: vou dizer e repetir que há algo de muito podre na República do Brasil. Essa indignação que vivi até agora ainda está longe de ser aplacada. Até já. coluna@pedroporfirio.com

Porque o natal é mais do que ir às compras

“Sempre queremos permanecer em nossa própria circunstância. Assim também não olhamos, aqui, de nenhum modo, para trás. Pelo contrário, engajamo-nos no passado enquanto ele é presente”. Ernst Bloch, filósofo alemão (1885-1967) Desde a adolescência, o natal sempre me causou um certo desconforto. Nasci e vivo no Brasil, o país que tem a maior população católica do mundo. E aprendi ao longo de tantas décadas vividas que religião é algo que não se discute. É sagrada e necessária a cada ser humano para quem nada seria mais trágico do que imaginar que tudo possa acabar no dia que der o último suspiro. O desconforto vem do confronto entre a sede de verdade e a imprudência em buscá-la onde ninguém quer questionar aquilo com que se habituaram a conviver desde os primeiros gemidos. Agrava-se mais ainda na convicção de que é uma terrível covardia calar diante da manipulação da fé, uma das práticas mais abusivas desde que o ser humano existe. E essa manipulação é cada vez mais acentuada, no direcionamento para a transformação da lembrança do nascimento de Jesus Cristo no mais descuidado festival de compras de todo o ano. A mídia sem assunto repete sempre a mesma ladainha, com previsões otimistas de um comércio ávido de bons negócios. A lembrança do nascimento de Cristo é tão explorada que até mesmo o ambiente de crise dá uma trégua. Para isso, inventaram o décimo terceiro salário que, nos cálculos da folha de pagamento, integra o salário anual e não pode ser antecipado em parcelas para garantir a gastança irrefreável. Por conta do natal, há uma indústria de hábitos inconseqüentes. Quem escapa do “amigo oculto”? E o natal do porteiro, do gari, do carteiro, frentista do posto de gasolina, de tantos outros com quem você lida obrigatoriamente durante o ano e a quem você não pode contrariar na hora que ele apresenta o “livro de ouro”? Com essa dimensão comercial, o nascimento de Jesus Cristo deixa de ser uma boa oportunidade para uma reflexão sobre a civilização nascida com a crucificação do filho de Maria de Nazaré naqueles idos, cujos relatos são ainda obras precárias que foram apropriadas por sociedades religiosas de trajetória contraditória e incomensurável apego ao poder terreno. Evangelhos em grego Poucos sabem, mas os evangelhos apareceram em grego, sob a alegação de que foram destruídos os originais em aramaico, a língua falada naquela época na Palestina. Mas quem quiser ir fundo na investigação daqueles dias deve considerar a grande influência helênica sobre os romanos, de onde há que atentar para a parcialidade de uma história sempre escrita pelos vencedores. Como muitos sabem, os judeus foram expulsos da Palestina no ano 70 DC, quando as legiões romanas, sob o comando do general Tito, esfacelaram uma grande revolta popular e provocaram a diáspora. Curiosamente, é dessa época que datam os quatro evangelhos – de Mateus, Marcos, Lucas e João. Raros são os que mergulham nos mistérios que precisam ser melhor esclarecidos a respeito de Jesus Cristo, o judeu que se insurgiu contra a ocupação romana e contra os “sábios do templo”, que eram verdadeiros colaboracionistas em relação ao domínio imposto à Judéia, onde os hebreus se instalaram desde a fuga do Egito. Ali, desde Pompeu, mais de cem anos antes de Cristo, a região passou ao controle do império romano, através da Síria. Por influência dos dominadores, o Cristo rebelde foi totalmente apagado da memória histórica. Em seu lugar, o cristianismo foi cedendo a versões mais apropriadas pelos senhores feudais de então, até que o imperador Constantino aderiu ao cristianismo em 28 de outubro de 312, após vencer a difícil batalha da Ponte Mílvia, com a qual derrotou Magêncio e assumiu o controle de todo o império romano. Daí para frente, quando os cristãos passaram a ter vida legal e a Igreja Romana foi assumindo o controle do Estado, a história de Jesus foi ganhando contornos adequados às ambições da sociedade religiosa que se expandiu pelo mundo ocidental no bojo das conquistas coloniais, a que serviu como elemento de dominação e escravidão. Ainda há muito o que saber sobre aqueles dias numa Palestina disputada por sua posição estratégica no Oriente Médio. A única certeza indiscutível é que os cristãos fundaram uma nova civilização, que ainda hoje tem grande influência no mundo. Civilização na qual vivemos e sob cuja ótica olhamos os outros povos, que conservaram suas religiões e sua abordagem da vida após a morte. Mas em termos científicos, há muito o que se descobrir, sem prejuízo de uma fé inquebrantável que faz muito bem aos mortais. Uma prova material Sobre as controvérsias a respeito, chamou-me a atenção uma matéria assinada por Ana Cristina Rosa no número 232 da revista “Época”, datada de 28 de outubro de 2008.

"Uma urna funerária de 50 centímetros de comprimento, esculpida há cerca de 2 mil anos, pode vir a ser a mais antiga prova arqueológica da existência de Jesus Cristo. Feita de pedra calcária, a caixa apresenta uma inscrição em aramaico, uma das línguas faladas pelos judeus naquele período, traduzida como “Tiago, filho de José, irmão de Jesus”. A peça foi encontrada numa caverna de Jerusalém e pertence a um colecionador cuja identidade está sendo mantida em sigilo. Comprovada sua autenticidade, o ossuário se tornará uma preciosa evidência do Jesus histórico. A descoberta foi anunciada segunda-feira em Washington, nos Estados Unidos, e seus detalhes serão publicados na próxima edição da Biblical Archaeology Review. O texto é assinado pelo francês André Lemaire, professor da Sorbonne e especialista em inscrições antigas, que conheceu o proprietário da urna há cerca de seis meses em Jerusalém. Na ocasião, Lemaire foi convidado a examinar algumas peças do acervo do colecionador e deparou com o ossuário. Impressionado com o objeto, sobretudo em virtude da inscrição em aramaico, Lemaire sugeriu um estudo detalhado. A caixa foi analisada por especialistas e cientistas do Departamento Geológico de Israel. De acordo com os exames realizados até o momento, a peça não apresenta sinais de pigmentos ou instrumentos modernos. O calcário do qual é feita foi identificado como originário da região de Jerusalém e sua moldagem foi datada como sendo do século I. Os exames também indicaram que a pátina (a fina cobertura que se forma sobre a pedra e outros materiais com o passar do tempo) tem aspecto compatível com o de objetos guardados em cavernas por períodos prolongados. Além disso, as letras entalhadas apresentam um formato de escrita que só foi utilizado entre os anos 10 d.C. e 70 d.C., período que antecedeu a destruição da cidade de Jerusalém pelo Império Romano. Segundo historiadores, Tiago, um dos fundadores da Igreja de Jerusalém, foi morto pelos romanos em 62 d.C. Mas, como o ossuário estava vazio, não havia restos mortais a analisar, o que poderia ser outro elemento para comprovar a idade da urna. Os pesquisadores explicam que, naquele tempo, era costume entre os judeus o uso de caixas mortuárias, os chamados ossuários, para guardar restos mortais dos entes queridos. O corpo era sepultado em cavernas, onde permanecia durante um ano. Passado esse período, os ossos eram recolhidos em pequenas caixas. “Parece muito provável que esse seja o ossuário de Tiago do Novo Testamento”, escreve Lemaire em seu artigo. “Podemos estar diante da primeira menção epigráfica (inscrição em material resistente) de Jesus de Nazaré.” Até o presente momento, não havia nenhuma evidência material da existência de Cristo. A mais remota referência a ele constava em um pedaço de papiro com um fragmento do Evangelho de São João, escrito em grego por volta do ano 125 d.C". coluna@pedroporfirio.com

Dos podres poderes no Estado como “falsidade organizada”

