O quase final de uma novela que deixa a Justiça muito mal

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 “Assim o faço eis que sabido é ser a sentença em mandado de segurança auto-executória porquanto possui natureza mandamental e eventual recurso contra a mesma tem apenas efeito devolutivo. Neste sentido a sentença denegatória da segurança automaticamente torna sem efeito qualquer recurso de agravo contra decisão interlocutória por ter este perdido seu objeto”. Desembargador Motta Moraes, Órgão Especial do TJ-RJ, 26 de maio de 2008. Você não tem idéia da minha perplexidade diante de acontecimentos tão insólitos. Ainda estou meio tonto e um tanto receoso. Não podia imaginar que ia encontrar um quadro tão deprimente ao voltar ao antigo gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Embora tivesse assumido o meu lugar por uma liminar precaríssima, numa triangulação tão inusitada como a surpreendente determinação do desembargador Nascimento Póvoa, que me arrancou de um mandato limpo no dia 19 de dezembro de 2007, sob a insustentável afirmação de que eu teria renunciado ato antes mesmo de assumir; embora, em tese, nada presumisse que a permanência no cargo tivesse a garantia de longa vida, o suplente tinha feito uma reforma caríssima no Gabinete, para o qual comprou do próprio bolso móveis de luxo que compunham uma decoração de primeiro mundo. Ele tinha a liminar como peça definitiva de direito e assim permaneceu por mais de dez meses, fruindo de uma blindagem tão intocável que levou o mesmo desembargador que o colocou lá a manter uma posição inacreditável, apesar da decisão do Órgão Especial, de 26 de maio, por 17 a 4, extinguindo o mandado de segurança com base no qual expediu a liminar que afrontava a tudo, inclusive e principalmente a Súmula 405 do STF. O dito pelo não dito Quando eu digo sistematicamente, vou relatar um fato que chega a ser grotesco e dá para assustar ao mais convicto dos crentes na Justiça: depois de protelar por longo tempo a publicação do voto vencido, um mês depois da publicação do Acórdão do Órgão Especial, isto é em 23 de setembro passado, esse desembargador, na condição de “relator”, assinou o ofício SETOE 2909/08, dirigido ao presidente da Câmara Municipal, determinando “a destituição do Sr. Alberto Salles e a investidura do Sr. Pedro Porfírio no cargo de Vereador pela legenda do PDT”. O ofício chegou à Câmara às 14 horas do dia 24. Como o procurador Flávio Brito não estava na casa, o presidente decidiu esperá-lo para formalizar o acolhimento do ofício. Nas horas seguintes, seu advogado, que é filho de outro desembargador, entrou em ação. Já depois das seis da noite, o desembargador Nascimento Póvoa Vaz passava por fax a cópia do despacho, determinando o recolhimento do ofício, alegando que precisava reexamimá-lo. Nesse primeiro despacho, ele escreveu: "DETERMINO O RECOLHIMENTO DO EXPEDIENTE REMETIDO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES COM FUNDAMENTO NA ÚLTIMA DECISÃO POR MIM PROFERIDA NOS AUTOS DESTE MANDADO DE SEGURANCA, PARA EXAMINAR A EXATIDÃO DE SEUS TERMOS COM ALUDIDO PROVIMENTO AUTORIZATIVO. ATÉ LÁ, MANTENHA-SE NO CARGO O SR. VEREADOR ALBERTO SALES" Posteriormente, diante da petição para reconsiderar o recolhimento do seu próprio ofício, o mesmo desembargador despachou: "FLS. 1301/1305 - INEXISTE RAZÃO QUALQUER PARA RECONSIDERAR O DECIDIDO ÀS FLS. 1248, ITEM 2, QUE SOMENTE DETERMINOU A COMUNICAÇÃO, DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 1273/1288 AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO R.J., E, ASSIM E, QUANDO MENOS, EQUIVOCADO O EXPEDIENTE REPRODUZIDO ÀS FLS. 1299; POSTO QUE JAMAIS HOUVE DETERMINAÇÃO DESTE RELATOR PARA DESTITUICAO DE QUALQUER VEREADOR, E INVESTIDURA DE OUTRO: OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO DO MESMO PARA QUE DEVOLVA O ORIGINAL RESPECTIVO, E CONCITO A SECRETARIA A OBSERVAR AS CAUTELAS DEVIDAS NA REDAÇÃO DOS ATOS RESPECTIVOS, DE MODO A NÃO PERMITIR INTERPRETAÇÃO CANHESTRA DE QUE É DETERMINADO: 2 - FLS. 1323/1326 - INDEFIRO, PELAS RAZÕES ACIMA, E AINDA PORQUE A PROVIDÊNCIA ALVITRADA NESSA PEÇA NÃO COMPETE A ESTE RELATOR, E JAMAIS FOI OBJETO DO "MANDAMUS" EM APREÇO." Falei apenas de um episódio de uma novela que, contada em detalhes, capítulo por capítulo, servirá para mostrar o grande equívoco constitucional que é o de garantir aos magistrados que TUDO PODEM a permanência em suas funções decisórias até os 70 anos de idade, em nome da preservação do Poder Judiciário, ao contrário do que acontece com nações que são tidas como paradigmas das sociedades democráticas, como os Estados Unidos (39 Estados) e a Suíça. No meu caso, a volta agora, nas circunstâncias que abomino, só serve para lançar-me na busca dos porquês de toda essa violência, inclusive a que levou à execução do sr. Alberto Salles, assunto que, curiosamente, já desapareceu das páginas dos jornais. A sentença Qualquer estudante de direito sabe que uma sentença de prejudica as decisões interlocutórias. Portanto, a partir do momento em que a juíza Jacqueline Montenegro preferiu a sentença do dia 28 de setembro 2007, não caberia mais julgamento de agravos, como aconteceu no dia 3 de outubro por iniciativa da desembargadora Letícia Sardas, relatora do processo depois que duas colegas da mesma 20ª Câmara Cível se consideraram impedidas de atuar. Em sua peça irretocável, a juíza Jacqueline Montenegro, que realmente entende de matéria eleitoral, foi de uma clarividência invejável, considerando que ela se referia a fatos anteriores á decisão do STF sobre fidelidade partidária. A juíza trabalhou sobre a hipótese de que eu teria renunciado perante o partido, o que não correspondia aos fatos. Mesmo assim, seguiu a decisão do TRE, cujo plenário definiu em janeiro de 2007, respondendo a uma consulta da Câmara, que qualquer renúncia deveria ser formulada perante a Casa Legislativa, no ato da posse. Cito esses fatos apenas como ponto de partida de um trabalho que pretendo publicar, reunindo todas as peças dessa melancólica novela. Será a minha contribuição aos que lidam com as leis e com a Justiça. Faço esse anúncio já de posse do mandato, até pelo incômodo de seu resgate: Neste sentido, convido os advogados que partilham de minhas colunas para uma conversa mais direta. Peço que me escrevam, informando seus telefones, porque, de repente, poderemos ajudar a resgatar o papel de uma Justiça onde tramitam hoje 48 milhões de processos, na certeza de que a grande maioria dos magistrados não teria feito o que fizeram com um mandato popular “cassado” por liminar que não resiste a uma apreciação serena, como aconteceu na hora em que foi levada ao Órgão Especial e que teve a mais lúcida contradita do desembargador Motta Moraes. coluna@pedroporfirio.com

