O quase final de uma novela que deixa a Justiça muito mal

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 “Assim o faço eis que sabido é ser a sentença em mandado de segurança auto-executória porquanto possui natureza mandamental e eventual recurso contra a mesma tem apenas efeito devolutivo. Neste sentido a sentença denegatória da segurança automaticamente torna sem efeito qualquer recurso de agravo contra decisão interlocutória por ter este perdido seu objeto”. Desembargador Motta Moraes, Órgão Especial do TJ-RJ, 26 de maio de 2008. Você não tem idéia da minha perplexidade diante de acontecimentos tão insólitos. Ainda estou meio tonto e um tanto receoso. Não podia imaginar que ia encontrar um quadro tão deprimente ao voltar ao antigo gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Embora tivesse assumido o meu lugar por uma liminar precaríssima, numa triangulação tão inusitada como a surpreendente determinação do desembargador Nascimento Póvoa, que me arrancou de um mandato limpo no dia 19 de dezembro de 2007, sob a insustentável afirmação de que eu teria renunciado ato antes mesmo de assumir; embora, em tese, nada presumisse que a permanência no cargo tivesse a garantia de longa vida, o suplente tinha feito uma reforma caríssima no Gabinete, para o qual comprou do próprio bolso móveis de luxo que compunham uma decoração de primeiro mundo. Ele tinha a liminar como peça definitiva de direito e assim permaneceu por mais de dez meses, fruindo de uma blindagem tão intocável que levou o mesmo desembargador que o colocou lá a manter uma posição inacreditável, apesar da decisão do Órgão Especial, de 26 de maio, por 17 a 4, extinguindo o mandado de segurança com base no qual expediu a liminar que afrontava a tudo, inclusive e principalmente a Súmula 405 do STF. O dito pelo não dito Quando eu digo sistematicamente, vou relatar um fato que chega a ser grotesco e dá para assustar ao mais convicto dos crentes na Justiça: depois de protelar por longo tempo a publicação do voto vencido, um mês depois da publicação do Acórdão do Órgão Especial, isto é em 23 de setembro passado, esse desembargador, na condição de “relator”, assinou o ofício SETOE 2909/08, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, determinando “a destituição do Sr. Alberto Salles e a investidura do Sr. Pedro Porfírio no cargo de Vereador pela legenda do PDT”. O ofício chegou à Câmara às 14 horas do dia 24. Como o procurador Flávio Brito não estava na casa, o presidente decidiu esperá-lo para formalizar o acolhimento do ofício. Nas horas seguintes, seu advogado, que é filho de outro desembargador, entrou em ação. Já depois das seis da noite, o desembargador Nascimento Póvoa Vaz passava por fax a cópia do despacho, determinando o recolhimento do ofício, alegando que precisava reexamimá-lo. Nesse primeiro despacho, ele escreveu: "DETERMINO O RECOLHIMENTO DO EXPEDIENTE REMETIDO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES COM FUNDAMENTO NA ÚLTIMA DECISÃO POR MIM PROFERIDA NOS AUTOS DESTE MANDADO DE SEGURANCA, PARA EXAMINAR A EXATIDÃO DE SEUS TERMOS COM ALUDIDO PROVIMENTO AUTORIZATIVO. ATÉ LÁ, MANTENHA-SE NO CARGO O SR. VEREADOR ALBERTO SALES" Posteriormente, diante da petição para reconsiderar o recolhimento do seu próprio ofício, o mesmo desembargador despachou: "FLS. 1301/1305 - INEXISTE RAZÃO QUALQUER PARA RECONSIDERAR O DECIDIDO ÀS FLS. 1248, ITEM 2, QUE SOMENTE DETERMINOU A COMUNICAÇÃO, DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 1273/1288 AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO R.J., E, ASSIM E, QUANDO MENOS, EQUIVOCADO O EXPEDIENTE REPRODUZIDO ÀS FLS. 1299; POSTO QUE JAMAIS HOUVE DETERMINAÇÃO DESTE RELATOR PARA DESTITUICAO DE QUALQUER VEREADOR, E INVESTIDURA DE OUTRO: OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO DO MESMO PARA QUE DEVOLVA O ORIGINAL RESPECTIVO, E CONCITO A SECRETARIA A OBSERVAR AS CAUTELAS DEVIDAS NA REDAÇÃO DOS ATOS RESPECTIVOS, DE MODO A NÃO PERMITIR INTERPRETAÇÃO CANHESTRA DE QUE É DETERMINADO: 2 - FLS. 1323/1326 - INDEFIRO, PELAS RAZÕES ACIMA, E AINDA PORQUE A PROVIDÊNCIA ALVITRADA NESSA PEÇA NÃO COMPETE A ESTE RELATOR, E JAMAIS FOI OBJETO DO "MANDAMUS" EM APREÇO." Falei apenas de um episódio de uma novela que, contada em detalhes, capítulo por capítulo, servirá para mostrar o grande equívoco constitucional que é o de garantir aos magistrados que TUDO PODEM a permanência em suas funções decisórias até os 70 anos de idade, em nome da preservação do Poder Judiciário, ao contrário do que acontece com nações que são tidas como paradigmas das sociedades democráticas, como os Estados Unidos (39 Estados) e a Suíça. No meu caso, a volta agora, nas circunstâncias que abomino, só serve para lançar-me na busca dos porquês de toda essa violência, inclusive a que levou à execução do sr. Alberto Salles, assunto que, curiosamente, já desapareceu das páginas dos jornais. A sentença Qualquer estudante de direito sabe que uma sentença de prejudica as decisões interlocutórias. Portanto, a partir do momento em que a juíza Jacqueline Montenegro preferiu a sentença do dia 28 de setembro 2007, não caberia mais julgamento de agravos, como aconteceu no dia 3 de outubro por iniciativa da desembargadora Letícia Sardas, relatora do processo depois que duas colegas da mesma 20ª Câmara Cível se consideraram impedidas de atuar. Em sua peça irretocável, a juíza Jacqueline Montenegro, que realmente entende de matéria eleitoral, foi de uma clarividência invejável, considerando que ela se referia a fatos anteriores á decisão do STF sobre fidelidade partidária. A juíza trabalhou sobre a hipótese de que eu teria renunciado perante o partido, o que não correspondia aos fatos. Mesmo assim, seguiu a decisão do TRE, cujo plenário definiu em janeiro de 2007, respondendo a uma consulta da Câmara, que qualquer renúncia deveria ser formulada perante a Casa Legislativa, no ato da posse. Cito esses fatos apenas como ponto de partida de um trabalho que pretendo publicar, reunindo todas as peças dessa melancólica novela. Será a minha contribuição aos que lidam com as leis e com a Justiça. Faço esse anúncio já de posse do mandato, até pelo incômodo de seu resgate: Neste sentido, convido os advogados que partilham de minhas colunas para uma conversa mais direta. Peço que me escrevam, informando seus telefones, porque, de repente, poderemos ajudar a resgatar o papel de uma Justiça onde tramitam hoje 48 milhões de processos, na certeza de que a grande maioria dos magistrados não teria feito o que fizeram com um mandato popular “cassado” por liminar que não resiste a uma apreciação serena, como aconteceu na hora em que foi levada ao Órgão Especial e que teve a mais lúcida contradita do desembargador Motta Moraes. coluna@pedroporfirio.com