“Enquanto os homens exercem seus podres poderes Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos E perdem os verdes, somos uns boçais Queria querer gritar setecentas mil vezes Como são lindos, como são lindos os burgueses E os japoneses, mas tudo é muito mais Será que nunca faremos se não confirmar A incompetência da América Católica Que sempre precisará de ridículos tiranos? Será, será que será que será que será Será que essa minha estúpida retórica Terá que soar, terá que se ouvir por mais zil anos? Enquanto os homens exercem seus podres poderes Índios e padres e bichas, negros e mulheres E adolescentes fazem o carnaval Queria querer cantar afinado com eles Silenciar em respeito ao seu transe, num êxtase Ser indecente mas tudo é muito mau Ou então cada paisano e cada capataz Com sua burrice fará jorrar sangue demais Nos pantanais, nas cidades, caatingas e nos gerais? Será que apenas os hermetismos pascoais Os tons os mil tons, seus sons e seus dons geniais Nos salvam, nos salvarão dessas trevas e nada mais? Enquanto os homens exercem seus podres poderes Morrer e matar de fome, de raiva e de sede São tantas vezes gestos naturais Eu quero aproximar o meu cantar vagabundo Daqueles que velam pela alegria do mundo Indo mais fundo, Tins e Bens e tais” “Podres Poderes”, música antológica e atualíssima de Caetano Veloso Bem que tentei transcrever apenas uns poucos versos da obra de Caetano, mas não deu. Esse é um hino inteiro, tão pujante como inspirador e sempre presente na crônica bizarra desses dias áridos e sem vergonha. Cada vez que olho para a tela de um cotidiano bestializado pelas triunfantes conspiratas da estupidez o espasmo poético de Caetano ecoa nos meus ouvidos atentos. O testemunho do Ciro Foi o que aconteceu quando li a entrevista de Ciro Gomes ao GLOBO de ontem. Poucos manipulam tão bem as palavras, passando testemunhos de situações de que desfruta pela originalidade de sua carreira, onde a ambigüidade sentou praça com tal convicção que pode passar despercebida. O final de sua entrevista é instigante: “o que preside a hegemonia hoje é a fisiologia, é a repartição de privilégios, é uma pequena panelinha que escolhe entre si. Para mudar isso, precisa de uma insurgência parlamentar”. Desse parlamento, no entanto, não se pode esperar rigorosamente nada. O exemplo que ele deu fala por si: “aqui na Câmara o que há é uma seleção às avessas. Quanto mais mérito alguém tem, mais irrelevante é. Um exemplo: a Comissão de Constituição e Justiça tem entre seus quadros o ex-governador Roberto Magalhães (DEM-PE), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Flávio Dino (PC do B-MA). Todos brilhantes. E a CCJ, por esse acordo PT-PMDB e por essa hegemonia moral e estranha, elegeu o jovem Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e, em seguida, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Isso está errado. É grave que os melhores, os mais qualificados e os mais sérios sejam preteridos por aqueles que não têm os mesmos dotes num coletivo onde se ajuíza o futuro da nação”. Lembrando Sócrates Que Congresso é esse que se imagina representativo da arco da sociedade? Hoje, me parece claro que cada parlamentar é a expressão do fundo do poço de uma nação que está perdendo a oportunidade de dar sustentabilidade ao regime democrático. Se tomarmos a avaliação de cada mandato, em qualquer um dos poderes, não teremos dificuldades em perceber a olho nu que a teoria na prática é outra. Poucos serão os mandatos que se podem considerar expressões reais da confiança política dos eleitores. Quase todos tem uma história permeada por todo tipo de expediente nada “democrático”. No nosso país, parecem também atuais as objeções de Sócrates, que lhe custaram a vida, por seu confronto com a democracia ateniense, há dois mil e quinhentos anos. Para o grande mestre, a democracia pura e simples facilitava a ascensão de mistificadores. Já então ele considerava que as cidades deveriam ser governadas por “aqueles que sabem”, que reúnem qualidades morais e estão preparados. Ao citar o filósofo grego, nascido no ano 470 AC, não o faço com a pretensão de ser um erudito. Mas a sua coerência, que tanto encantou meu filho Pedro Ivo, me fez lembrar a frase de Marco Túlio Cícero, filósofo e político romano, que morreu 43 anos antes de Cristo: “COMO TUDO SERIA DIFERENTE SE VENCESSEM EM VIDA AQUELES QUE VENCERAM NA MORTE." Aos 71 anos, quando foi submetido ao julgamento na “Ágora” por júri de 501 atenienses, divididos literalmente na hora da decisão, Sócrates desprezou todas as possibilidades de sair vivo dali, em troca de pequenas concessões. Podia ter abrandado sua crítica, podia ter optado pelo ostracismo (viver fora de Atenas) e poderia até fugir depois da condenação. Mas para que suas convicções fossem gravadas para todo o sempre, não titubeou na hora de tomar o veneno da morte a que fora condenado. Ao longo da nossa história, tantos outros homens de bem pagaram caro por sua coerência. Foram tantos que não há nem como listá-los aqui. Mas é possível que essa cepa não exista mais. Antes, estamos entregues ao que há de pior em todos os podres poderes, impregnados do que há de mais abominável no caráter humano. Estado de falsidade Permita-me se hoje tendo a buscas de respostas em tempos pretéritos. Graças a um e-mail de J.E.O. Bruno, cheguei a Mário Ferreira dos Santos, um pensador “libertário” brasileiro, curiosamente cultuado por arautos do pensamento conservador. Num blog criado para manter viva a sua obra, lembrando o centenário do seu nascimento a ser festejado em janeiro próximo, fui encontrar verdadeiros axiomas que explicam essa calamidade intelectual e moral que tem no Sr. Luiz Inácio o seu grande prócer: “O Estado, como o temos na Historia, é a falsidade organizada, como mostrava Nietszche, é a mentira organizada, chame-se o que quiser, teocrático, aristocrático, democrático, cesariocrático (popular, democracia popular, ditadura do proletariado, fascismo, nazismo, justicialismo, desenvolvimentismo, o nome pouco importa). Porque sempre é organizado para servir grupos, minorias reduzidas, usufrutuárias do poder, combatida por tal. Servem-lhe todos os ambiciosos de mando, todos os fracos de espírito, que se submetem mansamente ao seu poder, que o incensam e adulam como a nova divindade. Em toda história, os adoradores do Estado, os estatólatras, organizaram cultos especiais ao deus supremo dos ambiciosos de mando, os falsos religiosos, os falsos crentes, os falsos idealistas, os falsos amigos do povo. Tudo é falso no estado, inclusive “os dentes com que morde são falsos e falsos também os seus intestinos.” (Nietzsche). Os eternos exploradores do homem fundam sua doutrina do Estado na “natureza má do homem”, como se estes apenas fosse movidos por impulsos malevolentes. O homem solto, sem o Estado, é o lobo do homem, e impossível seria conviverem uns com os outros. Para evitar a bestialização do homem, então o Estado, o salvador da Humanidade, surgiu para dar a ordem e a paz (!)” coluna@pedroporfirio.com

Os sapatos que deixaram Bush mal na fita

“É o beijo de despedida, seu cachorro”, Muntader al-Zaidi, jornalista iraquiano, 28 anos, ao jogar seus sapatos em George Walker Bush, presidente dos Estados Unidos da América. Confesso que um par de sapatos me subiu à cabeça. Ou melhor, me encheu o cérebro de provocantes inspirações. Nestes dias pré-natalinos, estou vendo nascer uma nova arma, que derruba, independente da pontaria do atirador. Neste momento, não se fala em outra coisa. Com certeza, o sapato vai ser um dos presentes de natal preferidos. Só espero que não elevem seus preços assim, só porque eles estão nas bocas e nos corações e mentes do mundo inteiro. Não sei nem por que as nossas criativas agências de propaganda não pegaram a deixa, lançando o sapato “multiuso” ou “flex”, aproveitando a cotação dessa palavra no certame da moda verbal. Uma pesquisa do jornal O GLOBO revelou que uma sapatada o assunto mais importante para os leitores da edição de terça-feira, dia 16. Veja lá: teve 18,8% das indicações, contra 16,3% da notícia sobre o aumento da carga tributária e, pasmem, 12,5% do abominável roubo das doações aos desabrigados de Santa Catarina. Como você imagina, estou encantado com o novo uso que o jornalista iraquiano Muntader al-Zaidi fez do seus sapatos, pelos quais um milionário saudita está disposto a pagar 10 milhões de dólares. O farto noticiário a respeito confirma que ele foi perdoado por ter errado o alvo. Mas também, como se viu, justiça seja feita, o Sr. George Walker Bush é bom de movimentos corporais: deve ter feito treinamento sobre como de livrar de petardos manuais de baixo teor explosivo. Atirando sapato em Bush Sobre essa falha do jornalista iraquiano, você mesmo pode dar uma mãozinha. Basta acessar na internet um site com um joguinho em que você também pode jogar sapato no mais arrogante e desastrado presidente que os Estados Unidos já tiveram . Para conhecer o jogo dos sapatos contra BUSH, clique aqui É provável que você já tenha visto o filme do ato que converteu um desconhecido jornalista no mais recente herói do povo árabe que, como escreveu Marcos Guterman, do ESTADO DE SÃO PAULO, “talvez se torne um herói do resto do mundo também”. Mas se quiser conferir, clique aqui Para variar, tem gente dizendo por aí que essa sapatada é obra Hugo Chávez. Para justificar essa afirmativa, estão exibindo na internet um vídeo em que o presidente venezuelano brinca com o gesto do jornalista iraquiano, que chegou a provocar inclusive a renúncia do presidente do "Parlamento" iraquiano. CLIQUE AQUI e veja os comentários de Chávez. Com o talento que lhe é peculiar, Guterman nos brinda em seu blog com algumas variáveis sobre os sapatos atirados contra Bush. Desopile um pouco o fígado e veja a sua obra de arte clicando aqui . Como disse no começo de nossa conversa de hoje, o uso do sapato como arma de guerra pelo chiita iraquiano, que entrou no cacete lá mesmo e poderá pegar 15 anos de xadrez (espero que não seja em Guatânamo) é um dado novo para nós, pobres ocidentais, mas faz parte de uma tradição muçulmana. No mundo árabe, se você ameaça uma pessoa com a frase "vou te bater" e acrescenta as palavras "com um sapato", esta ameaça implica não apenas uma agressão física, mas também um insulto gravíssimo. Esta peculiaridade cultural deu peso real ao ato do jornalista iraquiano que atirou seus sapatos contra o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, durante uma coletiva para a imprensa em Bagdá, no domingo. Sapato é sujeira Na cultura árabe, em particular, o simples ato de mostrar a sola do sapato a outro ser humano é considerado grosseiro. Um gesto como cruzar as pernas colocando o tornozelo sobre o joelho, por exemplo, não deve jamais ser feito em um lugar público, sob pena de ofender a pessoa perto de você. A ofensa está associada ao fato de que, entre os muçulmanos, sapatos são considerados imundos. Além dos rituais de higiene purificadora antes das orações, os muçulmanos devem também tirar seus sapatos para rezar. É proibido calçar sapatos dentro de uma mesquita. Eles devem ser deixados na porta ou carregados, de preferência com a mão esquerda e com as solas pressionadas umas contra as outras. Eu mesmo passei por um sufoco na Damasco milenar. A bexiga explodia e só havia acesso a banheiros nas mesquitas, que se espalham pela cidade. À entrada de uma, tive que tirar o sapato. Ao fundo, o vaso árabe, desses que você fica de cócoras. Em torno, muito líquido, que tive que pisar com minhas meias, o que me fez depois calçar os pacíficos sapatos já na rua abrindo mão delas. O sapato é algo tão desprezado pelos muçulmanos que, para agredir a secretária de Estado Condoleezza Rice, eles a apelidaram no passado de “Kundara”, sapato em árabe. O testa-de-ferro das agressivas petrolíferas norte-americanas, cuja política desastrada levou à eleição do primeiro negro norte-americano para a Presidência, não podia ter um enterro político mais patético, encerrando com uma sapatada toda uma era de intervencionismo e espoliação dos outros países. Sapatos hoje tendem a ser o novo símbolo de uma resistência contra todo tipo de opressão e abuso, em todas as situações. Aqui mesmo, neste país que de vez em quando acorda, não me surpreenderá se jogarem sapatos em farsantes de todos os poderes, que estão passando dos limites, crentes de que ninguém vai reagir. Por tal razão, tendo a acreditar na força do sapato como alternativa ao peso que as chuteiras jogam no coração dos brasileiros. Merecedor de uma sapatada (se possível, certeira) é o que não falta. Resta saber quem está disposto a atirar o primeiro sapato. coluna@pedroporfirio.com