A volta incômoda depois de uma insólita execução

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 “Se passarmos a viver numa cidade em que tudo se resolve na bala não poderemos falar em democracia”. Deputado Marcelo Freixo – PSOL-RJ Nesta segunda-feira, devo reassumir o mandato de vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Por quantos dias, não sei. Depois de ser afastado por uma liminar sem pé nem cabeça na véspera do recesso do Judiciário, em dezembro de 2007, acho que tudo pode acontecer. O problema não é só a ambição e a falta de escrúpulo de um suplente disposto a pagar qualquer preço para ganhar um mandato. O problema sou eu. Esses esquemas que controlam os podres poderes não me querem com mandato, nem mesmo numa Câmara Municipal. Essa volta agora se dá em circunstâncias patéticas. O suplente que usurpou o cargo e tinha amigos influentes e outros da pesada foi vítima de uma perversidade inominável: pistoleiros profissionais fecharam seu carro às 9,30 de uma manhã movimentada, em plena Ayrton Sena, a avenida que liga a Barra da Tijuca à Linha Amarela e à Zona Norte. Na frente de muitas testemunhas, dispararam três certeiros tiros em sua cabeça, feriram o motorista e fugiram num gol branco sem serem interceptados por ninguém. Pelo noticiário, não apareceu uma viva alma para anotar a placa, nem para usar o celular e avisar à polícia. Os criminosos sumiram na claridão de uma manhã ensolarada, deixando atônito e inerte aquele povaréu todo. Soube-se que a polícia ainda ouviu alguns dos motoristas que estavam próximos da cena. Mas nada disseram que ajudasse a identificar os matadores. Independente do personagem da tragédia, isso é realmente assustador. Mostra o nível de insegurança de todos nós. A execução se deu em plena luz do dia e o vereador morto certamente tinha noção de que corria algum risco, a julgar pelas informações divulgadas posteriormente. Volta desconfortável Nestas circunstâncias, é profundamente incômodo recuperar o MEU mandato, que termina no final do ano, embora seja este o momento mais importante de qualquer casa legislativa - quando o orçamento do ano seguinte é votado. É claro que a morte configura a perda de objeto da liminar que o mantinha no cargo. E, na melhor interpretação, por seu caráter precário, restabelece o meu direito em toda a sua extensão, ainda mais porque já havia sido tornado extinta por 17 a 4, em 26 de maio, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Na 20ª Câmara Cível, onde o agravo impetrado por ele havia tido algum avanço, a decisão que o favoreceu não poderia ter acontecido, devido à sentença da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, Jacqueline Montenegro, proferida em 28 de setembro de 2007. Isto é, qualquer rábula sabe que não pode prosperar nenhum agravo depois de sentença pronunciada. O meu afastamento em dezembro se deu em um mandado de segurança contra a medida da desembargadora Letícia Sardas, relatora do processo na 20ª Câmara Cível, que suspendeu a execução de uma decisão que me privava do mandato. No âmbito dessa Câmara, tudo levava a crer que o processo teria desfecho lógico. Por duas vezes - em março e agora em outubro, o representante do Ministério Público, procurador Márcio Klang, se pronunciou para tornar sem efeito o ARESTO, com base na Súmula 405 do STF. No entanto, aí é que ninguém vai conseguir entender jamais, permaneci afastado durante dez meses, algo que prejudicou irremediavelmente a minha campanha pela reeleição, em conseqüência de que, embora tivesse agregado novos segmentos na base de apoio, tive a pior votação de todos os pleitos que disputei para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro: 9.624 em 2008, contra 13.924 em 2004. Se tivesse ao menos repetido a votação anterior, teria sido eleito. Além dos dois evangélicos, o PDT elegeu outro neto do governador Brizola com 12 mil votos. Queima de arquivo? Conto essa história para que você saiba que o mal que tinham de fazer contra mim, já fizeram. Havia muitos interesses para me tirar de campo. E esses interesses venceram, por bem ou por mal. Se não fosse pela responsabilidade do orçamento que já se destinará a um novo prefeito, não tinha nenhuma vontade para voltar à Câmara por dois meses, como uma espécie de “prêmio de consolação”. É claro que vou procurar ser o melhor vereador nesses dois meses, mas ao olhar para trás e para frente defronto-me com um enorme vazio e tenho uma melancólica sensação de uma tremenda rasteira de um esquema brabo, que não me quer titular de um mandato em razão da minha incorrigível independência e da minha doentia fidelidade aos valores que permearam minha biografia ao longo dos meus 65 anos sofridos, mas nunca corrompidos, nem rendidos. E esses 309 dias em que mantive o trabalho com a equipe, sempre esperando voltar logo, como ficam? Quem vai se responsabilizar por essa inusitada amputação de um mandato legítimo e inatacável? Uma das missões que considero importante nesses sessenta dias é exatamente usar das prerrogativas do Legislativo para pressionar no sentido de que as investigações sobre a morte do Sr. Alberto Salles não se percam no caminho, como aconteceu com as execuções de dois outros vereadores cariocas – Luiz Carlos Aguar, em 2002, e o ex-bispo da Universal Monteiro de Castro, executado em 2003, em plena Avenida Brasil, apesar do carro blindado em que seguia para casa. Ainda não se falou nisso, mas se neste caso d’agora foi mais uma QUEIMA DE ARQUIVO? As últimas informações sobre a execução de vereador, que também perdeu com 8.126 votos, falam de conflitos por terras griladas no Recreio dos Bandeirantes. O repórter Luiz Ernesto Magalhães, de O GLOBO, que é carne de pescoço e costuma ir fundo em suas matérias, publicou na edição de sexta-feira: “O vereador Alberto Salles (PSC), executado na manhã da terça-feira passada, na Avenida Ayrton Senna, na Barra, figurava como réu num processo por disputa de terras no Recreio. A ação número 2007.001.122529-7, que tramita na 12ª Vara Cível, teve audiência marcada no dia em que o político foi assassinado. O autor do processo relacionado ao espólio de Jorge Chalreo pede a anulação do registro imobiliário em nome da Recreio dos Bandeirantes Imobiliária S/A e de outros três réus, entre eles o político morto. A suposta ligação de Alberto Salles com a disputa de terras no Recreio também figura como uma das motivações do crime investigadas pela Polícia Civil”. Pelo uso de “pistoleiros de aluguel” e pela torpeza da execução numa via movimentada e à vista de muita gente, imagino que os assassinos e mandantes estão convencidos de sua impunidade. E isso ninguém pode admitir, em hipótese alguma. coluna@pedroporfirio.com