A volta incômoda depois de uma insólita execução

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 “Se passarmos a viver numa cidade em que tudo se resolve na bala não poderemos falar em democracia”. Deputado Marcelo Freixo – PSOL-RJ Nesta segunda-feira, devo reassumir o mandato de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Por quantos dias, não sei. Depois de ser afastado por uma liminar sem pé nem cabeça na véspera do recesso do Judiciário, em dezembro de 2007, acho que tudo pode acontecer. O problema não é só a ambição e a falta de escrúpulo de um suplente disposto a pagar qualquer preço para ganhar um mandato. O problema sou eu. Esses esquemas que controlam os podres poderes não me querem com mandato, nem mesmo numa Câmara Municipal. Essa volta agora se dá em circunstâncias patéticas. O suplente que usurpou o cargo e tinha amigos influentes e outros da pesada foi vítima de uma perversidade inominável: pistoleiros profissionais fecharam seu carro às 9,30 de uma manhã movimentada, em plena Ayrton Sena, a avenida que liga a Barra da Tijuca à Linha Amarela e à Zona Norte. Na frente de muitas testemunhas, dispararam três certeiros tiros em sua cabeça, feriram o motorista e fugiram num gol branco sem serem interceptados por ninguém. Pelo noticiário, não apareceu uma viva alma para anotar a placa, nem para usar o celular e avisar à polícia. Os criminosos sumiram na claridão de uma manhã ensolarada, deixando atônito e inerte aquele povaréu todo. Soube-se que a polícia ainda ouviu alguns dos motoristas que estavam próximos da cena. Mas nada disseram que ajudasse a identificar os matadores. Independente do personagem da tragédia, isso é realmente assustador. Mostra o nível de insegurança de todos nós. A execução se deu em plena luz do dia e o vereador morto certamente tinha noção de que corria algum risco, a julgar pelas informações divulgadas posteriormente. Volta desconfortável Nestas circunstâncias, é profundamente incômodo recuperar o MEU mandato, que termina no final do ano, embora seja este o momento mais importante de qualquer casa legislativa - quando o orçamento do ano seguinte é votado. É claro que a morte configura a perda de objeto da liminar que o mantinha no cargo. E, na melhor interpretação, por seu caráter precário, restabelece o meu direito em toda a sua extensão, ainda mais porque já havia sido tornado extinta por 17 a 4, em 26 de maio, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Na 20ª Câmara Cível, onde o agravo impetrado por ele havia tido algum avanço, a decisão que o favoreceu não poderia ter acontecido, devido à sentença da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, Jacqueline Montenegro, proferida em 28 de setembro de 2007. Isto é, qualquer rábula sabe que não pode prosperar nenhum agravo depois de sentença pronunciada. O meu afastamento em dezembro se deu em um mandado de segurança contra a medida da desembargadora Letícia Sardas, relatora do processo na 20ª Câmara Cível, que suspendeu a execução de uma decisão que me privava do mandato. No âmbito dessa Câmara, tudo levava a crer que o processo teria desfecho lógico. Por duas vezes - em março e agora em outubro, o representante do Ministério Público, procurador Márcio Klang, se pronunciou para tornar sem efeito o ARESTO, com base na Súmula 405 do STF. No entanto, aí é que ninguém vai conseguir entender jamais, permaneci afastado durante dez meses, algo que prejudicou irremediavelmente a minha campanha pela reeleição, em conseqüência de que, embora tivesse agregado novos segmentos na base de apoio, tive a pior votação de todos os pleitos que disputei para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro: 9.624 em 2008, contra 13.924 em 2004. Se tivesse ao menos repetido a votação anterior, teria sido eleito. Além dos dois evangélicos, o PDT elegeu outro neto do governador Brizola com 12 mil votos. Queima de arquivo? Conto essa história para que você saiba que o mal que tinham de fazer contra mim, já fizeram. Havia muitos interesses para me tirar de campo. E esses interesses venceram, por bem ou por mal. Se não fosse pela responsabilidade do orçamento que já se destinará a um novo prefeito, não tinha nenhuma vontade para voltar à Câmara por dois meses, como uma espécie de “prêmio de consolação”. É claro que vou procurar ser o melhor vereador nesses dois meses, mas ao olhar para trás e para frente defronto-me com um enorme vazio e tenho uma melancólica sensação de uma tremenda rasteira de um esquema brabo, que não me quer titular de um mandato em razão da minha incorrigível independência e da minha doentia fidelidade aos valores que permearam minha biografia ao longo dos meus 65 anos sofridos, mas nunca corrompidos, nem rendidos. E esses 309 dias em que mantive o trabalho com a equipe, sempre esperando voltar logo, como ficam? Quem vai se responsabilizar por essa inusitada amputação de um mandato legítimo e inatacável? Uma das missões que considero importante nesses sessenta dias é exatamente usar das prerrogativas do Legislativo para pressionar no sentido de que as investigações sobre a morte do Sr. Alberto Salles não se percam no caminho, como aconteceu com as execuções de dois outros vereadores cariocas – Luiz Carlos Aguar, em 2002, e o ex-bispo da Universal Monteiro de Castro, executado em 2003, em plena Avenida Brasil, apesar do carro blindado em que seguia para casa. Ainda não se falou nisso, mas se neste caso d’agora foi mais uma QUEIMA DE ARQUIVO? As últimas informações sobre a execução de vereador, que também perdeu com 8.126 votos, falam de conflitos por terras griladas no Recreio dos Bandeirantes. O repórter Luiz Ernesto Magalhães, de O GLOBO, que é carne de pescoço e costuma ir fundo em suas matérias, publicou na edição de sexta-feira: “O vereador Alberto Salles (PSC), executado na manhã da terça-feira passada, na Avenida Ayrton Senna, na Barra, figurava como réu num processo por disputa de terras no Recreio. A ação número 2007.001.122529-7, que tramita na 12ª Vara Cível, teve audiência marcada no dia em que o político foi assassinado. O autor do processo relacionado ao espólio de Jorge Chalreo pede a anulação do registro imobiliário em nome da Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S/A e de outros três réus, entre eles o político morto. A suposta ligação de Alberto Salles com a disputa de terras no Recreio também figura como uma das motivações do crime investigadas pela Polícia Civil”. Pelo uso de “pistoleiros de aluguel” e pela torpeza da execução numa via movimentada e à vista de muita gente, imagino que os assassinos e mandantes estão convencidos de sua impunidade. E isso ninguém pode admitir, em hipótese alguma. coluna@pedroporfirio.com