Mais um capítulo amargo na torpeza orquestrada

“Toda a indenização, se for paga, será usada para pagar as dívidas acumuladas pela Tribuna da Imprensa, por causa das perseguições sofridas” – Hélio Fernandes, entrevista ao ZERO HORA de Porto Alegre. Sua Excelência o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes ofereceu um péssimo exemplo aos seus 17 mil colegas do oneroso Poder Judiciário, com o despacho em que, no dia 11 de dezembro de 2008, se deu por suspeito no Recurso Extraordinário 487383, que chegou às suas mãos, por prevenção, no dia 4 de abril de 2006. Tal Recurso estava CONCLUSO em seu poder desde o dia 4 de dezembro de 2006, um dia depois de receber parecer da Procuradoria Geral da República pelo NÃO CONHECIMENTO, por causa da sua intenção deliberadamente protelatória. Desde o parecer, a matéria ficou na gaveta, apesar da evidência do seu propósito, exposta com clareza cristalina pela Procuradoria Geral da República: afinal, a TRIBUNA DA IMPRENSA pleiteou o reparo em 1979, há quase 30 anos, antes mesmo da bomba que explodiu suas oficinas em 26 de março de 1981, na escalada que culminaria com o atentado irresponsável do Riocentro, em 30 de abril do mesmo ano. Matéria pacificada Ficou na gaveta do ministro Joaquim Barbosa, embora a grande vítima, HÉLIO FERNANDES, titular do jornal, seja um cidadão de 87 anos, o que por si assegurava urgência e impunha o mínimo de respeito de TODOS os magistrados, em TODOS os níveis. Embora seja ele um jornalista a quem TODAS essas autoridades de TODOS os poderes devem mais do que podem avaliar e nada que façam poderá pagar: só sua determinação heróica de se manter à frente de uma empresa jornalística perseguida por sua defesa das liberdades e da democracia seria o suficiente para levar o ministro a uma postura mais respeitosa, em vez de argüir, para não assumir responsabilidade agora por sua atitude, o parágrafo único do artigo 135 do Código do Processo Civil: “poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo”. Quem quiser avaliar o quanto de chocante foi a atitude do ministro da nossa Suprema Corte, sugiro acessar o site www.stf.jus.br e observar o andamento do Recurso Extraordinário 487383. Do dia 6 ao dia 28 de novembro, a TRIBUNA fez três petições, reiterando “pedidos de preferência para o julgamento”. Na última, quatro dias antes do colapso, o advogado Luiz Nogueira, do escritório Luiz Nogueira Advogados Associados, advertiu que o jornal, sem pagar salários há dois meses, estava prestes a ser fechado. Lembrou então que estávamos diante “de mais um recurso protelatório da União e que só serve para afrontar o Poder Judiciário, vez que TENTA REDISCUTIR MATÉRIA DE PROVA JÁ PACIFICADA”. No entanto, como antes, o ministro, filho de um pedreiro de Paracatu, ex-arrimo de família, cujo nome foi sugerido pelo Frei Betto quando Lula queria pôr no STF um jurista de um segmento historicamente discriminado, só abriu a gaveta quando as máquinas pararam e mais de cem famílias pagaram o preço na rua da amargura, enquanto um grande “buraco negro” se abria no espaço da livre manifestação. Diante do dilema em que se viu, o excelentíssimo senhor ministro preferiu a válvula de escape: não tinha como manter o recurso protelatório, mas, do alto de sua imponência excelsa, considerou-se afetado muito mais pelo drama causado do que pelo documento histórico inesquecível – a edição de primeiro de dezembro passado, cujo editorial é uma denúncia incontestável do estado de FALSO direito em que mergulhamos. Em sua insensibilidade expressa, o ministro Joaquim Benedito esqueceu do principal: a TRIBUNA não está pleiteando favores, como os que jorraram generosamente para os banqueiros e especuladores nestas últimas turbulências. Quer o reconhecimento de um direito líquido e certo, algo que até um rábula alcança sem pestanejar. Ambiente de complô Mas é bom deixar claro, igualmente, que ele não seria o único algoz, responsável, ainda que indiretamente, pela paralisação de um jornal que este mês completa 60 anos de sua opção pela dialética e necessária postura do confronto com o poder, responsabilidade que assumiu desde a sua fundação, pelas mãos de Carlos Lacerda. O advogado geral da União é de livre nomeação do presidente da República e a ele subordinado diretamente. O recurso protelatório é da lavra de Álvaro Augusto Ribeiro Costa, um cearense que vi menino, na casa do seu pai, o advogado Álvaro Costa, que morreu jovem, aos 49 anos, como espadachim do bom direito. Sobrinho por um lado do ex-deputado Martins Rodrigues, um dos líderes da resistência contra a ditadura, e, por outro, do ex-senador Carlos Jereissati, ele não tomaria uma atitude tão despropositada, esse “recurso extraordinário”, não fosse por inspiração de cima. Seu substituto como advogado-geral (nomenclatura esquisita), o jovem José Antonio Dias Toffoli, é um petista de carteirinha. Foi Assessor Parlamentar da Liderança PT na Câmara dos Deputados e advogado do partidos nas últimas campanhas. Antes de ser o advogado-geral da União, exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005. Seria uma leviandade, portanto, omitir a responsabilidade do governo Lula no ritual que levou ao sacrifício da TRIBUNA. Para socorrer banqueiros com bilhões, a trupe palaciana não pensou duas vezes. Para negar uma indenização inquestionável, já decidida há anos, os representantes do presidente recorreram a todo tipo de expediente e pressão, como se fosse do seu interesse fazer média com o sistema, a quem realmente este jornal tanto incomoda. Mas não é só isso. Temos visto manifestações de parlamentares e entidades em solidariedade à TRIBUNA. Nenhuma delas é dos proeminentes da “base de apoio ao governo”, nem oficialmente dos partidos ditos de esquerda, que se nutriram fartamente do seu espaço exaurido, sempre disponível espontaneamente para municiar-lhes as carreiras. No caso de partidos como o nosso PDT, essa omissão é mais um desrespeito à memória de Leonel Brizola, de cujo sobrenome se servem alguns em busca do amparo nas urnas. Se o velho caudilho estivesse vivo, seria o primeiro a bater às portas de um palácio de deslumbrados e inseguros serviçais do sistema, assumindo o apoio a um jornal que sempre foi a despojada fortaleza dos discriminados, perseguidos, exilados e presos naqueles idos, em função do que pagou o preço que levou à asfixia de hoje. Entre os solidários, há, no entanto, alguns que fazem parte do primeiro escalão político da República, de onde minha sugestão de que tomem iniciativas concretas para pôr termo a esse achincalhe do direito líquido e certo, nessa trama sórdida que expõe as vísceras de um verdadeiro complô. A protelação processual é falta prevista na própria Constituição em relação às instâncias inferiores. A Carta estabelece no inciso “e” do seu artigo 93: “NÃO SERÁ PROMOVIDO O JUIZ QUE, INJUSTIFICADAMENTE, RETIVER AUTOS EM SEU PODER ALÉM DO PRAZO LEGAL, NÃO PODENDO DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO SEM O DEVIDO DESPACHO OU DECISÃO”. Como nos tempos em que o preposto da ditadura na Receita Federal intimidava as empresas que anunciavam aqui, o ritual algoz se repete com doses letais nestes dias ditos democráticos, envolvendo um amplo arco de aprendizes de feiticeiros, que estão na crista, em parte, ás custas do sacrifício épico desse jornal indômito, que jamais se rendeu e sempre esteve à frente das grandes causas nacionais. coluna@pedroporfirio.com Leia o Jornal PEDRO PORFÍRIO LIVRE

Ministro por acaso

Assessor influente no primeiro governo do presidente Lula, Frei Betto indispôs-se com o Palácio e resolveu publicar em livro uma espécie de diário, que ganhou o nome de “Calendário do Poder” (Editora Rocco, 536 páginas) Nela há revelações patéticas, como o acaso que fez de um procurador desconhecido ministro da mais alta corte judiciária do país, tudo porque o governo queria nomear um negro para lá, dentro do que chamam de políticas afirmativas. Um encontro fortuito numa agência da Varig em Brasília com o Frei Betto foi tudo o que serviu para essa promoção. Independente da competência que possa ter, o que pesou mesmo foi sua condição de afro-descendente. Frei Betto, o ministro Márcio Thomaz Bastos e o próprio presidente mostraram nesse episódio o que um governo pode fazer quando dispõe de poderes hipertrofiados. Ao assumir o STF com 49 anos, sem que o mundo jurídico e a mídia soubesse de quem realmente se tratava, Joaquim Benedito Barbosa Gomes ganhou um cargo vitalício para exercer até completar 70anos. Ao final de 5 anos no Supremo, continua sendo notado apenas pelo motivo que o levou àquela corte. Nenhum dos seus votos pode ser considerado referência para decisões futuras naquela ou em qualquer outra casa do Judiciário. Veja as citações dele no relato do Frei Betto: 3 de fevereiro de 2003, segunda (Página 82). “A coluna de Mônica Bergamo, na FOLHA DE SÃO PAULO, cita os nomes dos juristas Nilo Batista, Eros Grau e Joaquim Barbosa como prováveis indicados às próximas vagas no Supremo Tribunal Federal. E acrescenta: “O sonho do presidente Lula é nomear um negro para uma das vagas – o que favorece a candidatura de Barbosa, que tem também o apoio Frei Betto”. Meu apoio decorre de um acaso. Pouco antes da virada do ano fui à agência da Varig, em Brasília, tratar de meu retorno a São Paulo após a posse presidencial. Perante enorme fila, agarrei a minha senha e instalei-me no primeiro banco vazio encontrado pela frente, ao lado de um cidadão negro que eu nunca vira. - Você é o Frei Betto? – indagou-me. Confirmei. Apresentou-se: Joaquim Barbosa, jurista, Procurador Regional da República, professor de Direito no Brasil e nos Estados Unidos. Trocamos idéias e, ao me despedir, levei dele o cartão e a boa impressão”. 6 de março de 2003, quinta-feira (Página 90). Márcio Thomaz Bastos indagou se conheço um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretende nomear um afro-descendente para a Suprema Corte do país. Lembrei-me de Joaquim Barbosa. O Ministro da Justiça ficou de convocá-lo a uma entrevista”. 8 de maio de 2003, quinta (Página 118). Liguei para cumprimentar Joaquim Barbosa, recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, junto com Antônio Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto”.

