Não se iluda: o Senado é um caso perdido

Ficar apenas na crítica do último escândalo equivale a querer enxugar gelo. Isso que o acaso está trazendo à tona é jornal de ontem e, com certeza, frequentará as manchetes dos jornais de amanhã. "A Nova República é pior do que a velha, porque antigamente na Velha República era o militar que vinha na televisão e falava, e hoje o militar não precisa mais falar porque o Sarney fala pelos militares ou os militares falam pelo Sarney. Nós sabemos que antigamente _antigamente, os mais jovens não conhecem, mas antigamente se dizia que o Ademar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Ademar de Barros e Maluf poderiam ser ladrão, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz." Luiz Inacio Lula da Silva Aracaju, 6 de setembro de 1987

Sarney e Lula: eles se merecem

O que é um antro de escroques em comparação com o Senado desta pútrida República dominada por gigolôs das massas despolitizadas e sacripantas arrivistas? Disse José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, codinome Sarney, que a exposição das vísceras desse valhacouto que custa ao contribuinte os olhos da cara não o atinge unicamente, mas à toda súcia do tapete azul. “A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado”. – disse e repetiu outras vezes como um bordão de uma mal encenada tragicomédia. E disse mais, na maior cara de pau, no seu patético pronunciamento de 16 de junho: “Eu só conheço um ato secreto, durante o tempo do Presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos. Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto”.... Lula, amigo de fé, camarada Solícito, cúmplice e solidário, como se igualmente alvejado, perfilou-se ao seu lado Luiz Inácio da Silva, codinome Lula, essa figura deletéria que o castigo de Deus transformou no político mais popular do Brasil: "O senador tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

E continuou: "Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Quando o Congresso foi desmoralizado e fechado, foi muito pior para a democracia". Não satisfeito, acrescentou: "Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada". “Congresso desmoralizado e fechado”, quando cara pálida? Comparar aqueles dias do Congresso como adorno aos de hoje é superar-se no cinismo ou na ignorância. Ora, Lula pega pesado na defesa do parceirão porque conta com a nossa “interpretação dialética”, inspirada nos ensinamentos de Maquiavel, o mestre de todos os mestres, segundo os quais os fins justificam os meios. As armas da invencibilidade E joga com os mecanismos da invencibilidade, que falam mais alto do que as três armas temidas, outrora: 350 mil ONGs (contra 25 mil quando assumiu) de olho nas verbas distribuídas por uma penca de ministérios, dirigentes de 16 mil sindicatos na fila do bem bom, centenas de líderes estudantis de cara lavada e olhares concentrados na emissão de rendosas carteirinhas, 40 milhões de famélicos viciados pela esmola do bolsa-família e 22 mil cargos de chefia só na máquina federal, todos devidamente mapeados em 2007 pelo ministro Tarso Genro. Com tais fortificações e algumas encenações de fazer inveja ao nosso teatro ele vai tirar Sarney da enrascada, como tirou Renan, ganhando, como contrapartida, o sepultamento da CPI da Petrobras, tida pelos ingênuos como meramente privatizante, como se FHC e ele já não tivessem rasgado o monopólio estatal do petróleo com a entrega da exploração de nossas jazidas aos trustes, mediante a remuneração de 27% do produzido, a mais baixa do mundo. Aliás, não precisava desse conchavo: esse Senado aí já se descredenciou para investigar até o caça-níquel da esquina, muito menos uma estatal cujo orçamento de R$ 290 bilhões é o dobro do Estado de São Paulo, o mais rico do país. A natureza atávica da Casa Com chancela tão rochosa, o ancião José Ribamar, que dá as cartas no Brasil por décadas a fio, deixou dito que tudo que fez ou apadrinhou é da natureza dessa “câmara alta”, contra-peso desnecessário, criado na primeira Constituição de 1824 para ser a nossa “Câmara dos Lordes”, com acesso restrito a maiores de 40 anos e rendimento anual mínimo de 800 mil réis. Ao longo desses 185 anos, essa casa, hoje despida dos pés à cabeça, sempre foi o paraíso magistralmente definido por Darcy Ribeiro, especializando-se, na República, em ser um prêmio para ex-governadores e caudilhos influentes sem vocação para o Executivo. Ao Senado, nada se deve. Quem olhar sua trajetória vai achá-lo no ofício viciado de sacramentar as vontades dos donos do poder, como aconteceu em 1964, quando o pecuarista paulista Auro Moura Andrade, na sua presidência, apressou-se em declarar vago o cargo de Presidente da República quando João Goulart ainda se encontrava em território brasileiro. E como ocorreu depois da derrota da ditadura, nas eleições de senadores, 1974, quando, só para garantir total obediência aos governos dos generais, acolheu calado o balaio de colegas biônicos, para lá conduzidos sem votos, à semelhança do que acontece hoje, mas sem sofismas, com esses “suplentes secretos” que cantam de galo como se legítimos representantes fossem. Sarney não exagerou na dose. Buscou dividir os dolos expostos com a corporação de rabo preso, tendo a seu favor, como trunfo irresistível, a mais ampla e irrestrita conivência daquele que, num passado não muito remoto, o chamou de ladrão e de grileiro.