O Gabeira que poderá pôr sua eleição a perder

“Todos são unânimes no quesito honestidade / caráter do Gabeira. De começo, já é tudo que a gente precisa”. Felipe Galvão, jovem jornalista. Na minha coluna do último dia 17, escrevi com todas as letras: devo dizer que só uma pessoa pode derrotar Gabeira – ele próprio. Como destinatário do descontentamento popular com os políticos matreiros, só ele poderá jogar fora sua vitória, deixando-se possuir por atitudes que têm a ver com sua personalidade estelar. Odilon Martins, um cidadão muito lúcido, eleitor de Gabeira desde o primeiro turno, comentou, preocupado: “muito oportuno o seu recado ao Gabeira: tomara que o Gabeira o leia e caia na real. O programa dele na TV está muito copacabanaizado. Pedro do Couto, em brilhante artigo na TI, analisou os ventos que sopravam a favor do Gabeira e concluiu que o nosso candidato certamente seria o vitorioso. Até ali eu sentia a mesma coisa... Sei não, Porfírio! Assisto todos os dias na TV o programa do Gabeira: muita música, poesia, poucos negros, e raras propostas de governo, enquanto do outro lado, o Paes, como um camelô, montou uma banca de milagres, oferecendo tudo que o eleitor crédulo da nossa cidade gostaria que fosse verdade”. Ao me passar na quarta-feira a informação da mudança de posição na pesquisa do Datafolha, o mesmo Odilon Martins voltou a manifestar sua preocupação: “Acaba de sair na FOLHA On Line resultado da pesquisa DATAFOLHA feita nos dia 21 e 22: Eduardo Paes subiu de 42 para 44 e Gabeira caiu de 44 para 41. É um mau prenúncio neste final de reta. Na minha modestíssima opinião, os programas do Gabeira nas TVs são fraquíssimos, verdadeiros pastéis de vento. Creio que confiaram demais no carisma do candidato e deixaram a bola rolar com musiquinhas pra lá e musiquinhas pra cá, e permitindo que sub-famosos inseguros e gaguejantes fizessem longos pronunciamentos de apoio, todos absolutamente constrangedores. Pode ser que o Gabeira vire esse jogo no debate na Globo, vamos ver”. Equívocos fatais Hoje, na undécima hora da campanha do segundo turno no Rio de Janeiro, cabe-me lembrar também o que escrevi na coluna do dia 20: Aliás, devo dizer que também não participo da expectativa de que as eleições no Rio de Janeiro já estão decididas. Essas últimas pesquisas casam com a minha percepção natural. Se não fizer uma mudança radical nas próximas horas, se não se preparar com toda atenção para o último debate nesta sexta-feira e se não usar as próximas horas para uma ação mais consistente e agressiva na busca dos votos ainda indecisos, a candidatura de Fernando Nagle Gabeira não passará de um sonho de uma noite de verão. Uma pena. O que parece estar acontecendo é uma situação atípica: Gabeira chegou ao segundo turno em função da perda de fôlego da Jandira Feghali e do “voto útil” para que o e senador Crivella não fosse o adversário de Eduardo Paes. Sua campanha ganhou o vulto de uma grande onda e já nas primeiras pesquisas do segundo turno seu nome aparecia na frente. Mais visível, ficou claro o seu carisma e a sua tranqüilidade nos debates. Mas isso não era tudo. A mim, que conheço a cidade na palma da mão e convivi com seus problemas como cidadão, em vários cargos do Poder Executivo e em 4 legislaturas da Câmara Municipal, ficou claro que, além de conhecer pouco a cidade e seus problemas, o nosso homem de bem está assessorado por pessoas em contraste com ele: parece que velhas raposas estão se aproveitando de seu escasso conhecimento para botar na sua boca falas que, francamente, chegaram a me surpreender. Vou dar dois exemplos: Na questão dos transportes, ele, como Eduardo Paes, considera o bilhete único a saída (há outras,desde que haja coragem). Enquanto o peemedebista malandramente diz que essa medida pode ser feita a custo zero para a Prefeitura (no que concordo) Gabeira acena com subvenções para empresas, a exemplo do que ocorre em São Paulo, onde,antes mesmo do bilhete único, já existiam subsídios. Ao dar ênfase à participação da Prefeitura na segurança, Gabeira se nega a corrigir (pelo menos agora) uma distorção escandalosa, que só acontece no Rio de Janeiro. Como pode alguém falar num melhor papel da Guarda Municipal, com seu efetivo subordinado a uma empresa e sob o regime celetista, que não lhe dá nenhuma garantia para o exercício de uma função que é tipicamente de “Estado”? Gabeira foi enganado por assessores, na mesma linha do prefeito César Maia, para quem a mudança corretamente sustentada por Eduardo Paes – a transformação dos guardas em estatutários – custaria uma baba e não estaria no orçamento do próximo ano. Faltou alguém dizer a ele que o orçamento não foi votado ainda e que, ainda que tivesse sido, há sempre uma rubrica robusta que permite ao prefeito remanejar recursos. Quanto aos custos das transformações, nada mais mirabolante. Cheiro de corruptos Como continuo convencido de que Gabeira é honesto e isso é tudo, como disse Felipe Galvão, não posso deixar de levantar a lebre enquanto é tempo. Há cheiro de corruptos no seu entorno, gente esperta, que sabe ocupar os espaços no poder, em qualquer governo, de qualquer partido, com as mais bem ensaiadas insinuações. Outro erro grave de Gabeira é procurar fazer média com quem historicamente não o perdoa por suas posições. Numa atitude pueril, foi procurar o Clube Militar, mesmo sabendo que o voto militar é quem garante a eleição do ultra direitista Jair Bolsonaro e seus dois filhos. Finalmente, faço minhas as palavras do Odilon Martins: jornalista, Gabeira perdeu uma boa oportunidade de aproveitar o horário do segundo turno para produzir verdadeiros jornais que permitissem repassar uma idéia mais palpável dos projetos de governo de um homem de bem. Ainda sobre os horários de tv: Nada é mais contrário aos valores essenciais da seriedade na vida pública do que usar a figura de artistas para recomendar um nome. Que autoridade política têm essas estrelas para avaliar um candidato? Bem, como tenho esperança de que o Gabeira que conheci em 1959 não morreu, conservo a esperança de que ele acorde a tempo e,se eleito, entenda a essência do voto que está recebendo: o povo quer mudanças, que certamente não são as mudanças pensadas por gente como Armínio Fraga et caterva. coluna@pedroporfirio.com