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Para além do “balcão de negócios” na Justiça capixaba

Desembargador Frederico Pimentel, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, as vísceras de uma banda torpe no Judiciário "Ele disse: Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o OPPORTUNITY, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande MENSALÃO. Tenho prova de que ele fez a oferta”. Juíza Márcia Cunha de Carvalho, que ousou dar uma liminar contrariando os interesses de Daniel Dantas. Não pense que o sistema de vendas de decisões judiciais, liminares, sentenças, agravos – nepotismo direcionado para práticas indecentes e corrupção de magistrados é exclusivo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Nem mesmo os valentes desembargadores presos com os respectivos filhos – um juiz e outro advogado – são os únicos envolvidos no que o Ministério Público Federal denominou de “balcão de negócios do Judiciário”. O que aconteceu em Vitória do Espírito Santo foi uma pequena vitória do esforço de alguns magistrados de bem para dar um chega prá lá no abuso de uma minoria audaciosa – mais temida – geralmente articulada em sociedades paralelas – que não tem o menor constrangimento em engrossar o lodo das liminares de encomenda e decisões esdrúxulas, todas ostensivamente mal inspiradas. Lá, onde juiz já mandou matar juiz, onde a falcatrua acontece em temperatura aquecida, a descoberta do esquema encabeçado pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça (o papa, no código da quadrilha) aconteceu por acaso, como desdobramento de outra operação, aquela com o emblemático nome de “Operação Titanic”, desencadeada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo. Efeitos Titanic Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo. O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo. Precisou, portanto, que uma outra investigação levasse à investigação de algumas práticas deletérias de alguns magistrados, numa dimensão tão extravagante que levou a ministra Laurita Vaz, uma das reservas morais do STJ, a determinar as prisões de poderosos desembargadores. Não fosse pelo desdobramento da “Operação Titanic”, provavelmente aqueles vestutos senhores da Lei ainda estariam posando para a sociedade capixaba como inatingíveis titulares da mais corrupta das ditaduras, a “ditadura da toga”, exercida por alguns magistrados, encontráveis em todas as instâncias, mas principalmente a partir da segunda, o que tem frustrado muitas decisões honestas em primeira instância. Sobre esse quadro que nos leva a dramáticas comparações – a ditadura do AI-5 foi muito menos intocável e ousada – cheguei a fazer um apelo aqui para que alguns dos meus muitos leitores que lidam diretamente com a Justiça me ajudassem a levantar os desvios de conduta no Judiciário, que será uma ajuda para a grande maioria de juízes, como Fausto De Sanctis, de São Paulo, que vive sob uma coação virtual, sob pressões irresistíveis. Sem castigo no TJ-RJ Infelizmente, para minha surpresa, um único advogado respondeu ao meu apelo, como se a categoria de mais de 500 mil profissionais padecesse da mesma síndrome colaboracionista dos tempos idos, dando seu consentimento silencioso – e entrando no jogo - a um quadro tão absurdo que ainda pode desaguar numa crise institucional muito mais grave da que levou ao golpe de 1964. No entanto, aqui mesmo no Estado do Rio de Janeiro, houve desvios de conduta, cujos responsáveis permaneceram sob uma blindada proteção corporativa e não se falou mais nisso. Foi o caso da investigação procedida por três desembargadores – todos ex-presidentes do TJ – ante o questionamento feito pelo escritório Andrade & Fichtner, sobre direcionamento de processos para facilitar decisões fraudulentas. Num relatório datado de 21 de maio de 2004, os desembargadores Humberto Manes, Marcus Faver e Antônio Cesar Siqueira constataram pelo menos 11 casos em que houve fraudes na distribuição pela “forma 4”, um instrumento criado para possibilitar a redistribuição dos feitos na forma prevista pelo parágrafo 4° do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, mas que também serve para uma eventual redistribuição em razão de prevenção que só vem a ser reconhecida posteriormente pelo relator designado. Em todos esses casos, estavam em jogo grandes somas de dinheiro, mas as punições se deram apenas no nível dos serventuários, atingindo quatro funcionários da 1ª Vice Presidência. As senhas de acesso do sistema informatizado de distribuição usadas para cometer as fraudes pertenciam a Maria de Jesus Gasparini Lameiras e Maria Laura Starling, ambas lotadas no gabinete da 1ª Vice-presidência do TJ. À Comissão de Investigação, Maria Gasparini revelou que costumava emprestar sua senha para Márcio de Azevedo Barros, subsecretário da 1ª Vice-Presidência (encarregado da divisão de informática), que já havia sido afastado do serviço em meados do ano passado por suspeita de fraudar o sistema. Márcio Barros voltou à distribuição pelas mãos de Maria Laura Starling, sobrinha do 1º vice-presidente do TJ, desembargador Pestana de Aguiar. A senha de Laura foi utilizada nos outros dois casos de fraude. Márcio é filho do então chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Luiz Carlos Azevedo Barros e responsável pelo sistema de distribuição do Tribunal. Os quatro funcionários foram afastados, diante da conclusão de que eles participaram ou foram coniventes com as fraudes. Mas não faz outras acusações. O relatório final aponta os nomes dos desembargadores que foram alvos das distribuições irregulares e analisa cada um dos processos. O presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá, remeteu o caso para o Ministério Público. “Só o ministério público pode investigar”, afirmou. Segundo Pachá, o tribunal foi “até o limite que a lei permitia”, uma vez que “a lei não permite que a Justiça investigue". Em resposta ao entendimento de que o escândalo fortalece a tese de que o Judiciário precisa ter um controle externo, o presidente do TJ afirmou que “o Tribunal de Justiça do Rio tem um perfeito controle interno de todos os seus procedimentos”. E mais não se soube desse processo. Pressão contra juíza No Tribunal de Justiça todo mundo tem conhecimento do sufoco que passou em 2005/06 a juíza Márcia Cunha de Carvalho, então titular da 2 Vara Empresarial, por ter dado uma liminar - derrubada em segunda instância - que contrariou interesses do todo poderoso Daniel Dantas. A época, ela ficou tão assustada que procurou o jornal O GLOBO em janeiro de 2006 para denunciar que estava sofrendo retaliação por não ter aceitado proposta de suborno do mesmo Daniel Dantas, que acaba de ser condenado pelo íntegro e perseguido juiz Fausto De Sanctis. Na matéria, publicada em 20 de janeiro de 2006, ela afirma com todas as letras que ter a gravação da conversa em que um lobista oferece a seu marido uma quantia fixa mensal, que chamou de "mensalão", para atuar pelo Opportunity. Sobre esse e outros episódios voltarei depois, animado pelo desbaratamento de um “balcão de negócios” do TJ do Espírito Santo. Plenária para barrar o Leilão do Petróleo Será no dia 15, segunda, às 18h, no Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), a última plenária antes dos atos públicos contra a 10ª Rodada de Leilão do Petróleo. Compareça. Precisamos cuidar de todos os detalhes para realizar grandes manifestações e impedir a 10ª Rodada, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os organizadores do encontro estão convocando também para panfletagens nos seguintes pontos: 11/12 (quinta-feira) - 12 às 13 horas – Esquina da Rio Branco com Sete de Setembro; 12/12 (sexta-feira) - 12 às 13 horas – Buraco do Lume; 15/12 (segunda-feira) - 12 às 13 horas – Buraco do Lume ; 16/12 (terça-feira) - 12 às 13 horas – Largo da Carioca 17/12 (quarta-feira) 6h30, E de12 às 13 horas, Esquina da Rio Branco com a Uruguaiana. coluna@pedroporfirio.com

No país do “me engana que eu gosto”

“O brasileiro admira muito é quem soube se fazer na vida”. João Ubaldo Ribeiro, em sua crônica de ontem no jornal O GLOBO O que de excepcional teria feito o governo do sr. Luiz Inácio para chegar aos píncaros na bolsa da popularidade? Passei horas e horas tentando decifrar o verdadeiro enigma da pesquisa Datafolha que anuncia o sucesso sem precedentes do nosso presidente, brindado com 70% da aprovação popular, algo que nenhum antecessor sequer beirou desde a caricata “redemocratização”. E cheguei a uma conclusão patética, meio na linha do raciocínio do João Ubaldo Ribeiro, que dedicou sua crônica de ontem à “popularidade do homem”: toda essa escalada vem do brilho de quem nada faz e é impulsionada pela imagem assustadora dos seus adversários. É isso mesmo. O sistema bancou a desinformação do povo até obter o mais alto nível de despolitização, que se reflete na confirmação do congelamento crítico e da assimilação por exclusão. Aos olhos do povo, inclusive agora da escolaridade razoável, Lula cresce na comparação. Ele seria melhor do que as velhas raposas que dominaram por décadas e, embora não faça nada diferente, antes pelo contrário, pelo menos é um dos “nossos”, alguém que também já comeu do pão que o diabo amassou. Vírus da despolitização Com sua linguagem desabrida, o ex-metalúrgico está mil vezes mais próximo do cidadão inseguro do que autoridades arrogantes, como o ministro Gilmar Mendes, cabeça de um judiciário claudicante, que detém poderes inquestionáveis e assume posturas tenebrosas na explicitação de uma interpretação capciosa do direito. Lula se converteu na referência palpável de uma democracia que hoje não tem motivo nenhum para comemorar o fim da ditadura, até porque os que agora atiram as pedras no regime militar juntam-se os mesmos que dele se serviram para encher suas burras, colaborando da forma mais canalha sempre sob a proteção do manto da hipocrisia. Para multiplicar o vírus despolitizante que o sistema inoculou no povo brasileiro nada como uma mídia mediocrizada até a medula. Nestes dias em que apenas 14% dos entrevistados afirmam estar bem informados sobre a crise internacional, os nossos bravos jornalistas dedicam boa parte de seu noticiário às disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, como se isso tivesse alguma importância para o cotidiano do cidadão habituado a só fechar as portas depois de arrombadas. A supervalorização desse tipo de notícia serve tão somente para sedimentar um clima de torcida, uma idéia marota e artificial de confrontos, produzindo efeitos diversionistas, deliberados ou decorrentes do despreparo e da pobreza intelectual dos escribas. Estes, aliás, não ficam muito atrás do populacho no besteirol que campeia glorioso nesse amesquinhado e amestrado país do faz de conta. Resultado demolidor O resultado dessa despolitização cultivada é demolidor: 70% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom. Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia ao próprio: 64% o avaliavam positivamente em setembro. Ainda segundo a festejada pesquisa, divulgada paradoxalmente numa hora de estonteantes turbulências e terríveis prenúncios, Lula teve reforçado agora o apoio entre os mais jovens, os mais escolarizados e no Sudeste (todos, com mais nove pontos). A melhora na avaliação se deu, principalmente, pela redução do percentual de brasileiros que consideram seu governo regular: eles caíram de 28% em setembro para 23% hoje. De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula também atingiu um recorde, chegando a 7,6, contra 7 em setembro. Em outros tempos, para um governante merecer os aplausos de dois em cada três brasileiros, alguma coisa de inesquecível teria saído de sua lavra. Abro todo o espaço disponível para que você, caro leitor, diga o que tenha a dizer, mostre sinais de algo que se aproxime da retumbância refletida na tal pesquisa. Esperança compensatória Dir-se-ia que está na gênese do povo brasileiro a “esperança compensatória”, isto é, quanto mais explícitos os maus presságios, mais acalentadores os sinais da reviravolta implícita. É o que se pode deduzir dessa mesma pesquisa: Apesar da gravidade da crise mundial e do prenúncio de seus reflexos no país, o brasileiro está otimista quanto a 2009. Segundo pesquisa realizada entre os dias 25 e 28 de novembro, 78% declaram que sua vida vai melhorar, enquanto apenas 3% afirmam que vai piorar no ano que vem. Para 14%, a vida pessoal permanecerá como está. A aposta em um ano novo melhor em comparação a 2008 chega a 82% nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Essa expectativa é de 75% na região Sul e de 74% no Sudeste. A pesquisa revela ainda que 78% dos entrevistados com renda de dois a cinco salários mínimos mensais acreditam que sua vida vai melhorar em 2009. Essa taxa é de 77% entre aqueles com faixa mensal de cinco a dez mínimos.O otimismo é maior - 83% - entre os entrevistados de 16 a 24 anos e cai a 62% entre aqueles com mais de 60 anos. Segundo o Datafolha, a vida do Brasil vai melhorar na opinião de 66% dos entrevistados com nível de escolaridade fundamental. Essa expectativa é de 65% entre aqueles com nível médio de ensino. Mas cai 11 pontos -para 54%- entre os brasileiros com nível superior. Otimismo de causar espanto A pesquisa mostra ainda que 60% dos brasileiros acreditam que sua situação econômica vai melhorar nos próximos meses. Há um ano, no fim de novembro de 2007, em plena euforia da economia, esse índice era de 54%. No fim de março deste ano, era 53%. Em oito meses, a taxa dos que acreditam numa situação econômica melhor subiu sete pontos. Finalmente, para 67% dos entrevistados o Brasil está melhor desde a eleição de Lula. Esse índice chega a 78% no Nordeste e a 71% nas regiões Norte e Centro-Oeste. No Sudeste, é de 62%, sendo de 57% no Sul.Segundo a pesquisa, o país está igual para 24% e piorou na opinião de 6% dos brasileiros. Os números da pesquisas continuam a me confundir, apesar de considerar a época em que foi feita, às portas do período de mais alto consumo no país. Mas a exposição a céu aberto dessa carrada de satisfeitos, conformados e tendentes ao triunfo do “me engana que eu gosto” continua sem uma explicação lógica. Ninguém questiona nada, como se tal postura fosse favorecer os adversários do “nosso parceiro”. coluna@pedroporfirio.com

