domingo, 14 de novembro de 2010

EUA: concentração de renda e aumento da pobreza como reflexos de suas políticas elitistas

Prepare-se: essa conta ainda vai sobrar pra gente
O empobrecimento geral da população dos EUA nos últimos 40 anos contrasta com o escandaloso aumento da renda e dos privilégios dos muito ricos, que estão ganhando a guerra de classes no país.
Bill Quigley
Diretor do Centro Para os Direirtos Constitucionais e professor de direito na Universidade de Loyola de Nova Orleans.

Os ricos e seus falsos profetas contratados estão fazendo um forte trabalho para enganar aos pobres e à classe média. Convenceram a muitos que um socialismo diabólico está florescendo no país, e rouba a todos. É um engano que não pode durar, como os fatos mostram. Sim, há uma guerra de classes, a guerra dos ricos contra os pobres e a classe média, e os ricos estão vencendo. A guerra começou faz alguns anos. Olhemos para os fatos, os fatos que os ricos e os falsos profetas a seu serviço querem que ninguém conheça.
Deixemos Glenn Beck (um jornalista ultraconservador da Fox News) pontificar sobre os socialistas atacando Washington. Ou que Rush Limbaugh (outro jornalista ultraconservador) vocifere sobre a “guerra de classes de um programa esquerdista que destruirá nossa sociedade”. Estes dois são falsos profetas dos ricos muito bem remunerados.
A verdade é que há algumas décadas os ricos nos EUA estão se tornando mais ricos, e os pobres e a classe média mais miseráveis. Olhemos para os fatos e julguemos nós mesmos.
Pobreza crescente
• Os números oficiais da pobreza nos EUA mostram que o país tem o maior número de pessoas pobres desde há 51 anos. A taxa de pobreza oficial nos EUA é de 14,3%, isto é, 43,6 milhões de pessoas pobres. Uma em cada cinco crianças é pobre; um em cada 10 cidadãos da terceira idade é pobre. Fonte: Escritório do Censo dos EUA.
• Um em cada seis trabalhadores – isto é, 26,8 milhões de pessoas – está desempregado ou subempregado. Esta taxa “real” é superior a 17%. Há 14,8 milhões de pessoas catalogadas “oficialmente” pelo governo como desempregadas, uma taxa de 9,6%. O desemprego é pior paras os trabalhadores afroamericanos, dos quais estão sem emprego 16,1%. Outro 9,5 milhões de pessoas, que trabalham em tempo parcial enquanto buscam trabalho em tempo integral; elas tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas ou até o momento só encontraram trabalho em tempo parcial, e não são contadas nos números oficiais de desemprego. Há também 2,5 milhões registrado como desempregados mas não são contadas porque foram classificados como trabalhadores desanimados, em parte porque estão sem trabalho durante 12 meses. Fonte: Departamento do Trabalho dos EUA. Informe do Escritório de Estatísticas Trabalhistas, outubro de 2010.
• Nos EUA, a renda média familiar dos brancos é de 51.861 dólares; para os asiáticos, de 65.469; para os afroamericanos, de 32.584; para os latinos, de 38.039. Fonte: Escritório do Censo de EUA.
• Cinquenta milhões de pessoas nos EUA não têm seguro médico ou plano de saúde. Fonte: Escritório do Censo dos EUA.
• Nos EUA as mulheres enfrentam maior risco de morrer por doenças relacionadas com a gravidez do que as mulheres de 40 outros países. As mulheres afroamericanas têm quase quatro vezes mais possibilidades de morrer por doenças semelhantes do que as mulheres brancas. Fonte: Amnesty International Maternal Health Care Crisis in the USA.
• Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Fonte: National Law Center on Homelessness and Poverty.
• Em Atlanta, 33.000 pessoas procuraram moradias subsidiadas de baixo custo em agosto de 2010. Quando Detroit ofereceu assistência de emergência para os despejados de suas residências, mais de 50 mil pessoas compareceram para tentar conseguir alguma das 3.000 ajudas disponíveis. Fonte: Informes da imprensa.
• Nos EUA existem 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação, frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda; 16 milhões são tão pobres que não tiveram comida em algum momento do último ano. É o mais alto nível desde que as estatísticas são disponíveis. Fonte: US Department of Agriculture, Economic Research Service.
A classe média declina
Em uma ou duas gerações anteriores era possível, para uma família de classe média, viver com uma única fonte de renda. Agora são necessárias as rendas de duas pessoas para manter a mesma qualidade de vida. Os salários não seguiram o ritmo dos preços e, ajustados a inflação, perderam terreno nos últimos dez anos. O custo da moradia, a educação e a assistência médica cresceram a uma taxa superior aos salários. Em 1967, 60% das casas, entre as 20% mais ricas e os 20% logo acima dos mais pobres, receberam 52% de todas as rendas. Em 1998, diminuiu 47%. A proporção que corresponde aos mais pobres também caiu, enquanto que os 20% mais ricos viu sua parte aumentar.
• Um recorde de 2,8 milhões de famílias recebeu uma notificação de execução hipotecária em 2009, número maior que nos anos 2007 e 2008. Em 2010, se espera que o número chegue a três milhões de famílias. Fonte: Reuters and Realty Trac.
• Onze milhões de proprietários de residências (quase um em cada quatro) estão com “água pelo pescoço” ou devem mais pelas hipotecas do que valem suas casas. Fonte: “Home truths”, The Economist, 23 /10/ 2010.
• Pela primeira vez desde 1940 as rendas reais das famílias de classe média são menores no final do ciclo econômico da década de 2000 do que no início dele. Apesar da força de trabalho dos EUA estar trabalhando mais dura e habilmente do que nunca, cada vez está recebendo menos renda do que ela própria cria. Isto é verdade para as famílias brancas e ainda mais para as famílias afroamericanas cujas ganhos alcançados na 1990 foram em sua maioria eliminados. Fonte: Jared Bernstein and Heidi Shierholz, State of Working America.
Os ricos, cada vez mais ricos
• A riqueza das 400 pessoas mais ricas dos EUA cresceu 8% no último ano, atingindo 1,37 trilhões de dólares. Fonte: Forbes 400, “Os super-ricos se tornam mais ricos”, 22/09/2010. Money.com
• David Tepper, que foi classificado como o melhor diretor de hedge fund de 2009, “ganhou” quatro bilhões de dólares no ano passado. Os demais melhor classificados receberam: 3,3 bilhões, 2,5 bilhões, 1,4 bilhões, 1,3 bilhões (empatados nos 6º e 7º lugares), 900 milhões (empatados nos 8º e 9º lugares) e, na última posição entre os dez melhores classificados, 825 milhões. Fonte: Business Insider. “Meet the top 10 earning hedge fund managers of 2009.”
• A disparidade de renda nos EUA é hoje tão ruim como era antes da Grande Depressão, no final da década de 1920. Entre 1979 e 2006, a camada formada pelo 1% mais rico mais que dobrou sua porção no total das rendas, passando de 10% para 23%. Sua renda anual média foi superior a 1,3 milhões de dólares. Nos últimos 25 anos, mais de 90% do total de crescimento das rendas nos EUA foi para os 10% mais ricos, deixando apenas 9% para as outras faixas de renda que formam os demais 90% da população. Fonte: Jared Bernstein y Heidi Shierholz, State of Working America.
• Em 1973, o salario médio dos presidentes de empresas nos EUA era de 27 dólares para cada dólar pago a um trabalhador; em 2007 a proporção subiu 275 por um. Fonte: Jared Bernstein and Heidi Shierholz, State of Working America.
• Desde 1992 a taxa média de impostos dos 400 contribuintes mais ricos dos EUA caiu de 26,85 para 16,62%. Fonte: US Internal Revenue Service.
• Os EUA tem a maior desigualdade entre os ricos e os pobres entre as nações industrializadas no Ocidente, e piorou nos últimos 40 anos. O World Factbook, publicado pela CIA, inclui um ranking de desigualdade entre as famílias dentro de cada país, mediante o índice Gini. Os EUA ocupavam a 45ª posição em 2007, igual à Argentina, Camarões e Costa do Marfim. A maior desigualdade se encontra em países como Namíbia, África do Sul, Haiti e Guatemala. O posto 45 dos EUA é muito baixo em relação ao Japão (38), Índia (36), Nova Zelândia e Reino Unido (34), Grécia (33), Espanha (32), Canadá (32), França (32), Coreia do Sul (31), Holanda (30), Irlanda (30), Austrália (30), Alemanha (27), Noruega (25) e Suécia (23). Fonte: CIA The World Factbook.
• Os ricos vivem uma média de cinco anos mais que os pobres nos EUA. Naturalmente, as grandes desigualdades têm consequências em termos de saúde, exposição a condições de trabalho pouco saudáveis, nutrição e estilo de vida. Em 1980 os mais poderosos tinham uma esperança de vida de 2,8 anos sobre os não tão afortunados. À medida em que a brecha da desigualdade cresce, também aumenta a brecha da esperança de vida. Em 1990, ela era um pouco inferior a quatro anos. Em 2000, os menos afortunados podiam esperar viver até os 74,7 anos enquanto os mais poderosos tinham uma esperança de vida de 79,2 anos. Fonte: Elise Gould, “Growing disparities in life expectancy,” Economic Policy Institute.
Conclusão
Estes são fatos extremamente preocupantes para qualquer pessoa interessada pela justiça econômica, pela igualdade de oportunidades e pela justiça. Thomas Jefferson observou em certa ocasião que a reestruturação sistemática da sociedade em benefício dos ricos contra os pobres e a classe média é uma tendência natural dos ricos. "A experiência nos diz que o homem é o único animal que devora sua própria espécie, e não posso encontrar palavras mais suaves para... a depreciação geral dos pobres pelos ricos”. Mas Jefferson também sabia que a justiça não pode se atrasar indefinidamente, e disse: ”Temo por meu país quando penso que Deus é justo, e que sua justiça não pode dormir para sempre.”
Os ricos falam da ascensão do socialismo para distrair a atenção sobre sua devoradora apropriação da subsistência básica dos pobres e de todos os demais. Muitos dos que clamam mais ruidosamente contra “o lobo” do socialismo o fazem para enriquecerem ainda mais ou concederem-se poderes a si próprios. Estão certos em uma coisa: há uma guerra de classes em marcha nos EUA. Os ricos estão ganhando esta guerra de classes, e é hora para todos os demais lutarem por justiça econômica.
Fonte: Counter Punch/