Um antro de saliências que você consente O Senado da República, uma redundância legislativa que sobrevive hoje no fausto dos podres poderes, como casa de saliências regiamente remuneradas dos velhos políticos, operou a dialética do apodrecimento (Leia "a farra é deles" radiografia feita pelos repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari) em meio ao consentimento geral, isto é, ao seu consentimento, caro leitor. Ou você já questionou por que um senador tem mandato de oito anos, quando todos os demais ganham quatro? Quando você se insurgiu diante da peculiaridade de poder votar ao mesmo tempo em dois candidatos ao Senado, o que não acontece em nenhum outro cargo parlamentar? Quando você levantou sua voz contra os suplentes biônicos, que podem ganhar mandatos inteiros, como o suplente do ex-governador Roriz, sem sequer ter seu nome levado ao conhecimento dos eleitores? E os suplentes hereditários, como os filhos de Antônio Carlos Magalhães, do ministro Lobão e outros que permanecem na moita? Você chiou, pelo menos? Quando você peitou essa fraude do domicílio eleitoral que, por deboche, fez do cacique do Maranhão senador pelo Amapá? Quando você pediu um balanço legislativo das duas casas do Congresso? Calculam o custo delas dividindo o orçamento pelo número de parlamentares. Mas nunca pararam para calcular esses valores pela produção legislativa, que é pífia e tão lenta como os 70 milhões de processos que se arrastam no Poder Judiciário. Uma duplicidade anacrônica Para que serve afinal essa casa que se lastra na anacrônica “representação dos Estados”, um estratagema velhaco que foi buscar razão de ser nas priscas eras, como se o Brasil não fosse de fato um regime unitário, com a União arrecadando e repassando a parte gorda dos tributos? Dispensam esse pleonasmo países como Portugal, Grécia, Suécia, Dinamarca, Islândia, Venezuela, Finlândia, Turquia, Israel, Síria e Noruega, de um total de 112 que têm parlamentos unicamerais, contra 75 que ainda conservam a duplicidade, alguns destes com poderes restritos, como na Inglaterra, França, Alemanha, Áustria, Bélgica, e Índia. Para você, que não é obrigado a manjar de todos os sofismas políticos, parece que a existência de duas casas do Legislativo – que, ao contrário dos Estados Unidos, só ocorre no plano federal – é condição pétrea do sistema democrático representativo. Nos Estados Unidos, ressalve-se, o Senado veio primeiro, após a guerra da independência, por iniciativa dos líderes das 13 ex-colônias, que mantinham (e mantêm) autonomias reais, configurando uma federação de fato e de direito. Estudos da própria (e competente) Consultoria Legislativa do Senado apontam: na Europa, berço da civilização democrática, há 30 países unicamerais para 17 bicamerais; na Ásia milenar, 23 unicamerais para 16 bicamerais; na África, 33 unicamerais para 19 bicamerais; na Oceania, 11 unicamerais para 3 bicamerais. Só nas Américas, ainda pela influência norte-americana, o número de bicamerais é maior: 20 contra 15 unicamerais. Perdendo a fé na democracia Esse mesmo meticuloso levantamento, realizado por Elton E. Poveiro Junior, exibe a transcrição de uma pesquisa do jornal The Ecnomist, de Londres, na qual já em 2001, antes mesmo das super-safras de escândalos, apenas 30% dos brasileiros consideravam que a democracia é preferível do que qualquer outra forma de governo. Em 1996, antes do governo FHC sair do armário para patrocinar a privataria, esse percentual chegou a 50%. Para melhor entendimento, em 2001, apostavam na democracia 79% dos uruguaios, 71% dos costarriquenhos, 62% dos peruanos; 58% dos argentinos, 57% dos venezuelanos, 57% dos hondurenhos e 54% dos bolivianos. Esses escândalos recentes não são os primeiros e nem serão os últimos. O que você espera de uma turma que livrou a cara de Renan Calheiros, pilhado numa fieira de maracutaias, e que, num piscar d’olhos, voltou a ser o seu capo, mercê sabe Deus de quantos ameaçadores segredos coleciona sobre seus pares? O Senado não é a única casa onde os delinqüentes deitam e rolam. A Câmara já nos brindou, entre outros, com o sórdido espetáculo do “mensalão”, obra da santa arquitetura petista, e a farra da generosa distribuição de passagens aéreas para este mundo afora. Por todo o Brasil, assembléias legislativas e câmaras municipais não são diferentes e se aproveitam da penumbra em que vivem. Chantagem que garante a impunidade Como não é diferente a prática indecente nos demais poderes, emblematicamente encabeçados por Gilmar Mendes e Luiz Inácio. Tudo sob a chantagem de que tais instituições são as colunas da democracia, e esta pode ser a pior forma de governo, excetuando todas as outras que foram tentadas ao longo dos tempos, como definiu Winston Churchill, com a posterior chancela de Ulisses Guimarães. Mas as revelações dos delitos que, como disse, custam quase R$ 3 bilhões por ano ao contribuinte (dinheiro que não acaba mais) fatalmente submergirão no mar de lama que já extravasou ao som da aquarela do Brasil e nada acontecerá aos delinqüentes blindados pela panacéia da impunidade, composta de ignorância, alienação, conformismo, manipulação, vira-casacas e adesismos tresloucados. Ficar apenas na crítica do último escândalo equivale a querer enxugar gelo. Isso que o acaso está levando à tona é jornal de ontem e, com certeza, frequentará as manchetes dos jornais de amanhã. coluna@pedroporfirio.com Sobre a natureza dos legislativos vale uma leitura do trabalho de Elton E. Poveiro Junior, publicado pela Coordenação de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal, onde, ressalve-se, existem profissionais altamente qualificados e dedicados, que não têm nada a ver com a ratatuia de fantasmas e apaniguados enxertados elos barões da casa. Recomendo também o estudo de Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Amazonas, sobre o processo legislativo.