sexta-feira, 19 de junho de 2009

Ouvindo de cabeça baixa as reprimendas públicas do presidente

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(VI) Lula nos EUA: le não escolhe lugar quando tem de esculhachar seu ministro do Trabalho
"Em outros tempos e costumes, a esta altura o ministro do Trabalho, Carlos Lupi estaria com o pedido de demissão pronto e assinado para entregar ao presidente Lula assim que puder ser recebido no gabinete do Palácio do Planalto”. Vilas Boas Corrêa, a propósito do agressivo desmentido de Lula no uso do FGTS para capitalizar a Petrobrás.
Na relação do governo do PT com o Ministério do Trabalho parece existir a maior fonte de desgaste futuro. A impressão que a opinião pública tem é que o presidente da República mantém o ministro Carlos Lupi no cabresto, sujeito a constrangimentos públicos, como em 22 setembro de 2008, quando Lula o espinafrou de forma tão humilhante que levou o veterano jornalista Vilas Boas Correas escrever que a única postura digna para o ministro seria entregar o cargo. Lupi havia anunciado no domingo, 21, que o governo autorizaria o uso de contas no FGTS para investimentos na Petrobras, como aconteceu no passado. Na segunda-feira, 22 de setembro de 2008, em Nova York, onde se reuniu com figuras importantes do sistema financeiro internacional, Lula expôs o seu ministro a uma reprimenda humilhante: "Eu acho abominável alguém fazer uma manchete irresponsável daquele jeito sem nunca ter conversado comigo, sem que eu nunca sequer tivesse pensando na idéia. Acho isso uma irresponsabilidade" – disse, demonstrando visível aborrecimento. Acontece que a idéia não era do ministro, mas do próprio Lula, conforme a FOLHA DE SÃO PAULO, do mesmo dia 21. Lupi, precipitado, apenas confirmou a intenção para a Globo News. Na matéria, assinada por Kennedy Alencar, o jornal informa: “Pessoas com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderão usar esses recursos numa nova rodada de investimentos na Petrobras.A Folha apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu permitir o uso do FGTS na capitalização que fará na Petrobras para explorar o petróleo da camada pré-sal”.Quando a idéia provocou cara feia dos corretores de Wall Street, Lula repetiu o velho hábito de mau caráter, com um desmentido dúbio, que dividia a responsabilidade pela notícia infausta entre a mídia e o seu ministro. Esse vocabulário acusatório levou Carlos Lupi a uma reação ainda mais infeliz, quando declarou à Agência Brasil (oficial): "O presidente disse que não tem estudo. O presidente fala, a gente obedece". Lupi desautoriza Lupi outra vez Mas esse não foi a única repreensão pública do príncipe operário que deixou Lupi mal na fita. No dia 16 de janeiro de 2009, O GLOBO publicou matéria com o título: “Declaração de Lupi irrita Lula”. No dia 13, em audiência com o presidente, o ministro havia sugerido a vinculação da redução de impostos ao compromisso das empresas de manter os empregos. Lula gostou da idéia, mas diante da reação do patronato, disse que chamaria a si essa questão, mandando o ministro calar a boca. Sua proposta tinha lógica: ele argumentou que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são dinheiro do trabalhador e não podem penalizá-lo. Segundo Lupi, Lula lhe pediu que apresentasse uma proposta concreta nesse sentido. "Quero vincular (os repasses) e cruzar com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Não posso voltar atrás, seria para os novos (repasses)", disse Lupi a jornalistas sobre sua sugestão. Foi o bastante para os barões da FIESP baterem na porta do velho parceiro, dizendo que poderiam ficar de mal com o governo se a idéia tivesse curso. A crise com o setor industrial foi aberta no dia anterior, após Lupi ter dito que estava analisando impor sanções a empresas que receberam incentivos fiscais e crédito do governo e agora ameaçam demitir. O presidente das Federações das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, reagiu e cobrou a lista das empresas que estariam sendo salvas. Lupi, que estava no Chile para uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), determinou à sua equipe que elabore a lista o quanto antes. Mas ouviu um chega prá lá sonoro do seu chefe. Um auxiliar direto do presidente afirmou que as declarações de Lupi não correspondiam à posição oficial do governo. “Pelo contrário. Por essa avaliação, neste momento de crise internacional, tudo o que o governo não deve fazer são ameaças de retaliação aos empresários, e sim estimular ao máximo a capacidade produtiva das empresas”. No dia 15, representantes de setores empresariais com bom trânsito no Palácio do Planalto manifestaram contrariedade com as declarações de Lupi. Por isso, a determinação de Lula é não alimentar a polêmica, para deixar claro que essa é uma opinião pessoal do ministro e que não há qualquer estudo em curso com o objetivo de aplicar punições aos empresários. Dinheiro do FAT para os latifundiários Por falar em FAT, um robusto fundo de R$ 158 bilhões, mais uma vez Lula deixou Lupi numa saia justa diante de sua proposta de reformular seu regimento interno para assegurar ao governo a presidência do órgão, sem rodízio com as entidades sindicais