terça-feira, 2 de novembro de 2010

O massacre hediondo dos trabalhadores da Varig e do Aerus. Um desabafo oportuno

José Paulo de Resende disse:
2 de novembro de 2010 às 4:46

Caro e Exmo. SENADO Álvaro Dias. Infelizmente o Brasil perdeu com a eleição de Dilma Rousseff. Espero caro Senador em 2014 votar em Vossa Excia. para Presidente do Brasil. Vossa Excia. merece
Seu presidenciável José Serra não deu uma só palavra em favor dos Trabalhadores da Varig. Por mais que escrevessemos e pedíssemos para ele e para seus marqueteiros os mesmos não o fizeram. Claro que o Problema dos Trabalhadores da VARIG é coisa pequena para o senhor José Serra, para o senhor Índio da Costa e os marqueteiros do PSDB. Claro que o nosso grave e gravíssimo problema não ia mudar o rumo da eleição, mas poderiam todos saber o que está senhora e seu guru Lula fizeram de tão mal para estes grupo honesto de trabalhadores brasileiros. Então caro e Exmo. Senador Álvaro Dias nunca mais voto neste Partido que se intitula PSDB. Em Vossa Excia votarei sim caso em 2014 venha Vsa. Excia. como candidato a presidênte da República. Espero também que os 8 governadores que se elegeram para governar 8 estados da Nação Brasileira saibam se impor perante esta senhora que está se achando a maior e muito competente. Oposição como o PSDB fez até agora em relação ao governo do senhor Lula é fichinha. Não houve na minha opinião oposição . Somente Vsa. Excia. no meio enorme de seus pares do PSDB ainda é uma voz que se levanta contra tudo isto que está acontecendo no Brasil. Espero então que os 8 Governadores do PSDB saibam se impor a esta senhora.
Nos encontramos de novo, se Deus permitir, caro e Exmo. Senador Álvaro Dias, em 2014. Vsa. Excia. é na minha opinião o homem certo para ser presidente do Brasil. Sua luta em favor de todos nós trabalhadores da VARIG nunca será esquecida.
Obrigado mais uma vez pelo seu apoio e solidariedade.
2014 pense bem em ser candidato a Presidencia da República.
Serra é passado e no passado que fique. E o PSDB só será um partido de Oposição quando realmente começar a lutar contra tudo isto que aí está e que infelizmente continuará a ser.
Dilma e sua turminha, a mesma por sinal, tem que ser combatida com garra e determinação.
Oposição caro e Exmo. Senador se faz como o senhor o faz e não ficar brincando de ser oposição no Brasil.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Direita comanda os dois lados - opinião de Ronald Barata, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do RJ e militante do PDT

DEVAGAR COM O ANDOR

“Quero fazer uma análise mais profunda, porque estou convencido de que os períodos de Fernando Henrique Cardoso e o de Lula, se não são a mesma coisa, são parte de um mesmo projeto.” – Alain Touraine – sociólogo francês.

