O que fazer? Responda-me se for capaz!

“A História é um conjunto de mentiras sobre as quais se chegou a um acordo”. Napoleão Bonaparte Hoje, vou tentar ser o mais breve e o mais objetivo possível. Não falarei com base nas exaustivas pesquisas que costumam fundamentar minhas opiniões. Acho até que um dia já toquei no assunto. Mas não me darei ao trabalho de remover meus arquivos. Move-me a repercussão das minhas últimas colunas, sobretudo a que fala do Senado. Nesta, defendo o parlamento unicameral, com o fim do Senado, que se transformou numa Câmara Paralela e perdeu seu caráter revisor e moderador. Porque ele também legisla. Isso detalharei em breve. Veio-me então a “pergunta que não quer calar”: O QUE FAZER? Escrevo, felizmente, para um universo de parceiros cuja marca essencial é a DIVERSIDADE DE OPINIÕES E REAÇÕES. Dependendo da coluna, uma área de opinião se manifesta. Mas há uma coisa em comum: quem se dá ao trabalho de ler minhas colunas não o faz por acaso. Quem costuma repassá-las age como se a endossasse. Quem publica em seus blogs, da mesma forma. Quando pergunto o que fazer é porque temo OS LIMITES DA INTERNET. Como tudo no processo histórico, o que traz o bem vem com o seu contrário. Não precisa ser dialético para pensar assim. A INTERNET abriu um horizonte sem fim para todos. Recebo muitas opiniões – próprias e repassadas. Alguns parceiros são férteis mais da conta. Imagino que têm muito tempo para pesquisar e mandar informações e outros tipos de e-mails. E que acreditam piamente na fortaleza desse novo e ágil modo de repassar idéias, sentimentos e reflexões. Meu medo é que alguns considerem o uso da INTERNET a única atitude a tomar. Repassam abaixo-assinados, recortam jornais, reproduzem manifestações, noticiam acontecimentos. Porém, desculpe se estou equivocado, não fazem mais do que isso. Sabem que os podres poderes estão nas mãos do que há de pior, ao ponto da maioria do povo já não considerar a democracia tão indispensável assim. Sabem que estão nos roubando, nos espoliando e tornando nossas vidas mais sacrificadas. E quem mete a mão não é apenas o político: você começa a ser roubado no seu condomínio, já disse isso aqui. Sabem que vivemos sob o signo da hipocrisia. Os grandes beneficiários dessa permissividade moral são os mais poderosos: Não temem a violência, porque podem blindar seus carros, fortificar suas residências e contratar seguranças. Não temem as crises, porque guardam seus planos alternativos. Mesmo quando suas empresas vão à lona, o deles está garantido. Ontem mesmo, li no GLOBO: Bancos recebem 10 vezes mais que país pobre Em 1 ano, socorro a instituições somou US$ 18 trilhões. Nações em desenvolvimento tiveram US$ 2 trilhões em 49 anos. Há em comum, também, entre os leitores e parceiros, o sentimento de INDIGNAÇÃO, o que me faz um cultivador de esperanças. No entanto, o sistema consegue confundir as pessoas, canalizando esse sentimento para alvos artificiais. Consegue, por exemplo, que o cidadão indignado considere virar as costas para a política, criminalizar a vida pública, como a atitude mais coerente, mais pura, mais decente. Com isso, abre mão de sua cidadania, de suas armas constitucionais, e deixa que a política seja monopólio dos canalhas. Claro, ninguém agüenta mais tanta metamorfose. No palanque, fora do poder, o cara é uma fera. Quando chega lá, deixa o dito pelo não dito, recorre a uns truques que o poder disponibiliza e vai fazer o mesmo, ou pior, do que aqueles que criticava. Mas por que isso acontece? Uma coisa é certa: somos um povo assumidamente despolitizado e vulneravelmente desmobilizado. É mentira dizer que há uma “sociedade civil organizada”. E por que só civil? O militar não é um cidadão, não paga impostos? Por que civis e militares cultivam diferenças de ofício, quando o que pode nos unir e nos separar é a visão que temos da Pátria e da sociedade? Essa reflexão se aplica aos que se deixam inflamar por preconceitos. Agem e se posicionam sob a bitola da miopia: os seus favoritos estão sempre certos, suas idéias são sempre as únicas palatáveis, suas palavras são incontestáveis. Conceitos opostos emitem sobre seus contrários, como se cada um de nós fizesse parte de uma religião sagrada na intolerância, de uma seita estruturada no ódio, de uma torcida petrificada pela paixão. A sociedade dos DONOS DA VERDADE ganhou dimensões planetárias com a INTERNET. Para cada resposta que recebo a uma coluna de opinião, vêm 20 e-mails com outras manifestações, a mairia sobre outros assuntos. Chegamos ao fundo do poço em matéria de raciocínio e pensamento. A tirania da fatalidade nos imobilizou. Pessoas honestas e inteligentes renderam-se ao maniqueísmo urdido pelo sistema. Mesmo que você tenha que escolher entre o “diabo e o coisa ruim”, você não consegue ver outra alternativa, pelo menos para hoje. É como se a (má) sorte estivesse lançada. Advertem-me que 2010 bate à porta. Não há como escolher fora dos protagonistas postos, dos grupos e dos interesses cristalizados. É pegar ou largar. Pensar numa TERCEIRA VIA, numa alternativa diferente, pensar em quem não ocupou os espaços do poder e da máquina midiática seria inútil. Não há mais tempo. Não há como amalgamar as indignações justas: somos um rebanho de desgarrados e pt saudações, dizem-me a toda hora. Será isso mesmo? Se a INTERNET rompeu todas as barreiras, se podemos chegar em segundos a qualquer ponto do planeta, se cada dia mais pessoas se familiarizam com esse tipo de comunicação, terão razão realmente os fatalistas? Não sou pretensioso, não sou mais criança, não me alimento de utopias, mas, sinceramente, EU ACHO QUE NÃO. Como sempre digo, UM DIA A CASA CAI. Não é só questão de estômago. É de cérebro mesmo. Não é necessário engolir “o sapo barbudo” e seus miquinhos amestrados só para não deixar que o tucanato volte para fazer pior. Até porque, insisto, não há a mais tênue diferença na essência de ambos os governos. Mudaram os figurinos, mas os mesmos donos do mundo continuam donos dos nossos destinos, tratando primeiro de seus mesquinhos interesses e jogando sujo para permanecerem por cima da carne seca, segundo as práticas comuns a todos os profissionais da política: ganhar, permanecer no poder ou a ele retornar. Como ninguém é insubstituível, da mesma forma, ninguém é invencível. Há bem pouco tempo, ninguém poderia imaginar que um negro, por mais “assimilado” que fosse, assumiria a Presidência dos Estados Unidos. Nem que um “ índio cocalero” triunfasse na Bolívia ou que um economista de um mini-partido vencesse as eleições presidenciais no Equador, enfrentando o homem mais rico do país. Até mesmo na Europa, de tradição partidária enraizada, novas forças estão surgindo, como na Inglaterra, e passando para trás cabeças coroadas do Partido Trabalhista e dos Conservadores. O grande problema entre nós brasileiros é o vício do caminho curto, aquele que esta ao alcance do seu nariz. Esse vício é próprio dos derrotistas. E tão nefasto que embaça o horizonte possível. Quando entrega os pontos antes de lutar, o cidadão pode estar abrindo mão de uma vitória possível. A historia do Brasil é rica no ensinamento de que QUERER É PODER, apesar da grande maioria estar anestesiada por qualquer coisa que compense.Por todo o Século XX (e até antes) as mudanças bruscas ocorreram sem traumas, muito mais pelo desgaste dos governantes do que pela capacidade operacional dos opositores. Ou você acha que foi preciso um arsenal para a Proclamação da República, o triunfo da Revolução de 30, o Estado Novo, a volta constitucional de 1945, a quartelada de 1964 e a volta do regime “democrático”, na década de 80? Hoje, diante de um deserto de homens e idéias, corremos o risco de cair num vazio, sofrendo conseqüências dramáticas dessa passividade até mesmo na própria célula familiar: outro dia, uma professora muito inteligente comentou comigo: sou da última geração em que os filhos obedeciam aos pais e da primeira em que os pais obedecem aos filhos. Podemos estar à beira do sepulcro de uma democracia que ainda não disse a que veio, da falência da sociedade humana, submergida no lamaçal que inunda o país como uma onda de dejetos paralisantes. Essa inércia pode abrir caminho à aventura, que só não acontece porque estamos TODOS IMOBILIZADOS, a começar por essa juventude perigosamente alienada e exposta a outros tipos de apelos “contestatórios”. Eu pensava que ia escrever pouco, mas escrevi muito. E poderia continuar. Mas vou parando por aqui, na ESPERANÇA DE QUE VOCÊ TAMBEM SE MANIFESTE, DIGA O QUE PENSA, diga ate se acha que estou DELIRANDO. Mas, por tudo quanto lhe é sagrado, fale alguma coisa, qualquer coisa. Diga que podemos fazer algo. Diga que você está vivo. Ou então CALE-SE PARA SEMPRE. coluna@pedroporfirio.com

Não se iluda: o Senado é um caso perdido

Ficar apenas na crítica do último escândalo equivale a querer enxugar gelo. Isso que o acaso está trazendo à tona é jornal de ontem e, com certeza, frequentará as manchetes dos jornais de amanhã. "A Nova República é pior do que a velha, porque antigamente na Velha República era o militar que vinha na televisão e falava, e hoje o militar não precisa mais falar porque o Sarney fala pelos militares ou os militares falam pelo Sarney. Nós sabemos que antigamente _antigamente, os mais jovens não conhecem, mas antigamente se dizia que o Ademar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Ademar de Barros e Maluf poderiam ser ladrão, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz." Luiz Inacio Lula da Silva Aracaju, 6 de setembro de 1987

Sarney e Lula: eles se merecem

O que é um antro de escroques em comparação com o Senado desta pútrida República dominada por gigolôs das massas despolitizadas e sacripantas arrivistas? Disse José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, codinome Sarney, que a exposição das vísceras desse valhacouto que custa ao contribuinte os olhos da cara não o atinge unicamente, mas à toda súcia do tapete azul. “A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado”. – disse e repetiu outras vezes como um bordão de uma mal encenada tragicomédia. E disse mais, na maior cara de pau, no seu patético pronunciamento de 16 de junho: “Eu só conheço um ato secreto, durante o tempo do Presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos. Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto”.... Lula, amigo de fé, camarada Solícito, cúmplice e solidário, como se igualmente alvejado, perfilou-se ao seu lado Luiz Inácio da Silva, codinome Lula, essa figura deletéria que o castigo de Deus transformou no político mais popular do Brasil: "O senador tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