O gabeira em quem confiarei meu voto para prefeito

Minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 “Já poderíamos ter o socialismo, se não fosse pelos socialistas”. George Bernard Shaw (escritor irlandês – 1856 -1950) Não ia escrever hoje sobre as eleições municipais no Rio de Janeiro, mas não dá para calar diante de alguns e-mails enviados por pessoas que estão procurando chifre em cabeça de burro para explicar a sua e a adesão das franquias da esquerda a Eduardo Paes, invento de Cesar Maia, a quem renega sem convencer, e até outro dia secretário geral do PSDB, partido que abandou para ser o candidato de Sérgio Cabral. Francamente, querem forçar a barra para explicar opções que fazem parte desse terrível jogo do poder, que não me surpreendem mais a esta altura da minha vida mais do que vivida. Ao invés de entrar na discussão dessas correspondências, gostaria de esclarecer que vou votar em Fernando Gabeira por muitas razões: pela sua biografia, pelo seu talento, sua cultura, sua sensibilidade social e principalmente pela certeza de que ele é HONESTO, que não vai lotear a Prefeitura, que não vai ceder aos que controlam todos esses podres poderes. Ser HONESTO, que seria uma obrigação, um predicado elementar de todos os homens públicos, infelizmente é uma condição rara no Brasil dos nossos dias. E embora não seja um obsessivo, posso dizer pela experiência que tive na Prefeitura, como secretário de Desenvolvimento Social, com presidente do Conselho de Contribuintes e como coordenador das administrações regionais da Zona Norte; mais do que isso, pelo tempo que passei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que essa virtude tornou-se questão vital para a administração pública de um país onde, como se sabe, cada brasileiro morre em uma baba anual só para cobrir o festival de corrupção e propinas que já se tornaram fatos consumados. Dilapidando o erário Por mais de uma vez escrevi aqui como o dinheiro público é dilapidado. Escrevi, e ninguém contestou, que os empreiteiros que prestam serviços aos órgãos públicos agem de forma cartelizada. Os que fazem obras são escolhidos num acordo da “bola da vez”. Eles integram uma associação que dá cobertura para esse sistema, obrigando-se, em muitos casos e em muitas situações, a pagarem propinas: 10% na licitação, 10% na fiscalização e 10% para receberem. Em contrapartida, em seus orçamentos, incluem um item chamado BDI – Boletim de Despesas Indiretas (não previstas), que é cotado em 30% do valor da obra. Além disso, os reajustes que seriam excepcionais viraram rotina – de onde casos em que uma obra sai por muito mais do que seu orçamento original. Isso acontece em todos os níveis da administração, razão porque prefiro não dar exemplos. Não tenho a menor ilusão de que Fernando Gabeira, íntegro como o vejo, tenha forças e disposição quixotesca para acabar com essas práticas indecentes da noite para o dia, porque elas fazem parte dos usos e costumes cristalizados, aqui e na Cochinchina, na área pública e privada. Aliás, devo dizer que também não participo da expectativa de que as eleições no Rio de Janeiro já estão decididas. Gabeira veio correndo por fora e chegou ao segundo turno quando ninguém esperava. Agora, não é por acaso que todos os demais partidos e chefes políticos se juntaram para impedir sua ascensão, algo que assusta o caricato sistema de partilha de poder, graças ao qual, pelas mãos de um ex-metalúrgico, o Brasil está pagando um dobrado por ter sua vida econômica atrelada ao sistema supranacional, um grande estelionato que ainda vai nos causar uma tremenda dor de cabeça. Quando estive na administração da Prefeitura, prendi fiscal corrupto, flagrei desvios de material e demiti funcionários envolvidos em maracutaias. Na Câmara, fui fundo contra a licenciosidade nas verbas para as escolas de samba e revelei a corrupção em várias áreas, como no Sindicato dos Taxistas, que vive desse imposto sindical, fonte de sustentação de verdadeiras máfias. Isso, no entanto, teve pouca consequência prática, porque o velho esquema falou mais alto e ainda conseguiu me tirar de campo. Se eleito, Gabeira será antes de tudo uma manifestação da indignação que nenhuma urna blindada contra auditagem poderá evitar. O que daí resultar de positivo será produto do seu talento e de sua interpretação correta sobre o significado do voto confiado. Uma vida coerente O Gabeira em que vou votar no próximo domingo é o jovem secundarista que conheci em 1959, há quase meio século, participando de um protesto contra o aumento das passagens de bonde em Juiz de Fora. É o intelectual inquieto com quem convivi nas inesquecíveis jornadas de 1968, ele trocando a chefia do respeitado Departamento de Pesquisas do JORNAL DO BRASIL pela busca de um mundo melhor, na única linguagem que nos parecia eficiente naqueles anos de autoritarismo e repressão. Embora a eleição para prefeito tenha um caráter local, nada do que ele disse ao longo de sua vida pública e do que diz em sua campanha está em choque com sua biografia, com as nossas quimeras. Desde que retornou, Gabeira circulou exclusivamente em partidos tidos como “progressistas”. Como tal, foi usado pelos petistas como candidato a governador em 1986, na coligação PV-PT, que acabou tirando votos de Darcy Ribeiro e ajudando a levar Moreira Franco ao governo do Estado. Não há nada mais DESONESTO de que apontar Gabeira como “a fachada do PSDB”, como escreveu um comentarista, conforme e-mail enviado. Engraçado: em 2004, quando o petista Lindberg Faria desceu de pára-quedas em Nova Iguaçu, foi com a ajuda do “padrinho” Marcello Alencar, que ele se elegeu, oferecendo a vice ao tucano Itamar Serpa, numa conjunção de interesses nada ortodoxos, que abriu vaga para o suplente-empresário Márcio Fortes na Câmara Federal. Em Belo Horizonte, petistas e tucanos, juntos como velhos aliados, estão fazendo das tripas coração para eleger o prefeitável indicado pelo governador Aécio Neves, um dos presidenciáveis do PSDB. Por tanta hipocrisia, não vejo fundamento na paranóia assimilada pelo leitor que me escreveu dizendo: “o apoio a Gabeira, quer queiram os cariocas, quer não aceitem, é o apoio a José Serra em 2010, é a volta do PSDB e o PFL ao governo federal”. Para terminar, antes que joguem conversa fora, gostaria de deixar claro que não sei nem se o Gabeira tem ciência do meu voto e da minha defesa do seu nome como o melhor para o Rio. Ao contrário do seu adversário, ele não me procurou até hoje, nem me convidou para reuniões. Se voto nele por sua biografia e pela certeza de sua integridade, com certeza o faço também em respeito à minha sofrida história de vida. coluna@pedroporfirio.com

O mal que fazem a baixeza e a incoerência na vida pública

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MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 17 DE OUTUBRO DE 2008

“Se o Lula não consegue transferir votos para a Marta Suplicy, companheira de partido em São Paulo, imagina se vai conseguir para um sujeito que ontem denunciou o filho dele?” Renato Lessa, professor de teoria política do IUPERJ.