Tenho recebido muitas mensagens de companheiros(as) que se engajaram na campanha presidencial. Os ânimos estão exaltados. Um lado, apelando para baixarias, acusa que o outro é que está baixando o nível e vice-versa.
Para quem professa com convicção uma ideologia de esquerda, esse não é o caminho adequado. É preciso baixar a bola e, em vez de ataques, analisar a conjuntura nacional, o contexto internacional, os retrocessos e os avanços políticos havidos e o comportamento dos políticos e dos partidos desde a Constituinte.
Peço pois, licença para compartilhar uma reflexão, ainda carente de discussão com muitas(os) companheiras(os).
As candidaturas dos partidos de esquerda, que defendem os interesses da classe trabalhadora, infelizmente tiveram votação inexpressiva. Há mais de uma década, temos vivido um retrocesso político no país, devido a fragmentação das organizações da classe trabalhadora e a fragilidade da política de comunicação dos grupos de esquerda. As ideias conservadoras têm progredido perigosamente. Deveríamos fazer uma análise dos partidos políticos que limitam suas atuações às campanhas eleitorais e não fazem trabalho de organização e de formação política.
Quem luta pela implantação de uma sociedade mais justa no Brasil, com um regime econômico que, com soberania, desenvolva o país e distribua renda com justiça; por um regime político que propicie igualdade de oportunidades, cultura, educação, saúde, previdência digna, direitos trabalhistas, proteção à velhice, ao meio ambiente, democratização dos meios de comunicação, esses não podem alimentar a perspectiva de que avançaremos rumo ao socialismo com um desses dois candidatos e seus condomínios políticos no poder. Ou ainda, pensar que para a retomada das lutas, o candidato X será melhor do que Y; que um deve ser exterminado nas urnas, pois o outro será enquadrado com as lutas populares.
Temos que voltar os olhos para o futuro. Devemos ter uma perspectiva de atuação das esquerdas, mas é indispensável que as lideranças populares, seja em sindicatos ou em partidos ou outras organizações, mantenham coerência e independência de quaisquer governantes com o perfil dos que estão disputando as eleições.
A meu ver, os sindicalistas cooptados, os que se corromperam, são caso perdido. Se ganhar Lula, continuarão se locupletando na máquina pública. Se ganhar o outro, muitos desses “líderes” imediatamente aderirão ao novo governo. De todos porém, por desmoralizados, nada se pode esperar.
As esquerdas (os que não aderiram ou os que abandonaram o cipoal ideológico do governo Lula), devido ao processo eleitoral, estão diante de uma excelente oportunidade para construir unidade para a retomada das lutas populares. Organizar, politizar e mobilizar os trabalhadores urbanos (os rurais contam com bons instrumentos como o MST e a Via Campesina), os estudantes e outros segmentos. Isso não será com os dirigentes sindicais e estudantis que estão priorizando ocupação de espaços em governos.
Para mim, repito, é ilusão pensar que um desses campos que disputam as eleições, vão propiciar avanços para as lutas de emancipação dos trabalhadores, rumo ao socialismo. Essa briga na internet deveria considerar diversos aspectos, como:
Em termos de privatização, o governo FHC deixou um legado de traição, entregando até as entranhas da pátria ao privatizar a Vale do Rio Doce. Uma ignomínia que o governo Lula não procura reverter. Mas Lula também faz privatizações, tão indecentes quanto as de FHC. Ou não é privatização, doar recursos públicos a empresas nacionais e estrangeiras para aquisição de outras empresas ou para aumento de capital? E, pagando juros de 10,75% para captar, repassa ao BANDES que “empresta” à taxa TJLP de 6%. Fosse aplicado em algum investimento de infraestrutura, seria correto. Mas não é. Basta ver o socorro financeiro ao Banco Votorantin e as doações à Votrantin Papel e Celulose para comprar a Aracruz Celulose. Foram R$ 2,4 bilhões, sem contar a compra pelo BNDES de 49.99% do capital votante do banco, pagando o valor de todo o banco.
O escandaloso PROER do FHC precisa sempre ser condenado. Mas, e a farra que Lula faz com as empreiteiras, com os bancos públicos concedendo empréstimos subsidiados para compra ou criação de outras empresas? Passaram a atuar, além do seu ramo, em petroquímica, mineração, produção de etanol, exploração de óleo e gás, telecomunicações, gestão de rodovias com pedágios privilegiados, estaleiros, Seguros etc. Tudo a custa do bondoso BNDES, como o “affair” Telemar-OI-Brasil Telecom.
Para comprar a Brasil Telecom, a OI (que é sócia do Lulinha na Gamecorp) recebeu empréstimo de R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil e R$ 2,6 bilhões do BNDES. Lula, alterando a Lei de Outorgas, viabilizou a operação e a OI, de quebra, livrou-se de uma multa de R$ 490 milhões.
A JBS Friboi (carne bovina) entrou no mercado de capitais em 2007. Em 2005 adquiriu a Swift Armour Argentina; em 2007 a Swift Fieids & Co., dos EUA. Em 2008 a Inalca (Itália) e em 2009 engoliu a Tatiara Meat Company da Austrália. Lançou debêntures e o BNDES adquiriu 65% por R$ 2,2 bilhões. E mais: em 2009 o BNDES jogou na Bertin a fábula de R$ 5,7 bilhões, que logo depois foi comprada pela JBS, surgindo uma nova holding que comprou a Pilgrim”s Pride, com negócio nos EUA, México e Porto Rico. Para isso, lançou debêntures no total de R$ 3,4 bilhões e o BNDES comprou 99%. Essas operações não criaram sequer um emprego no Brasil. Há muitos outros casos.
A oligopolização do setor de supermercados começou com FHC e não parou nos últimos anos, inclusive com invasão de estrangeiros que engoliram redes nacionais.
Nenhum dos candidatos aborda aspectos da política econômica. Não se colocam contra a autonomia e independência do Banco Central; não falam nos aspectos danosos do câmbio flexível, dos juros, da dívida que já ultrapassou os R$ 2 TRILHÕES. Auditoria da dívida... ora, não vão mexer nos interesses dos banqueiros.
Sobre Previdência Social (principalmente gestão quadripartite), Convenção 158 da OIT, retomada do monopólio estatal do petróleo, Abertura dos Arquivos da Ditadura etc., tudo isso é tabu para eles. O famigerado Fator Previdenciário, criado por FHC, teve sua extinção vetada por Lula.
E quanto aos escândalos, que estão sendo tão citados? Vejamos:
Governo FHC: Anões do Orçamento, compra de votos para reeleição, precatórios, do DNER, Sudene, Sudam, Privatizações, Proer, Bancos Marka e Fonte-Cindam etc. etc.
Governo Lula: Mensalão, Sanguessugas, Dossiê Vedoin (crime eleitoral- contra José Serra), Caos do tráfego aéreo, Vampiros, Furacão, Navalha.....
FHC engendrou a Lei que permite leilões de bacias sedimentares. E fez quatro leilões. Lula realizou seis leilões.
Já recebi, várias vezes, e-mails com entrevistas do Ciro Gomes. Uma é a favor do PT. Foi uma enxurrada de correios! Outra entrevista é a favor do PSDB. Outra enxurrada. Quanto valor dão a esse indivíduo! Mas só quando é favorável.
Mas devemos também voltar os olhos para o Parlamento.
É bom que alguns senadores reacionários, ex PFL etc., não tenham sido reeleitos. Mas quem entrou em seus lugares? A Câmara dos Deputados, como o Senado, terá predominância reacionária. Vejamos:
A coligação governamental elegeu 311 deputados Terá maioria suficiente para alterações na Constituição. O PT terá 88; o PMDB, 79; o PR, 41; o PSB, 34; o PDT, 28; o PSC, 17; o PCdoB, 15; o PRB, 8, e o PTC, 1. Os partidos da coligação José Serra elegeram 112 deputados – 53 do PSDB, 43 do DEM, 12 do PPS e 4 do PMN. O PV elegeu 15, e o PSOL manteve três deputados. Outros oito partidos independentes obtiveram o seguinte resultado: O PP elegeu 41; o PTB, 21; o PTdoB, 3. PHS, PRP e PRTB elegeram cada qual 2, e PTC e PSL, 1. TRISTE QUADRO DO NOSSO FUTURO PARLAMENTO. Quantos parlamentares de esquerda? Prestem atenção ao quadro acima. É trágico!
Quem visa apenas o bem-estar social, os interesses das classes trabalhadoras, deve apoiar toda proposição que vá ao encontro dos seus princípios, parta a iniciativa de onde partir. Não deve aderir a qualquer governo ou candidatura, mas apoiar medidas que eventualmente estejam de acordo com suas ideias. Assim como não deve aderir a uma oposição sem finalidade, apenas oportunista.
Alberto Pasqualini ensinou: “Um partido que realmente propugna o bem-estar social e, especialmente, os interesses das classes trabalhadoras deve apoiar toda proposição sincera coincidente com as formulações de seu programa, parta a iniciativa de onde partir. Pode um partido não querer se corresponsabilizar em determinada administração; porém, jamais lhe será lícito enveredar pelo caminho da oposição sem finalidade. Um partido, pois, que pretende realmente representar e defender as classes trabalhadoras, deve seguir em uma linha construtiva e não negativista. Para ser construtiva não é necessário que demande o palácio do governo em busca de acomodações e arranjos políticos, ou que renuncie ao direito da crítica; para não ser negativista, bastará que, na solução de qualquer questão ou problema, se inspire unicamente nas diretrizes do seu programa e adote a atitude e a posição que o bem comum e os interesses coletivos aconselham”.
É realmente de direita um grupo que tem entre seus componentes os Srs. Armínio Fraga, Tasso Jereissati, David Zilberstajn, Demóstenes Torres, Kátia Abreu, FHC, Ronaldo Caiado, os Bornhausen, Marco Maciel e muitos outros que apoiam o Serra.
Mas, não são de direita também, o Henrique Meireles, o José Sarney, o Renan Calheiros, o Fernando Collor, Francisco Dornelles, Romero Jucá, Romeu Tuma, Jader Barbalho, e muitos outros, que apoiam a Dilma?
Vê-se que quem está bastante confortável é a Direita. Comanda os dois lados.
FHC quis eliminar Era Vargas. Certamente, por ser contra direitos trabalhistas e contra industrialização. LULA declarou que a CLT é o AI-5 dos trabalhadores.
Eu, pessoalmente, tive muitas experiências com o PT, embora nunca me tenha filiado a esse Partido. Coloquei um tijolinho na criação da CUT, em 1983, e participei de sua primeira Direção Nacional. Na CUT-RJ, exerci os cargos de Vice-Presidente, Secretário de Formação Sindical, Secretário Geral e Tesoureiro. Por não ser filiado ao PT, não podia ser presidente, embora fosse presidente do Sindicato dos Bancários, baluarte da construção da Central no Rio de Janeiro. Mas, quando dos descaminhos da Central, comecei a rebelar-me e passei maus pedaços que não convém, neste instante, comentar ou declarar. Mas não são os problemas dessa fase que me levam a adotar posição sobre candidatura presidencial. Apenas pude descobrir que essa organização não titubeia em transpor a fronteira da criminalidade para se impor. Mas, crimes hediondos o PSDB também os pratica.
Mas pretendo patentear que as esquerdas devem se preparar para serem oposição em qualquer governo que venha a assumir e não gastar tanto tempo discutindo quem é o mais sujo.
Entendo que deve-se compreender as razões tanto dos que votarão na Dilma, dentre estes muitos valorosos companheiros. Mas também não demonizar os que não acompanharão essa posição. Dentre os que defendem Serra, há muitos brilhantes companheiros que devemos respeitar, como o Jackson Lago, por exemplo, que tem brilhante folha de lutas pelas causas populares e contra o Império da família Sarney.
A terceira posição, também respeitável é de ANULAR; protesto legítimo de quem não está satisfeito com nenhum dos candidatos. Afinal, anular voto para cargo executivo, diferentemente de anulação para Parlamento, é PROTESTO contra o status quo. Não se escarnecer companheiros que tomam essa posição, como o excelente Plínio de Arruda Sampaio.
Em 17 de outubro de 2010