E continuou: "Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Quando o Congresso foi desmoralizado e fechado, foi muito pior para a democracia". Não satisfeito, acrescentou: "Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada". “Congresso desmoralizado e fechado”, quando cara pálida? Comparar aqueles dias do Congresso como adorno aos de hoje é superar-se no cinismo ou na ignorância. Ora, Lula pega pesado na defesa do parceirão porque conta com a nossa “interpretação dialética”, inspirada nos ensinamentos de Maquiavel, o mestre de todos os mestres, segundo os quais os fins justificam os meios. As armas da invencibilidade E joga com os mecanismos da invencibilidade, que falam mais alto do que as três armas temidas, outrora: 350 mil ONGs (contra 25 mil quando assumiu) de olho nas verbas distribuídas por uma penca de ministérios, dirigentes de 16 mil sindicatos na fila do bem bom, centenas de líderes estudantis de cara lavada e olhares concentrados na emissão de rendosas carteirinhas, 40 milhões de famélicos viciados pela esmola do bolsa-família e 22 mil cargos de chefia só na máquina federal, todos devidamente mapeados em 2007 pelo ministro Tarso Genro. Com tais fortificações e algumas encenações de fazer inveja ao nosso teatro ele vai tirar Sarney da enrascada, como tirou Renan, ganhando, como contrapartida, o sepultamento da CPI da Petrobras, tida pelos ingênuos como meramente privatizante, como se FHC e ele já não tivessem rasgado o monopólio estatal do petróleo com a entrega da exploração de nossas jazidas aos trustes, mediante a remuneração de 27% do produzido, a mais baixa do mundo. Aliás, não precisava desse conchavo: esse Senado aí já se descredenciou para investigar até o caça-níquel da esquina, muito menos uma estatal cujo orçamento de R$ 290 bilhões é o dobro do Estado de São Paulo, o mais rico do país. A natureza atávica da Casa Com chancela tão rochosa, o ancião José Ribamar, que dá as cartas no Brasil por décadas a fio, deixou dito que tudo que fez ou apadrinhou é da natureza dessa “câmara alta”, contra-peso desnecessário, criado na primeira Constituição de 1824 para ser a nossa “Câmara dos Lordes”, com acesso restrito a maiores de 40 anos e rendimento anual mínimo de 800 mil réis. Ao longo desses 185 anos, essa casa, hoje despida dos pés à cabeça, sempre foi o paraíso magistralmente definido por Darcy Ribeiro, especializando-se, na República, em ser um prêmio para ex-governadores e caudilhos influentes sem vocação para o Executivo. Ao Senado, nada se deve. Quem olhar sua trajetória vai achá-lo no ofício viciado de sacramentar as vontades dos donos do poder, como aconteceu em 1964, quando o pecuarista paulista Auro Moura Andrade, na sua presidência, apressou-se em declarar vago o cargo de Presidente da República quando João Goulart ainda se encontrava em território brasileiro. E como ocorreu depois da derrota da ditadura, nas eleições de senadores, 1974, quando, só para garantir total obediência aos governos dos generais, acolheu calado o balaio de colegas biônicos, para lá conduzidos sem votos, à semelhança do que acontece hoje, mas sem sofismas, com esses “suplentes secretos” que cantam de galo como se legítimos representantes fossem. Sarney não exagerou na dose. Buscou dividir os dolos expostos com a corporação de rabo preso, tendo a seu favor, como trunfo irresistível, a mais ampla e irrestrita conivência daquele que, num passado não muito remoto, o chamou de ladrão e de grileiro.

Um antro de saliências que você consente O Senado da República, uma redundância legislativa que sobrevive hoje no fausto dos podres poderes, como casa de saliências regiamente remuneradas dos velhos políticos, operou a dialética do apodrecimento (Leia "a farra é deles" radiografia feita pelos repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari) em meio ao consentimento geral, isto é, ao seu consentimento, caro leitor. Ou você já questionou por que um senador tem mandato de oito anos, quando todos os demais ganham quatro? Quando você se insurgiu diante da peculiaridade de poder votar ao mesmo tempo em dois candidatos ao Senado, o que não acontece em nenhum outro cargo parlamentar? Quando você levantou sua voz contra os suplentes biônicos, que podem ganhar mandatos inteiros, como o suplente do ex-governador Roriz, sem sequer ter seu nome levado ao conhecimento dos eleitores? E os suplentes hereditários, como os filhos de Antônio Carlos Magalhães, do ministro Lobão e outros que permanecem na moita? Você chiou, pelo menos? Quando você peitou essa fraude do domicílio eleitoral que, por deboche, fez do cacique do Maranhão senador pelo Amapá? Quando você pediu um balanço legislativo das duas casas do Congresso? Calculam o custo delas dividindo o orçamento pelo número de parlamentares. Mas nunca pararam para calcular esses valores pela produção legislativa, que é pífia e tão lenta como os 70 milhões de processos que se arrastam no Poder Judiciário. Uma duplicidade anacrônica Para que serve afinal essa casa que se lastra na anacrônica “representação dos Estados”, um estratagema velhaco que foi buscar razão de ser nas priscas eras, como se o Brasil não fosse de fato um regime unitário, com a União arrecadando e repassando a parte gorda dos tributos? Dispensam esse pleonasmo países como Portugal, Grécia, Suécia, Dinamarca, Islândia, Venezuela, Finlândia, Turquia, Israel, Síria e Noruega, de um total de 112 que têm parlamentos unicamerais, contra 75 que ainda conservam a duplicidade, alguns destes com poderes restritos, como na Inglaterra, França, Alemanha, Áustria, Bélgica, e Índia. Para você, que não é obrigado a manjar de todos os sofismas políticos, parece que a existência de duas casas do Legislativo – que, ao contrário dos Estados Unidos, só ocorre no plano federal – é condição pétrea do sistema democrático representativo. Nos Estados Unidos, ressalve-se, o Senado veio primeiro, após a guerra da independência, por iniciativa dos líderes das 13 ex-colônias, que mantinham (e mantêm) autonomias reais, configurando uma federação de fato e de direito. Estudos da própria (e competente) Consultoria Legislativa do Senado apontam: na Europa, berço da civilização democrática, há 30 países unicamerais para 17 bicamerais; na Ásia milenar, 23 unicamerais para 16 bicamerais; na África, 33 unicamerais para 19 bicamerais; na Oceania, 11 unicamerais para 3 bicamerais. Só nas Américas, ainda pela influência norte-americana, o número de bicamerais é maior: 20 contra 15 unicamerais. Perdendo a fé na democracia Esse mesmo meticuloso levantamento, realizado por Elton E. Poveiro Junior, exibe a transcrição de uma pesquisa do jornal The Ecnomist, de Londres, na qual já em 2001, antes mesmo das super-safras de escândalos, apenas 30% dos brasileiros consideravam que a democracia é preferível do que qualquer outra forma de governo. Em 1996, antes do governo FHC sair do armário para patrocinar a privataria, esse percentual chegou a 50%. Para melhor entendimento, em 2001, apostavam na democracia 79% dos uruguaios, 71% dos costarriquenhos, 62% dos peruanos; 58% dos argentinos, 57% dos venezuelanos, 57% dos hondurenhos e 54% dos bolivianos. Esses escândalos recentes não são os primeiros e nem serão os últimos. O que você espera de uma turma que livrou a cara de Renan Calheiros, pilhado numa fieira de maracutaias, e que, num piscar d’olhos, voltou a ser o seu capo, mercê sabe Deus de quantos ameaçadores segredos coleciona sobre seus pares? O Senado não é a única casa onde os delinqüentes deitam e rolam. A Câmara já nos brindou, entre outros, com o sórdido espetáculo do “mensalão”, obra da santa arquitetura petista, e a farra da generosa distribuição de passagens aéreas para este mundo afora. Por todo o Brasil, assembléias legislativas e câmaras municipais não são diferentes e se aproveitam da penumbra em que vivem. Chantagem que garante a impunidade Como não é diferente a prática indecente nos demais poderes, emblematicamente encabeçados por Gilmar Mendes e Luiz Inácio. Tudo sob a chantagem de que tais instituições são as colunas da democracia, e esta pode ser a pior forma de governo, excetuando todas as outras que foram tentadas ao longo dos tempos, como definiu Winston Churchill, com a posterior chancela de Ulisses Guimarães. Mas as revelações dos delitos que, como disse, custam quase R$ 3 bilhões por ano ao contribuinte (dinheiro que não acaba mais) fatalmente submergirão no mar de lama que já extravasou ao som da aquarela do Brasil e nada acontecerá aos delinqüentes blindados pela panacéia da impunidade, composta de ignorância, alienação, conformismo, manipulação, vira-casacas e adesismos tresloucados. Ficar apenas na crítica do último escândalo equivale a querer enxugar gelo. Isso que o acaso está levando à tona é jornal de ontem e, com certeza, frequentará as manchetes dos jornais de amanhã. coluna@pedroporfirio.com Sobre a natureza dos legislativos vale uma leitura do trabalho de Elton E. Poveiro Junior, publicado pela Coordenação de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal, onde, ressalve-se, existem profissionais altamente qualificados e dedicados, que não têm nada a ver com a ratatuia de fantasmas e apaniguados enxertados elos barões da casa. Recomendo também o estudo de Peterson de Paula Pereira, procurador da República no Amazonas, sobre o processo legislativo.

A amputação dos direitos trabalhistas está a caminho. Só Lupi não viu

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(VII)

"Uma das formas de reduzir a informalidade no trabalho é o estímulo à contratação formal dos trabalhadores por meio da desoneração RADICAL da folha de salários”. Ministro Roberto Mangabeira Unger, em palestra no TST, dia 16 de setembro de 2009.

