quinta-feira, 18 de junho de 2009

No Ministério do Trabalho, mas alijado dos conflitos trabalhistas

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(V) “Em janeiro de 1954, começou a crescer a pressão dos trabalhadores pelo aumento do salário mínimo. Manter o salário em níveis não inflacionários era condição indispensável para o êxito da política de estabilização desenvolvida por Oswaldo Aranha nos últimos meses. Entretanto, corriam boatos de que Goulart cederia às pressões populares e concederia um aumento para o mínimo de cerca de 100%... ... Nesse sentido, (os 42 coronéis que assinaram manifesto) teciam sérias críticas ao aumento de 100% do salário mínimo proposto por Goulart, que provocaria distorções salariais graves, fazendo com que um operário percebesse um salário próximo ao de um oficial do Exército”. Célia Costa, CPDOC da Fundação Getúlio Vargas

Quando, aos 34 anos, o então deputado federal João Goulart assumiu o Ministério do Trabalho, em 17 de junho de 1953 (há exatos 56 anos) o país estava envolvido numa grande convulsão social. Às greves dos 300 mil e dos marítimos, o seu antecessor, Segadas Viana, que responder com a Lei de Segurança Nacional, sob a alegação de que esses movimentos tinham implicações subversivas e eram encabeçados pelos comunistas. O presidente Vargas não concordou com essas posturas e o correligionário pediu demissão. Ao assumir, Jango inverteu o discurso. Partiu para a negociação e obteve acordos que levaram ao fim das greves dez dias depois de sua posse. No mesmo instante em que fizera do conterrâneo de São Borja o responsável pelo política governamental na área do Trabalho, Getúlio chamou também Osvaldo Aranha para ser o ministro da Fazenda. Este assumiu com força total, por toda a sua história: já em 1931, no apogeu do governo saído da Revolução de 30, ocupara o mesmo Ministério. Quando reassumiu, em 1953, voltava com as simpatias do FMI e a disposição de adotar uma política de estabilização econômica, com receitas conservadores de combate à inflação. Jango, no entanto, bancou o aumento de 100% no salário mínimo, desencadeando a mais tensa crise no segundo governo Vargas, agravada com um manifesto de 42 coronéis contra ele. Jango e o ministro da Guerra, Ciro do Espírito Santo Cardoso, da ala nacionalista do Exército acabaram deixando o governo em fevereiro de 1954. Em 1 de maio, no entanto, Getúlio decretou o aumento de 100% no mínimo, tal como havia proposto João Goulart. Mas isso foi passado Esses são fatos que pertencem a um passado em que o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio respondia com todo o respeito devido pelas questões trabalhistas. Fatos que tornam caricata essa pasta desde o governo Colllor, até os dias de hoje. Hoje, principalmente. Não se sabe se Carlos Roberto Lupi tinha noção do mico que recebia. Afinal, 48 horas antes de ser empossado, era tido e havido como novo titular da Previdência. Mas, além do contingenciamento institucional, o sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT teria que vestir uma apertada saia justa. Era o primeiro ministro na “Era Lula” que não saía das entranhas do petismo. Antes, pelo contrário: às vésperas de assinar o termo de posse, uma arrogante comissão de dirigentes da CUT foi ao palácio para tentar barrar sua nomeação. Presa fácil de uma mídia hostil Logo no primeiro momento, o primeiro tropeço. Questionado pelo repórter Gerson Camarotti, de o GLOBO, sobre as restrições ao seu nome, saiu-se com uma resposta que foi amplamente explorada: “Antes de eu ser convidado, investigaram a minha vida. Chegaram a ir no colégio em que estudei. Ninguém encontrou nada que agredisse a minha honra. Também não sou corno. Além disso, não tenho paixão por pessoa do mesmo sexo”. Não era, evidentemente, uma resposta adequada para quem iria integrar o primeiro escalão da República. No entanto, a mídia, que tem uma má vontade muito grande com o brizolismo, percebeu que não seria difícil pegá-lo no contrapé, convicta de que neste caso o peixe realmente morre pela boca. A transmissão do cargo só ocorreria na terça-feira, 3 de abril de 2007. Na mesma semana, o grupo responsável pelo combate ao trabalho escravo pediu demissão do Ministério, insinuando que Lupi vacilaria nessa área. De imediato, pôde nomear apenas o seu chefe de Gabinete, Marcelo Panela, e o secretário geral do Ministério, Ronaldo Lessa, ex-governador de Alagoas, que ficaria pouco tempo no cargo. Comissão de ética pede a cabeça Mal sentou na cadeira que foi de João Goulart, começou a ser alvo de pressões. A Comissão de Ética Pública, presidida pelo banqueiro Marcílio Marques Moreira, exigiu sua demissão, alegando que não podia acumular o cargo de ministro juntamente com a Presidência do PDT. Isso lhe valeu um esforço pessoal para obter apoio do presidente Lula. Afinal, quando o senador Francisco Dorneles ocupou esse mesmo ministério, também era presidente do PP. E ninguém deu um pio. Lula, ao contrário, tentou convencer Lupi a decidir entre o Ministério e o partido, contando, inclusive, com a ajuda dos senadores Cristóvão Buarque e Jefferson Perez. No entanto, só em março de 2008, depois que a imprensa publicou denúncias sobre convênios do Ministério do Trabalho que “favoreciam” políticos do PDT e a Força Sindical, presidida pelo deputado pedetista Paulo Pereira da Silva, Lupi cedeu e se licenciou da presidência do partido, embora tivesse declarado que, colocado contra a parede, abriria mão do Ministério, fato que foi cobrado pela deputada Cidinha Campos. Durante os 11 meses da novela sobre a permanência ou não na presidência do PDT, praticamente não se falou de outra coisa. Lupi parecia portador do “pecado original”. E até para proceder algumas mudanças em superintendências regionais, tinha que superar todo tipo de obstáculo. Alijada dos conflitos trabalhistas Já então, o núcleo central do Poder começou a tirar dele responsabilidades inerentes ao seu ministério. Foi assim quando, questionado pela ONU sobre trabalho nos canaviais de São Paulo, Lula criou um grupo de trabalho para apurar as denúncias, colocando à frente o ministro Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência, dispensando qualquer colaboração de Lupi e seus auxiliares. Situação semelhante iria acontecer na greve dos Correios, de longa duração, em que o Ministério do Trabalho foi totalmente alijado. Na hora de designar um negociador pelo governo, Lula confiou a tarefa ao ministro Hélio Costa, das Comunicações. Mas o que mais sobressai na relação degradante entre Lula e seu ministro do Trabalho é a frequência de reprimendas através da imprensa, obrigando-o a assimilar de cabeça baixa. Dessas, a mais humilhante levou o veterano jornalista Vilas Boas Corrêa a escrever em 24 de setembro de 2008: “Em outros tempos e costumes, a esta altura o ministro do Trabalho, Carlos Lupi estaria com o pedido de demissão pronto e assinado para entregar ao presidente Lula assim que puder ser recebido no gabinete do Palácio do Planalto”. Serão esses constrangimentos desgastantes que reportarei na próxima matéria da série, juntamente com as experiências que testemunhei pessoalmente, quando Lupi recebeu trabalhadores da Varig, Bloch e do Sindicato dos Metalúrgicos. Gerou expectativas nesses grupos, mas acabou passando a impressão que o governo não dava a menor atenção para as suas gestões como Ministro do Trabalho e Emprego. coluna@pedroporfirio.com