RONALD SANTOS BARATA

P.S. – O sociólogo Francisco de Oliveira, emérito professor da USP e um dos fundadores do PT (saiu em 2003), em entrevista à Folha de S.Paulo no último dia 16/10, com a autoridade que possui, faz afirmações que todos deveriam procurar conhecer. Lembra que Lula declarou nunca ter sido de esquerda e mostra porque é ilusão pensar que Lula é estatizante e declara: “Lula, mais que Fernando Henrique, é privatista numa escala que nunca o Brasil conheceu.” E eu lembro: Acessem o site da Auditoria Cidadã da Dívida.

Só a estrutura socialista resolverá os problemas da humanidade . Brizola

domingo, 26 de setembro de 2010

Urnas eeletrônicas brasileiras não são confiáveis e foram rejeitadas em 50 países

Veja o Sumário Executivo do Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica do Comitê Multidisciplinar Independente
O TSE pode fazer mais.
Além da apuração rápida que já nos oferece, deveria propiciar uma apuração conferível pela sociedade civil. - março 2010 - Este relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores, advogados e especialistas em Tecnologia da Informação com larga experiência no processo eleitoral brasileiro, reunidos espontaneamente sob a denominação de Comitê Multisciplinar Independente - CMind. O relatório destina-se a subsidiar o Poder Legislativo, apresentando uma avaliação sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, e também constitui uma réplica ao relatório elaborado pelo Comitê Multidisciplinar do TSE em 2009. O relatório completo e este sumário podem ser encontrados a partir de: http://www.votoseguro.org/textos/relatoriocmind.htm Principais Conclusões do Relatório CMind 1. Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu próprio, o destino do seu voto. 2. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro É IMPOSSÍVEL PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE AUDITAR O RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS. Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, restou evidente que a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la. 3. A impossibilidade de auditoria independente do resultado levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas em todos os mais de 50 países que a estudaram. Principais Recomendações do Relatório CMind 1. Propiciar separação mais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa de julgar o contencioso. 2. Possibilitar uma auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração. 3. Regulamentar mais detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais, expresso no Art. 5 da Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor. Sobre o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE Verificou-se que o Relatório do Comitê “Multidisciplinar” do TSE apenas reproduz os argumentos do seu coordenador, funcionário do TSE, e caracteriza-se por UMA ABORDAGEM SUPERFICIAL, SEM IMPARCIALIDADE E COM MUITAS IMPROPRIEDADES FORMAIS E DE MÉRITO, algumas delas graves. O Comitê do TSE foi a extremos, chegando a CITAR, COM EXPLÍCITA INVERSÃO DE MÉRITO, trabalhos técnicos de terceiros para emprestar crédito a seus argumentos. Tão grave atitude pode vir macular a imagem da Justiça Eleitoral, pois seu relatório, com tais impropriedades e inveracidades, foi entregue aos Deputados Federais da Comissão CCJC como sendo a palavra oficial do TSE. Também pode vir afetar a imagem das demais instituições as quais seus autores estão vinculados, a saber: o Ministério de Ciência e Tecnologia, a UnB e a UNICAMP. Sobre a Composição do Comitê Multidisciplinar Independente O Comitê Multidisciplinar Independente é composto por dez membros, sendo três professores universitários de ciência da computação, um jurista, um advogado na área de informática jurídica, uma advogada eleitoral e quatro técnicos em TI. Seis membros do CMind possuem experiência pessoal própria como agentes externos credenciados para acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE, conforme §§ 1º ao 4º do Art. 66 da Lei 9.504/97, na qualidade de representantes de Partidos Políticos ou da OAB, e, neste sentido, CONSTITUEM A TOTALIDADE dos representantes de ENTIDADES PRIVADAS EXTERNAS que de fato acompanharam a apresentação e o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2004. Os membros do CMind declaram que: • Não receberam nenhuma orientação, ajuda de custo ou apoio financeiro de nenhuma entidade pública, privada, acadêmica ou partidária para elaborar o Relatório CMind. • Esse relatório reflete a opinião conjunta dos autores e não deve ser creditada a terceiros, sejam pessoas ou entidades. • Finalmente, NENHUM DOS AUTORES FALA EM NOME DA ENTIDADE EM QUE TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS. Compõem o Comitê Multidisciplinar Independente, as seguintes pessoas:
• Adv. Sérgio Sérvulo da Cunha, 74, jurista, membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros.
• Adv. Augusto Tavares Rosa Marcacini, 45, membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2004/2006, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2004.
• Adv. Maria Aparecida da Rocha Cortiz, 49, advogada eleitoral, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002.
• Prof. Dr. Jorge Stolfi, 59, Ph.D pela Stanford University em 1988 é Professor Titular do Instituto de Computação da Unicamp.
• Prof. Dr. Clovis Torres Fernandes, 56, Professor Associado da Divisão de Ciência da Computação do ITA.
• Prof. Pedro Antônio Dourado Rezende, 57, matemático e criptógrafo, Professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília.
 • Eng. Márcio Coelho Teixeira, 46, projetou do protótipo de urna eletrônica em 1995 aprovado pela Comissão de Informatização do Voto do TSE e acompanhou a apresentação dos sistemas eleitorais do TSE em 2000.
• Eng. Amilcar Brunazo Filho, 60, assistente técnico em perícias em urnas eletrônicas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas do TSE desde 2000.
• Frank Varela de Moura, 38, analista de sistemas, acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE desde 2004.
• Marco Antônio Machado de Carvalho, 44, analista de sistemas e programador, acompanhou o desenvolvimento dos sistemas eleitorais do TSE em 2008.
Leia tudo sobre os riscos que corremos em http://www.votoseguro.org

terça-feira, 21 de setembro de 2010

O Brasil perdeu a guerra fria em 1964

Gostaria de estar hoje em Brasília, engajado na campanha de João Goulart Filho para deputado distrital

Manifesto de João Vicente Goulart proferido no Memorial da Resistência - São Paulo 13/03/10