No final da tarde da quarta-feira, 8 de abril de 2009, o tempo úmido e as nuvens carregadas deixavam os líderes da meia dúzia de centrais sindicais acabrunhados, mas dispostos a espernear perante o presidente da República, que os recebeu com a irreverência de sempre na hora da Ave Maria. Contritos, os quase sempre arrogantes senhores do sistema sindical estavam em Palácio para deixar o dito pelo não dito. Metidos a ladinos, não contavam a astúcia do enigmático professor Roberto Mangabeira Unger, hoje o bamba da corte, que obteve deles, à revelia do Ministério do Trabalho, os subsídios e os sentimentos auscultados para seu projeto de reforma trabalhista, que desonera a folha de pagamento, livrando os empresários até da contribuição patronal ao INSS vinculada aos salários. A pequena romaria, dessa vez, tinha no séquito o ministro Carlos Roberto Lupi, o último a saber daquilo que o gênio americanizado chamou de “desoneração radical” e de “reconstrução das relações trabalho/capital”. “Reforma trabalhista” de costas para o Ministério do Trabalho Na verdade, desde que virou a casaca sem trocar a gravata clara, o professor vitalício da Universidade de Harvard, que teve Obama como aluno, passou a ter mais poderes do que qualquer outro ministro, quanto mais o do PDT, tratado a trancos e pescoções verbais pelo príncipe operário. Dourar a pílula na amputação dos direitos trabalhistas não foi difícil para ele, tão competente que prestou serviços muito bem remunerados ao banqueiro Daniel Dantas, na condição de “trustee” (procurador, numa tradução aproximada)da Brasil Telecon entre 2006 e 2007, ano em que foi feito ministro de Assuntos Estratégicos e já chegou derrubando a senadora Marina Silva da pasta do Meio Ambiente, que chefiava desde o primeiro governo Lula. Quando ainda no segundo semestre de em 2007 Mangabeira Unger recebeu a incumbência de elaborar um projeto palatável de revisão drástica da CLT o ministro Carlos Roberto Lupi foi informado, com a indicação de que ficasse fora das tratativas e manifestasse total apoio ao que se concluísse, como aconteceu no primeiro de maio de 2008, dois dia depois de conhecer o seu texto, publicado na íntegra pelo jornal VALOR ECONÔMICO, sob o título “Diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o trabalho e o capital no Brasil”. "A questão da desoneração é muito positiva porque, em tese, ela traz automaticamente a geração de emprego” – declarou Carlos Lupi na festa da Força Sindical, mas cuidou de acrescentar uma ressalva que não agradou à corte: “mas tem de estar muito amarrada, senão você faz a desoneração fiscal e ninguém quer gerar emprego”. Sabendo que uma das idéias cristalizadas na proposta era substituir a contribuição patronal ao INSS calculada pelo salário por um imposto estimado sobre o faturamento, Lupi, que em nenhum momento questionou seu alijamento das discussões, ainda quis deixar uma ponderação, que se perdeu nas ondas da mídia: "há uma preocupação porque a Previdência já tem muitos problemas. Nós não podemos agravar a situação da Previdência”. O último suspiro do PDT Sua declaração se deu quando a imprensa insistia que ele teria favorecido o PDT e a Força Sindical no repasse de verbas do FAT, fato que ele desmentiu com números, ao demonstrar que as prefeituras mais beneficiadas eram ironicamente do PSDB. Qualquer um sabe que há relação entre os acontecimentos. Naquele momento da declaração, Lupi estava acuado, mas uma vez. Para o PDT será o último suspiro oferecer sua chancela a qualquer mudança que desfigure a CLT, cujo teor abrangente já tem respostas para as variáveis alegadas pelos que querem reduzi-la à peça de museu. Mas as centrais sindicais deram corda ao projeto do ministro Mangabeira Unger e só refizeram o discurso pela mudança radical também na estrutura sindical, com a qual a negociação principiaria na empresa, através da figura “agente sindical”, que representaria todos os segmentos no mesmo local de trabalho. No dia 3 de julho de 2008, o presidente da República recebeu em Palácio os ministros Mangabeira Unger, Luiz Dulci (Secretário Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Previdência) juntamente com os cabeças da meia dúzia de centrais sindicais. Lula empolgado com a “reforma trabalhista”. No dia seguinte, a imprensa noticiou: depois de uma reunião que durou quase três horas, na noite de quinta-feira, com a participação dos dirigentes de seis centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, bateram o martelo numa agenda mínima para promover "mudanças radicais" nas relações entre capital e trabalho no Brasil. O jornal Valor Econômico observou: a partir do diagnóstico de que o regime trabalhista criado nos anos 40 do século passado por Getúlio Vargas, embora tenha trazido avanços à sua época, tornou-se obsoleto ao deixar a maioria dos trabalhadores fora de sua proteção, Mangabeira e sua equipe vêm debatendo o tema há oito meses com as centrais, sindicatos patronais e grandes empresários. O objetivo é encontrar pontos de convergência e, a partir daí, formular propostas e enviá-las ao Congresso até o fim deste ano. O ministro, que é professor licenciado da Universidade de Harvard, diz que a economia brasileira corre o risco de ficar presa entre economias de trabalho barato e aqueles de tecnologia e produtividade elevadas. O risco é agravado pelo fato de economias de trabalho barato, como a China, estarem se transformando, em alguns setores, em economias de alta produtividade. O interesse do país, sustenta Mangabeira, é valorizar o trabalho e o aumento da produtividade. “O regime trabalhista, criado por Vargas e instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um obstáculo a esses dois objetivos”. No final da matéria, o jornal destacou que “na reunião de quinta-feira passada, o mais empolgado com os avanços contidos nas propostas era o presidente Lula”. Culpando a CLT pelo trabalho informal Dia 16 de setembro de 2008, Mangabeira apresentou suas propostas aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. E, para justificar a redução drástica das obrigações trabalhistas, disse que a maioria dos trabalhadores vive na informalidade devido às exigências de garantias impostas às empresas pela CLT. Entre outras conquistas sociais que, em nome do governo, Mangabeira Unger considera anacrônicas está o salário mínimo: “não bastam políticas que procuram influenciar o salário nominal, como sobretudo a política do salário mínimo. Tais políticas têm eficácia restrita. São facilmente anuladas por inflação quando não barradas por política monetária comprometida em manter a estabilidade da moeda”. Por desoneração da folha de pagamento, ele entende o fim do salário-educação, a reformulação nas fontes de recursos para o “Sistema S”, e, principalmente, a mudança nos cálculos da contribuição para a Previdência Pública. Embora admitindo que a proposta de um imposto declaratório é suscetível de evasão fraudulenta, o documento do ministro assinala que tende a prevalecer em sua reforma a idéia de substituir a folha se salários pelo faturamento como base para cobrar a parte patronal da contribuição previdenciária. (Isso acontece já na área rural, registrando uma arrecadação mínima, apesar da pujança do agro-negócio). Mais uma vez, como vimos, o ministro do PDT caiu na roda e até o momento tem demonstrado que seguiu aquele conselho da ex-ministra Marta Suplicy: relaxou e gozou, porque vale mais um cargo na mão, do que o confronto com os podres poderes. coluna@pedroporfirio.com

Ouvindo de cabeça baixa as reprimendas públicas do presidente

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(VI) Lula nos EUA: le não escolhe lugar quando tem de esculhachar seu ministro do Trabalho

"Em outros tempos e costumes, a esta altura o ministro do Trabalho, Carlos Lupi estaria com o pedido de demissão pronto e assinado para entregar ao presidente Lula assim que puder ser recebido no gabinete do Palácio do Planalto”. Vilas Boas Corrêa, a propósito do agressivo desmentido de Lula no uso do FGTS para capitalizar a Petrobrás.

Na relação do governo do PT com o Ministério do Trabalho parece existir a maior fonte de desgaste futuro. A impressão que a opinião pública tem é que o presidente da República mantém o ministro Carlos Lupi no cabresto, sujeito a constrangimentos públicos, como em 22 setembro de 2008, quando Lula o espinafrou de forma tão humilhante que levou o veterano jornalista Vilas Boas Correas escrever que a única postura digna para o ministro seria entregar o cargo. Lupi havia anunciado no domingo, 21, que o governo autorizaria o uso de contas no FGTS para investimentos na Petrobras, como aconteceu no passado. Na segunda-feira, 22 de setembro de 2008, em Nova York, onde se reuniu com figuras importantes do sistema financeiro internacional, Lula expôs o seu ministro a uma reprimenda humilhante: "Eu acho abominável alguém fazer uma manchete irresponsável daquele jeito sem nunca ter conversado comigo, sem que eu nunca sequer tivesse pensando na idéia. Acho isso uma irresponsabilidade" – disse, demonstrando visível aborrecimento. Acontece que a idéia não era do ministro, mas do próprio Lula, conforme a FOLHA DE SÃO PAULO, do mesmo dia 21. Lupi, precipitado, apenas confirmou a intenção para a Globo News. Na matéria, assinada por Kennedy Alencar, o jornal informa: “Pessoas com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderão usar esses recursos numa nova rodada de investimentos na Petrobras.A Folha apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu permitir o uso do FGTS na capitalização que fará na Petrobras para explorar o petróleo da camada pré-sal”.Quando a idéia provocou cara feia dos corretores de Wall Street, Lula repetiu o velho hábito de mau caráter, com um desmentido dúbio, que dividia a responsabilidade pela notícia infausta entre a mídia e o seu ministro. Esse vocabulário acusatório levou Carlos Lupi a uma reação ainda mais infeliz, quando declarou à Agência Brasil (oficial): "O presidente disse que não tem estudo. O presidente fala, a gente obedece". Lupi desautoriza Lupi outra vez Mas esse não foi a única repreensão pública do príncipe operário que deixou Lupi mal na fita. No dia 16 de janeiro de 2009, O GLOBO publicou matéria com o título: “Declaração de Lupi irrita Lula”. No dia 13, em audiência com o presidente, o ministro havia sugerido a vinculação da redução de impostos ao compromisso das empresas de manter os empregos. Lula gostou da idéia, mas diante da reação do patronato, disse que chamaria a si essa questão, mandando o ministro calar a boca. Sua proposta tinha lógica: ele argumentou que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são dinheiro do trabalhador e não podem penalizá-lo. Segundo Lupi, Lula lhe pediu que apresentasse uma proposta concreta nesse sentido. "Quero vincular (os repasses) e cruzar com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Não posso voltar atrás, seria para os novos (repasses)", disse Lupi a jornalistas sobre sua sugestão. Foi o bastante para os barões da FIESP baterem na porta do velho parceiro, dizendo que poderiam ficar de mal com o governo se a idéia tivesse curso. A crise com o setor industrial foi aberta no dia anterior, após Lupi ter dito que estava analisando impor sanções a empresas que receberam incentivos fiscais e crédito do governo e agora ameaçam demitir. O presidente das Federações das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, reagiu e cobrou a lista das empresas que estariam sendo salvas. Lupi, que estava no Chile para uma reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), determinou à sua equipe que elabore a lista o quanto antes. Mas ouviu um chega prá lá sonoro do seu chefe. Um auxiliar direto do presidente afirmou que as declarações de Lupi não correspondiam à posição oficial do governo. “Pelo contrário. Por essa avaliação, neste momento de crise internacional, tudo o que o governo não deve fazer são ameaças de retaliação aos empresários, e sim estimular ao máximo a capacidade produtiva das empresas”. No dia 15, representantes de setores empresariais com bom trânsito no Palácio do Planalto manifestaram contrariedade com as declarações de Lupi. Por isso, a determinação de Lula é não alimentar a polêmica, para deixar claro que essa é uma opinião pessoal do ministro e que não há qualquer estudo em curso com o objetivo de aplicar punições aos empresários. Dinheiro do FAT para os latifundiários Por falar em FAT, um robusto fundo de R$ 158 bilhões, mais uma vez Lula deixou Lupi numa saia justa diante de sua proposta de reformular seu regimento interno para assegurar ao governo a presidência do órgão, sem rodízio com as entidades sindicais de patrões e empregados. Durante todo o último mês de abril, incentivado pelo próprio presidente, o Ministério do Trabalho trabalhou numa minuta de reforma. A notícia vazou e as entidades patronais, junto com a CUT, uniram-se para barrar a proposta. A mais ouriçada foi a Confederação Nacional da Agricultura, cuja presidente, senadora Kátia Abreu, deverá assumir o fundo a partir de agosto. Com a reação, Lula simplesmente mandou Lupi enfiar sua minuta na gaveta. Antes mesmo da poderosa latifundiária assumir a presidência de um FUNDO DE AMPARO AOS TRABALHADORES, seu conselho já facilitou o lado do endeusado agro-negócio. No último dia 31 de março, apadrinhados pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos maiores plantadores de soja do país, o Conselho do FAT decidiu estender para 30 de agosto às parcelas devidas pelos fazendeiros, que venceriam naquele dia. Foi atendido também o pleito para que seja dada a condição de pagamento, em 1º de setembro, de 5% da parcela de 2008 e de 10% da parcela de 2009”. E mais: com farta apropriação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (e não aos latifundiários) o agro-negócio ganhou de quebra mais 24 meses para quitar empréstimos por meio da linha de crédito FAT Giro-Rural. O prazo passou de 60 meses para 84 meses para pagar os empréstimos feitos junto a fornecedores de insumos nas safras 2004/2005, 2005/2006, e 2006/2007. Com a senadora Kátia Abreu à frente do FAT a partir de agosto, o governo do PT estará sendo coerente com sua opção pelos ricos, em detrimento dos sem terra, a quem nega a reforma agrária e compensa com dinheiro para as ONGs da área. Mas o PDT é quem vai pagar o pato na hora em que aparecer um líder sindical decente e perguntar por que o dinheiro destinado a amparar os trabalhadores tem sido farto no financiamento dos grandes proprietários de terras. Trabalhadores da aviação ficaram a ver navios Lupi tem sido igualmente desautorizado a cada compromisso que assume com segmentos profissionais que acreditam que ele, formalmente ministro do Trabalho, pode ajudar junto ao governo no encaminhamento dos seus legítimos direitos. Foi assim no caso da Varig. Numa audiência pública, dia 4 de maio de 2007, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ele assumiu a responsabilidade de expor ao próprio presidente a situação inédita criada pela aplicação da Lei 11.101/05, que, ao prever a possibilidade de evitar a falência de uma empresa, extinguiu as regras da Lei de falência de Getúlio, que priorizava os créditos trabalhistas. Com essa Lei, a pendência foi para a Vara Empresarial e a Varig foi vendida e revendida de costas para as dívidas com seus empregados que, apesar de trabalharem na aviação, ficaram a ver navios. Além disso, por conta dessa “falência protegida”, os milhares de aposentados e pensionistas do Fundo Aerus viram reduzidos seus benefícios quase a zero. A Varig tem uma dívida superior a 3 bilhões com o fundo, autorizada na prática pelo Ministério da Previdência, que sacramentou 19 acordos de repactuação não honrados pela empresa. Depois da audiência, Lupi recebeu no seu gabinete do Rio de Janeiro uma comissão de associações de profissionais da Varig. Nesse encontro, que presenciei pessoalmente, as representações de pilotos, comissários e mecânicos de vôo colocaram em suas mãos uma engenhosa fórmula pela qual o governo reconhecia a dívida com a Varig por conta da defasagem tarifária e exigia que as dívidas com os demitidos e os aposentados fossem honradas com o dinheiro proveniente desse acordo. Para tanto, os empregados ofereciam um caminho para a disponibilização dos recursos necessários sem forçar o Tesouro. Lupi comprou a idéia, mas ficou perdido dentro do governo. Ninguém lhe deu a necessária atenção e ele não podia passar isso para os interessados. Ao contrário, como a direção do Sindicato dos Aeronautas, que sacramentou o leilão pela nova lei, é de gente do PT muito próxima de José Dirceu, e tem seus próprios canais no Palácio, o ministro do Trabalho levou um gelo e ficou sem ter o que dizer para as pessoas que acreditaram no seu taco. Numa outra situação, os trabalhadores da Bloch chegaram até ele, com o apoio inclusive do vice-presidente da OAB carioca, Lauro Shuch. Aí era uma situação menos complicada. Com a Bloch falida desde 2000, ainda pela Lei antiga, os trabalhadores esperavam o leilão do prédio do Russel para receber seus créditos. No meio do caminho, a Procuradoria da Fazenda obteve uma decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio garantindo primazia no resultado do leilão, o que entrava em confronto direto com o disposto na Lei, de forma explícita e incontestável. Lupi prometeu conversar a respeito com o ministro Mântega, mas não se soube de qualquer mudança em sua postura, o que tornará matematicamente impossível que os trabalhadores recebam o dinheiro que esperam há 9 anos. Poderia citar outros exemplos, como o caso do fechamento da fábrica da GE, no Jacaré. Mas esses fatos citados já servem para demonstrar por que alguns maledicentes referem-se ao presidente do PDT como o “bobo da corte”. coluna@pedroporfirio.com