Da asfixia da TRIBUNA ao monopólio da informação

“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei . No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar”... Martin Niemöller, pastor luterano alemão, em 1933 Quando cheguei ao Rio de Janeiro, naquele efervescente 1959, havia jornais para todos os gostos. Era um tempo em que a disseminação de informações em todas as camadas funcionava como o mais rico nutrientes do grande salto na economia. Sem aquela fartura de títulos nas bancas, o sentimento de progresso não teria se enraizado como um átomo transformador, em função do qual o Brasil mudou de fio a pavio.De país rural, sujeito à hegemonia política dos senhores da terra, evoluiu corajosamente no rumo de um processo industrial que. Com a ajuda da imprensa escrita, teria de atacar velhos tabus, como o alto índice de analfabetismo e escassa disponibilidade de mão de obra qualificada. Foi com o facho dos jornais e revistas que a economia iluminou seu caminho nos idos de JK. Naqueles idos, tínhamos opções entre diários matutinos e vespertinos, estes com mais de uma edição. Os semanários tinham grande penetração por seu caráter político. Algumas revistas, como O CRUZEIRO em sua fase áurea, alcançavam tiragens invejáveis: em 1953, quando o Brasil tinha 53 milhões de habitantes, a maioria nas áreas rurais, essa revista alcançou a tiragem de 750 mil exemplares.Se considerarmos a população brasileira de então, pode-se dizer que até hoje, apesar da tecnologia e a sofisticação, nenhuma publicação similar conseguiu tão significativos desempenhos em quantidade de exemplares vendidos semanalmente. Bons tempos, aqueles Era uma época tão fértil que as portas das redações se abriam muito cedo para aprendizes vocacionados e escribas imberbes. Em geral, os jornalistas trabalhavam em pelo menos dois lugares. Se não fosse pela profusão de oportunidades, eu não teria tido a minha carteira profissional assinada como repórter da ÚLTIMA HORA no dia 17 de fevereiro de 1961, isto é, um mês antes de completar 18 anos, e seis meses depois de ser entregue aos cuidados do brilhante Pinheiro Junior, chefe de reportagem, por Milton Coelho da Graça, a grande referência profissional por muitos anos. No mesmo 1961, ia trabalhar como repórter sindical de O DIA, sob a chefia de Nelson Salim, situação que não durou muito, porque fui contratado, aos 18 anos, para implantar o Departamento de Língua Portuguesa da Rádio Havana, a emissora de ondas curtas que nascia na “pérola do Caribe”. Fonte de resistência Esse leque de jornais ainda resistiu alimentando o estreito corredor da liberdade até o AI-5, em dezembro de 1968. Registre-se que ainda antes de 1964 houve algumas perdas – casos dos vespertinos A NOITE e DIÁRIO DA NOITE (que chegou a vender 200 mil exemplares na década de 50, quando a população da cidade do Rio de Janeiro era de 2,5 milhões de habitantes). Então, o jornalista dificilmente ficava desempregado. Eu mesmo passei por uma situação inacreditável. Quando o meu conterrâneo Gualter Loyola de Alencar me trouxe para a TRIBUNA, em 1967, tive que fazer ginástica para ajudá-lo a editar a primeira página, sem abandonar outros batentes. Por alguns meses, “bati o ponto” em cinco lugares, porque não tinha coragem de pedir demissão e “abandonar os barcos”. Às seis da manhã, chegavaà TV Tupi, na Urca, para escrever o segundo caderno do JORNAL DA TARDE. Às 9, conforme acordo com o diretor Paulo Vial Correa, pegava meu fusca, atravessava a cidade e ia trabalhar como assessor de Relações Públicas da Acesita, na Visconde de Inhaúma, escrevendo todas as cartas do seu presidente, Wilker Moreira Barbosa. Almoçava na mesa de trabalho, e me deslocava até o prédio da Rio Branco 277, ao lado do Clube Militar, onde escrevia na Alton Propaganda “A Voz dos Municípios” para a Rádio Nacional com o patrocínio da Capemi. O produtor do programa era Bob Nelson, de quem fora fã na infância, que estava sem trabalho como cantor. Às quatro, estava na Redação do CORREIO DA MANHÃ, na Gomes Freire, onde fazia a página internacional, sob a chefia de Maurício Gomes Leite, tendo ao lado luminares como Otto Maria Carpeaux, Paulo de Castro e o nosso Argemiro Ferreira, sem falar no Ricardo Franco Neto, no Guilherme Cunha e no José Fernandes. Finalmente, às 9 da noite, saia pela oficina e dava de cara na Rua do Lavradio com a redação da TRIBUNA, chefiada então por Guimarães Padilha, tendo o Gualter Loiola como editor. Claro que isso não durou muito, mas aconteceu com outros colegas também porque havia muitas oportunidades para os profissionais do que hoje chamam de Comunicação Social. E não durou porque fui me envolvendo mais com a TRIBUNA, já então a grande trincheira da resistência democrática, cuja redação passei a chefiar alguns meses antes de ser levado na madrugada fria de junho de 1969 para a Ilha das Flores, primeira das três ilhas em que me encarceraram por quase dois anos. Conto essa história a propósito da pressão perversa que vem asfixiando a TRIBUNA há mais de 40 anos e que provocou a paralisação TEMPORÁRIA de sua circulação.Rumo ao monopólioHoje, há um quadro inteiramente diverso daqueles anos de crescimento. A maioria dos jornais desapareceu, enquanto a TRIBUNA sobrevivia a duras penas, graças a tenacidade de Hélio Fernandes e aos profissionais que acreditavam na necessidade de pelo menos um contraponto nesse universo midiático atrelado a um sistema que banca uma pouco variada “imprensa de resultados”. O mercado de trabalho encolheu na proporção inversa de uma demanda incalculável, gerada por uma quantidade exagerada de cursos de jornalismo e de expectativas entre os jovens em relação à comunicação social, área que se inscreve entre as mais procuradas nos vestibulares. Pode-se dizer que mais da metade dos empregos em redações no Rio de Janeiro é oferecida pelo complexo GLOBO (TV, rádios, jornais e revistas) e que de cada três profissionais empregados, dois estão em assessorias, onde se pagam os melhores salários. Isso significa que avançamos para uma atividade monopolista no campo da informação, o que terá reflexos dramáticos numa sociedade dita democrática, que vê suas instituições sucumbirem sob o controle de alguns grupos ávidos de poder e do que dele provém. O estrangulamento da TRIBUNA resulta de uma combinação de interesses e atos inescrupulosos, com repercussão inevitável sobre a vida do país, constituindo-se num golpe de alcance múltiplo, numa etapa irreversível de uma perigosa escalada de essência muito mais deletéria do que o regime que hoje abominam desonestamente muitos dos que se refestelaram à sua sombra. Sobre isso, teremos muito o que conversar. coluna@pedroporfirio.com

Equador: a auditoria que Lula não teve peito de fazer e as trapalhadas da Odebrecht*