Nesta solenidade sobre a resistência, a contribuição que a família Goulart pode oferecer - é suscitar o debate de que está na hora de admitir que o BRASIL perdeu a Guerra Fria. Após 40 anos da perda da nossa soberania, podemos encerrar a controvérsia, pois com a desclassificação dos documentos secretos norte-americanos estão definitivamente comprovados o patrocínio estrangeiro do golpe militar e o tamanho da farsa orquestrada em 01 de abril de 1964. Quantas calúnias, injúrias e difamações sofreu a memória de meu pai, João Belchior Marques Goulart? Hoje, uma compreensão mais exata do processo de perda de nossa soberania demonstra de forma inequívoca que Jango foi sábio o suficiente para recusar uma guerra civil sangrenta planeada para quebrar a unidade nacional. Jango não teve como evitar a derrota de nosso país, mas é o maior responsável pela integridade nacional que ainda perdura!
Sim, o objetivo estratégico do golpe de 01 de abril de 1964 era uma guerra civil que inviabilizasse o nascimento de uma nova potência mundial no hemisfério Sul do planeta. Esta era a previsão da CIA e mais uma etapa da guerra fechada promovida contra o nosso país desde 1945. Ora, as dívidas de sangue não se apagam. Onde existem dívidas de sangue morre o bom senso, ninguém perdoa ninguém. Uma guerra civil sangrenta teria por resultado o separatismo ou o Brasil se transformaria num Líbano. Era a morte certa da 4ª. potência mundial. Talvez poucos brasileiros tenham registro na memória que a popularidade de João Goulart na época do golpe militar alcançava a cifra de 80% (oitenta por cento) do eleitorado. O apoio de grande parte das forças armadas pode ser medido pelo fato dos golpistas precisarem afastar mais de 4.000 militares legalistas para consolidar a ditadura. A CIA contava com a resistência legalista! A proibição de pegar em armas para resistir dada por João Goulart aos legalistas, pegou os mentores do golpe militar desprevenidos, pois do mesmo modo que Getúlio Vargas fez em outubro de 1945 diante do golpe apoiado pelo embaixador Adolfo Eberle, o exílio voluntário de Jango anunciava seu retorno quando o processo democrático fosse restabelecido. Tal como Vargas em 1950!
Daí somos obrigados a rever a morte do Marechal Castelo Branco, um marionete que não conseguiu nem ganhar a eleição para o Clube Militar em 1962, mas tinha assumido o compromisso público e moral de promover eleições democráticas em 1965. Como poderiam deixar o marechal promover eleições e restabelecer a democracia, se sob a legalidade Jango era imbatível? Este é o legado político de Jango! A integridade Nacional. Ele sabia que por detrás dos traidores da pátria estava a maior potência militar do planeta e que não havia vitória pelo caminho das armas. Jango renunciou ao maniqueísmo estrangeiro que já tinha articulado o separatismo, conforme mostram os documentos desclassificados com a possibilidade de declaração de independência do Estado de Minas Gerais e o desembarque de tropas estrangeiras, caso houvesse resistência dos legalistas contra a insurreição militar! Jango diminui o tamanho da derrota do Brasil com seu exílio voluntário em 01 de abril de 1964, mas o que precisamos entender é que a queda do governo de João Goulart representou um dos ápices da guerra fechada promovida contra a América Latina. O Brasil era um dos principais baluartes da democracia, da Autodeterminação e Independência dos povos. A queda do Brasil teve um efeito dominó sobre as demais democracias latino-americanas.
O Brasil de hoje precisa entender a extensão da derrota que sofremos. Como aconteceu a perda de nossa autodeterminação e de nossa vontade soberana? Precisa entender que nossa submissão à potência hegemônica foi resultante de uma estratégia de Guerra... Ora, o que é uma guerra? Clausewitz dizia que “a guerra é mais que um duelo em grande escala. A guerra é um ato de violência que visa compelir o adversário a submeter-se à nossa vontade”. Outro estudioso, Hans Del Bruck teria sido o primeiro a assinalar que como havia duas formas de guerra, limitada ou ilimitada; deduz-se que deve haver duas modalidades de estratégia : a da aniquilação e a da exaustão. Enquanto na primeira a meta buscada é a uma batalha decisiva na forma convencional; na segunda estratégia da exaustão, a batalha representa apenas um dos vários meios utilizáveis, que incluem o ataque econômico, persuasão política e a propaganda para que o fim político seja alcançado.
A estratégia de exaustão não foi concebida por Del Bruck, pois Frederico o Grande já a chamava de Estratégia dos Acessórios e na verdade, o emprego dela tem sido glorificado por séculos. A estratégia da exaustão era chamada de tática da Espada embainhada pelo chinês Sun Tzu que afirmava em seu livro sobre a Arte da Guerra: “Lutar e vencer em todas as batalhas não é a glória suprema; a glória suprema consiste em quebrar a resistência do inimigo sem lutar”. Especialistas afirmam que o advento das armas nucleares e que o uso da bomba atômica sobre a cidade de Hiroxima praticamente tornou obsoleta a guerra convencional. A estratégia da exaustão passou a preponderar na guerra moderna depois de 1945, sendo realizada por meio de ações indiretas ou espoliativas. Em que consistem as ações indiretas da estratégia da exaustão? Podemos citar o general romano Flavius Vegetius: “É melhor dominar o inimigo, impondo-lhe a fome, surpresa ou terror do que por uma ação geral, pois nesta a sorte tem amiúde preponderado mais que o valor!”.
Do ponto de vista dos especialistas podemos consideramos a guerra fechada uma doença do organismo social e podemos afirmar que os sinais sintomáticos que nos permitem diagnosticar sua existência são: a Miséria, a Ignorância, a Violência, a Insegurança e a Quebra da Autoridade Moral. A Miséria resulta num quadro de injustiça que impossibilita o crescimento do organismo social, pois estabelece um conflito interno que retira energias da sociedade. Como promover a miséria de outro estado? No Brasil, historicamente, vem se adiando a Reforma Agrária desde a abolição da escravatura. Uma redistribuição de riquezas que era necessária para nossa pacificação social e um desafio que o Governo de João Goulart resolveu enfrentar porque tinha uma agenda de interesses nacionais a cumprir! A principal arma utilizada para promover a miséria tem sido a usura. O sistema financeiro nada produz e a cobrança de altas taxas de juros retira todo o excedente de riqueza da sociedade, estanca o crescimento econômico, a criação de empregos e a conseqüente melhora de vida do trabalhador!
Principalmente, depois do Golpe de 01 de abril de 1964, o Brasil vem mantém uma das mais altas taxas de juros do mundo. Mesmo assim, continuamos crescendo, porque o governo de Jango, ao criar meios de financiar do sistema Eletrobrás em 1962, estabeleceu a expansão da matriz energética que sustentou o “Milagre Econômico”! O bem estar criado pelo “milagre econômico teve pouca duração diante do processo hiperinflacionário da década de 80." Outro exemplo de usura que exauriu recursos e fez cair o padrão de vida obtido pela classe média na década de setenta. Todo nosso excedente de riqueza é drenado pelo sistema financeiro e pelo endividamento do Estado. A manutenção das altas taxas de juros de hoje não encontra justificativa na atual economia do planeta e é sintoma de que permanecêssemos sob tutela alheia. O Brasil já perdeu tanta riqueza! Em termos econômicos o Brasil perdeu o “negócio da China”. A leitura da crise de 1961 sob o ponto de vista da guerra fechada nos mostra que o objetivo principal da intervenção externa era impedir a consolidação do acordo de Pequim.
Vejamos qual foi a meta econômica visada pela guerra fechada: nós éramos 60 milhões de brasileiros e iríamos exportar para 800 milhões de chineses todo tipo de produto de alfinete à navio – o maior negócio da História da Humanidade! O assunto era tão sério que o plano de invasão norte-americano do território do Brasil data do ano de 1961. A solução da crise pela implantação do parlamentarismo atendeu os interesses externos, pois entre os poderes do primeiro ministro estava a decisão de ratificar ou não os acordos internacionais... Alguém quer calcular o tamanho do prejuízo que tivemos ao perder o “negócio da China”? Basta pensar que o segundo país a procurar a China foram os Estados Unidos, quando o dólar deixou de ter lastro em ouro e desvalorizou 70 % gerando uma crise econômica que nunca foi causada pelo preço do petróleo. Nixon foi à China, a guerra do Vietnam acabou e nós perdemos os frutos de um comércio bilateral explorado intensamente pelos norte-americanos desde 1971. Na verdade, o capitalismo brasileiro também foi derrotado a partir da década de 60 mediante uma estratégia de espoliação para gerar miséria no Brasil...