No Ministério do Trabalho, mas alijado dos conflitos trabalhistas

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(V) “Em janeiro de 1954, começou a crescer a pressão dos trabalhadores pelo aumento do salário mínimo. Manter o salário em níveis não inflacionários era condição indispensável para o êxito da política de estabilização desenvolvida por Oswaldo Aranha nos últimos meses. Entretanto, corriam boatos de que Goulart cederia às pressões populares e concederia um aumento para o mínimo de cerca de 100%... ... Nesse sentido, (os 42 coronéis que assinaram manifesto) teciam sérias críticas ao aumento de 100% do salário mínimo proposto por Goulart, que provocaria distorções salariais graves, fazendo com que um operário percebesse um salário próximo ao de um oficial do Exército”. Célia Costa, CPDOC da Fundação Getúlio Vargas

Quando, aos 34 anos, o então deputado federal João Goulart assumiu o Ministério do Trabalho, em 17 de junho de 1953 (há exatos 56 anos) o país estava envolvido numa grande convulsão social. Às greves dos 300 mil e dos marítimos, o seu antecessor, Segadas Viana, que responder com a Lei de Segurança Nacional, sob a alegação de que esses movimentos tinham implicações subversivas e eram encabeçados pelos comunistas. O presidente Vargas não concordou com essas posturas e o correligionário pediu demissão. Ao assumir, Jango inverteu o discurso. Partiu para a negociação e obteve acordos que levaram ao fim das greves dez dias depois de sua posse. No mesmo instante em que fizera do conterrâneo de São Borja o responsável pelo política governamental na área do Trabalho, Getúlio chamou também Osvaldo Aranha para ser o ministro da Fazenda. Este assumiu com força total, por toda a sua história: já em 1931, no apogeu do governo saído da Revolução de 30, ocupara o mesmo Ministério. Quando reassumiu, em 1953, voltava com as simpatias do FMI e a disposição de adotar uma política de estabilização econômica, com receitas conservadores de combate à inflação. Jango, no entanto, bancou o aumento de 100% no salário mínimo, desencadeando a mais tensa crise no segundo governo Vargas, agravada com um manifesto de 42 coronéis contra ele. Jango e o ministro da Guerra, Ciro do Espírito Santo Cardoso, da ala nacionalista do Exército acabaram deixando o governo em fevereiro de 1954. Em 1 de maio, no entanto, Getúlio decretou o aumento de 100% no mínimo, tal como havia proposto João Goulart. Mas isso foi passado Esses são fatos que pertencem a um passado em que o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio respondia com todo o respeito devido pelas questões trabalhistas. Fatos que tornam caricata essa pasta desde o governo Colllor, até os dias de hoje. Hoje, principalmente. Não se sabe se Carlos Roberto Lupi tinha noção do mico que recebia. Afinal, 48 horas antes de ser empossado, era tido e havido como novo titular da Previdência. Mas, além do contingenciamento institucional, o sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT teria que vestir uma apertada saia justa. Era o primeiro ministro na “Era Lula” que não saía das entranhas do petismo. Antes, pelo contrário: às vésperas de assinar o termo de posse, uma arrogante comissão de dirigentes da CUT foi ao palácio para tentar barrar sua nomeação. Presa fácil de uma mídia hostil Logo no primeiro momento, o primeiro tropeço. Questionado pelo repórter Gerson Camarotti, de o GLOBO, sobre as restrições ao seu nome, saiu-se com uma resposta que foi amplamente explorada: “Antes de eu ser convidado, investigaram a minha vida. Chegaram a ir no colégio em que estudei. Ninguém encontrou nada que agredisse a minha honra. Também não sou corno. Além disso, não tenho paixão por pessoa do mesmo sexo”. Não era, evidentemente, uma resposta adequada para quem iria integrar o primeiro escalão da República. No entanto, a mídia, que tem uma má vontade muito grande com o brizolismo, percebeu que não seria difícil pegá-lo no contrapé, convicta de que neste caso o peixe realmente morre pela boca. A transmissão do cargo só ocorreria na terça-feira, 3 de abril de 2007. Na mesma semana, o grupo responsável pelo combate ao trabalho escravo pediu demissão do Ministério, insinuando que Lupi vacilaria nessa área. De imediato, pôde nomear apenas o seu chefe de Gabinete, Marcelo Panela, e o secretário geral do Ministério, Ronaldo Lessa, ex-governador de Alagoas, que ficaria pouco tempo no cargo. Comissão de ética pede a cabeça Mal sentou na cadeira que foi de João Goulart, começou a ser alvo de pressões. A Comissão de Ética Pública, presidida pelo banqueiro Marcílio Marques Moreira, exigiu sua demissão, alegando que não podia acumular o cargo de ministro juntamente com a Presidência do PDT. Isso lhe valeu um esforço pessoal para obter apoio do presidente Lula. Afinal, quando o senador Francisco Dorneles ocupou esse mesmo ministério, também era presidente do PP. E ninguém deu um pio. Lula, ao contrário, tentou convencer Lupi a decidir entre o Ministério e o partido, contando, inclusive, com a ajuda dos senadores Cristóvão Buarque e Jefferson Perez. No entanto, só em março de 2008, depois que a imprensa publicou denúncias sobre convênios do Ministério do Trabalho que “favoreciam” políticos do PDT e a Força Sindical, presidida pelo deputado pedetista Paulo Pereira da Silva, Lupi cedeu e se licenciou da presidência do partido, embora tivesse declarado que, colocado contra a parede, abriria mão do Ministério, fato que foi cobrado pela deputada Cidinha Campos. Durante os 11 meses da novela sobre a permanência ou não na presidência do PDT, praticamente não se falou de outra coisa. Lupi parecia portador do “pecado original”. E até para proceder algumas mudanças em superintendências regionais, tinha que superar todo tipo de obstáculo. Alijada dos conflitos trabalhistas Já então, o núcleo central do Poder começou a tirar dele responsabilidades inerentes ao seu ministério. Foi assim quando, questionado pela ONU sobre trabalho nos canaviais de São Paulo, Lula criou um grupo de trabalho para apurar as denúncias, colocando à frente o ministro Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência, dispensando qualquer colaboração de Lupi e seus auxiliares. Situação semelhante iria acontecer na greve dos Correios, de longa duração, em que o Ministério do Trabalho foi totalmente alijado. Na hora de designar um negociador pelo governo, Lula confiou a tarefa ao ministro Hélio Costa, das Comunicações. Mas o que mais sobressai na relação degradante entre Lula e seu ministro do Trabalho é a frequência de reprimendas através da imprensa, obrigando-o a assimilar de cabeça baixa. Dessas, a mais humilhante levou o veterano jornalista Vilas Boas Corrêa a escrever em 24 de setembro de 2008: “Em outros tempos e costumes, a esta altura o ministro do Trabalho, Carlos Lupi estaria com o pedido de demissão pronto e assinado para entregar ao presidente Lula assim que puder ser recebido no gabinete do Palácio do Planalto”. Serão esses constrangimentos desgastantes que reportarei na próxima matéria da série, juntamente com as experiências que testemunhei pessoalmente, quando Lupi recebeu trabalhadores da Varig, Bloch e do Sindicato dos Metalúrgicos. Gerou expectativas nesses grupos, mas acabou passando a impressão que o governo não dava a menor atenção para as suas gestões como Ministro do Trabalho e Emprego. coluna@pedroporfirio.com