O Gabeira que poderá pôr sua eleição a perder

“Todos são unânimes no quesito honestidade / caráter do Gabeira. De começo, já é tudo que a gente precisa”. Felipe Galvão, jovem jornalista. Na minha coluna do último dia 17, escrevi com todas as letras: devo dizer que só uma pessoa pode derrotar Gabeira – ele próprio. Como destinatário do descontentamento popular com os políticos matreiros, só ele poderá jogar fora sua vitória, deixando-se possuir por atitudes que têm a ver com sua personalidade estelar. Odilon Martins, um cidadão muito lúcido, eleitor de Gabeira desde o primeiro turno, comentou, preocupado: “muito oportuno o seu recado ao Gabeira: tomara que o Gabeira o leia e caia na real. O programa dele na TV está muito copacabanaizado. Pedro do Couto, em brilhante artigo na TI, analisou os ventos que sopravam a favor do Gabeira e concluiu que o nosso candidato certamente seria o vitorioso. Até ali eu sentia a mesma coisa... Sei não, Porfírio! Assisto todos os dias na TV o programa do Gabeira: muita música, poesia, poucos negros, e raras propostas de governo, enquanto do outro lado, o Paes, como um camelô, montou uma banca de milagres, oferecendo tudo que o eleitor crédulo da nossa cidade gostaria que fosse verdade”. Ao me passar na quarta-feira a informação da mudança de posição na pesquisa do Datafolha, o mesmo Odilon Martins voltou a manifestar sua preocupação: “Acaba de sair na FOLHA On Line resultado da pesquisa DATAFOLHA feita nos dia 21 e 22: Eduardo Paes subiu de 42 para 44 e Gabeira caiu de 44 para 41. É um mau prenúncio neste final de reta. Na minha modestíssima opinião, os programas do Gabeira nas TVs são fraquíssimos, verdadeiros pastéis de vento. Creio que confiaram demais no carisma do candidato e deixaram a bola rolar com musiquinhas pra lá e musiquinhas pra cá, e permitindo que sub-famosos inseguros e gaguejantes fizessem longos pronunciamentos de apoio, todos absolutamente constrangedores. Pode ser que o Gabeira vire esse jogo no debate na Globo, vamos ver”. Equívocos fatais Hoje, na undécima hora da campanha do segundo turno no Rio de Janeiro, cabe-me lembrar também o que escrevi na coluna do dia 20: Aliás, devo dizer que também não participo da expectativa de que as eleições no Rio de Janeiro já estão decididas. Essas últimas pesquisas casam com a minha percepção natural. Se não fizer uma mudança radical nas próximas horas, se não se preparar com toda atenção para o último debate nesta sexta-feira e se não usar as próximas horas para uma ação mais consistente e agressiva na busca dos votos ainda indecisos, a candidatura de Fernando Nagle Gabeira não passará de um sonho de uma noite de verão. Uma pena. O que parece estar acontecendo é uma situação atípica: Gabeira chegou ao segundo turno em função da perda de fôlego da Jandira Feghali e do “voto útil” para que o e senador Crivella não fosse o adversário de Eduardo Paes. Sua campanha ganhou o vulto de uma grande onda e já nas primeiras pesquisas do segundo turno seu nome aparecia na frente. Mais visível, ficou claro o seu carisma e a sua tranqüilidade nos debates. Mas isso não era tudo. A mim, que conheço a cidade na palma da mão e convivi com seus problemas como cidadão, em vários cargos do Poder Executivo e em 4 legislaturas da Câmara Municipal, ficou claro que, além de conhecer pouco a cidade e seus problemas, o nosso homem de bem está assessorado por pessoas em contraste com ele: parece que velhas raposas estão se aproveitando de seu escasso conhecimento para botar na sua boca falas que, francamente, chegaram a me surpreender. Vou dar dois exemplos: Na questão dos transportes, ele, como Eduardo Paes, considera o bilhete único a saída (há outras,desde que haja coragem). Enquanto o peemedebista malandramente diz que essa medida pode ser feita a custo zero para a Prefeitura (no que concordo) Gabeira acena com subvenções para empresas, a exemplo do que ocorre em São Paulo, onde,antes mesmo do bilhete único, já existiam subsídios. Ao dar ênfase à participação da Prefeitura na segurança, Gabeira se nega a corrigir (pelo menos agora) uma distorção escandalosa, que só acontece no Rio de Janeiro. Como pode alguém falar num melhor papel da Guarda Municipal, com seu efetivo subordinado a uma empresa e sob o regime celetista, que não lhe dá nenhuma garantia para o exercício de uma função que é tipicamente de “Estado”? Gabeira foi enganado por assessores, na mesma linha do prefeito César Maia, para quem a mudança corretamente sustentada por Eduardo Paes – a transformação dos guardas em estatutários – custaria uma baba e não estaria no orçamento do próximo ano. Faltou alguém dizer a ele que o orçamento não foi votado ainda e que, ainda que tivesse sido, há sempre uma rubrica robusta que permite ao prefeito remanejar recursos. Quanto aos custos das transformações, nada mais mirabolante. Cheiro de corruptos Como continuo convencido de que Gabeira é honesto e isso é tudo, como disse Felipe Galvão, não posso deixar de levantar a lebre enquanto é tempo. Há cheiro de corruptos no seu entorno, gente esperta, que sabe ocupar os espaços no poder, em qualquer governo, de qualquer partido, com as mais bem ensaiadas insinuações. Outro erro grave de Gabeira é procurar fazer média com quem historicamente não o perdoa por suas posições. Numa atitude pueril, foi procurar o Clube Militar, mesmo sabendo que o voto militar é quem garante a eleição do ultra direitista Jair Bolsonaro e seus dois filhos. Finalmente, faço minhas as palavras do Odilon Martins: jornalista, Gabeira perdeu uma boa oportunidade de aproveitar o horário do segundo turno para produzir verdadeiros jornais que permitissem repassar uma idéia mais palpável dos projetos de governo de um homem de bem. Ainda sobre os horários de tv: Nada é mais contrário aos valores essenciais da seriedade na vida pública do que usar a figura de artistas para recomendar um nome. Que autoridade política têm essas estrelas para avaliar um candidato? Bem, como tenho esperança de que o Gabeira que conheci em 1959 não morreu, conservo a esperança de que ele acorde a tempo e,se eleito, entenda a essência do voto que está recebendo: o povo quer mudanças, que certamente não são as mudanças pensadas por gente como Armínio Fraga et caterva. coluna@pedroporfirio.com