A estratégia da Ignorância também foi utilizada contra o Brasil primeiramente pelo uso da propaganda e da desinformação. Os documentos da CPI do IBADE mostram como a imprensa e os meios de comunicação sofreram uma investida irresistível. A imprensa nacional foi definitivamente contaminada, pois a mesma já vinha sendo utilizada para atacar o trabalhismo de Vargas. No Governo João Goulart, a propaganda e a desinformação foram intensificadas! Além de derramar recursos em todo território nacional arrendando redações, contratando e demitindo jornalistas fornecendo recursos ao IBADE, a CIA por meio do IPES presidido pelo Golbery enviava um “informativo” semanal para a maioria dos oficiais da ativa das forças armadas, promovendo um recrutamento ideológico e buscando desestabilizar o governo por meio da difamação e da calúnia. O levantamento da pesquisadora Denise Assis, mostra que entre 16 e 1964, foram produzidos 200 filmes de propaganda pró-golpe de 1964. Um filme a cada três dias... É óbvio que o desmantelamento da Universidade brasileira também pode ser creditado à estratégia da exaustão pelo fator da ignorância, mas o maior exemplo que podemos citar é o fim do programa de alfabetização de adultos criado por Jango em 1963 com o apoio do educador Paulo Freire. Em 1969, os analistas da CIA chegaram à conclusão que o programa de alfabetização precisa ser desativado porque estava levantando o nível de consciência política dos brasileiros...
Dá raiva saber disso, mas é preciso ter consciência de que ele usa o fator da Violência na Estratégia de exaustão para criar a insegurança pública. A insegurança contamina toda sociedade e drena energias que poderiam ser usadas para o bem estar social. Existe um estudo de uma pesquisadora norte-americana que explica que o súbito desmantelamento da polícia comunitária criada por Getúlio Vargas em 1933, a famosa dupla Cosme e Damião, tinha por objetivo desestabilizar a sociedade e favorecer o golpe de Estado com a quebra do aparato. A retirada do policiamento das zonas pobres e periféricas teria ocorrido nos anos de 1957 e 1958 por influência do FBI e da CIA. Realmente, no ano de 1958, o Morro de São Carlos no Rio de Janeiro desceu para o asfalto para protestar contra a retirada do policiamento comunitário ali instalado há 25 anos: “Se retirar a polícia, a bandidagem vai crescer, seu doutor!”. Uma pesquisa mais atenta dos acontecimentos próximos das eleições de 1960 vai apontar a promoção de diversos atentados à bomba sem autoria e sem explicação! Os documentos secretos em posse do Instituto João Goulart mostram que havia um atentado à bomba planejado para acontecer no comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964 do qual os traidores desistiram para não criar um mártir.
Todos estes fatores da estratégia de exaustão trabalham para a divisão e a desintegração do organismo social, mas uma das piores feridas é provocada pela quebra da autoridade moral, pela traição e pela corrupção. A contaminação das forças armadas brasileiras tem início na Itália e têm entre seus personagens a pessoa de Vernon Walters conhecido pela capacidade de interrogar, quebrar a resistência e converter os soldados alemães em colaboradores. Em 1942, os norte-americanos tinham 11 (onze) centros de inteligência militar instalados no Brasil. Toda rede nazista de espionagem no Brasil foi herdada pelos Serviços de Inteligência norte-americana e monitorada pelo futuro diretor da CIA Allen Dulles. Em 1942, Golbery freqüentava uma academia militar nos Estados Unidos. Em 1943, 03 geólogos norte-americanos foram enviados ao Brasil para fazer um levantamento das jazidas minerais que os Estados Unidos classificaram como reserva estratégica... A quebra da autoridade moral se dá pelo uso da calúnia. A calúnia tem a natureza do carvão quando não queima suja. Foi intensamente usada contra Getúlio Vargas, pois era preciso desmistificar o “Pai dos Pobres”. E para isso se criou uma mentira fortíssima, acusaram Getúlio de mandar uma mulher grávida para os fornos nazistas, quando Olga Benário foi extraditada por ordem do Supremo Tribunal Federal em 1936, antes do Estado Novo.
O delegado Pastor que presidiu o inquérito do atentado da Toneleros está vivo e pode confirmar que o Major Vaz tinha dois tiros cruzados no coração, pelo que existiam dois atiradores de elite, e por conseqüência, podemos deduzir que Carlos Lacerda, o tal que engessou o pé ferido por bala, nunca foi o alvo real... Golbery esteve presente em todas as insurreições militares desde o golpe de outubro de 1945 até o golpe de 01 de abril de 1964! Golbery escreveu o manifesto dos ministros militares contra a posse de Jango e presidiu o IPES sendo assalariado pela CIA. O corpo de espionagem norte-americano no Brasil inclui o embaixador brasileiro e sua esposa em Cuba em 1961 que recrutaram a irmã de Fidel para trabalhar para a CIA. O embaixador Pio Correa antes de criar o Serviço de Informações do Itamaraty, fez trabalho de campo como espião para a CIA no México, recebendo elogios da Agência norte-americana em 1964, antes de ser nomeado embaixador no Uruguai para vigiar o presidente no exílio. Jango foi alvo de uma intensa campanha de difamação. Antes durante e depois do governo foi acusado de comunista. Jango nunca foi comunista, mas como de fato ficou registrado pelo próprio Kennedy em gravações na Casa Branca, admitia que o presidente brasileiro não fosse, mas que esta difamação seria uma das armas usadas contra ele.
Jango foi alvo de mais de 200 processos promovidos para manchar sua reputação e honra, mas se defendeu em todos e provou sua inocência. Jango foi acusado de presidir um governo fraco, mas na verdade a história demonstra que reuniu um ministério de notáveis e desenvolveu um projeto de nação capaz de gerar o desenvolvimento nacional. A quebra da autoridade moral não está circunscrita a pessoa do presidente João Goulart, foi extendida a todos os homens comprometidos com o nacionalismo e dois anos antes do golpe um relatório do setor de informações já apresentava a lista de todos os homens do governo Jango que seriam caçados e perseguidos em 1964. Diversas “covers actions” forma promovidas contra o Brasil e a diversificação, o número e os recursos envolvidos são espantosamente altos. O pesquisador Carlos Fico da UFRJ lista dezenas de tipos de ações encobertas no seu livro o Grande Irmão cuja conclusão é pobre, pois responsabiliza os brasileiros pelos resultados de uma irresistível Guerra Fechada promovida por meio de ações indiretas. A CIA patrocinou a campanha de deputados e senadores que fizeram e/ou permitiram a fraude da declaração de vacância da presidência. A CIA também patrocinou passeatas e usou o manto sagrado de Deus e da Família para recrutar colaboradores em todas as camadas de nossa sociedade. Hoje, estas pessoas, autoridades, senadores, deputados, generais, empresários, funcionários públicos e muitos outros só podem ser considerados inocentes úteis ou traidores na História do Brasil.
O departamento de Estado norte americano e a CIA tiveram de cumprir leis e divulgaram provas suficientes de que Jango é o mártir da causa republicana no século XX. Perdemos nossa soberania em 01 de abril de 1964! A difícil decisão de Jango de combater o golpe sem fazer uso das armas, preservou nossa integridade territorial. O que fazer? Ficar em silêncio quando finalmente existem documentos que desautorizam a continuidade da Mentira e desnudam a verdadeira face dos golpistas como traidores do Brasil! A maior autoridade diplomática norte-americana no Brasil de 1964, o embaixador Lincoln Gordon veio ao nosso país em 2002 vender a confissão de que a CIA tinha patrocinado o golpe e a eleição de membros do congresso nacional! O que fazer? A família Goulart decidiu processar o governo norte-americano que descumpriu sua própria carta constitucional e todos os compromissos de Estado assumidos pelos Estados Unidos da América mediante a subscrição da Carta da OEA.
O Brasil precisa conhecer o valor do Estadista que preservou a unidade nacional, quando a tirania tomou conta do Brasil. Jango precisa receber o desagravo devido ao líder legítimo desta nação que foi alijado da presidência por forças e interesses estrangeiros e de traidores. O verdadeiro resgate da soberania nacional começa com o desagravo e o reconhecimento públicos do valor da resistência pacífica de Jango contra a insurreição militar dos traidores de nossa pátria que preservou a integridade nacional. Acreditar que não podemos mudar nosso país e que precisamos nos conformar com a situação é obedecer à psicologia de massa usada como amortecedor pelas forças que atuam para impedir o exercício de nossa soberania! Acreditamos que, neste momento, a defesa da soberania do Brasil precisa obedecer aos princípios consagrados pela política de Estado de Jango: Resistência Pacífica, Legalidade, Diálogo, Democracia e Justiça Social!
João Vicente Goulart