“Os três contratos principais (com a empreiteira Odebrecht) pelo valor de US$ 464,2 milhões terminaram em US$ 831 milhões, quer dizer 80% a mais do que o contratado. O governo do Brasil, através do Banco do Brasil, foi a entidade que financiou. Existe co-responsabilidade das entidades financeiras brasileiras BNDES e Banco do Brasil, ao tomar parte nessa cadeia de operações.” Maria Lúcia Fatorelli Carneiro, ex-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), do grupo técnico internacional que procedeu a auditoria da dívida externa do Equador. “Ao invés de reconhecer o grave prejuízo causado ao povo do Equador, o governo Lula preferiu tomar partido pela Odebrecht, chantageando e retirando o embaixador brasileiro do Equador” – nota do PSOL. Numa certa manhã de verão, em 1983, vi-me numa roda em que um empresário da construção civil, lépido e fagueiro, dissertava sobre as façanhas de sua poderosa empreiteira mundo afora. Estava ali, na piscina do Copacabana Palace, por acaso. Tinha tido uma reunião com Carlos Imperial, que fora eleito vereador em 1982 e liderava a então majoritária bancada do PDT na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Às vésperas de assumir meu primeiro cargo público, o de coordenador das regiões administrativas da Zona Norte (que hoje chamam de subprefeitura) eu estava cheio de gás, crente que uma nova era se prenunciava, com o fim do tráfico de influências, das propinas e da corrupção que emblemavam os anos passados sob a batuta de Chagas Freitas. Morando na Avenida Atlântica, Imperial me puxou para conhecer personagens que “sabiam das coisas” antes de qualquer mortal. Eles estavam ali, próximos à piscina, em alegres convescotes regados ao que o álcool pode oferece de mais sedutor. Tão logo chegou àquele recanto, Imperial já estava de papo descontraído com alguns senhores da urbe, eu a seu lado, totalmente deslocado, o que me prostrou num silêncio observador. Foi nesse cenário que ouvi calado o empreiteiro se gabando das regras de um jogo cujo trunfo maior era a propina: - Na Nigéria (onde sua construtora fazia uma grande obra, o Aeroporto, se não me engano) a propina do presidente já consta formalmente na proposta apresentada à concorrência pública. Não é como em outros países, que a gente tem de disfarçá-la no superfaturamento e na maquiagem dos orçamentos. Imperial divertia-se com aquelas conversas que nos situavam entre alguns donos da cocada preta. Eu, não. Sentia-me como se estivesse entre pilantras ungidos pelo baú recheado a dólares e minha cabeça vulcânica processava todo tipo de imagem, num turbilhão horripilante. Quando saímos, Imperial foi curto e grosso: - Se você vai ocupar um cargo na Prefeitura, ou aceita as regras do jogo ou será defenestrado como um inconveniente. Fui-me, achando que ele falava aquilo por desconhecer a natureza do novo governo, que na campanha anunciara uma limpeza com água e sabão na administração pública. Iludia-me a idéia de que moléculas atômicas devastadoras faziam parte da nova essência do poder no Estado do Rio. Que a rapina do erário estava com seus dias contados e que seríamos um exemplo de gestão honrada, à prova de ofertas indecorosas e das velhas transações eivadas de vícios desonestos. Na pior das hipóteses, jurei a mim mesmo, eu jamais sucumbiria a negociatas e a trapaças, independente das companhias que tivesse. E disso felizmente posso me orgulhar hoje, 25 anos depois, no quase fim de minha vida pública. Conflito com o Equador Conto essa história para oferecer uma outra leitura sobre os acontecimentos que levaram o presidente do Equador, Rafael Correa, a auditar suas dívidas públicas e a questionar o financiamento do BNDES à superfaturada obra de uma hidroelétrica cujas operações foram suspensas por graves erros técnicos. O que o jovem presidente do Equador fez é o que esperávamos do governo do Sr. Luiz Inácio – a auditoria dos contratos que geraram a dívida externa. Aqui, Lula amarelou: preferiu fechar os olhos e ainda entregou o Banco Central ao todo poderoso Henrique Meireles, forjado num grande banco norte-americano. O BNDES não foi o único afetado pela investigação, realizada por uma comissão integrada por 7 equatorianos e 6 estrangeiros, entre os quais a auditora Maria Lúcia Fatorelli Carneiro, cedida oficialmente pelo governo brasileiro, três argentinos e um belga. O dossiê preparado por essa Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público é uma peça de mais de mil páginas, cujas conclusões deveriam ser lidas antes de uma "patriotada" pueril, que só serve para favorecer práticas abomináveis em benefício de alguns graneiros se pátria e sem escrúpulos. Ele lembra uma prática da qual o Brasil sempre foi vítima: o sistema financeiro internacional liberou financiamentos ao longo de décadas desde que acoplados a obras ou compras de equipamentos norte-americanos. Isso presumia o jogo de interesses em que alguns intermediários enchiam suas burras, enquanto o Brasil embarcava em aventuras do tipo rodovia “Transamazônica”. Durante mais de um ano, a comissão auditou os processos de endividamento do Equador de 1976 a 2006, trabalho que incluiu a dívida comercial contraída com bancos privados internacionais; a dívida multilateral concedida pelos organismos financeiros internacionais; a dívida bilateral (principalmente com Espanha, Brasil e aqueles que formam o Clube de Paris); a dívida interna; e os créditos concedidos à Comissão de Desenvolvimento da Bacia do Rio Guayas para o projeto Multi-propósito Jaime Roldós Aguilera. O informe final de 172 páginas constitui uma profunda análise técnica e jurídica que mostra um dos rostos mais sinistros de três décadas de políticas neoliberais. A dívida externa do Equador aumentou de 240 milhões em 1970 para 17,4 bilhões em 2007. Sobre essa investigação, sugiro ler artigo do jornalista Eduardo Tamayo, da Agência Latino-americana de Informação, publicado no site do Centro de Mídia Independente – CMI. Nessa matéria,Tamayo escreve: “A Comissão concluiu pela ilegalidade e, portanto, a ilegitimidade do processo de endividamento. Assinala-se o caráter "odioso" da dívida externa, pois foi contraída por uma ditadura militar (1972-1979). De 1976 a 1982, outorgaram-se créditos ao Equador na ordem de 3,4 bilhões de dólares, dos quais 984 milhões foram destinados ao orçamento da Defesa. A Junta Nacional de Defesa, que foi a maior beneficiária, se negou a proporcionar à Comissão os dados dos créditos recebidos e o destino dos mesmos”. Empréstimos ilegais “A dívida externa do Equador tem sido objeto de sucessivos processos de renegociação fraudulentos, nos quais os sucessivos governos aceitaram condições inaceitáveis dos credores, como contrair novas dívidas para pagar antigas dívidas, castigos de mora, altas taxas de juros, anatocismo (pagamento de juros sobre juros), revalorizar títulos de dívida que valiam pouco no mercado, segundo explica o membro da CAIC, Hugo Arias. Os convênios foram redigidos pelos próprios credores e incluíam cláusulas abusivas como renunciar à soberania nacional e aceitar disputas em tribunais internacionais, estabelecer a primazia dos convênios sobre a legislação e a Constituição equatorianas, etc. Estas condições foram aceitas no Plano Brady para Equador (1993), apoiado pelo FMI, no Plano Adam (Pacto para a troca de Brady a Global, estabelecido em 1999), e em troca dos bônus Brady e dos Eurobonos a bônus Global (2000). Neste último caso, o prejuízo para o Equador foi enorme. Os bônus permutáveis, (Brady e Eurobonos), que somavam 6,3 bilhões de dólares, se cotavam no mercado em 30% (1,58 bilhões). Contudo, se trocavam pelos bônus Global 2012 e 2030 por um montante de 3,9 bilhões de dólares, com taxas de 12 e 10%. Até agosto de 2008, o Equador pagou, por conceito destes Bônus Global, 2,4 bilhões de dólares. As gerações futuras, se não se declarar agora o não pagamento desta dívida ilegítima, deverão pagá-la em 2012 e em 2030. A Comissão também constatou que vários governos equatorianos cederam às exigências dos credores privados e foram cúmplices de irregularidades e abusos contra a economia do país. Por exemplo, no início da década de 1990, o Equador teve a oportunidade de amparar-se ao direito de prescrição da dívida comercial previsto pela legislação dos Estados Unidos e Londres para os casos de mora por mais de seis anos consecutivos. Isto teria permitido ao Equador economizar cerca de 7 bilhões de dólares de dívida comercial. Contudo, em 9 de dezembro de 1992, as partes equatorianas, representadas por Mario Ribadeneira, ministro de Finanças, Ana Lucía Armijos, Gerente Geral do Banco Central, e Miriam Mantilla, Cônsul do Equador em Nova York, firmaram nesta última cidade um acordo de renúncia unilateral da prescrição da dívida externa. Este convênio de Garantia de Direitos (Tolling Agreement) foi legalizado no mesmo dia por um decreto firmado pelo ex-presidente do Equador, Sixto Durán Ballén, e o Ministro de Finanças encarregado, Sebastián Pérez Arteta. Cabe indicar que por este e outros "méritos" a economista Ana Lucía Armijos terminou como funcionária do FMI. Outros exemplos que merecem ser citados são as dívidas com os organismos multilateriais. No período 1976-2006, o Equador contraiu 286 créditos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, Banco Inter-americano de Desenbolvimento (BID), Coorporação Andina de Fomento, Fundo Latino-americano de Reservas e Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agropecuário, no valor de 12,5 bilhões de dólares, o que representa 42% da dívida externa pública contratada no citado lapso. Estes créditos, destinados no papel a "projetos de desenvolvimento", vieram acompanhados de condições que deram lugar à "debilitação do Estado e sua capacidade de planejamento, ajustes estruturais, processos de desregulação e mudança de competências ao setor privado prejudiciais aos interesses da nação, e seguindo uma matriz imposta aos países do Sul. Isto gerou instabilidade política e contínuos enfrentamentos de governos com setores sociais", assinala a Comissão. Um exemplo que ilustra o caráter ilegítimo e fraudulento da dívida multilateral é um empréstimo de 14 milhões de dólares concedido pelo Banco Mundial para "desenvolvimento mineiro e controle ambiental" denominado PRODEMINCA. Com este empréstimo, se reformou a legislação para fazê-la "atrativa" ao investimento privado e se fez um levantamento de informação geoquímica para localizar onde se encontravam as jazidas mineiras com o objetivo de que fossem entregues, mediante concessões, às transnacionais. Ou seja: o povo equatoriano, mediante dívida pública, subsidia a penetração das transnacionais para que venham levar seus recursos naturais e destruir o meio ambiente”. *Em tempo: por menos disso, em 24 de maio de 1981, a CIA explodiu o helicóptero do presidente equatoriano Jaime Roldós, conforme revelou seu ex-agente John Perkins, no livro Conifssões de um asassassino econômico coluna@pedroporfirio.com