O gabeira em quem confiarei meu voto para prefeito

Minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 “Já poderíamos ter o socialismo, se não fosse pelos socialistas”. George Bernard Shaw (escritor irlandês – 1856 -1950) Não ia escrever hoje sobre as eleições municipais no Rio de Janeiro, mas não dá para calar diante de alguns e-mails enviados por pessoas que estão procurando chifre em cabeça de burro para explicar a sua e a adesão das franquias da esquerda a Eduardo Paes, invento de Cesar Maia, a quem renega sem convencer, e até outro dia secretário geral do PSDB, partido que abandou para ser o candidato de Sérgio Cabral. Francamente, querem forçar a barra para explicar opções que fazem parte desse terrível jogo do poder, que não me surpreendem mais a esta altura da minha vida mais do que vivida. Ao invés de entrar na discussão dessas correspondências, gostaria de esclarecer que vou votar em Fernando Gabeira por muitas razões: pela sua biografia, pelo seu talento, sua cultura, sua sensibilidade social e principalmente pela certeza de que ele é HONESTO, que não vai lotear a Prefeitura, que não vai ceder aos que controlam todos esses podres poderes. Ser HONESTO, que seria uma obrigação, um predicado elementar de todos os homens públicos, infelizmente é uma condição rara no Brasil dos nossos dias. E embora não seja um obsessivo, posso dizer pela experiência que tive na Prefeitura, como secretário de Desenvolvimento Social, com presidente do Conselho de Contribuintes e como coordenador das administrações regionais da Zona Norte; mais do que isso, pelo tempo que passei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que essa virtude tornou-se questão vital para a administração pública de um país onde, como se sabe, cada brasileiro morre em uma baba anual só para cobrir o festival de corrupção e propinas que já se tornaram fatos consumados. Dilapidando o erário Por mais de uma vez escrevi aqui como o dinheiro público é dilapidado. Escrevi, e ninguém contestou, que os empreiteiros que prestam serviços aos órgãos públicos agem de forma cartelizada. Os que fazem obras são escolhidos num acordo da “bola da vez”. Eles integram uma associação que dá cobertura para esse sistema, obrigando-se, em muitos casos e em muitas situações, a pagarem propinas: 10% na licitação, 10% na fiscalização e 10% para receberem. Em contrapartida, em seus orçamentos, incluem um item chamado BDI – Boletim de Despesas Indiretas (não previstas), que é cotado em 30% do valor da obra. Além disso, os reajustes que seriam excepcionais viraram rotina – de onde casos em que uma obra sai por muito mais do que seu orçamento original. Isso acontece em todos os níveis da administração, razão porque prefiro não dar exemplos. Não tenho a menor ilusão de que Fernando Gabeira, íntegro como o vejo, tenha forças e disposição quixotesca para acabar com essas práticas indecentes da noite para o dia, porque elas fazem parte dos usos e costumes cristalizados, aqui e na Cochinchina, na área pública e privada. Aliás, devo dizer que também não participo da expectativa de que as eleições no Rio de Janeiro já estão decididas. Gabeira veio correndo por fora e chegou ao segundo turno quando ninguém esperava. Agora, não é por acaso que todos os demais partidos e chefes políticos se juntaram para impedir sua ascensão, algo que assusta o caricato sistema de partilha de poder, graças ao qual, pelas mãos de um ex-metalúrgico, o Brasil está pagando um dobrado por ter sua vida econômica atrelada ao sistema supranacional, um grande estelionato que ainda vai nos causar uma tremenda dor de cabeça. Quando estive na administração da Prefeitura, prendi fiscal corrupto, flagrei desvios de material e demiti funcionários envolvidos em maracutaias. Na Câmara, fui fundo contra a licenciosidade nas verbas para as escolas de samba e revelei a corrupção em várias áreas, como no Sindicato dos Taxistas, que vive desse imposto sindical, fonte de sustentação de verdadeiras máfias. Isso, no entanto, teve pouca consequência prática, porque o velho esquema falou mais alto e ainda conseguiu me tirar de campo. Se eleito, Gabeira será antes de tudo uma manifestação da indignação que nenhuma urna blindada contra auditagem poderá evitar. O que daí resultar de positivo será produto do seu talento e de sua interpretação correta sobre o significado do voto confiado. Uma vida coerente O Gabeira em que vou votar no próximo domingo é o jovem secundarista que conheci em 1959, há quase meio século, participando de um protesto contra o aumento das passagens de bonde em Juiz de Fora. É o intelectual inquieto com quem convivi nas inesquecíveis jornadas de 1968, ele trocando a chefia do respeitado Departamento de Pesquisas do JORNAL DO BRASIL pela busca de um mundo melhor, na única linguagem que nos parecia eficiente naqueles anos de autoritarismo e repressão. Embora a eleição para prefeito tenha um caráter local, nada do que ele disse ao longo de sua vida pública e do que diz em sua campanha está em choque com sua biografia, com as nossas quimeras. Desde que retornou, Gabeira circulou exclusivamente em partidos tidos como “progressistas”. Como tal, foi usado pelos petistas como candidato a governador em 1986, na coligação PV-PT, que acabou tirando votos de Darcy Ribeiro e ajudando a levar Moreira Franco ao governo do Estado. Não há nada mais DESONESTO de que apontar Gabeira como “a fachada do PSDB”, como escreveu um comentarista, conforme e-mail enviado. Engraçado: em 2004, quando o petista Lindberg Faria desceu de pára-quedas em Nova Iguaçu, foi com a ajuda do “padrinho” Marcello Alencar, que ele se elegeu, oferecendo a vice ao tucano Itamar Serpa, numa conjunção de interesses nada ortodoxos, que abriu vaga para o suplente-empresário Márcio Fortes na Câmara Federal. Em Belo Horizonte, petistas e tucanos, juntos como velhos aliados, estão fazendo das tripas coração para eleger o prefeitável indicado pelo governador Aécio Neves, um dos presidenciáveis do PSDB. Por tanta hipocrisia, não vejo fundamento na paranóia assimilada pelo leitor que me escreveu dizendo: “o apoio a Gabeira, quer queiram os cariocas, quer não aceitem, é o apoio a José Serra em 2010, é a volta do PSDB e o PFL ao governo federal”. Para terminar, antes que joguem conversa fora, gostaria de deixar claro que não sei nem se o Gabeira tem ciência do meu voto e da minha defesa do seu nome como o melhor para o Rio. Ao contrário do seu adversário, ele não me procurou até hoje, nem me convidou para reuniões. Se voto nele por sua biografia e pela certeza de sua integridade, com certeza o faço também em respeito à minha sofrida história de vida. coluna@pedroporfirio.com

O mal que fazem a baixeza e a incoerência na vida pública

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MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 17 DE OUTUBRO DE 2008

“Se o Lula não consegue transferir votos para a Marta Suplicy, companheira de partido em São Paulo, imagina se vai conseguir para um sujeito que ontem denunciou o filho dele?” Renato Lessa, professor de teoria política do IUPERJ.