Porque estamos num mês sagrado, o outubro dos sete dias que abalaram o mundo em 1917; da execução de Che Guevara na Bolívia, aos 39 anos; da Revolução de 30 e da Lei 2004, que estabeleceu o falecido monopólio estatal do petróleo, daquela poesia que escrevi da prisão na Ilha Grande, quando meu filho Vladimir fazia 4 anos, porque outubro me diz muito mais, escolhi os primeiros minutos de uma madrugada quente para escrever as minhas costumeiras mal traçadas linhas. E o faço entre indignado e deprimido, sentimentos que se mesclam numa química explosiva e inquietante. Tudo isso porque não sou mais criança (que pena), embora me ache um perdido na noite ao me recusar a assimilar como naturais e inevitáveis essas vilanias que expõem o corroído caráter de quem teria por dever cívico dar o exemplo, tal a repercussão social de seus atos. Há atitudes tão ignóbeis que dá asco comentá-las. Seus protagonistas fazem um terrível mal à sociedade humana que, de resto, francamente, parece ter renunciado à cautela crítica, ao predicado do juízo de valores, ao direito ao livre arbítrio, insumos que cimentam uma sociedade verdadeiramente democrática, plural e progressista. Macacos me mordam, mas ainda não consegui digerir a indignidade da senhora Marta Suplicy no desespero crepuscular de uma derrotada anunciada. Logo quem? A autora de um projeto que lhe deu muitos votos – a oficialização da união estável entre parceiros do mesmo sexo. Mais um estelionato Depois de arrebanhar multidões de gays, lésbicas e simpatizantes, fazer-se no seu dorso, a petista de sangue azul expôs sua verdadeira personalidade e tentou golpear o adversário com uma carga homofóbica que ela e seus parceiros de estelionato político fingiam combater. Como pode essa “mãe loura” dos pobres desavisados apelar para tal baixeza? O que tem a ver a vida privada de um político com seu desempenho e suas responsabilidades à frente de um ente público? Não interessa a nenhum paulistano decente se o Sr. Kassab é solteiro, não tem filhos e, por isso, seria homossexual. A prefeita Erundina, mulher decente, cuspida pelos intolerantes de um partido cada vez mais parecido com o aquele fundado em Munique nos idos de 1920, também é solteira e não tem filhos. O que importa? E se prefeito de São Paulo fosse gay, qual seria o problema? Aqui tivemos um prefeito gay que deu uma nova vida a Parati. Paris e San Francisco tiveram prefeitos com a mesma orientação sexual. Dois secretários municipais no Rio de Janeiro também são gays assumidos. Marcelo Garcia, o de Desenvolvimento Social, é um dos mais corretos que já passaram por essa secretaria que eu, como muita dedicação, ocupei por duas vezes. Com essa derrapagem, Marta Matarrazo Suplicy ofereceu mais um corpo de delito sobre a verdadeira essência de um grupo fabricado para emboscar os desavisados que, infelizmente, como já disse, caíram na esparrela da mistificação e da esperteza. Desprezando a memória Mudando de cidade, também acho que Jandira Feghali, Vladimir Palmeira e os partidos detentores das franquias de esquerda estão prestando um grande desserviço à coerência nessa adesão disparatada ao candidato que apontavam até outro dia como da fina flor da fraude política. Como engolir o discurso de Jandira agora, depois de ler o que o blog do PC do B publicou em 27 de agosto – há menos de dois meses - sobre o candidato que enaltece? Palavras do velho partido comunista ( com letras minúsculas, mesmo): “O blog Amigos do Presidente Lula (http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/) está divulgando um vídeo postado no Youtube que mostra uma outra faceta do candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Eduardo Paes. No texto de apresentação do vídeo, o blog diz que ''a cidade do Rio de Janeiro começa a sofrer a ameaça do picareta demo-tucano Eduardo Paes, travestido de adesista''. Intitulado ''Eduardo Paes. Dá pra confiar?'', o vídeo de 1minuto e 55 segundos destaca declarações e ações de Paes contra o governo Lula na época em que ocorreu a CPI dos Correios e ressalta a proximidade de Paes com o prefeito do Rio, Cesar Maia. Paes participou da administração de Maia e integrou a bancada de apoio ao prefeito do DEM na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O vídeo lembra ainda que em pouco mais de 15 anos de vida pública, Paes já mudou de partido seis vezes. Começou no PV, mas preferiu depois a companhia da direita: pulou para o PFL, depois para o PTB, voltou ao PFL, depois foi para o PSDB e finalmente para o PDMB do governador Sérgio Cabral, que lançou a candidatura de Paes à prefeitura do Rio”. É bonito isso? Com esse “arco da sociedade” em torno de Eduardo Paes, poderá acontecer com Gabeira o mesmo que ocorreu em Brizola em 1982, que venceu como a negação do conluio de interesses contrários, eventualmente unidos de olho no banquete do poder. O perigo da insegurança Aliás, como quem está fora vê mais, devo dizer que só uma pessoa pode derrotar Gabeira – ele próprio. Como destinatário do descontentamento popular com os políticos matreiros, só ele poderá jogar fora sua vitória, deixando-se possuir por atitudes que têm a ver com sua personalidade estelar. Nesses dias, Gabeira tem exercitado abusivamente sua insegurança. Ao insistir que já ganhou, ao limitar-se aos VIPs na galeria de apoiadores e, principalmente, ao tentar tirar Lula e Jandira do programa adversário, ele parece que não está entendendo o segredo do seu próprio sucesso. Se parar para pensar, verá que Lula sairá mal na fita e nada somará ao antigo desafeto. Antes, pelo contrário. Gabeira chegou bem até aqui pela exposição serena e coerente de sua visão de cidade, semeando uma credibilidade que sairá fortalecida no confronto com a geléia geral de cunho fisiológico que juntou tantos contrários do outro lado, deixando o eleitor com o pé atrás. Mas se mudar o tom e aceitar as provocações engendradas por profissionais sem escrúpulos, poderá ser golpeado nos acréscimos. Neste momento, cada palavra que pronunciar poderá ter efeitos diversos. Uma coisa é não querer vencer a qualquer preço, outra é passar a idéia do desprezo pela busca do último voto com a humildade devida. coluna@pedroporfirio.com