Lupi foi apenas uma isca na guerra pelo controle da Previdência

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares (IV)

Luiz Gushiken, um arquivo vivo dos acordos secretos de Lula na área, ainda é quem dá as cartas na Previdência

"O Brasil está na mira dos fundos de pensão norte-americanos, que têm uma capacidade de investimento de US$ 5 trilhões em mercados emergentes.O diretor da AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho), Stanley Gacek, se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir os critérios utilizados pelos fundos norte-americanos para investir em outros países. A AFL-CIO é a principal central sindical norte-americana, e Gacek é amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. FOLHA DE SÃO PAULO, extraída da minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 5 de setembro de 2003 (republicada agora no blog). A impressão que tive nesse episódio narrado ontem é que Carlos Lupi bateu no banheiro masculino e alguém gritou, lá de dentro: - Tem gente! Apertado, entrou na porta ao lado. Era o banheiro destinado a deficientes. Trocando em miúdos: Informado desde o início de março que seria o ministro da Previdência, o presidente do PDT se preparou para enfrentar um dos maiores desafios – provar que a previdência pública é viável, ao contrário do que propagam os abutres comandados por Luiz Gushiken, o ex-libelu e ex-sindicalista que virou consultor previdenciário de mão cheia. Teria a seu lado, além de Manoel Dias, advogado brilhante e profundo conhecedor da matéria, uma plêiade de auditores fiscais altamente preparados e dispostos a demonstrar que o modelo previdenciário brasileiro, baseado na solidariedade entre gerações, ainda é o mais indicado para o nosso país. De sobra, teria também a seu dispor os verdadeiros números da Previdência, que só é deficitária nas contas marotas dos prepostos do sistema financeiro. Seria uma Previdência capaz de intervir para evitar tragédias, como a que massacrou os aposentados do Aerus (Varig e Transbrasil) e maquinações, como as que forçaram os beneficiários dos grandes fundos , como o Petros, a mudarem suas regras no meio do jogo. Medo de um novo Brito e.... Mas a turma do PT não dorme em serviço. Lembrou que foi numa gestão corajosa à frente desse Ministério que o então deputado gaúcho Antônio Britto “bombou” politicamente e se tornou o melhor nome do PMDB para suceder Itamar Franco, de quem era ministro, nas eleições de 1994, possibilidade que recusou para disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul. O mesmo grupo também não admitia que o ministério lhe escapasse às mãos grandes como aconteceu na primeira “reforma ministerial do governo Lula”, em 2004, quando Ricardo Berzoini foi deslocado para o Ministério do Trabalho para dar lugar ao senador peemedebista Amir Lando que, por sua vez, passou a cadeira ao colega Romero Jucá. Estes dois prejudicaram em parte o esquema petista, mas criaram os seus, levando Lula a pôr no lugar o “técnico” Nelson Machado numa longa interinidade, de 21 de junho de 2005 até 29 de março de 2007. Apesar do decantado déficit, a Previdência é disputada por dentro e por fora. De 1985 a 2007, teve nada menos de 17 ministros, cada um com seu cada um. Balão de ensaio A cogitação do nome de Lupi para aquela pasta pareceu, aos mais vividos, um tremendo balão de ensaio, uma jogada com segundas intenções em que ele foi exposto como calouro de calças curtas no mundo enigmático dos podres poderes. Nesse jogo sujo, é muito provável que Lula e sua entourage viessem tentando recompor os elos originais, estabelecidos em 2003, com o esquema internacional comandado por seu influente amigo ( e monitor) Stanley Gacek. O ambiente de 2007 era semelhante ao de 2003, com a vantagem do replay eleitoral e a desvantagem da contagem regressiva de 4 anos. A relação com os interesses representados por Stan, como Lula tratava o diretor de relações internacionais da Central Sindical AFL-CIO, havia sido confiada a Gushiken, com a ajuda de do advogado e ex-deputado federal Luis Eduardo Greenhalgh. A saída de Ricardo Berzoini em 23 de janeiro de 2004 gerou uma zona cinza nesses laços, que se tornou mais escura com a derrota de Greenhalgh na disputa para a Presidência da Câmara, em fevereiro de 2005. A força de Gushiken e Stan Em junho desse ano, para restaurar em sua plenitude os vínculos com os grupos financeiros intermediados por Stan, visando a uma maior participação de fundos estrangeiros no Brasil, Lula devolveu a hegemonia total da política previdenciária ao grupo de Gushiken, que, por sua vez, alvejado no escândalo do “Mensalão”, perdeu o status de ministro e foi para a sombra do chamado Núcleo de Assuntos Estratégicos, de onde continuou mexendo seus pauzinhos em que se especializara através da sua empresa Gushiken & Associados, criada em 1998 e rebatizada em 2002 como Global Prev. Essa empresa foi apontada em 2003 como a verdadeira autora da reforma da Previdência de Lula pelo consultor legislativo Magno Mello, em seu livro “A Face Oculta da Reforma Judiciária”. No período em que o “chino” dava as cartas, aumentou seu faturamento em 600%, tendo com principais clientes os fundos de pensão. Embora Gushiken tenha maior interesse na área dos fundos de pensão, que ainda controla, conforme denúncia dos conselheiros do Petros eleitos em maio, derrotando a CUT, ele é bastante temido como um arquivo vivo dos acordos secretos envolvendo a campanha de Lula em 2002. Rainha da Inglaterra e porta-voz do CAGED Lupi entrou como bucha de canhão na guerra fria que se processa nos bastidores do petismo e associados. Ele não viu porque era um neófito na corte. Se viu, consentiu. E, a bem da verdade, até hoje se presta a essa condição, com suas características pessoais, seu modesto nível de exigência política no trato da fatia que lhe foi destinada e seu singelo deslumbramento, como demonstrarei mais adiante. Contudo, ao engolir a mudança de pasta nos acréscimos da “reforma ministerial”, Lupi abriu sua guarda por antecipação. Mostrou uma personalidade fraca e demonstrou de forma explícita que aceitava qualquer coisa, embora o Ministério do Trabalho, hoje convertido numa agência de programas sociais e informações estatísticas, tenha sido historicamente um espaço dos trabalhistas. A rapidez com que aceitou seu deslocamento demonstrou que estaria disponível para exercer qualquer papel no jogo do poder, desde que pudesse desfrutar do prazer pessoal e das mordomias que um cargo de Ministro de Estado oferece. Não foi difícil para Lula aplicar no seu dócil aliado as regras análogas às da Rainha da Inglaterra, que “reina, mas não governa”. Traduzindo na fria realidade dos fatos, nesses 26 meses no Ministério, o mesmo em que Jango foi peça chave no tempo de Getúlio, o atual titular virou uma espécie de porta-voz do CAGED, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, criado pela Lei 4.923/65, sob inspiração do ministro Arnaldo Sussekind, que, apesar de nomeado pelo general Castelo Branco, foi um grande obstáculo aos projetos para o esvaziamento da CLT, de cuja comissão elaboradora participou,em 1942, quando tinha 24 anos de idade. Todo mês, Lupi antecipa os números colhidos por esse sistema, que reflete situações geradas muito mais pela política econômica do governo do que pela atuação direta do Ministério do Trabalho. Fora disso, tem sido escanteado rotineiramente por Lula, do qual já se habitou ouvir de cabeça baixa constrangedoras reprimendas públicas. Essa situação é tão vexatória que até a “Reforma Trabalhista” foi confiada no sapatinho a Mangabeira Unger, o tal ministro de Assuntos Estratégicos, que concluiu sua clamorosa proposta sem nunca ter ouvido um só palpite do ministro do Trabalho e Emprego. coluna@pedroporfirio.com

Stanley Gacek, o todo poderoso

Este é Stanley Gacek, o ato funcionário da central sindical norte-americana que monitora Lula desde seus tempos no ABC (Foto Agência Brasil) Antônio Cruz