Porque estamos num mês sagrado, o outubro dos sete dias que abalaram o mundo em 1917; da execução de Che Guevara na Bolívia, aos 39 anos; da Revolução de 30 e da Lei 2004, que estabeleceu o falecido monopólio estatal do petróleo, daquela poesia que escrevi da prisão na Ilha Grande, quando meu filho Vladimir fazia 4 anos, porque outubro me diz muito mais, escolhi os primeiros minutos de uma madrugada quente para escrever as minhas costumeiras mal traçadas linhas. E o faço entre indignado e deprimido, sentimentos que se mesclam numa química explosiva e inquietante. Tudo isso porque não sou mais criança (que pena), embora me ache um perdido na noite ao me recusar a assimilar como naturais e inevitáveis essas vilanias que expõem o corroído caráter de quem teria por dever cívico dar o exemplo, tal a repercussão social de seus atos. Há atitudes tão ignóbeis que dá asco comentá-las. Seus protagonistas fazem um terrível mal à sociedade humana que, de resto, francamente, parece ter renunciado à cautela crítica, ao predicado do juízo de valores, ao direito ao livre arbítrio, insumos que cimentam uma sociedade verdadeiramente democrática, plural e progressista. Macacos me mordam, mas ainda não consegui digerir a indignidade da senhora Marta Suplicy no desespero crepuscular de uma derrotada anunciada. Logo quem? A autora de um projeto que lhe deu muitos votos – a oficialização da união estável entre parceiros do mesmo sexo. Mais um estelionato Depois de arrebanhar multidões de gays, lésbicas e simpatizantes, fazer-se no seu dorso, a petista de sangue azul expôs sua verdadeira personalidade e tentou golpear o adversário com uma carga homofóbica que ela e seus parceiros de estelionato político fingiam combater. Como pode essa “mãe loura” dos pobres desavisados apelar para tal baixeza? O que tem a ver a vida privada de um político com seu desempenho e suas responsabilidades à frente de um ente público? Não interessa a nenhum paulistano decente se o Sr. Kassab é solteiro, não tem filhos e, por isso, seria homossexual. A prefeita Erundina, mulher decente, cuspida pelos intolerantes de um partido cada vez mais parecido com o aquele fundado em Munique nos idos de 1920, também é solteira e não tem filhos. O que importa? E se prefeito de São Paulo fosse gay, qual seria o problema? Aqui tivemos um prefeito gay que deu uma nova vida a Parati. Paris e San Francisco tiveram prefeitos com a mesma orientação sexual. Dois secretários municipais no Rio de Janeiro também são gays assumidos. Marcelo Garcia, o de Desenvolvimento Social, é um dos mais corretos que já passaram por essa secretaria que eu, como muita dedicação, ocupei por duas vezes. Com essa derrapagem, Marta Matarrazo Suplicy ofereceu mais um corpo de delito sobre a verdadeira essência de um grupo fabricado para emboscar os desavisados que, infelizmente, como já disse, caíram na esparrela da mistificação e da esperteza. Desprezando a memória Mudando de cidade, também acho que Jandira Feghali, Vladimir Palmeira e os partidos detentores das franquias de esquerda estão prestando um grande desserviço à coerência nessa adesão disparatada ao candidato que apontavam até outro dia como da fina flor da fraude política. Como engolir o discurso de Jandira agora, depois de ler o que o blog do PC do B publicou em 27 de agosto – há menos de dois meses - sobre o candidato que enaltece? Palavras do velho partido comunista ( com letras minúsculas, mesmo): “O blog Amigos do Presidente Lula (http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/) está divulgando um vídeo postado no Youtube que mostra uma outra faceta do candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Eduardo Paes. No texto de apresentação do vídeo, o blog diz que ''a cidade do Rio de Janeiro começa a sofrer a ameaça do picareta demo-tucano Eduardo Paes, travestido de adesista''. Intitulado ''Eduardo Paes. Dá pra confiar?'', o vídeo de 1minuto e 55 segundos destaca declarações e ações de Paes contra o governo Lula na época em que ocorreu a CPI dos Correios e ressalta a proximidade de Paes com o prefeito do Rio, Cesar Maia. Paes participou da administração de Maia e integrou a bancada de apoio ao prefeito do DEM na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vídeo lembra ainda que em pouco mais de 15 anos de vida pública, Paes já mudou de partido seis vezes. Começou no PV, mas preferiu depois a companhia da direita: pulou para o PFL, depois para o PTB, voltou ao PFL, depois foi para o PSDB e finalmente para o PDMB do governador Sérgio Cabral, que lançou a candidatura de Paes à prefeitura do Rio”. É bonito isso? Com esse “arco da sociedade” em torno de Eduardo Paes, poderá acontecer com Gabeira o mesmo que ocorreu em Brizola em 1982, que venceu como a negação do conluio de interesses contrários, eventualmente unidos de olho no banquete do poder. O perigo da insegurança Aliás, como quem está fora vê mais, devo dizer que só uma pessoa pode derrotar Gabeira – ele próprio. Como destinatário do descontentamento popular com os políticos matreiros, só ele poderá jogar fora sua vitória, deixando-se possuir por atitudes que têm a ver com sua personalidade estelar. Nesses dias, Gabeira tem exercitado abusivamente sua insegurança. Ao insistir que já ganhou, ao limitar-se aos VIPs na galeria de apoiadores e, principalmente, ao tentar tirar Lula e Jandira do programa adversário, ele parece que não está entendendo o segredo do seu próprio sucesso. Se parar para pensar, verá que Lula sairá mal na fita e nada somará ao antigo desafeto. Antes, pelo contrário. Gabeira chegou bem até aqui pela exposição serena e coerente de sua visão de cidade, semeando uma credibilidade que sairá fortalecida no confronto com a geléia geral de cunho fisiológico que juntou tantos contrários do outro lado, deixando o eleitor com o pé atrás. Mas se mudar o tom e aceitar as provocações engendradas por profissionais sem escrúpulos, poderá ser golpeado nos acréscimos. Neste momento, cada palavra que pronunciar poderá ter efeitos diversos. Uma coisa é não querer vencer a qualquer preço, outra é passar a idéia do desprezo pela busca do último voto com a humildade devida. coluna@pedroporfirio.com