Os vencimentos no Judiciário - andar de baixo e anar de cima

“É cediço que a remuneração dos servidores vem sofrendo substantivas perdas acumuladas, corroída pela elevação do custo de vida. Esta queda tem causado graves distorções salariais, se comparadas à remuneração de servidores de outras carreiras análogas, tais como do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral ou da Justiça Federal” Desembargador Murta Ribeiro, presidente do TJ-RJ Os serventuários da Justiça do Rio de Janeiro voltaram ao trabalho depois de 63 dias de greve, apesar da derrota na Assembléia Legislativa do projeto do desembargador Murta Ribeiro, que previa aumento de 7,3% em seus vencimentos. No mesmo dia, O GLOBO destacou em manchete a notícia da decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir processo penal contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, seu irmão, o advogado Virgílio Medina, o desembargador da segunda região do Tribunal Regional Federal José Eduardo Carreira Alvim (este professor da Faculdade de Direito da UFRJ) , o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas Ernesto Luz Pinto Dória e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. A partir de agora, Paulo Medina é réu e responderá a processo por corrupção passiva e prevaricação. Haverá relação entre os fatos noticiados? Não sei. Só sei que existe muita resistência entre os cidadãos a respeito de um Poder Judiciário que se supera em decisões surpreendentes a cada dia. Falta no andar de baixo A briga dos serventuários por reposição salarial tem uma conotação irônica: para usar uma imagem de Élio Gáspari , eles são do andar debaixo de um poder que sai caríssimo para o erário, que tem dinheiro sobrando e os magistrados mais bem pagos do mundo. A notícia da decisão do STF de abrir processo contra um ex-ministro do STJ por venda de liminares está longe de refletir o que acontece nos subterrâneos de uma Justiça, cujos titulares, especialmente os acima da primeira instância, se valem da doutrina interpretativa para conceder as mais absurdas liminares ou até para patrocinar decisões absurdas, sem que nada lhes ocorra. Sobre os abusos das liminares e das decisões judiciais, voltarei mais de uma vez. Estou procurando nas livrarias um livro que acaba de ser publicado - JUSTIÇA POR ENCOMENDA, assinado por um advogado de São Paulo. E continuarei nas minhas pesquisas. Não dá para entender que os serventuários tenham seus vencimentos congelados, como todos os servidores do Estado do Rio de Janeiro, enquanto o Tribunal esteja com seus cofres abarrotados em seu Fundo Judiciário, que hoje deve ter mais de R$ 300 milhões destinados a despesas de “reaparelhamento” de suas instalações e aquisição de material permanente. Esse fundo, que tem treze fontes de receitas, foi criado pela Lei 2524, de 22 de janeiro de 1996. Desde então, só tem crescido, embora algumas obras realizadas temham custado muito. Como é fruto de uma Lei Ordinária, o desembargador Murta Ribeiro teria tido melhor inspiração se houvesse proposto à Assembléia Legislativa a revogação ou modificação do parágrafo único do seu artigo segundo, que veda a aplicação de sua receita em despesas de pessoal. É bom que se esclareça que esse fundo especial inexiste na maioria dos Estados brasileiros, inclusive São Paulo. Foi votado em 1996, por iniciativa do então governador Marcello Alencar, atendendo a reclamações dos dirigentes do TJ. Eram tempos de relações muito próximas entre o Executivo e o Judiciário do Estado. Juízes e professores Como existe tanto dinheiro entesourado no Fundo, é meio esquisito falar em aumento para servidores de um poder, em comparação com os ganhos dos seus colegas do Executivo, que estão vivendo a pão e água. Fico por hoje com a visão que a sociedade tem dos vencimentos no Poder Judiciário. Para que os serventuários entendam o que estou querendo dizer, vou transcrever aqui trechos de um artigo assinado por Eduardo Graeff, publicado na FOLHA DE SÃO PAULO do último dia 3 de julho, que circula de mão em mão entre os professores de todo o país. “UM JUIZ da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano. Um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, os mesmos 208 mil dólares, ao câmbio de 1,6 real por dólar, ou mais, se aplicada a paridade de poder de compra dólar x real. Legal! Temos juízes tão bons quanto os do Primeiro Mundo. Aliás, melhores. O salário médio de um juiz nos Estados Unidos é de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, noves fora, de novo, a paridade de poder de compra. Nossos juízes estão nos píncaros do Primeiro Mundo. Nossa Justiça, nem tanto. O Brasil tem 8 juízes por 100 mil habitantes, número que a Associação dos Juízes Federais considera "incapaz de assegurar um mínimo aceitável de celeridade processual em virtude do acúmulo de trabalho nos juízos de primeiro grau e nos tribunais". Os Estados Unidos têm 9 juízes por 100 mil habitantes. A diferença não é tão grande. Daria, com folga, para equiparar a quantidade de juízes lá e cá se fosse possível reduzir os salários dos juízes brasileiros para o nível dos salários dos juízes americanos -"data venia" à impertinência e inevitável inconstitucionalidade da sugestão. Nem a possível insuficiência do número nem, obviamente, o nível dos salários dos juízes explicam por que a Justiça no Brasil tarda tanto, e nisso falha. Nossos juízes são mesmo poucos, em todo caso: pouco mais de 15 mil, somando as Justiças estadual, federal e do trabalho. Não tão poucos que não pudessem dar conta do serviço, talvez, mas uma pequena minoria do funcionalismo público. Minoria seleta e poderosa, como se sabe. Pagar-lhes salários de Primeiro Mundo num país de Segundo ou Terceiro Mundo pode ser um exagero, mas não chega a rebentar a boca do caixa. Nossos professores não têm a mesma sorte. Nos EUA, um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o equivalente a 11.600 dólares nas escolas estaduais ou 8.750 dólares nas municipais. Confira: um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 4,6 vezes o salário de um professor primário americano. De um ministro do STF para um professor primário municipal brasileiro, a relação é de 24 vezes. Entre um teto e um piso tão distantes, não há escala de remuneração que faça sentido. Por isso uma luta de classes permanente tensiona as estruturas do Estado brasileiro”. coluna@pedroporfirio.com LEIA O BLOG DO COLUNISTA

Porque fizeram acordo com o diabo sobrou pra gente

"Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que exércitos armados. Se o povo americano autorizar bancos privados a controlar a emissão de sua moeda, primeiro através da inflação e depois pela deflação, os bancos e as grandes corporações que crescerão em volta deles gradualmente controlarão a vida econômica das pessoas, privando-as de todo o seu patrimônio até o dia em que seus filhos acordem sem-teto, no continente que seus pais e avós conquistaram". Thomas Jefferson, terceiro presidente dos EUA, em carta ao seu secretário do Tesouro, 1802. Não me acanho nem um pouco em afirmar com todas as letras que a espetacularização dessa crise é mais uma solerte tentativa do claudicante sistema capitalista para fazer do limão uma limonada. Esse sistema baseado na lei do mais forte, do mais astuto, da guerra econômica (que chamam de livre concorrência) está respirando por aparelhos. Foi apanhado no contrapé e mexe seus pauzinhos em todas as áreas – principalmente nisso que chamam de mídia – para transferir as contas de suas trapaças mal sucedidas ao Erário Público, isto é, já estão metendo a mão no nosso dinheiro na maior cara de pau. E fim de papo. Nos Estados Unidos, a adorada Meca do capitalismo, os moneychangers se deram mal na aventura de emprestar o que não lhes pertencia a quem não podia pagar, esperando tomar suas casas na baixa para revender numa provável alta que não aconteceu, nem vai acontecer, por erro de cálculo. Desde priscas eras, o banco é a confirmação de que Pierre-Joseph Proudhon não estava bêbado quando em 1840 na Paris efervescente escreveu QU'EST-CE QUE LA PROPRIÉTÉ? para concluir que “toda propriedade é um roubo”. Escravos mansos Aqui e além-mar, onde quer que um seguidor dos Rothschild se instale, prepare-se para ser ESCRAVO MANSO. A extorsão salta aos olhos, desenha-se em aberrações descaradas, como pagar 1% pelo seu dinheiro e emprestar a 12%, mas todo mundo estende o tapete para os banqueiros como se eles fossem “um mal necessário”. Por baixo do pano, a arapuca é mais audaciosa. Como escreveu com competência incontestável o professor Nehemias Gueiros Jr. no seu trabalho “A maior Fraude da História”, a usura falou mais alto e se institucionalizou com carta branca principalmente nos Estados Unidos, onde o corrupto presidente Wilson formalizou em 1913 a criação do banco central privado. “Na medida em que a usura foi se instalando em todas as camadas sociais, os moneychangers foram ficando cada vez mais ousados em suas manipulações financeiras e foi assim que surgiu o famigerado conceito do FRACTIONAL RESERVE LENDING, ou "empréstimo baseado em reserva fracional" ou "empréstimo sem cobertura ou lastro". Embora de enunciado complexo, a prática é muito simples. Significa emprestar mais dinheiro do que se tem em caixa, transformando-se na maior fraude de todos os tempos, principal responsável pela vasta pobreza que assola o mundo até hoje e pela redução sistemática do valor do dinheiro” – escreveu o professor Gueiros. No Brasil, como você sabe, seguindo o exemplo do trêfego antecessor Fernando Henrique Cardoso, o despreparado Luiz Inácio da Silva fez um acordo com o diabo e entregou o Banco Central com poderes divinos a Henrique Meireles, homem do Banco de Boston, isso depois daquele primeiro e vexaminoso encontro com o manda-chuva George Walker Bush, no 12 de dezembro de 2002, antes de sua primeira posse. O nosso BC é o fino da semântica: diz-se estatal, mas não passa de uma poderosa perfuratriz dos banqueiros privados, de onde saem ou para onde vão seus cabecilhas. Entregue ao ex-presidente do BankBoston, que abriu mão de um mandato ganho a peso de ouro nas fileiras tucanas, nossa política monetária fez-se âncora das políticas econômicas e sociais, movendo-se segundo a voz do dono, a cujo destino atrelou-se de olhos fechados. As peripécias do Santander Agora o circo está pegando fogo lá e as chamas chegam até aqui porque, infelizmente, em termos de economia, o Brasil já era. Aliás, já eram todas as nações porque a internacionalização das grandes empresas as impermeabilizou diante dos Estados outrora soberanos. O maior exemplo disso está no pouco caso que o Banco Santander faz de suas obrigações com os aposentados do Banespa, do qual se fez dono naquela festança de privatizações-doações que envolveram o tucanato num monte de negócios estranhos, para os quais os neoliberais de macacão fazem vista grossa em nome desse mesmo acordo com o diabo do que falei há pouco. Essa peripécia do banco espanhol é um escândalo, uma afronta, que, curiosamente, não tem tido nenhuma repercussão na mídia, embora até se cogite de uma CPI no Congresso e embora exista um parecer definitivo da Advocacia Geral do Senado, demonstrando que esse banco não cumpre a Resolução 118/97 daquela casa do Congresso, que garante o respeito aos direitos de todos os quase 15 mil bancários admitidos no Banespa até 1975. Sobre isso, é bom ler os depoimentos de João Américo Genezi Pellini e José Milton de Andrade Marques, publicados no meu blog PORFÍRIO URGENTE Já que estamos falando em acordos com o diabo, os aposentados do Banespa que estão passando pelo mesmo aperto do pessoal do Aerus (Varig, Transbrasil), numa situação agressivamente afrontosa a decisões legais, queixam-se amargamente da excessiva boa vontade do sindicato da categoria com o banco espanhol. Quem sabe do amanhã O que vai acontecer daqui para frente ninguém sabe. Ou melhor, pode ser até que os feiticeiros do Wall Street tenham calculado aonde chegar depois de esvaziarem os cofres públicos para recapitalizar bancos e grandes multinacionais, fartando-se na privatização da grana estatal que falta para matar a fome de milhares de pobres mortais, tidos e havidos como filhos de Deus. Pelo visto, os descendentes dos Rothschild vão continuar por cima da carne seca, inclusive no governo do mulato Barack Obama, uma cálida esperança da plebe rude e dos povos coloniais que parece estar em processo de rendição virtual, tal como aconteceu com o pau-de-arara que hoje habita o Palácio Alvorada seguindo ao pé da letra os ensinamentos do Chacrinha (para quem o quente era confundir). E assim a gente vai levando, ou melhor, vai sendo levada até porque já está na hora das compras de natal e não fica bem esquecer o dia que o filho de Deus veio ao mundo. coluna@pedroporfirio.com Dossiê da Privatização-doação da Vale Recebi detalhado "roteiro da privatização dao CVRD". O documento foi enviado para mim e para outra pessoa na TRIBUNA. Estou analisando com calma, mas desde já percebo o papel impatriótico do sr. Eliezer Batista da Silva, que foi tudo na Vale e até ministro no Governo reformista de João Goulart, sempre a serviço do sr. Augusto Trajano de Azevedo Antunes, da HANNA STEEL CORPORATION, que o cooptou e fez sócio na MBR. Um dos lances mais patéticos nesse depoimento é esse trecho: "Nesta década, a privatização da CVRD foi finalmente completada, de forma direta e simples, com a venda do resto da empresa a preço muito inferior ao seu valor real (sob os protestos impotentes de parte da sociedade, esmagados por violenta barragem de argumentação e publicidade enganosas). Entretanto a natureza viciada desta segunda fase foi exposta claramente ao público em episodio de incrível franqueza, pois em depoimento à CPI dos Correios, o banqueiro Daniel Dantas, não mediu palavras, fazendo estarrecedoras revelações, posteriormente confirmadas em entrevista à jornalista Mirian Leitão (O Globo (22/09/05) onde se lê: ....O Bradesco fez a avaliação da Vale e depois comprou a empresa por meio de uma operação montada por Daniel Dantas. Normalmente quem avalia não pode comprar..... Daniel emitiu debêntures de uma empresa que foram subscritas pelo Bradesco e essa empresa comprou a participação na Vale. Ele ........ consultara o BNDES e o banco nada tinha objetado. Conseqüentemente o Bradesco hoje controla a Vale, da qual Daniel Dantas também é sócio. Assim o destino de uma das maiores empresas de mineração do planeta passou por via subterrânea, criminosa, sob a batuta de notórios operadores, ao controle de uma organização privada, corruptora, e portanto indigna de confiança da nação para incumbir-se da direção da estratégica Vale do Rio Doce. E sem garantia real de manutenção de seu controle pelo Brasil. Justamente quando as reservas minerais aparecem como questão estratégica mundial para o século 21. Pressagiando etapas futuras, a Mitsui do Japão e o JP Morgan (USA), já são detentores de parte do capital da CVRD. E completando o quadro, a nova Vale passou a comprar suas ex-concorrentes, e naturalmente a própria MBR. Seu controle poderá passar ao exterior. O caminho esta livre. Consumou-se assim um dos maiores golpes contra a soberania e o patrimônio público do país, com dezenas de bilhões de dólares doados impunemente a empresas privadas. Golpe diante do qual empalidecem as falcatruas continuamente denunciadas. Digno da crônica das mais atrasadas sociedades do mundo".