Artigo que escrevi na Tribuna da Imprensa, de 15 de setembro de 2003 Anote este nome, Stanley Gacek: é ele quem dá as cartas Desde que foi eleito, Lula teve pelo menos quatro encontros com Stanley Gacek - dois no Brasil e dois nos Estados Unidos. O advogado norte-americano, de 50 anos, conversou também com os ministros Antonio Palloci, Ricardo Berzoini e Luiz Gushiken: com todos falou de fundos de pensão e da "reforma da previdência". Íntimo do presidente, a quem introduziu oficialmente há mais de vinte anos no poderoso círculo dos pelegos sindicais dos Estados Unidos, é ele o principal intermediário dos fundos de seu país. Dominando o português melhor do que muitos brasileiros e casado com a brasileira Liliane Fiúza (petista de carteirinha), Gacek é a peça-chave das articulações que redundarão, até o final do mês, nas expectativas do senador Sarney, na concretização da abertura escancarada do "mercado de servidores públicos" para os insaciáveis fundos privados de pensão. Quem quiser entender o cavalo-de-pau do "príncipe" operário deve correr atrás de Gacek, que, pelo "profissionalismo", bem pode ser um agente da CIA. Se não chegar a tanto (não tenho provas), com certeza está no mesmo esquema. Foi ele quem, em 1992, promoveu o primeiro encontro do BID, FMI e dos cabeças do "Diálogo Interamericano" com 80 líderes sindicais emergentes da América Latina. Foi quem, muitos anos antes, em 1980, viajou ao Brasil para levar a "solidariedade" da poderosa AFL-CIO a Lula, em sua prisão-show de 31 dias. E mais: descendente de poloneses, foi ele quem, em 1981, depois de estender o tapete dos pelegos sindicais norte-americanos, levou Lula a Varsóvia para trocar figurinhas com Lech Walesa, o metalúrgico de Gdansk que recebeu toda ajuda da CIA para minar o governo da Polônia e chegar à presidência. A missão de Gacek Como você sabe, ando fuçando tudo para entender a genealogia da traição. Quanto mais bisbilhoto os passos do príncipe, mais sinto necessidade de farejar. O tempo vai passando e a pesquisa vai inchando, atrasando-se por si. Porque certas informações são guardadas a sete chaves, ainda mais em se tratando das peraltices de um homem que tem na mão a chave do cofre e o controle de todos os podres poderes. Mas certas articulações são públicas e na maior cara-de-pau. Desde o primeiro encontro com Lula, em novembro passado - na companhia do presidente da central sindical AFL-CIO, John Sweeney -, a cobrança foi na bucha: queria saber quando o novo governo ia mandar para o Congresso o projeto de abertura do mercado aos fundos privados de pensão, um dos cinco melhores negócios do mundo. Veja o que informou, à época, Paulo Sotero, correspondente do "Estado de S. Paulo": "Os anos de atenção ao Brasil por Stan, como ele é chamado por Lula e pelos amigos, serão simbolicamente recompensados na tarde da próxima terça-feira, quando o presidente eleito chegar à sede da AFL-CIO, a central sindical americana. Diretor internacional adjunto da AFL-CIO para a América Latina, Gacek receberá o amigo ao lado do presidente da entidade, John Sweeney. "Será uma grande honra para o movimento sindical dos Estados Unidos receber o presidente eleito do Brasil', disse, num português fluente.Em décadas recentes, o único outro presidente eleito que visitou a AFL-CIO foi o polonês Lech Walesa, fundador do movimento Solidariedade". Stan, como Gacek é tratado pelos íntimos, inclusive Lula, havia trazido ao Brasil, no final da campanha de Lula, nada menos do que o reverendo Jesse Jackson, um ativista de peso de grande força na mídia americana, em companhia de Dennis Rivera, vice-presidente do milionário Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Serviços dos Estados Unidos. Participou de comícios do PT, enquanto Jesse Jackson dava entrevistas, encantado com a "eletricidade" da campanha petista.Como não podia deixar de ser, veio para a posse do amigo, dividiu um prato de comida com o presidente e Gushiken e voltou em maio, depois do envio do projeto privatizante ao Congresso. Aí, foi negociar diretamente com Palocci, conforme informou Fabiana Futema, da "Folha de S. Paulo": "O Brasil está na mira dos fundos de pensão norte-americanos, que têm uma capacidade de investimento de US$ 5 trilhões em mercados emergentes.O diretor da AFL-CIO (Federação Americana do Trabalho), Stanley Gacek, se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir os critérios utilizados pelos fundos norte-americanos para investir em outros países. A AFL-CIO é a principal central sindical norte-americana, e Gacek é amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos falado sobre critérios de investimentos de obrigações fiduciárias. Alguns fundos estão desenvolvendo critérios para investimento em mercados emergentes"', disse Gacek, após o encontro com Palocci. Segundo ele, entre os critérios utilizados pelos fundos de pensão dos EUA está a estabilidade social. "Democracia estável, transparência e economia com crescimento sustentável são considerações importantes para fazer cálculo do retorno máximo com risco mínimo." Na avaliação de Gacek, o governo Lula atende a vários desses critérios usados na hora de avaliar o potencial que cada país emergente oferece para os investimentos dos fundos norte-americanos. "Achamos que essa gestão do governo brasileiro tem se dedicado a essas questões da estabilidade social no Brasil. Isso poderia ser bem promissor em termos dos critérios de obrigações fiduciárias dos fundos." Em sua matéria, Fabiana Futema conclui: "Segundo Devanir Silva, superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar, a queda do risco Brasil e a ligação pessoal entre Gacek e Lula ajudariam na atração de investimentos dos fundos norte-americanos no país. "O governo Lula conseguiu conquistar a credibilidade dos investidores, inclusive os estrangeiros.'" Apesar da proximidade entre os dois países, Gacek afirmou que as conversas com o governo brasileiro ainda não foram concluídas. "Já falamos anteriormente [com Palocci] sobre toda essa questão dos fundos investirem nos mercados internacionais e queremos seguir com essas conversas. Estou pensando na possibilidade de fazer mais visitas ao Brasil", disse Gacek. Transferência de recursos Em brilhante exposição, sexta-feira, na audiência que presidi na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por iniciativa do Fórum de Fluminense de Defesa da Previdência Pública, os professores José Miguel Saldanha e Sara Granemann, da UFRJ, demonstraram que a "reforma da previdência" se destina tão-somente a transferir recursos dos entes públicos para os fundos privados. Com o teto para aposentadoria, aplica-se também o redutor nos descontos. O servidor vai correr para a "previdência complementar" e o próprio erário deverá pagar sua parte para os fundos. Saldanha apontou também a opção do governo por priorizar o pagamento aos banqueiros: no primeiro semestre, o setor público pagou 74 bilhões de reais de juros da dívida, o equivalente a 410 milhões de reais por dia ou 70 reais mensais de cada habitante. Quando Gacek se refere a investimentos de fundos estrangeiros, está desconversando. O que eles querem é se apoderar de uma boa faixa de poupança e não aportar recursos. Ao se instalar, o fundo passa a captar contribuições. O que ele, de fato, estava interessado em dizer ao amigo Lula era que a condição para a aprovação da "reforma" estava na definição no modelo de remuneração dos fundos. Há vinte anos os norte-americanos só fazem novos contratos pelo sistema da "contribuição definida" - você sabe quanto paga e não quanto vai receber -, descartando o "benefício definido". Além disso, são muito "pragmáticos" na política de investimentos e adoram uma boa taxa de administração na América Latina - no Chile e Argentina chegaram a 30%, enquanto o custo administrativo do nosso INSS não passa de 6%.Se você prestar mais atenção nos passos de Stanley Gacek, vai entender muito mais. Afinal, ele foi definido aqui mesmo, na TRIBUNA, por Argemiro Ferreira, como "o guru de Lula no sindicalismo dos EUA". coluna@pedroporfirio.com

Como só queria entrar no governo, Lupi dormiu ministro da Previdência e acordou ministro do Trabalho

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares (III) "Trouxe o Lupi para o Trabalho. A imprensa vazou que seria a Previdência. Por que ele não ficou com a Previdência? Primeiro porque conheço o pensamento do PDT. Porque era muito complicado colocar companheiro para fazer política na Previdência sabendo que para seu partido essa é uma coisa de fé. Ele teria dificuldade em alguns temas que vamos ter que discutir para as futuras gerações." Lula, ao empossar Lupi no Ministério do Trabalho, depois de convidá-lo para a Previdência (29.3.2007). Ao empossar cinco ministros no fim da dança das cadeiras, Lula confessou que ainda pretende fazer uma terceira reforma na Previdência. E Lupi atrapalharia.

Como escrevi na segunda matéria desta série, Carlos Roberto Lupi foi picado pela mosca azul em dezembro de 2006, depois de ser recebido em Palácio pelo presidente Lula, que lhe arrancou algumas sonoras gargalhadas no jogo de cena montado por um clima de rasgada informalidade – característica pessoal do príncipe operário. Ali, ficou claro que Lula não chamaria Miro, como fez na montagem do primeiro governo, quando quis agradar Roberto Marinho, desprezando solenemente a opinião do caudilho Leonel Brizola. Lula deixou claro que queria o PDT “de porteira fechada”, no cabresto, para compensar a bancada pequena, em relação a outros aliados. E só Lupi, que segurou o partido depois da morte de Brizola, em junho de 2004, estava apto a assumir esse tipo de compromisso. Um olho no padre e outro na missa Mesmo assim, continuava com “um olho no padre e outro na missa”. Embora o presidente tenha dito que só trataria do engajamento do PDT depois de atender aos interesses de várias facções do PMDB, que voltara a ter a maior bancada na Câmara, Lupi achou prudente antecipar-se, evitando um debate mais amplo sobre a adesão. Daí ter convocado a reunião do Diretório Nacional, que sacramentaria o congelamento do discurso brizolista de oposição, para a tarde quente de 12 de janeiro. E o fez com muita competência, ao chamar para ajudá-lo próceres históricos do partido, como Cibilis Viana e Alceu Colares, além do ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, que havia sido garfado por Collor na disputa pelo Senado, e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, que ainda não havia se mudado para o PMDB, cujo pai, o ex-governador João Durval Carneiro, havia sido o único senador eleito pela legenda em 2006. Todos engrossariam o discurso de um novo pragmatismo. Embora já estivesse credenciado para negociar desde aquela tarde, Lupi teve que esperar o carnaval passar. Só depois, no final de fevereiro, receberia sinais de que o governo, que até hoje registrou 80 posses de ministros, incluiria o PDT no seu primeiro escalão. A previdência satisfaz No início de março, o Ministério da Previdência Social passou a desenhar-se como o “espaço” a ser aberto e o nome de Lupi já se consolidava como o mais provável ungido pelo Palácio. Já naquele momento, não se falava mais em exigências políticas, mas na FULANIZAÇÃO DO PODER. No dia 9, O GLOBO publicou entrevista de Lupi, no qual ele dizia que o seu partido “se sentia plenamente contemplado com a Previdência”. Nessa matéria, ao ser perguntado sobre os ministeriáveis do PDT, respondeu: “O partido é democrático. Temos o secretário-geral, Manuel Dias, o ex-governador Ronaldo Lessa (AL), os deputados Miro Teixeira (RJ) e Alceu Colares (RS), apesar de Miro já ter informado de que pretende continuar na Câmara. Enfim, temos muitos nomes aptos”. Naquele momento, porém, Lula estava uma arara com a bancada do PDT, especialmente com o líder Miro Teixeira, que, numa resposta à preferência de Lula por Lupi, puxou o apoio de outros 19 dos 23 correligionários à CPI do Apagão Aéreo proposta pelo tucano Otávio Leite. O tropeço na CPI do apagão aéreo Isso pôs em risco o ministério destinado ao partido, conforme relato de Josias de Souza, na FOLHA DE SÃO PAULO: “Desde a última quarta-feira (8), está abespinhado com o comportamento do PDT. O partido recusou-se em dar suporte aos esforços do governo para sepultar, na Câmara, a CPI do Apagão Aéreo, proposta pelo PSDB. Assim como Marta, Lupi não recebeu, até a noite de domingo, nenhum aceno do Planalto. Alertado acerca da motivação da demora, o presidente do PDT deu de ombros: “Nem o governo tem a obrigação de dar nada para nós nem nos estamos exigindo nada. Se querem encontrar um motivo para não nos dar a Previdência, que arranjem outro. Essa desculpa da CPI não cola. Estamos acostumados a cafezinho e água. O máximo que pode acontecer é passarmos a água e cafezinho.” Lupi recebeu na quarta-feira (7) um telefonema de Tarso Genro. O ministro das Relações Institucionais pediu que interviesse para que os deputados do PDT retirassem as assinaturas do requerimento de convocação da CPI do Apagão. Lupi estava desinformado sobre o tema. Tarso encareceu que ligasse para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara. Em telefonema a Albuquerque, Lupi inteirou-se da encrenca. Discou também para Miro Teixeira, líder do PDT. Ouviu dele que a retirada de assinaturas do requerimento da CPI desmoralizaria o partido. Miro disse-lhe que o Planalto errava ao enxergar na CPI uma ameaça ao governo. Concordou. Depois, sob a liderança de Miro, o PDT negou-se a votar a favor de um recurso do PT questionando a legalidade da CPI. Daí a irritação de Lula”. A ordem para a bancada voltar atrás O desabafo de Lupi (“Se querem encontrar um motivo para não nos dar a Previdência, que arranjem outro”) frustrou o grupo que já se sentia atravessando a soleira do poder. Ele teve que sair conversando, um a um, para reverter a posição da quase totalidade da bancada. Aos amigos mais próximos, lembrou que no dia 16 estaria completando 50 anos de idade. “Eu mereço um presente” – dizia, rindo. No dia 13, o ministro Tarso Genro, que respondia pela articulação política, informou oficialmente que a intenção do presidente seria nomeá-lo para o Ministério da Previdência, mas era preciso demonstrar na prática o grau de fidelidade do partido dentro da base governamental. No dia 20, sob pressão do governo, recorreu a uma reunião da Executiva e divulgou uma nota oficial do PDT, recomendando que a bancada reformulasse a posição anterior e se posicionasse contra a CPI, lembrando que por decisão do Diretório Nacional o partido fazia parte da base de apoio ao governo. Na nota, depois de ressalvar que 110 parlamentares da base aliada haviam assinado a CPI, não sendo, portanto, essa uma atitude rebelde dos seus correligionários, Carlos Roberto Lupi ponderou que PSDB e PFL poderiam transformar a CPI em palanque eleitoral. Nesse episódio, a controvérsia foi decidida pelo STF que, em decisão unânime, no dia 25 de março, determinou ao presidente da Câmara a imediata instalação da CPI, que funcionou até setembro sem causar arranhões ao governo. Com essa postura, a base aliada saiu perdendo porque a oposição também conseguiu instalar a mesma CPI no Senado, contando com a assinatura do pedetista Cristóvão Buarque. Convidado por Lula e vetado pelo PT Após a decisão do Supremo, Lula bateu o martelo: Lupi seria o novo ministro da Previdência, no lugar de Nelson Machado, que estava lá meio provisoriamente. Lupi ficou sabendo, porém, que não poderia mexer muito no Ministério. A Secretaria de Previdência Complementar, até hoje influenciada por Gushiken, era intocável. E não era a única. Tudo bem. Concordou. Só não contava que o núcleo do PT no ministério iria vetá-lo, usando seus interlocutores da CUT e o ex-ministro Ricardo Berzoini. Para derrubá-lo antes mesmo de assumir, o grupo preparou um dossiê com os votos do PDT em matérias do interesse do governo na área. O mais recente conflito tinha sido no projeto que restringia o auxílio-doença. Mas internamente, os petistas alegaram que Lupi ia ter a mão o super-orçamento da Previdência. Em relação ao Ministério do Trabalho, o orçamento de investimento do MPAS é três vezes maior. Daí o PT, que já perdera outros ministérios robustos de grana, não podia abrir mão da Previdência. Além disso, os petistas consideravam Lupi sem nenhum preparo para um ministério cujo maior desafio é reduzir seu déficit. Às sete da noite de terça-feira, 27, 48 horas antes da posse no Ministério da Previdência, Lula chamou Lupi ao Palácio e informou que estava desconvidando-o para aquele cargo. À tarde, chegou a sondar se o PDT não teria um “quadro técnico” para a pasta, mas a essa altura isso tiraria o caráter político da escolha, levando os parlamentares a uma reação pública. "O Lupi é o único que une o partido. Qualquer outro nome dividiria o PDT", afirmou o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), refletindo o sentimento dos colegas. A troca inesperada no final do jogo