sábado, 31 de julho de 2010

O controle do petróleo na origem do conflito entre Venezuela e Colômbia

Wladmir Coelho
Mestre em Direito e Historiador

Analisara crise entre Colômbia e Venezuela a partir do combate ao chamado narcotráfico constitui no mínimo uma análise incompleta necessitando, para melhor entendimento do tema, o acréscimo de elementos da política externa dos Estados Unidos para a América do Sul considerando-se – inclusive – as políticas de controle das fontes energéticas da região principalmente aquelas relativas ao petróleo.
Deste modo torna-se relevante entender a influência dos Estados Unidos no setor petrolífero sul-americano desde o final do século XIX necessitando para este fim uma análise das políticas econômicas do petróleo cujo conteúdo, de modo geral, alternou-se entre o maior ou menor controle da produção, por parte dos oligopólios, em função da adoção de políticas de intervenção estatal ou liberalização da atividade mantendo-se, neste último caso, a prática colonial característica da região.
Neste contexto a prática do dumping, o incentivo e criação de conflitos entre países do subcontinente ou intervenção direta dos órgãos de espionagem e segurança estadunidenses na elaboração de golpes de estado contra governos de tendência nacionalistas não constituem propriamente uma novidade ou delírios de “teorias conspiratórias”, mas práticas para manutenção da segurança energética dos Estados Unidos.
Poderíamos ilustrar as afirmativas acima a partir do exemplo brasileiro cuja exploração comercial do petróleo sofreu, a partir do final do século XIX, uma série de ataques dos trustes petrolíferos estadunidenses. O caso de Maraú no estado da Bahia, ainda no período imperial, é emblemático tendo esta iniciativa empresarial petrolífera privada encontrado sua total ruína em função da oferta de querosene dos trustes dos Estados Unidos a preços inferiores ao nacional.
Outra prática a vigorar como parte dos planos de manutenção da dependência energética externa e ao mesmo tempo assegurar reservas para os oligopólios internacionais foi a compra de vastas áreas com potencial petrolífero aplicadas por grupos ligados à Standard Oil, impedindo a pesquisa e exploração por grupos brasileiros. Este método prevaleceu até 1934 quando ocorre a separação constitucional entre a propriedade do solo e subsolo transferindo os minerais encontrados neste para o rol dos bens da União.
Ainda na década de 1930 um grave conflito armado envolvendo Paraguai e Bolívia, a Guerra do Chaco, apresentou como elemento detonador a disputa por áreas petrolíferas envolvendo os interesses das empresas Shell e Standard Oil. Durante o citado conflito ficou clara a necessidade de revisão dos métodos de controle da produção e propriedade dos recursos energéticos quando a Standard Oil simplesmente negou abastecer as tropas bolivianas em combate.
Os exemplos de dependência energética do Brasil e Bolívia resultaram em políticas nacionalistas e intervencionistas, em diferentes escalas, aspectos também observados na Venezuela e Colômbia. Esta nova fase da política econômica no subcontinente apresentou como regra a criação de empresas estatais e consequente monopólio estatal do setor petrolífero. No Brasil, a criação de uma empresa nacional para exploração do petróleo somente ocorreria em 1953 a partir de uma grande campanha popular denominada “O petróleo é nosso”, todavia o modelo empresarial adotado foi a criação de uma empresa mista ficando o Estado com o controle acionário desta exercendo esta o monopólio da exploração petrolífera.
Todavia a presença do Estado no setor petrolífero sul-americano não significou a utilização do poder econômico obtido através da exploração do petróleo em política para o desenvolvimento da região ficando evidente a manutenção da tradição colonial a partir do controle destas empresas por setores oligárquicos nacionais interessados exclusivamente em lucros pessoais. Estas empresas tornaram-se feudos familiares ou filiais dos oligopólios de sempre determinando estes as políticas de preço e investimentos naturalmente em função da segurança energética dos Estados Unidos. A Petrobrás, neste sentido, também foi atingida ao direcionar suas atividades para o exterior e exploração na plataforma continental, abandonando para os oligopólios a exploração – ou impedimento deste– em terra de áreas com potencial petrolífero.
Durante a década de 1990, vamos observar uma radicalização ideológica denominada neoliberalismo, verificando-se na América do Sul uma onda de privatizações e quebra dos monopólios estatais no setor petrolífero retomando o oligopólio internacional o controle direto de vastas áreas produtivas.
O quadro de entrega dos recursos petrolíferos aos oligopólios internacionais na América do Sul iniciaria um processo de reversão a partir de 1999 durante o primeiro governo de Hugo Chaves, através da nacionalização da exploração petrolífera e reformulação da empresa estatal a PDVSA (Petróleos da Venezuela S/A) assumindo esta o monopólio do setor restringindo-se a presença de empresas privadas a partir da criação de subsidiarias com controle da PDVSA.
A política econômica petrolífera implantada na Venezuela serviu de fundamentação para a Bolívia e Equador países que também nacionalizaram, no início do presente século, o setor petrolífero e gasífero direcionando o poder econômico resultante da exploração destes recursos para implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento interno.
Outro aspecto resultante da utilização do poder econômico do petróleo iniciada a partir da Venezuela foi a criação da ALBA, Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América, entidade voltada para a criação de um pacto comercial, cultural e político entre os países latino americanos em oposição as políticas de controle imperial dos Estados Unidos notadamente aqueles presentes na criação da ALCA Área de Livre Comércio das Américas.
Neste quadro de clara disputa entre os interesses dos Estados Unidos e Venezuela observaremos o governo colombiano optar por manter a prática neoliberal, buscando uma aproximação com a potência hegemônica. Esta aliança ganha sua forma atual a partir do ano 2000 através do Plano Colômbia. Neste acordo utiliza-se como pano de fundo o combate ao tráfico de drogas como justificativa para o fornecimento de armas, recursos financeiros e bases militares para os Estados Unidos em território colombiano.
A Colômbia, ao contrário da Venezuela, encontra-se dividida em áreas controladas por forças do Estado e vastas regiões administradas através das guerrilhas –notadamente as FARC – e tratando-se de uma região em conflito muitos pequenos agricultores encontram dificuldades para a manutenção de culturas alternativas à coca. As áreas de controle das FARC apresentam como fonte de arrecadação exatamente estas culturas cujo comércio envolve – inclusive – autoridades do Estado colombiano. Desta forma associar narcotráfico e FARC não corresponde a verdade existindo um envolvimento de setores oficiais comprometidos com os Estados Unidos.
A área de tensão entre Venezuela e Colômbia apresenta ainda uma característica pouco divulgada na imprensa – ou seja – a existência do oleoduto Caño Limón, responsável por conduzir a produção petrolífera da região para o porto caribenho Coveñas e deste para os Estados Unidos, processo administrado através da Companhia Ocidental de controle estadunidense.
O conflito entre os dois países está desta forma carregado de interesses dos grupos econômicos de sempre tendo estes o objetivo evidente, claro e cristalino de controlar áreas com potencial petrolífero estendendo-se para a Amazônia e suas pouco exploradas, porém conhecidas, riquezas energéticas.
Não devemos esquecer-nos do crescimento do consumo de petróleo na China e consequente adoção de uma política por parte deste país de controle de vastas áreas produtivas na África e Ásia provocando uma disputa com os Estados Unidos.
Faz muitos anos os Estados Unidos não enfrentavam governos decididos em implantar uma política econômica de caráter nacionalista utilizando – inclusive – parte de sua produção para o consumo interno através de uma política de industrialização. Desestabilizar estes governantes torna-se, deste modo, parte da política externa dos EUA, todavia mobilizar tropas e recursos financeiros para interferir em assuntos internos da Venezuela não motiva ou justifica aumento dos gastos públicos tornando-se necessária a criação de factóides como a transformação de guerrilheiros em traficantes e associação de um governo eleito democraticamente ao treinamento e apoio a forças “criminosas”.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

A falácia da Recuperação Judicial da Varig


Paulo Resende.
Comissário Aposentado da Varig.