de patrões e empregados. Durante todo o último mês de abril, incentivado pelo próprio presidente, o Ministério do Trabalho trabalhou numa minuta de reforma. A notícia vazou e as entidades patronais, junto com a CUT, uniram-se para barrar a proposta. A mais ouriçada foi a Confederação Nacional da Agricultura, cuja presidente, senadora Kátia Abreu, deverá assumir o fundo a partir de agosto. Com a reação, Lula simplesmente mandou Lupi enfiar sua minuta na gaveta. Antes mesmo da poderosa latifundiária assumir a presidência de um FUNDO DE AMPARO AOS TRABALHADORES, seu conselho já facilitou o lado do endeusado agro-negócio. No último dia 31 de março, apadrinhados pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos maiores plantadores de soja do país, o Conselho do FAT decidiu estender para 30 de agosto às parcelas devidas pelos fazendeiros, que venceriam naquele dia. Foi atendido também o pleito para que seja dada a condição de pagamento, em 1º de setembro, de 5% da parcela de 2008 e de 10% da parcela de 2009”. E mais: com farta apropriação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (e não aos latifundiários) o agro-negócio ganhou de quebra mais 24 meses para quitar empréstimos por meio da linha de crédito FAT Giro-Rural. O prazo passou de 60 meses para 84 meses para pagar os empréstimos feitos junto a fornecedores de insumos nas safras 2004/2005, 2005/2006, e 2006/2007. Com a senadora Kátia Abreu à frente do FAT a partir de agosto, o governo do PT estará sendo coerente com sua opção pelos ricos, em detrimento dos sem terra, a quem nega a reforma agrária e compensa com dinheiro para as ONGs da área. Mas o PDT é quem vai pagar o pato na hora em que aparecer um líder sindical decente e perguntar por que o dinheiro destinado a amparar os trabalhadores tem sido farto no financiamento dos grandes proprietários de terras. Trabalhadores da aviação ficaram a ver navios Lupi tem sido igualmente desautorizado a cada compromisso que assume com segmentos profissionais que acreditam que ele, formalmente ministro do Trabalho, pode ajudar junto ao governo no encaminhamento dos seus legítimos direitos. Foi assim no caso da Varig. Numa audiência pública, dia 4 de maio de 2007, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ele assumiu a responsabilidade de expor ao próprio presidente a situação inédita criada pela aplicação da Lei 11.101/05, que, ao prever a possibilidade de evitar a falência de uma empresa, extinguiu as regras da Lei de falência de Getúlio, que priorizava os créditos trabalhistas. Com essa Lei, a pendência foi para a Vara Empresarial e a Varig foi vendida e revendida de costas para as dívidas com seus empregados que, apesar de trabalharem na aviação, ficaram a ver navios. Além disso, por conta dessa “falência protegida”, os milhares de aposentados e pensionistas do Fundo Aerus viram reduzidos seus benefícios quase a zero. A Varig tem uma dívida superior a 3 bilhões com o fundo, autorizada na prática pelo Ministério da Previdência, que sacramentou 19 acordos de repactuação não honrados pela empresa. Depois da audiência, Lupi recebeu no seu gabinete do Rio de Janeiro uma comissão de associações de profissionais da Varig. Nesse encontro, que presenciei pessoalmente, as representações de pilotos, comissários e mecânicos de vôo colocaram em suas mãos uma engenhosa fórmula pela qual o governo reconhecia a dívida com a Varig por conta da defasagem tarifária e exigia que as dívidas com os demitidos e os aposentados fossem honradas com o dinheiro proveniente desse acordo. Para tanto, os empregados ofereciam um caminho para a disponibilização dos recursos necessários sem forçar o Tesouro. Lupi comprou a idéia, mas ficou perdido dentro do governo. Ninguém lhe deu a necessária atenção e ele não podia passar isso para os interessados. Ao contrário, como a direção do Sindicato dos Aeronautas, que sacramentou o leilão pela nova lei, é de gente do PT muito próxima de José Dirceu, e tem seus próprios canais no Palácio, o ministro do Trabalho levou um gelo e ficou sem ter o que dizer para as pessoas que acreditaram no seu taco. Numa outra situação, os trabalhadores da Bloch chegaram até ele, com o apoio inclusive do vice-presidente da OAB carioca, Lauro Shuch. Aí era uma situação menos complicada. Com a Bloch falida desde 2000, ainda pela Lei antiga, os trabalhadores esperavam o leilão do prédio do Russel para receber seus créditos. No meio do caminho, a Procuradoria da Fazenda obteve uma decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio garantindo primazia no resultado do leilão, o que entrava em confronto direto com o disposto na Lei, de forma explícita e incontestável. Lupi prometeu conversar a respeito com o ministro Mântega, mas não se soube de qualquer mudança em sua postura, o que tornará matematicamente impossível que os trabalhadores recebam o dinheiro que esperam há 9 anos. Poderia citar outros exemplos, como o caso do fechamento da fábrica da GE, no Jacaré. Mas esses fatos citados já servem para demonstrar por que alguns maledicentes referem-se ao presidente do PDT como o “bobo da corte”. coluna@pedroporfirio.com

3 comentários:

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