Quando Lupi chegou ao Palácio, Lula já havia telefonado para Luiz Marinho, ministro do Trabalho, ex-presidente da CUT e sindicalista do ABC, informando que iria deslocá-lo para a Previdência, porque não teria onde alojar o PDT em seu governo a não ser na sua cadeira. - Chefe, isso é tirar o Ministério da CUT e entregar para a Força Sindical. Lula garantiu que os cargos mais importantes permaneceriam, inclusive as superintendências regionais. “Ele leva o chefe de Gabinete, o secretário geral e uma coisinha aqui e outra ali” – teria dito. A conversa do presidente com Lupi não durou mais de 20 minutos. Mas foi o suficiente para ele dizer que o velho Brizola se sentiria melhor no Ministério do Trabalho, que “teve em João Goulart o seu melhor ministro”. Com a concordância de Lupi, o presidente voltou a ligar para o correligionário e marcou um encontro dos dois dentro de meia hora. Já era quase meia noite quando Lupi comunicou à bancada de deputados, através do líder Miro Teixeira, que tomaria posse no dia 29, mas como Ministro do Trabalho e Emprego. O segundo veto que não pegou No entanto, na noite da quarta-feira, 28, Lula recebeu em palácio uma comissão da CUT, encabeçada pela presidente interina, Carmen Faro, e pelo presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Carlos Grana, que foram pedir a permanência de Marinho no Ministério do Trabalho. "Viemos aqui falar que gostaríamos de manter o Marinho no Ministério do Trabalho pela postura que ele adotou. O presidente considerou importante a nossa colocação e disse que ia pensar sobre ela", disse Carmen Foro, à saída do encontro. Embora tivesse prometido pensar no assunto, Lula foi dormir com a agenda determinada: na manhã do dia seguinte, deu por finalizada a dança das cadeiras, empossando cinco novos integrantes de sua equipe: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alfredo Nascimento (Transportes), Luiz Marinho (Previdência) e Franklin Martins (Comunicação Social). Naquela manhã de uma Brasília fria, aproveitou para explicar a mudança de última hora, com a alegação de que pretendia realizar uma nova reforma da Previdência. E Lupi não teria condições para essa tarefa. coluna@pedroporfirio.com

Antes da adesão, um ato público contra a corrupção e o entreguismo do governo Lula

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(II)

Lupi inflamado no dia em que denunciou Lula e o PT como aliados do sistema econômico internacional. Na outra foto, a casa cheia, num ato contra a corrupção e o entreguismo do governo Lula. (FOTOS DO SITE DO PDT-RJ)

“Não votamos nesse Lula que está aí! Votamos no Lula que saiu de Garanhuns de pau-de-arara e não nesse que está aí em Brasília, aliado ao atual modelo econômico”. Carlos Lupi, presidente do PDT, em ato público na ABI, julho de 2005 No último grande ato realizado pelo PDT, em parceria com outros partidos, ainda no final de julho de 2005, um exaltado Carlos Roberto Lupi, presidente do partido, disse perante a multidão que lotava o emblemático auditório da ABI: — O PDT abraçou este ato em nome da democracia brasileira porque o PT foi para a direita e aderiu ao sistema financeiro internacional. Somos intransigentes contra a corrupção e contra o modelo econômico extorsivo que achata os salários dos trabalhadores. A manifestação foi descrita como histórica pela jornalista Oswaldo Maneschy no site da agremiação brizolista: “o ato no auditório da ABI estava totalmente lotado por militantes de diversos partidos de esquerda, que foram mostrar sua indignação com a política econômica e a corrupção praticadas pelo governo Lula e pelo Partido dos Trabalhadores”. Aquela massa indignada levou Lupi a ser muito duro com o PT: – O que nos interessa neste momento é um projeto para o País, é configurar uma aliança que se coloque à esquerda do PT para não ficar nessa falsa polarização entre o Valério do PT ou o Valério do PSDB. E disse mais: – O fundamental é ter coragem e amor à pátria para começar um movimento como o que estamos iniciando hoje. Temos que ter coragem de dizer não! “Ainda vão pedir arrego” No dia seguinte, José Dirceu, já fora da Casa Civil, por conta do “mensalão”, mas no exercício do mandato de deputado federal, que seria cassado em 1 de dezembro, teria comentado com Marcelo Sereno, seu fiel aliado no Rio de Janeiro: - Esse Lupi e o PDT ainda vão pedir arrego. Ainda vão engolir essas palavras. Ano que vem, eles não terão votos nem para alcançar a cláusula de barreira. Não terão alternativa senão correr para nós. Para os militantes brizolistas, porém, o partido estava empinando a pipa para o grande confronto de 2006, nas primeiras eleições presidenciais depois da morte do caudilho. O ato foi inesquecível para alguns. Reunia lideranças do PDT, PPS, PSOL, PSTU e PCB. A partir de então, mesmo sem recursos, sem ter máquinas na mão, os brizolistas voltaram a ver sua estrela brilhar. Mesmo apresentando como candidato presidencial o ex-petista Cristóvão Buarque, que não empolgou as massas, ao contrário de Heloísa Helena, o PDT teve um surpreendente desempenho parlamentar, aumentando sua bancada federal de 18 para 24 deputados. Foi quando Lula viu que ali residia o perigo. Através de Tarso Genro, então, ministro de Relações Institucionais, e do deputado Miro Teixeira, líder do PDT, que havia sido reeleito com a pior votação de sua vida, foi maquinando a forma mais irresistível de pôr o brizolismo debaixo do braço. - Um ministério, opinou Miro. Um ministério é tudo. Lula desconfiou que o deputado estaria querendo voltar ao governo, apesar do fracasso quando, no início de 2004, rompeu com Brizola para ficar no Ministério das Comunicações, prometendo arrebanhar a maior parte dos deputados pedetistas. E pediu um encontro direto com o presidente do partido, aquele inflamado brizolista do ato da ABI. As luzes do Palácio No início de dezembro, Lula recebeu em palácio Lupi, Miro, o senador Osmar Dias, líder no Senado, e o governador Jackson Lago. E tratou de se penitenciar, ao afirmar que errara quando fez de Miro ministro, passando por cima de Leonel Brizola - e sem obter antes o seu aval. - Eu errei, viu, Miro? - disse Lula. E os olhos dele se encheram de lágrimas ao falar de Brizola. (Essas lágrimas ficam por conta de um atento colunista de Brasília). Esse mesmo jornalista, aliás, comentou: Lula tem mais afinidade com Miro do que com Lupi. E se sentiria mais confortável com Miro como ministro. Mas preferiu levar em conta a força de Lupi dentro do PDT. O encontro deu panos para as mangas. Lupi também foi muito gentil com o presidente, trocando aquelas acusações incisivas de julho de 2005 por palavras afáveis, lembrando que votara nele no segundo turno do pleito de 2006. Naquele dia, Miro Teixeira percebeu que não tinha muito a esperar nos seus desejos ministeriáveis: Lula queria o PDT inteiro e daria tempo para Lupi construir a mudança de rumo no partido, o distanciamento do discurso que associava o PT a Marcos Valério, o “careca” denunciado por Roberto Jefferson. O dia do sim O marco desse tempo seria o carnaval. Depois, já em março, teria idéia de qual ministério sobraria para o PDT, já que o principal era ampliar a participação do PMDB e administrar a convivência no governo com os partidos do “mensalão”, - PTB, PP e PR (ex-PL). Mas Carlos Roberto Lupi tinha pressa. Antes mesmo do Diretório Nacional do PDT se reunir em janeiro, no Rio, já havia participado de duas reuniões do Conselho Político montado por Lula, reunindo líderes partidários da base aliada. E na sexta-feira, 12 de janeiro de 2007, com o Rio a 40 graus, reuniu o Diretório Nacional do PDT no prédio da Fundação Alberto Pasqualini-Leonel Brizola, na Praça Tiradentes, ao lado do Teatro João Caetano. A reunião começou às duas e meia e terminou às cinco da tarde. Apesar do resultado folgado da votação a favor da adesão – 151 X 31 e uma abstenção – registraram-se debates acalorados, com destaques para o veterano Cibilis Vianna, que surpreendeu numa renúncia às restrições que fazia a Lula desde o dia em que Brizola foi ao seu encontro em São Bernardo, e para Arnaldo Mourthé, então secretário de Relações Internacionais do partido, que qualificou aquela adesão de “capitulacionista”. A preocupação de Lupi era antecipar-se à posse dos 24 eleitos com discurso oposicionista. Para isso, fez aprovar uma resolução no Diretório Nacional determinando que a bancada teria que seguir piamente as decisões da cúpula partidária. Para Brizola, uma missa A reunião, que começou com o Hino Nacional e uma salva de palmas para lembrar Brizola, terminou com a votação esmagadora e um racha: naquele mesmo dia, Arnaldo Mourthé, figura histórica das lutas estudantis e admirado pessoalmente por sua lisura pelo caudilho, renunciou ao cargo na Executiva, coerente com o seu discurso, em que fez um desesperado apelo: — Que cada um ponha a sua mão na consciência, reflita e diga um “não” rotundo a essa adesão capitulacionista. Pegou suas coisas e nunca mais voltou ao partido que ajudou a construir. Vitorioso em sua proposta, Carlos Lupi convidou os correligionários para uma missa na Igreja de São Benedito, no Centro da cidade, próxima ao camelódromo, dia 22, quando Brizola seria reverenciado na data do seu nascimento. Se vivo fosse, naquele janeiro de 2007, completaria 85 anos. coluna@pedroporfirio.com