Em 2006 quando a Varig estava em situação muito crítica houve o Leilão da Empresa no dia 20 de julho de 2006. A última reunião de credores Varig para que o Leilão fosse feito foi realizada tres dias antes no Hangar da Varig no Santos Dumont. Mesmo local para a realização do Leilão da Empresa. Neste dia houve a separação da Varig em duas partes. A parte boa foi vendida para o Grupo Volo por 24 milhões de dolares. Este grupo composto por um testa de ferro chamado Lap Chan e mais sócios adquiriram a parte boa da empresa por estes 24 milhões de dolares. Nove meses depois apoiado pelo Governo Federal e pelo advogado amigo de Lula ( Roberto Teixeira ) a parte boa da Varig, que tinha sido vendida por 24 milhões de dolares para o Grupo Volo, foi revendida para o Grupo Gol ( Constantino Junior ) por 320 milhões de dolares. Uma jogada e tanto. Compra-se uma empresa por 24 milhões de dolares e nove meses depois revende esta empresa por 320 milhões de dolares.
Os funcionários da Varig que estavam na ativa começaram a serem demitidos logo no início de agosto de 2006.
O principal responsável pela Recuperação Judicial da Varig, o Exmo. Juiz Luiz Roberto Ayoub, autorizou e concordou com esta venda para o Grupo Volo. Ele em duas palestras que tive a oportunidade de assistir disse que se não houvesse esta venda e que não houvesse a Recuperação Judicial da Varig os trabalhadores da ativa pouco receberiam. Ele sempre afirma que se houvesse a falência da empresa VARIG a coisa estaria muito pior para todos os seus trabalhadores. Criou-se então com a tal Recuperação Judicial uma empresa ( Batizada de FLEX ) que é senão a Antiga Varig com a parte ruim herdada da mesma. A Flex ficou com as dividas da Antiga Varig que somavam na époco mais de 7 bilhões de reais.
Esta tal Recuperação Judicial não permitiu até hoje que os Trabalhadores da Ativa recebessem suas rescições trabalhistas. Com este Leilão e com a Antiga Varig dividida em duas partes ( boa e ruim ) os seus funcionários ficaram com uma mão na frente e outras atrás.
Vide os Aposentados do Fundo de Pensão Aerus que desde o dia 12 de abril de 2006 estão, a cada dia que passa, passando por sérias dificuldades.
Antes que a Varig fosse dividida em duas partes os trabalhadores da Varig já tinham sido atingidos por esta tragédia que foi a Intervenção e Liquidação dos Planos I e II da VARIG no Instituto Aerus. A Varig foi leiloada praticamente tres meses depois da Intervenção do Fundo de Pensão Aerus.
Em menos de tres meses ( Abril a Julho de 2006 ) praticamente os funcionários da VARIG ficaram e estão até hoje em situação desesperadora.
Lógico que o Exmo. Juiz Luiz Roberto Ayoub ao ler ( se chegar até ele o mesmo ) este texto vai me criticar. Pouco me importa se o Exmo. Juiz, responsável por esta falácia que é a tal da Recuperação Judicial da Varig, critique a minha pessoa.
Em 2007 ele, Exmo. Juiz Ayoub e mais convidados ( inclusive entre estes convidados estava a Presidente do SNA senhora sindicalista Graziella Baggio ) participaram do primeiro vôo da nova empresa Flex.
Naquela época até eu torcí para que este primeiro vôo inaugural da nova empresa ( saída da antiga Varig ) desse certo e que a Flex ressurgisse das cinzas.
Que a Antiga VARIG ( agora batizada de FLEX ) ressurgisse das cinzas assim como o Fenix.
Ledo engano, pois até hoje a Flex só possui um avião ( arrendado ) e não decolou. Sabemos que a Gol está ajudando a tal de Flex a se manter. O Exmo. Juiz Ayoub responsável por esta falácia que é a tal de Recuperação Judicial não decretou até hoje a falência da empresa. Se um dos credores da Varig for na justiça e pedir a falência da antiga VARIG ( hoje FLEX ) aí a coisa vai ficar feia e muito feia. O Exmo. Juiz Ayoub mantém a tal de Recuperação Judicial da Antiga Varig mesmo que esta tal de Recuperação não tenha dado em nada.
A Varig, simbolo nacional com 79 anos de experiência no Brasil e no Mundo e que serviu ao Brasil e a seu Povo durante estas quase 8 décadas, foi massacrada e espezinhada num jogo muito bem armado e muito bem articulado. Desde jogo participaram ativamente o Governo do Senhor LULA, membros importantes do seu Governo ( O senhor José Dirceu a senhora Dilma Rosseff, o senhor José Alencar e outros menos votados), o SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas - com o SIM dado para a venda da VARIG para o Grupo Volo pela Presidente do SNA ( Senhora Graziella Baggio ) sem ter apresentado ressalvas a mesa que viessem a proteger os aposentados e pessoal da ativa ( Esta senhora sindicalista e seu SNA entraram com uma liminar no dia da última reunião de credores Varig, tres dias antes do Leilão para o Grupo Volo, para impedir que o Grupo Trabalhadores da Varig votassem ), o último presidente da Varig senhor Marcelo Bottini e outros menos votados.
Tudo isto foi feito com a concordância do Exmo. Juiz Luiz Roberto Ayoub.
Este Juiz, que acabou dando o aval dele para a venda da Varig em 20 de julho de 2006 para o Grupo Volo, não aceitou de início, em 08 de junho de 2006, a única proposta feita neste dia pelo Grupo Trabalhadores Varig. O mesmo só veio a dar o seu aval para este primeiro leilão da Varig 11 dias depois. O primeiro leilão foi efetuado em 08 de junho de 2006 e o Exmo. Juiz Luiz Roberto Ayoub só veio dar o aval no dia 19 de junho de 2006. E logo em seguida acabou declarando que o primeiro Leilão da empresa Varig, que ele tinha dado o aval 11 dias depois, não estava válido. Voltou atrás e disse para todos que os interessados e únicos a apresentar uma proposta no Leilão do dia 08 de junho de 2006 ( Grupo Trabalhadores Varig ) não tinham o dinheiro necessário para a compra da empresa. Não tinham o dinheiro e pronto. Não há mais leilão e este leilão não mais existe. Vamos partir para outro leilão.
Quer dizer que ele, Exmo. Juiz Ayoub, concorda com a venda ( eu estava presente no Forum da cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de junho de 2006 ) e assistí ele dizer para o pequeno grupo de funcionários da VARIG que lá estavam presentes assim como eu que a Varig estava vendida para o Grupo Trabalhadores da Varig. Logo depois cancelou tudo e a Varig foi vendida um mês depois para o tal Grupo Volo.
Não sei ou ninguém sabe porque houve esta mudança do Exmo. Juiz Luiz Roberto Ayoub em sua primeira decisão. Não sei e ninguém sabe se ele foi chamado por autoridades do Governo para que a VARIG não fosse vendida para os seus Trabalhadores. Pode ser que ele tenha sido pressionado por altas autoridades governamentais. Mas isto é mera especulação da minha cabeça. Estou ficando maluco ou fantasiando histórias com esta tal venda da Varig em leilão e com a intervenção e liquidação dos Planos I e II da VARIG. Devo estar vendo muito fantasmas atualmente.
Para terminar digo e afirmo: Os trabalhadores da VARIG foram os mais prejudicados nesta tal venda da VARIG em leilão no dia 20 de julho de 2006 ( vai fazer 4 anos no dia 20 de julho de 2010 ). Os trabalhadores da VARIG, num governo dito dos trabalhadores, foram os mais prejudicados, espezinhados, ludibriados e humilhados.
Até hoje os demitidos da Varig não viram a cor do dinheiro de suas rescisões trabalhistas. Até hoje os trabalhadores da VARIG não sabem o que se arrecadou com a venda de obras de arte da Varig em 2007. Responsabilidade também do Exmo. Senhor Juiz Luiz Roberto Ayoub.
O Exmo. Juiz Ayoub deve estar muito bem, obrigado. Lógico que ele pode ter tido toda a boa vontade para que tudo desse certo e que os trabalhadores da Varig saissem bem desta triste história. Infelizmente, Caro e Exmo. Juiz Ayoub, o que vemos até hoje é os Trabalhadores da VARIG a cada dia que passa mais e mais prejudicados. Isto o senhor não pode me desmintir.
Realmente a tal de Recuperação Judicial, tão apregoada e defendida pelo senhor, não fez efeito até hoje. O senhor pode até achar que estou delirando e ficando maluco, mas há de concordar que a Varig ( primeira empresa a entrar na nova lei de falência - a tal da Recuperação Judicial ) até hoje não se recuperou de nada x nada. UMA FALÁCIA............
Por isto o título deste pequeno artigo se chamar:
" A FALÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA VARIG ".
PS: " os trabalhadores da Varig continuam a passar por privações e mais privações nesta triste história ". Ningém sabe até quando.
341 já faleceram sem verem esta história, ou melhor sem verem esta tragédia silenciosa terminar.