O jogo sujo das bolsas e o “Proer” do governo Lula

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 13 DE OUTUBRO DE 2008

"O PT é o partido que tira de quem trabalha para distribuir para quem não trabalha." Frase de uma taxista de Porto Alegre (enviada por Norton Seng) Na noite do dia 18 de junho de 1815, enquanto Napoleão travava encarniçadas batalhas na região belga do monte Saint Jean, Nathan, cabeça do ramo inglês da poderosa família Rothschild, controlando os precários meios de comunicação, espalhou em Londres que os franceses haviam derrotado as tropas anglo-prusssianas do general Arthur Wellesley, o Duque de Wellington. A bolsa despencou 98% ao abrir no dia 19. Nesse momento, o banqueiro comprou todos os papéis da Inglaterra a preço de banana. Só no cair da tarde do dia 19 os britânicos souberam do resultado da última batalha, travada nas proximidades da aldeia de Waterloo: às 9 da noite do dia 18, graças ao reforço das tropas alemães comandadas pelo marechal Bücher, Wellington virara a guerra, impondo derrotada definitiva a Napoleão. A Bolsa de Londres disparou com quase todos os seus papéis nas mãos da família Rothschild. A Inglaterra assumia de vez a condição de grande potência européia, mas uma única família auferia os lucros especulativos de sua vitória. Síndrome da esperteza Desde aqueles idos, as bolsas de valores são manipuladas por grandes especuladores, que ganham fortunas da noite para o dia, aproveitando-se do despreparo dos investidores e, muitas vezes, de informações privilegiadas. Essa crise que já desvalorizou mais da metade dos papéis no Brasil não é diferente daquela, que mudou a face da economia britânica após a batalha de Waterloo, que não aconteceu nessa aldeia e ganhou esse nome por capricho de Wellington: foi lá que ele dormiu antes da sua vitória. Pelo menos aqui, no Brasil, não há notícias de quebradeira no sistema financeiro. Antes, muito pelo contrário: os bancos são os titulares dos maiores lucros já anunciados nos últimos anos. Só o Bradesco lucrou R$ 4 bilhões e 700 milhões no primeiro semestre. A carteira de crédito total atingiu o montante de R$ 181,602 bilhões, apresentando evolução de 38,8% em relação a igual período do ano anterior. O Bradesco terminou o trimestre com patrimônio líquido de R$ 33,711 bilhões, expansão de 22,5% sobre intervalo semelhante de 2007. Já o valor de mercado do banco permaneceu praticamente estável em relação ao primeiro trimestre de 2007, atingindo a marca de R$ 95,6 bilhões. Já o Unibanco teve lucro líquido de R$ 741 milhões no primeiro trimestre de 2008, alta de 27,5% sobre o lucro de R$ 581 milhões no mesmo intervalo do ano passado. Esses números não contabilizam itens extraordinários. O retorno anualizado sobre patrimônio líquido médio, importante indicador da rentabilidade de um banco, foi de 27% no primeiro trimestre de 2008, ante 25,1% um ano antes. O banco encerrou março com ativos totais de R$ 156,211 bilhões, uma evolução de 35,6% em 12 meses. No primeiro trimestre de 2008, O Banco do Brasil teve um lucro de R$ 3,99 bilhões, 61% a mais do que no mesmo período em 2007. No segundo trimestre, o ganho de R$ 1,644 bilhão foi 53,9% superior, ante o do mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o ganho líquido foi de R$ 1,644 bilhão,um incremento de 53,9% em relação ao segundo trimestre de 2007. Cito esses três bancos, mas poderia relacionar outros. Todos estão exibindo balanços de fazer inveja à Petrobrás, Vale do Rio Doce, Siderúrgicas e outras atividades produtivas. Dependência global Se nossa economia ia bem, com recorde até no aumento do PIB, por que importou a crise dos “grandes mercados”? Como Lula não entende bulufas de economia e sua equipe econômica é medíocre e deslumbrada, o verdadeiro rei do pedaço é o banqueiro Henrique Meireles, uma das figuras mais sinistras em tempos de crise. Seu prontuário não é nada tranqüilizador. Foi o grande vilão na crise argentina de 2001 e sempre atuou com grande desenvoltura em causa própria. Logo nos primeiros meses á frente do Banco Central, o BankBoston, que presidiu, bateu todos os recordes em lucratividade no Brasil: R$ 162 milhões – um crescimento de 410% em relação ao mesmo período no ano anterior. Foi ele o primeiro a envolver o Brasil numa crise que estaria restrita à bolsa, devido à sua anexação ao jogo especulativo internacional, hipertrofiada, paradoxalmente, a partir da ascensão do Partido dos Trabalhadores. Quando Lula assumiu, 12 mil pontos já eram considerados números de alta. O volume de negócios raramente chegava a R$ 1 bilhão. A partir das garantias políticas oferecidas, tendo como fiador o ex-presidente do BankBoston, a Bovespa alcançou mais de 70 mil pontos, índices jamais imaginados, como volumes de negócios superiores a R$ 5 bilhões por dia. A bolsa passou a ser a grande referência de uma economia atrelada a uma gangorra internacional. Nem no tempo de Collor, nem na era FHC a vitalidade econômica foi tão globalizada, no que isso representa de dependência e risco. Nesse ambiente de nervosismo, Meireles arrancou de Lula a Medida Provisória 442, que lhe dá poderes excepcionais para prestar socorro a bancos eventualmente em dificuldade. Não se sabe quem ai mal das pernas, mas a mão amiga do governo petista não vai faltar. Isso é a própria repetição do PROER, aquele programa de FHC que injetou dinheiro público nas instituições financeiras, bancando a transferência de carteiras e clientes. Como é que o PT, que esperneou contra o PROER, vai se explicar agora, nessa medida que revela outra vez, com mais saliência, o seu estelionato político? E os chamados partidos da base aliada, vão ficar dizendo sim, senhor, por conta de algumas sinecuras e das delícias desses podres poderes? Lembra quando a Varig estava precisando de uma injeção do governo, do qual é credora? Do alto de sua arrogância, dona Dilma foi logo proclamando: esse é um problema do mercado, não há como usar dinheiro público num empréstimo a uma companhia octogenária, com mais de 15 mil empregados e dependentes do seu fundo de pensão. Insisto que toda essa queda na bolsa é manipulada mais uma vez, nessa gangorra perversa em que perdem os poupadores ingênuos e ganham os especuladores espertos. Se você tem dúvida sobre isso, dê um tempo. Em breve, estará sendo processada mais uma expropriação do dinheiro e da esperança de quem acreditou nesse cassino. coluna@pedroporfirio.com