O jogo sujo das bolsas e o “Proer” do governo Lula

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 13 DE OUTUBRO DE 2008

"O PT é o partido que tira de quem trabalha para distribuir para quem não trabalha." Frase de uma taxista de Porto Alegre (enviada por Norton Seng) Na noite do dia 18 de junho de 1815, enquanto Napoleão travava encarniçadas batalhas na região belga do monte Saint Jean, Nathan, cabeça do ramo inglês da poderosa família Rothschild, controlando os precários meios de comunicação, espalhou em Londres que os franceses haviam derrotado as tropas anglo-prusssianas do general Arthur Wellesley, o Duque de Wellington. A bolsa despencou 98% ao abrir no dia 19. Nesse momento, o banqueiro comprou todos os papéis da Inglaterra a preço de banana. Só no cair da tarde do dia 19 os britânicos souberam do resultado da última batalha, travada nas proximidades da aldeia de Waterloo: às 9 da noite do dia 18, graças ao reforço das tropas alemães comandadas pelo marechal Bücher, Wellington virara a guerra, impondo derrotada definitiva a Napoleão. A Bolsa de Londres disparou com quase todos os seus papéis nas mãos da família Rothschild. A Inglaterra assumia de vez a condição de grande potência européia, mas uma única família auferia os lucros especulativos de sua vitória. Síndrome da esperteza Desde aqueles idos, as bolsas de valores são manipuladas por grandes especuladores, que ganham fortunas da noite para o dia, aproveitando-se do despreparo dos investidores e, muitas vezes, de informações privilegiadas. Essa crise que já desvalorizou mais da metade dos papéis no Brasil não é diferente daquela, que mudou a face da economia britânica após a batalha de Waterloo, que não aconteceu nessa aldeia e ganhou esse nome por capricho de Wellington: foi lá que ele dormiu antes da sua vitória. Pelo menos aqui, no Brasil, não há notícias de quebradeira no sistema financeiro. Antes, muito pelo contrário: os bancos são os titulares dos maiores lucros já anunciados nos últimos anos. Só o Bradesco lucrou R$ 4 bilhões e 700 milhões no primeiro semestre. A carteira de crédito total atingiu o montante de R$ 181,602 bilhões, apresentando evolução de 38,8% em relação a igual período do ano anterior. O Bradesco terminou o trimestre com patrimônio líquido de R$ 33,711 bilhões, expansão de 22,5% sobre intervalo semelhante de 2007. Já o valor de mercado do banco permaneceu praticamente estável em relação ao primeiro trimestre de 2007, atingindo a marca de R$ 95,6 bilhões. Já o Unibanco teve lucro líquido de R$ 741 milhões no primeiro trimestre de 2008, alta de 27,5% sobre o lucro de R$ 581 milhões no mesmo intervalo do ano passado. Esses números não contabilizam itens extraordinários. O retorno anualizado sobre patrimônio líquido médio, importante indicador da rentabilidade de um banco, foi de 27% no primeiro trimestre de 2008, ante 25,1% um ano antes. O banco encerrou março com ativos totais de R$ 156,211 bilhões, uma evolução de 35,6% em 12 meses. No primeiro trimestre de 2008, O Banco do Brasil teve um lucro de R$ 3,99 bilhões, 61% a mais do que no mesmo período em 2007. No segundo trimestre, o ganho de R$ 1,644 bilhão foi 53,9% superior, ante o do mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o ganho líquido foi de R$ 1,644 bilhão,um incremento de 53,9% em relação ao segundo trimestre de 2007. Cito esses três bancos, mas poderia relacionar outros. Todos estão exibindo balanços de fazer inveja à Petrobrás, Vale do Rio Doce, Siderúrgicas e outras atividades produtivas. Dependência global Se nossa economia ia bem, com recorde até no aumento do PIB, por que importou a crise dos “grandes mercados”? Como Lula não entende bulufas de economia e sua equipe econômica é medíocre e deslumbrada, o verdadeiro rei do pedaço é o banqueiro Henrique Meireles, uma das figuras mais sinistras em tempos de crise. Seu prontuário não é nada tranqüilizador. Foi o grande vilão na crise argentina de 2001 e sempre atuou com grande desenvoltura em causa própria. Logo nos primeiros meses á frente do Banco Central, o BankBoston, que presidiu, bateu todos os recordes em lucratividade no Brasil: R$ 162 milhões – um crescimento de 410% em relação ao mesmo período no ano anterior. Foi ele o primeiro a envolver o Brasil numa crise que estaria restrita à bolsa, devido à sua anexação ao jogo especulativo internacional, hipertrofiada, paradoxalmente, a partir da ascensão do Partido dos Trabalhadores. Quando Lula assumiu, 12 mil pontos já eram considerados números de alta. O volume de negócios raramente chegava a R$ 1 bilhão. A partir das garantias políticas oferecidas, tendo como fiador o ex-presidente do BankBoston, a Bovespa alcançou mais de 70 mil pontos, índices jamais imaginados, como volumes de negócios superiores a R$ 5 bilhões por dia. A bolsa passou a ser a grande referência de uma economia atrelada a uma gangorra internacional. Nem no tempo de Collor, nem na era FHC a vitalidade econômica foi tão globalizada, no que isso representa de dependência e risco. Nesse ambiente de nervosismo, Meireles arrancou de Lula a Medida Provisória 442, que lhe dá poderes excepcionais para prestar socorro a bancos eventualmente em dificuldade. Não se sabe quem ai mal das pernas, mas a mão amiga do governo petista não vai faltar. Isso é a própria repetição do PROER, aquele programa de FHC que injetou dinheiro público nas instituições financeiras, bancando a transferência de carteiras e clientes. Como é que o PT, que esperneou contra o PROER, vai se explicar agora, nessa medida que revela outra vez, com mais saliência, o seu estelionato político? E os chamados partidos da base aliada, vão ficar dizendo sim, senhor, por conta de algumas sinecuras e das delícias desses podres poderes? Lembra quando a Varig estava precisando de uma injeção do governo, do qual é credora? Do alto de sua arrogância, dona Dilma foi logo proclamando: esse é um problema do mercado, não há como usar dinheiro público num empréstimo a uma companhia octogenária, com mais de 15 mil empregados e dependentes do seu fundo de pensão. Insisto que toda essa queda na bolsa é manipulada mais uma vez, nessa gangorra perversa em que perdem os poupadores ingênuos e ganham os especuladores espertos. Se você tem dúvida sobre isso, dê um tempo. Em breve, estará sendo processada mais uma expropriação do dinheiro e da esperança de quem acreditou nesse cassino. coluna@pedroporfirio.com