Paulo Paim, por que não me canso de sonhar

Collares e Paim

Minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 21 de novembro de 2008

"O senador Paulo Paim é um exemplo de um parlamentar que se vestiu de negro no Congresso. Outros identificados com a questão dos negros, eu não conheço. Até tem alguns pretos lá — é aquele que tem a pele escura, mas não tem o ideal da causa negra”. Edialeda Nascimento, médica negra e candidata a senadora pelo PDT em 2006, em entrevista a Maiá Menezes e Lydia Medeiros, de O GLOBO. Lembro-me como se fosse hoje: o sol já se punha no horizonte da Praça dos Três Poderes, em Brasília, naquele outono de 2002 e os convencionais do PDT haviam recebido naquela tarde as visitas de Cristóvão Buarque (proeminente no PT de então) e de Cyro Gomes, pré-candidato do PPS à Presidência da República. Do alto dos seus 80 anos de apaixonante militância social, Leonel Brizola nos surpreendeu, ao olhar de soslaio para o deputado e ex-governador Alceu Collares: - Quem sabe se não chegou a hora do Brasil ter o seu presidente negro? Foi um rebuliço. Os pedetistas que estavam incomodados com as articulações que levariam a Cyro Gomes se viram diante de um achado. Estaria o caudilho propenso a bancar a candidatura do velho companheiro de tantos combates, de longe o melhor tribuno de nossos dias, com a mesma verve de Rui Ramos e Temperani Pereira (dois gaúchos da mesma fornalha)? A noite desceu sobre aquela capital de prédios brancos e frios e não se falou mais nisso. Provavelmente, uma certa turma do “deixa disso” pôs água na fervura e deu no que deu. E os 44,7% de afro-descendentes continuaram, como continuam, limitados na base da pirâmide do poder. Alceu Colllares Nascido em 1927, o ex-carteiro já estava com seus 75 anos de uma jornada dura, iniciada aos 11, quando foi trabalhar numa quitanda da sua Bagé. Collares provavelmente não quis atrapalhar as negociações que deixariam o PDT pela primeira vez fora da chapa presidencial (Paulinho da Força Sindical, vice de Cyro, era então do PTB). E Brizola, alquebrado com as traições de alguns dos seus seguidores mais mimados, já não alimentava os mesmos devaneios sobre o destino do partido que imaginara ser a alternativa de um “socialismo moreno” para este Brasil de tantos pobres de espírito. Mas ele estava certo ao lançar o balão de ensaio do “candidato negro”, embora Alceu Collares tenha se destacado num Estado do qual foi o melhor governador pós-64, em que seus afro-descendentes não chegam a 14% da população (só Santa Catarina, com 10,4% tem índice mais baixo). A raça não seria empecilho, nem alavanca eleitoral. No Brasil a discriminação racial é mascarada e, por tal, vulnerável. Há um domínio ostensivo dos brancos sobre as áreas de poder, mas ninguém vê nisso resultado de uma doutrina segregacionista. Brizola foi o primeiro a pôr o dedo na ferida, quando do seu retorno do exílio. Tinha a seu lado o mais atuante pregador da causa negra, o poeta Abdias do Nascimento, precursor de um confronto que antecedeu a Marthin Luther King, nos Estados Unidos. Mas como tudo o que detectava como visionário social encontrava óbices dentro de casa entre as mutucas que lhe sugavam os sonhos para fins de triunfo pessoal, a idéia do candidato negro se evaporou. Collares era uma ofensa a um grupamento de medíocres que, ao contrário dele e do velho caudilho, entraram para a política de olho nos seus baús. Quando se falou em seu nome para a grande disputa o PDT já não era o mesmo dos inconformistas que se juntaram a Brizola quando a súcia sobrevivente usava de todos os expedientes (inclusive inflar partidos rivais em sacristias) para impedir que o destino de nosso país caísse em mãos de alguém que jamais seria uma “Maria vai com as outras”. Paulo Paim Porque ontem lembramos Zumbi dos Palmares, e porque uma sociedade de inegável resíduo racista acaba de eleger um afro-descendente para comandá-la, aquele ensaio curto me veio à cabeça. E me veio mais porque acho que está na hora de discutir o nome do próximo presidente, antes que saia do bolso do colete desse ou daquele todo poderoso, sem uma discussão mais esclarecedora, sem que os brasileiros tenham direito de ir além das escolhas feitas de cima para baixo. É nisso que ocorreu uma inocente sugestão, que, no entanto, quem sabe, poderá ganhar espaços e sacudir o que resta de dignidade neste país de paus mandados. A sugestão não acontece por acaso, não é uma fanfarrice, não está destituída de razões plausíveis. É minha, está certo, e quem sou eu para meter o meu bedelho nesse mundo de oportunistas que estão por cima da carne seca em nome de um fantasioso Estado democrático? Mas pode ser que esteja em muitas cabeças, em milhares, em milhões de cabeças que já não dormem com medo de um amanhã pior do que hoje – e o hoje já é o que é, que diabo! Um amanhã em que o povo terá de verter sangue, suor e lágrima para garantir a contabilidade fajuta dos seus senhores. Estou falando de um metalúrgico, como Lula, de um petista, como ele, de um negro, como Collares e Barack Obama, de um grande parlamentar, como seu conterrâneo Pedro Simon e de um grande defensor das causas sociais, como foi outro gaúcho, Leonel Brizola. Isto posto, concito os cidadãos de bem deste país a colocar na mesa das discussões sobre a sucessão presidencial o nome do senador Paulo Renato Paim, brasileiro de Caxias do Sul, responsável por uma das mais férteis e coerentes obras legislativas, comparável à do senador Nelson Carneiro, o mais atuante de todos os legisladores do século XX. Longe, muito longe de ser petista, estou convencido de que a desassombrada e desafiadora atuação do senador Paim, que não se afastou um milímetro do seu discurso de 1981, quando assumiu o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, é uma referência que ecoa positivamente em todos os segmentos sociais e em todas as áreas do pensamento, com possibilidades de atrair eleitores de todos os partidos. Ele, sim, mais do que cortesãos que nunca disputaram o voto popular, pode ser a nossa resposta para essa suspeita cortina de fumaça que se abate hoje sobre um país que paga o preço por sua desfavorável anexação ao mundo globalizado ao gosto das transnacionais e da meia dúzia de agiotas que dominam o mercado. Ele, sim, parlamentar honesto, corajoso, preparado, coerente, poderá conduzir os nossos destinos como o conterrâneo Brizola e aquele mulato em quem milhões de norte-americanos depositaram suas ÚLTIMAS ESPERANÇAS. Em tempo: desculpe, mas sou dado a sonhos e ainda acredito em utopias. coluna@pedroporfirio.com LEIA O BLOG DO COLUNISTA