Vale a pena ver esta entrevista, enviada por Tita Ferreira

Peço a palavra para declaração de voto

"O meu ofício é dizer o que penso”. François-Marie Arouet – Voltaire (iluminista francês, 1694 -1778) Ainda atordoado com essa suspeita resposta das urnas blindadas contra qualquer questionamento, mais um degrau do meu calvário desde que um desembargador me tirou da Câmara por liminar para beneficiar o suplente, havia pedido uns dias de descanso e reflexão ao nosso mestre Hélio Fernandes. Tinha medo de escrever sob a influência da amargura que experimentava, embora sabendo que minha caminhada nunca foi sobre um tapete de rosas. Em todos os momentos de nossa história, por alguma razão, sempre fui tratado como o patinho feio, aquele “ET” de hábitos anacrônicos, que não pode ser assimilado no triângulo dos podres poderes. Como toda essa tortura continuada da banda torpe de uma Justiça plenipotenciária jamais vai me vergar, jamais fará render-me ou acovardar-me, antes, pelo contrário, cheguei à conclusão de que o refúgio na penumbra é tudo que desejam os tutores de todos os poderes. Posto isso, formalizo a desistência do silêncio temporário. E o faço na condição de cidadão-contribuinte-eleitor preocupado não apenas com os que manifestaram sua confiança em mim pelo voto. Neste momento, move-me igualmente o desejo de alcançar a todos no indispensável posicionamento público em relação às eleições para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. E se tomo a iniciativa de oferecer meu depoimento é em respeito aos eleitores de uma cidade que não se pode render às máquinas milionárias que ocupam visualmente todas as suas esquinas e agem com a maior sem cerimônia na exploração da memória curta da população, alimentadas pelo vendaval de desinformação, manipulação e má fé que varre o país do Oiapoque ao Chuí. Pecados capitais Eu diria que há um solerte enlace entre as ambições pessoais, a avidez de poder, a sordidez, a mediocridade, o cinismo e o arrivismo de uma meia dúzia de astuciosos impostores, audaciosos canastrões que não se acanham em usarem enganosas palavras na maior cara de pau, produzindo grosseiros estelionatos semânticos da mais abjeta inspiração. Falar de uma frente de esquerda em torno de um candidato saído da estufa da direita mais elitista, mais agressiva, mas desumana é abusar criminosamente do vernáculo. Oferecer a cidadãos ainda pensantes um personagem concebido na alcova de uma elite que detesta pobre, que trata o drama social como caso de polícia, que tem um prontuário de arbitrariedades contra os miseráveis é praticar a mais sórdida impostura. É profundamente lamentável que nessa farsa indecente, nessa fraude vocabular associem-se prepostos que ostentam sobrenomes legendários e herdeiros cartoriais de heróicas catacumbas, numa ofensa deliberada à própria memória de quem tinha como principal preocupação ser coerente e fiel ao povo, de onde brotou para enfrentar os poderosos. Não há contingência nem prebenda que justifique trocar uma biografia admirável, uma verve fecunda, uma real potencialidade de gestão criativa da grande urbe por quem fez de sua sinuosa carreira uma inescrupulosa busca do poder a qualquer custo, principalmente ao custo de seguidas traições. Sem querer partir para a ignorância, também não posso aceitar com a sutileza dos astutos essa empulhação de viés fisiológico mesquinho e indisfarçável. Uma diferença visível Qualquer um sabe que entre os que ficaram para a disputa final há uma enorme diferença, em todas as rubricas. Um tem passado provado em todas as procelas, idéias férteis, visão profunda, talento verdejante, cultura inigualável. É íntegro, nunca vacilou na defesa dos valores morais e da dignidade, fez-se no sonho de uma juventude corajosa, conheceu o mundo e dele tirou boas lições. Outro ainda não disse a que veio. Ou melhor, veio exclusivamente na busca do poder, de qualquer poder, por qualquer caminho, em qualquer companhia, com qualquer discurso, sem qualquer escrúpulo no deixar o dito por não dito e na carona oferecida por qualquer desafeto. Esculpido por quem renega hoje sabe Deus porque, não deixa de ser o mesmo algoz d’antão, até por vício de formação, correndo o risco de ser pior do que o soneto. Se fosse de falar de frente de esquerdas a esta altura de um momento constrangedor, em que os partidos ditos ideológicos perderam a honra, ao se franquearem para mistificadores da fé e proxenetas do crime organizado, essa frente teria que reforçar aquele que por toda a vida, nas horas mais duras, optou pelo sacrifício da utopia mais generosa e jamais abriu mão do dogma da honradez, sem o qual tudo mais é uma deslavada hipocrisia. Sei que falei com pessoas encurraladas, sem direito de divergir, mas a elas disse que tenho deveres com minha própria saga e, acima dela, tenho uma cláusula pétrea com a cidade que me acolheu, quando aqui cheguei, naquele abril de 1959, na pureza de uma adolescência inquieta. Por tanta andança fui conhecendo pessoas – desde os valorosos sonhadores até os canalhas sem pejos e sem freios. Conheci, sim, naqueles dias juvenis, ainda na escola secundária, essa figura vocacionada, destaque natural em todos os episódios de nossa história comum por seu talento, capacidade de raciocínio, coragem e despojamento. Os tempos se passaram, com todos os percalços e todas as adversidades, eu jamais o perdi de vista, mesmo combatendo em trincheiras paralelas. De todos esses dessa geração de ouro que se deu por inteiro ao mais belo dos sonhos, ele foi sempre o mais lúcido, o mais profundo, o mais exigente. Foi duro na queda, sem perder a ternura jamais. Pode até ter entendido o mundo como um revisionista dos tempos modernos, no que estamos em desacordo, porque eu continuo fincando o pé na mesma contradição básica da velha dialética. Mas tudo que fez foi imbuído da mais honesta convicção, com honestidade e segundo sua percepção dinâmica. Poucos brasileiros estão tão bem preparados para os desafios de um momento de incertezas como ele. Poucos poderão fazer de seu talento uma ferramenta poderosa para a reconquista da auto-estima da população desta que ainda é a cidade mais encantadora do Brasil, que precisa tão somente de um timoneiro que ainda considere a honestidade um valor inarredável e tenha criatividade para dotá-la da flama e do brilho que lhes são inerentes. Por certo, você acaba de conhecer a minha declaração de voto: por fidelidade histórica, vou de Fernando Nagle Gabeira. Um muito obrigado. Primeiro quero agradecer aos que me honraram com sua confiança – 9.624 apareceram no cômputo final, embora, com 42% dos votos apurados, até o TRE dar uma parada, eu já estivesse com mais de 8300 votos. Depois, agradeço também aos que me enviaram e-mails e me telefonaram. Oportunamente, teremos a oportunidade de uma conversa olho no olho. A todos declaro: minha sina é lutar em qualquer trincheira pelas causas justas deste povo enganado.

Aerus: a vitória da esperança que nunca morreu

Quando estava na Câmara, presidi uma das mais proveitosas audiências públicas, com a presença do ministro Carlos Lupi e do pessoal da Varig e do Aerus.

“Não houve apenas omissão da União. Houve ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca”. Luís Antônio Castagna Maia, advogado