De como Lula e sua máquina “biafraram” o PDT e similares(I)

"O presidente disse que não tem estudo. O presidente fala, a gente obedece". Terça-feira, 23 de setembro de 2008 Carlos Roberto Lupi, ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT Nos meus tempos de cadeia, Élio Gásperi, que passou um mês na Ilha das Flores acusado de ser comunista do PCB, criou o verbo “biafrar” para definir a cooptação que fazíamos dos cabos fuzileiros encarregados da nossa guarda. Nessa época, o sangue africano jorrava na guerra separatista de Biafra, na populosa Nigéria, e, não sei por que cargas d’água, o talentoso jornalista associou a ajuda que obtínhamos de insatisfeitos subalternos da Marinha àquele conflito de longa duração. Hoje, estou convencido que o governo Lula está “biafrando” partidos que poderiam amealhar os desencantados com sua ostensiva opção pelo que há de pior na política e pela manutenção do modelo econômico desnaciolizante, junto com as ações assistencialistas compensatórias, ao gosto do capital financeiro e do sistema internacional. Graças a uma engenhosa prática de cooptação, o governo “biafrou” com tranquilidade os partidos que tradicionalmente têm bases no chamado campo popular. Com isso, PC do B e PDT terão que decidir: ou saem do governo do PT, resgatando suas identidades e personalidades, ou se transformam em correntes associadas dentro do PT, o novo “partidão” desse espectro que chamam de esquerda brasileira. Já o PSB, hoje pendurado no governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e em Ciro Gomes, cujo irmão é governador do Ceará com a ajuda do tucano Tasso Jereissati, ainda tem mais a ganhar do que a perder dentro dos seus propósitos sem qualquer conteúdo ideológico. Pesquisa reveladora Essa dura conclusão resulta da aplicação de um método de avaliação – a sintomatologia da informação, ou a formulação do diagnóstico pelos sinais emitidos nas manifestações e nos processos que as engendram. Somam-se ainda nessa análise o histórico de cada partido, as analogias indicadas e as possibilidades desenhadas no futuro próximo. Parte-se do princípio de que PC do B e PDT no governo registram ganhos insignificantes nas fatias que lhes foram disponibilizadas, positivos apenas no contexto de uma política de favorecimentos fisiológicos típicos das legendas viciadas, que se agarram a cargos e orçamentos públicos como forma de saciar seus filiados mais influentes. Ditos como portadores de conteúdos ideológicos ou tradições de luta, esses partidos acabaram aceitando as mesmas condições de legendas sem qualquer compromisso social e ético, como o PMDB, PP, PTB e PR, entrando na mesma disputa de espaço, em que dão as cartas sempre os de maior representação parlamentar. A cassação sinalizadora No caso do PDT, há uma insegurança generalizada, cristalizada a partir do golpe que o “manda-chuva” José Sarney, poderoso desde a ditadura, aplicou no Maranhão, num processo de cartas marcadas que culminou com a deposição do governador Jackson Lago, signatário da “Carta de Lisboa”,o primeiro documento do brizolismo. Nessa cassação que faz inveja àqueles idos, nos quais, aliás, Sarney foi um dos principais expoentes, o que pesou mesmo foi o advogado que representou Roseana: nada menos do que o ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE, João Paulo Sepúlveda Pertence, hoje presidente da esvaziada Comissão de Ética Pública, nomeado por Lula. Seria ético o presidente da Comissão de Ética advogar num processo de cassação de mandato de um governador no tribunal do qual foi presidente? Registraram-se na esteira dessa cassação, na qual o ex-presidente da ARENA jogou todas as suas cartas (e de seus amigos) algumas coincidências emblemáticas: 1. O ministro Joaquim Barbosa, aquele que encarou o colega Gilmar Mendes no STF, considerou-se impedido de participar e foi substituído pelo colega Ricardo Lewandowski, aquele que foi direto do ABC para o Supremo. A mídia chegou a citar ligações de ministros do governo Lula para ele, entre os quais o senador maranhense Edson Lobão, aliado de Sarney. 2. O relator do processo, ministro Eros Grau, que desde o começo foi um intransigente defensor da cassação, renunciou ao TSE no início de maio, dois meses depois do primeiro julgamento, com uma estranha carta aos seus auxiliares* em que repetiu mais de uma vez que “somos13”, alusão ao número do PT.Os dois ministros que votaram contra a cassação eram os indicados em listas da OAB. Os três oriundos do STF e os dois do STJ fecharam com a cassação, totalmente injustificável, conforme os votos irrefutáveis dos ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. O influente advogado do clã Sarney pouco fez para resgatar o papel inibidor da Comissão de Ética Pública. Seu ato mais importante foi determinar, em 30 de junho de 2008, o arquivamento do processo contra a ministra Dilma Rousseff, que usou a estrutura da Casa Civil para montar um dossiê de nítido interesse partidário sobre gastos com cartões corporativos na gestão FHC. Os brizolistas mais convictos consideraram acanhada a postura da direção nacional do PDT nesse episódio, como se estivesse pisando em ovos. “Se Brizola estivesse vivo, iria para o Maranhão juntar-se ao povo na defesa do governador eleito pelo povo” – alegam. Foi observada como sintomática a ausência do governador Jackson Lago na Convenção Nacional do partido, realizada dia 6 de março, 48 horas após a decisão do TSE. Museu do brizolismo Há igualmente a convicção consolidada de que Lula vê o PDT como partido de segunda linha, negando qualquer possibilidade de apoiá-lo nas eleições para governadores em 2010, mesmo em Estados onde os nomes do brizolismo têm reais possibilidades, como no Paraná e no Maranhão. A prioridade de Lula, para garantir estruturas em favor da sua candidata, é o PMDB, partido ao qual já está pagando adiantado pelo apoio ainda não sacramentado. Pior do que isso: o PT, que é um partido de raízes paulistas, põe a mosca azul no prefeito de Campinas, o pedetista Hélio de Oliveira Santos, para que ele abandone a Prefeitura no 14º mês da sua segunda gestão, abrindo vaga para seu vice, o petista Demétrio Vilagra, no que repetiria o caso de Niterói, onde a renúncia do pedetista Jorge Roberto Silveira para disputar o governo do Rio, em 2006, abriu espaço para o petista Godofredo Pinto, que ainda se reelegeu depois. Nesses últimos dias, o PT decidiu também jogar no ar um possível apoio deputado Ciro Gomes, do PSB, ao ex-governador do Ceará para o governo de São Paulo. Essa possibilidade foi aventada pelo presidente do petismo no Estado, Edinho Silva, dentro de uma estratégia destinada a tirar Ciro do caminho de Dilma, o que não será muito difícil. Todo mundo sabe que o Estado de São Paulo é o palanque mais difícil para Dilma, que será a primeira candidata presidencial do PT sem cruz na testa e sem origem paulista. Ao contrário, se Serra for o candidato tucano, pelos maus hábitos dos eleitores daquele Estado, o mais importante do país, ele terá votação maciça. A idéia dos engenheiros políticos do PT é reduzir o PDT à condição de “Museu do Brizolismo”, conservando-o na condição de linha auxiliar e desacreditando-o perante a massa que um dia viu no caudilho gaúcho a alternativa aos políticos conservadores e comprometidos com o poder econômico. Como esta última proposta já está ocorrendo, falarei mais adiante. O que tenho percebido, desde já, é que nessa a encomenda tem saído melhor do que o esperado. O PDT está saindo mais barato do que o Palácio calculava. coluna@pedroporfirio.com *Despedida de Eros Grau do TSE Aos funcionários do TSE "Brasília, 05 de maio de 2009 Leda, Marise, Juliana, Ariadne, Larissa, Julio, Ronaldo, Gustavo, Murilo, Edgard, Cezar e Rocha, meus Amigos: Tudo passa. Por isso cada manhã somos outros. Passou o meu tempo no TSE. O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal. Aqui fizemos o suficiente. Fizemos o suficiente nós todos, Vocês e eu. Curiosamente, fomos treze. Fizemos como deveríamos ter feito. Juntos. Não fosse cada um de Vocês, e todos, eu não deixada o TSE tranquilamente, seguro de que cumpri o meu dever. Com dignidade. Corretamente. Obrigado, meus Amigos. Somos treze. Contem comigo tal e qual sempre contei com Vocês. Abraço afetuoso, Eros Roberto Grau " MINISTRO EROS GRAU É 13! É PT! "CURIOSAMENTE SOMOS 13”! "JUNTOS SOMOS 13”! O Ministro Eros Grau, do STF, renunciou semana passada à sua vaga de ministro no TSE. E deixou uma carta aos funcionários. Nitidamente a carta sinaliza para o número 13, o número do PT. Num ministro da Corte Suprema, que cuida de cada letra ao escrever, não pode ser coincidência. Na carta, ele afirma: "Curiosamente somos 13". E mais à frente reafirma: "Juntos somos 13". Leia a carta com atenção e avalie se um ministro da Corte Suprema pode insinuar simpatia partidária. Comentário do Blog: Conforme a interpretação dada por Cesar Maia, publicada em seu Blog, esse fato é da maior gravidade. Insinua que o Ministro defendeu no Tribunal , interesses do seu partido, mais precisamente os do Presidente Lula. Permite a interpretação de que Lula agiu para cassar Jackson Lago, a pedido de seu grande amigo e conselheiro José Sarney. Consta que um outro Ministro nomeado por Lula que votou nesse dia, votou contra Jackson, contrariando seu próprio desejo que era de votar a favor de Jackson, atendendo, também, a um pedido do Presidente. Essas são versoes dominantes em vários circulos de Brasília e que agora ganha força com essa carta de Eros Grau, que foi o relator do processo. Com o tempo as coisas vão ficando mais claras..