Vale a pena ver esta entrevista, enviada por Tita Ferreira

Peço a palavra para declaração de voto

"O meu ofício é dizer o que penso”. François-Marie Arouet – Voltaire (iluminista francês, 1694 -1778) Ainda atordoado com essa suspeita resposta das urnas blindadas contra qualquer questionamento, mais um degrau do meu calvário desde que um desembargador me tirou da Câmara por liminar para beneficiar o suplente, havia pedido uns dias de descanso e reflexão ao nosso mestre Hélio Fernandes. Tinha medo de escrever sob a influência da amargura que experimentava, embora sabendo que minha caminhada nunca foi sobre um tapete de rosas. Em todos os momentos de nossa história, por alguma razão, sempre fui tratado como o patinho feio, aquele “ET” de hábitos anacrônicos, que não pode ser assimilado no triângulo dos podres poderes. Como toda essa tortura continuada da banda torpe de uma Justiça plenipotenciária jamais vai me vergar, jamais fará render-me ou acovardar-me, antes, pelo contrário, cheguei à conclusão de que o refúgio na penumbra é tudo que desejam os tutores de todos os poderes. Posto isso, formalizo a desistência do silêncio temporário. E o faço na condição de cidadão-contribuinte-eleitor preocupado não apenas com os que manifestaram sua confiança em mim pelo voto. Neste momento, move-me igualmente o desejo de alcançar a todos no indispensável posicionamento público em relação às eleições para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. E se tomo a iniciativa de oferecer meu depoimento é em respeito aos eleitores de uma cidade que não se pode render às máquinas milionárias que ocupam visualmente todas as suas esquinas e agem com a maior sem cerimônia na exploração da memória curta da população, alimentadas pelo vendaval de desinformação, manipulação e má fé que varre o país do Oiapoque ao Chuí. Pecados capitais Eu diria que há um solerte enlace entre as ambições pessoais, a avidez de poder, a sordidez, a mediocridade, o cinismo e o arrivismo de uma meia dúzia de astuciosos impostores, audaciosos canastrões que não se acanham em usarem enganosas palavras na maior cara de pau, produzindo grosseiros estelionatos semânticos da mais abjeta inspiração. Falar de uma frente de esquerda em torno de um candidato saído da estufa da direita mais elitista, mais agressiva, mas desumana é abusar criminosamente do vernáculo. Oferecer a cidadãos ainda pensantes um personagem concebido na alcova de uma elite que detesta pobre, que trata o drama social como caso de polícia, que tem um prontuário de arbitrariedades contra os miseráveis é praticar a mais sórdida impostura. É profundamente lamentável que nessa farsa indecente, nessa fraude vocabular associem-se prepostos que ostentam sobrenomes legendários e herdeiros cartoriais de heróicas catacumbas, numa ofensa deliberada à própria memória de quem tinha como principal preocupação ser coerente e fiel ao povo, de onde brotou para enfrentar os poderosos. Não há contingência nem prebenda que justifique trocar uma biografia admirável, uma verve fecunda, uma real potencialidade de gestão criativa da grande urbe por quem fez de sua sinuosa carreira uma inescrupulosa busca do poder a qualquer custo, principalmente ao custo de seguidas traições. Sem querer partir para a ignorância, também não posso aceitar com a sutileza dos astutos essa empulhação de viés fisiológico mesquinho e indisfarçável. Uma diferença visível Qualquer um sabe que entre os que ficaram para a disputa final há uma enorme diferença, em todas as rubricas. Um tem passado provado em todas as procelas, idéias férteis, visão profunda, talento verdejante, cultura inigualável. É íntegro, nunca vacilou na defesa dos valores morais e da dignidade, fez-se no sonho de uma juventude corajosa, conheceu o mundo e dele tirou boas lições. Outro ainda não disse a que veio. Ou melhor, veio exclusivamente na busca do poder, de qualquer poder, por qualquer caminho, em qualquer companhia, com qualquer discurso, sem qualquer escrúpulo no deixar o dito por não dito e na carona oferecida por qualquer desafeto. Esculpido por quem renega hoje sabe Deus porque, não deixa de ser o mesmo algoz d’antão, até por vício de formação, correndo o risco de ser pior do que o soneto. Se fosse de falar de frente de esquerdas a esta altura de um momento constrangedor, em que os partidos ditos ideológicos perderam a honra, ao se franquearem para mistificadores da fé e proxenetas do crime organizado, essa frente teria que reforçar aquele que por toda a vida, nas horas mais duras, optou pelo sacrifício da utopia mais generosa e jamais abriu mão do dogma da honradez, sem o qual tudo mais é uma deslavada hipocrisia. Sei que falei com pessoas encurraladas, sem direito de divergir, mas a elas disse que tenho deveres com minha própria saga e, acima dela, tenho uma cláusula pétrea com a cidade que me acolheu, quando aqui cheguei, naquele abril de 1959, na pureza de uma adolescência inquieta. Por tanta andança fui conhecendo pessoas – desde os valorosos sonhadores até os canalhas sem pejos e sem freios. Conheci, sim, naqueles dias juvenis, ainda na escola secundária, essa figura vocacionada, destaque natural em todos os episódios de nossa história comum por seu talento, capacidade de raciocínio, coragem e despojamento. Os tempos se passaram, com todos os percalços e todas as adversidades, eu jamais o perdi de vista, mesmo combatendo em trincheiras paralelas. De todos esses dessa geração de ouro que se deu por inteiro ao mais belo dos sonhos, ele foi sempre o mais lúcido, o mais profundo, o mais exigente. Foi duro na queda, sem perder a ternura jamais. Pode até ter entendido o mundo como um revisionista dos tempos modernos, no que estamos em desacordo, porque eu continuo fincando o pé na mesma contradição básica da velha dialética. Mas tudo que fez foi imbuído da mais honesta convicção, com honestidade e segundo sua percepção dinâmica. Poucos brasileiros estão tão bem preparados para os desafios de um momento de incertezas como ele. Poucos poderão fazer de seu talento uma ferramenta poderosa para a reconquista da auto-estima da população desta que ainda é a cidade mais encantadora do Brasil, que precisa tão somente de um timoneiro que ainda considere a honestidade um valor inarredável e tenha criatividade para dotá-la da flama e do brilho que lhes são inerentes. Por certo, você acaba de conhecer a minha declaração de voto: por fidelidade histórica, vou de Fernando Nagle Gabeira. Um muito obrigado. Primeiro quero agradecer aos que me honraram com sua confiança – 9.624 apareceram no cômputo final, embora, com 42% dos votos apurados, até o TRE dar uma parada, eu já estivesse com mais de 8300 votos. Depois, agradeço também aos que me enviaram e-mails e me telefonaram. Oportunamente, teremos a oportunidade de uma conversa olho no olho. A todos declaro: minha sina é lutar em qualquer trincheira pelas causas justas deste povo enganado.

Aerus: a vitória da esperança que nunca morreu

Quando estava na Câmara, presidi uma das mais proveitosas audiências públicas, com a presença do ministro Carlos Lupi e do pessoal da Varig e do Aerus.

“Não houve apenas omissão da União. Houve ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca”. Luís Antônio Castagna Maia, advogado

Cada vez que contemplo o rosto de um beneficiário do Fundo Aerus, um certo sentimento de angústia corta meu coração e vai até o cérebro como uma penca de alfinetes. É como se através desses brasileiros de tantas e tão belas proezas brotasse a carne viva dos injustiçados, o sangue inocente dos abandonados cruelmente à própria sorte. Eu já tinha uma doce admiração pelos profissionais da Varig desde antes das turbinas. Tinha por eles, como tinha também pelos da Panair, que conheci menino, quando morei em frente ao seu alojamento na Praia de Iracema. Como tinha pelo pessoal da Vasp, desde o tempo do “viscount”, e da Cruzeiro, simpatia por todas as asas. Mas foi com o admirável plantel da octogenária Viação Aérea Riograndense que mais voei pelos céus do nosso Brasil e doutros povos. O convívio em terra, no entanto, quando uma enorme nuvem de indignidades provocou o grande desastre de nossa aviação, foi que nos irmanou na mesma oração. Desde quando comecei a sentir os maus presságios de uma conspiração abjeta, irresponsável, impatriótica, aferrei-me à causa do pessoal da Varig – ativos e inativos – como a uma luta de vida ou morte. Tomei essa iniciativa por ser da minha natureza intrépida e até certo ponto indecifrável. Via um crime em gestação, contemplava a estupidez de uma meia dúzia de ignorantes sem escrúpulos, a flácida cumplicidade de uma súcia de omissos e covardes. Assomei todas as tribunas possíveis e proclamei meu grito jugular. O sangue correu em minhas veias e eu prometi a mim mesmo usar de todas as espadas disponíveis no enfrentamento dos moinhos de vento e dos cataclismos, das tempestades encrespadas e das insídias subterrâneas. O dia que choramos Não era o primeiro combate. Mas me parecia tão sagrado como o que me fez beijar a utopia na busca do mundo dos justos, dos honestos, dos leias, dos generosos, dos despojados. Por alguns anos, dei-me por inteiro à trincheira heróica de uma resistência quimérica. Lembro daquele 20 de julho de 2006, dia do pai da Aviação, do aniversário da indomável Ane Host, comissária de todos os vôos. No leilão do cinismo atroz escolheu-se o dia de Santos Dumont para cavar a sepultura da aviação comercial brasileira, com a entrega instantânea, num único e mísero lance, de 80 anos de histórias a um bando de abutres e picaretas da pior espécie. Vi as lágrimas correram de rostos belos e insones de mulheres que por anos sacrificaram suas vidas familiares pelos mistérios dos céus. Vi acabrunhados muitos homens de cabeça branca, responsáveis pelos melhores índices da aviação brasileira, por tantas e inesquecíveis jornadas aqui e além-mar. Nesse dia, tomei-me de um sentimento tão profundo que remontei toda a minha própria saga. Então, pus nesta coluna a poesia que escrevera a meu filho mais velho, quando não pude fazer-lhe companhia no seu quarto aniversário por achar-me prisioneiro da ditadura nas masmorras da Ilha Grande. Naquele dia, porém, ganhei mais força para erguer a fronte: quem luta, não para de lutar, luta sem parar, mais dia, menos dia, consegue reverter o opróbrio e vencer a impostura tirânica. Escrevo assim, prenhe de emoção, ao saber que, finalmente, há algo de bom no ar, além dos restantes aviões brasileiros de carreira. Essa notícia me foi dada quase ao acaso, saiu de uma conversa sincera com quem também entende que o colapso da Varig e a humilhação do Aerus são lanças que se voltam contra a confiança na aviação brasileira e a credibilidade no sistema de pensão complementar. Fumaça de uma vitória É uma boa notícia. Assim, a repassei aos bravos sobreviventes da hecatombe e a muitos dos meus parceiros de sonhos e esperanças: JÁ HÁ UMA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE ASSUMIR A DÍVIDA DO AERUS COM SEUS PENSIONISTAS. De imediato, cumprirá uma liminar que garante o benefício até o julgamento da ação sobre defasagem tarifária. Mas o reconhecimento de que é obrigação da União dar cobertura aos fundos de pensão, constante de um parecer antigo, agora resgatado, parece ter prevalecido nos entendimentos no primeiro escalão do governo, a partir do esforço pessoal do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em atendimento aos pleitos das associações profissionais da Varig, meu e do deputado Paulo Ramos. A notícia acabou vazando no início da tarde de quarta-feira, numa conversa telefônica que mantive com o ministro Lupi. Ele respondia à minha sistemática cobrança em torno do caso da Varig como um todo - ativos e aposentados. Ao dar a informação, o fez com certa prudência porque, segundo ele, o próprio presidente da República deverá anunciá-la oficialmente. Apesar da reserva, o ministro disse que não podia impedir que eu repassasse tal informação, decorrente de uma cobrança, até porque há muitos anos tenho brigado pelo pessoal da Varig e do Aerus. E não teria como deixar de dar UMA BOA NOTÍCIA. Pelo que entendi de nossa conversa, já havia um antigo parecer na Advocacia Geral da União sobre as responsabilidades do poder público em relação aos fundos de pensão autorizados. Isto é, a partir do momento em que o governo autoriza e FISCALIZA esses fundos, com poder inclusive de intervenção, ele assume a obrigação implícita de oferecer garantias aos segurados. A meu ver, o reconhecimento da obrigação de assumir a dívida do Aerus com os beneficiários é IRREVERSÍVEL e perpassará a própria liminar obtida pelo advogado Castagna Maia.Isso foi, pelo menos, o que pude inferir da minha conversa com o Ministro Carlos Lupi. Palmas, na área jurídica, para o brilho e a competência de Luís Antônio Castagna Maia, uma das maiores autoridades em fundos de pensão, que obteve a antecipação de tutela numa incontestável e inabalável decisão da Desembargadora Federal Neuza Alves da Silva (ainda há juízes em Berlim). Decisão que o Supremo respeitou, embora suprimindo as multas pelo não cumprimento, e que o governo vinha desconhecendo até agora. Em sua ação, ele demonstrou mais do que uma interpretação institucional que se aplicou no caso do fundo Portus (socorrido pelo governo em maio passado). Ele provou com a exposição clara dos fatos que a União foi a grande responsável pela quebra do Aerus, como, de resto, também contribuiu enormemente com a quebra das empresas que sofreram com a defasagem tarifária dos anos oitenta. Agora, é ir mais fundo, todo mundo: se David venceu Golias, por que nós não podemos vencer essas nuvens pesadas que são filhas da má fé e do perjúrio? coluna@pedroporfirio.com