Cada vez que contemplo o rosto de um beneficiário do Fundo Aerus, um certo sentimento de angústia corta meu coração e vai até o cérebro como uma penca de alfinetes. É como se através desses brasileiros de tantas e tão belas proezas brotasse a carne viva dos injustiçados, o sangue inocente dos abandonados cruelmente à própria sorte. Eu já tinha uma doce admiração pelos profissionais da Varig desde antes das turbinas. Tinha por eles, como tinha também pelos da Panair, que conheci menino, quando morei em frente ao seu alojamento na Praia de Iracema. Como tinha pelo pessoal da Vasp, desde o tempo do “viscount”, e da Cruzeiro, simpatia por todas as asas. Mas foi com o admirável plantel da octogenária Viação Aérea Riograndense que mais voei pelos céus do nosso Brasil e doutros povos. O convívio em terra, no entanto, quando uma enorme nuvem de indignidades provocou o grande desastre de nossa aviação, foi que nos irmanou na mesma oração. Desde quando comecei a sentir os maus presságios de uma conspiração abjeta, irresponsável, impatriótica, aferrei-me à causa do pessoal da Varig – ativos e inativos – como a uma luta de vida ou morte. Tomei essa iniciativa por ser da minha natureza intrépida e até certo ponto indecifrável. Via um crime em gestação, contemplava a estupidez de uma meia dúzia de ignorantes sem escrúpulos, a flácida cumplicidade de uma súcia de omissos e covardes. Assomei todas as tribunas possíveis e proclamei meu grito jugular. O sangue correu em minhas veias e eu prometi a mim mesmo usar de todas as espadas disponíveis no enfrentamento dos moinhos de vento e dos cataclismos, das tempestades encrespadas e das insídias subterrâneas. O dia que choramos Não era o primeiro combate. Mas me parecia tão sagrado como o que me fez beijar a utopia na busca do mundo dos justos, dos honestos, dos leias, dos generosos, dos despojados. Por alguns anos, dei-me por inteiro à trincheira heróica de uma resistência quimérica. Lembro daquele 20 de julho de 2006, dia do pai da Aviação, do aniversário da indomável Ane Host, comissária de todos os vôos. No leilão do cinismo atroz escolheu-se o dia de Santos Dumont para cavar a sepultura da aviação comercial brasileira, com a entrega instantânea, num único e mísero lance, de 80 anos de histórias a um bando de abutres e picaretas da pior espécie. Vi as lágrimas correram de rostos belos e insones de mulheres que por anos sacrificaram suas vidas familiares pelos mistérios dos céus. Vi acabrunhados muitos homens de cabeça branca, responsáveis pelos melhores índices da aviação brasileira, por tantas e inesquecíveis jornadas aqui e além-mar. Nesse dia, tomei-me de um sentimento tão profundo que remontei toda a minha própria saga. Então, pus nesta coluna a poesia que escrevera a meu filho mais velho, quando não pude fazer-lhe companhia no seu quarto aniversário por achar-me prisioneiro da ditadura nas masmorras da Ilha Grande. Naquele dia, porém, ganhei mais força para erguer a fronte: quem luta, não para de lutar, luta sem parar, mais dia, menos dia, consegue reverter o opróbrio e vencer a impostura tirânica. Escrevo assim, prenhe de emoção, ao saber que, finalmente, há algo de bom no ar, além dos restantes aviões brasileiros de carreira. Essa notícia me foi dada quase ao acaso, saiu de uma conversa sincera com quem também entende que o colapso da Varig e a humilhação do Aerus são lanças que se voltam contra a confiança na aviação brasileira e a credibilidade no sistema de pensão complementar. Fumaça de uma vitória É uma boa notícia. Assim, a repassei aos bravos sobreviventes da hecatombe e a muitos dos meus parceiros de sonhos e esperanças: JÁ HÁ UMA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE ASSUMIR A DÍVIDA DO AERUS COM SEUS PENSIONISTAS. De imediato, cumprirá uma liminar que garante o benefício até o julgamento da ação sobre defasagem tarifária. Mas o reconhecimento de que é obrigação da União dar cobertura aos fundos de pensão, constante de um parecer antigo, agora resgatado, parece ter prevalecido nos entendimentos no primeiro escalão do governo, a partir do esforço pessoal do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em atendimento aos pleitos das associações profissionais da Varig, meu e do deputado Paulo Ramos. A notícia acabou vazando no início da tarde de quarta-feira, numa conversa telefônica que mantive com o ministro Lupi. Ele respondia à minha sistemática cobrança em torno do caso da Varig como um todo - ativos e aposentados. Ao dar a informação, o fez com certa prudência porque, segundo ele, o próprio presidente da República deverá anunciá-la oficialmente. Apesar da reserva, o ministro disse que não podia impedir que eu repassasse tal informação, decorrente de uma cobrança, até porque há muitos anos tenho brigado pelo pessoal da Varig e do Aerus. E não teria como deixar de dar UMA BOA NOTÍCIA. Pelo que entendi de nossa conversa, já havia um antigo parecer na Advocacia Geral da União sobre as responsabilidades do poder público em relação aos fundos de pensão autorizados. Isto é, a partir do momento em que o governo autoriza e FISCALIZA esses fundos, com poder inclusive de intervenção, ele assume a obrigação implícita de oferecer garantias aos segurados. A meu ver, o reconhecimento da obrigação de assumir a dívida do Aerus com os beneficiários é IRREVERSÍVEL e perpassará a própria liminar obtida pelo advogado Castagna Maia.Isso foi, pelo menos, o que pude inferir da minha conversa com o Ministro Carlos Lupi. Palmas, na área jurídica, para o brilho e a competência de Luís Antônio Castagna Maia, uma das maiores autoridades em fundos de pensão, que obteve a antecipação de tutela numa incontestável e inabalável decisão da Desembargadora Federal Neuza Alves da Silva (ainda há juízes em Berlim). Decisão que o Supremo respeitou, embora suprimindo as multas pelo não cumprimento, e que o governo vinha desconhecendo até agora. Em sua ação, ele demonstrou mais do que uma interpretação institucional que se aplicou no caso do fundo Portus (socorrido pelo governo em maio passado). Ele provou com a exposição clara dos fatos que a União foi a grande responsável pela quebra do Aerus, como, de resto, também contribuiu enormemente com a quebra das empresas que sofreram com a defasagem tarifária dos anos oitenta. Agora, é ir mais fundo, todo mundo: se David venceu Golias, por que nós não podemos vencer essas nuvens pesadas que são filhas da má fé e do perjúrio? coluna@pedroporfirio.com

Como se não estivéssemos à beira de uma festa cívica

A democracia é apenas a substituição de alguns corruptos por muitos incompetentes." Bernard Shaw, escritor irlandês (1856 -1950) Esse frio que faz na alvorada de um domingo primaveril sugere um estado de ânimo letárgico diante de um momento que deveria ser apoteótico para esse que dizem ser um regime democrático. É como se a natureza sofresse a influência de uma civilização emasculada, sob o espectro de uma inércia de laboratório. É como se da estação das flores não brotassem mais as rosas, hoje tristonhas pelo pouco caso dos seres humanos, estes mergulhados no próprio tédio, na absoluta ausência da mais simples vontade do exercício crítico, como se todos estivessem acometidos de uma vexatória morte cerebral. Estamos a menos de uma semana do dia em que as cidades conhecerão os titulares dos poderes locais – novos ou não – e não se pode dizer que a cidadania está ocupada na tarefa de estudar criteriosamente os valores que presidirão o seu o seu direito de escolha, prerrogativa tida e havida como a certeza de que desfrutamos da mais frutífera relação entre governantes e governados. A forja da manipulação é quem dá as cartas, determinando o que cada um deverá fazer na hora da verdade nada verdadeira. Por todos os ardis de uma modernidade sem laços com o passado, nem compromissos com o futuro, o ato de votar no próximo dia 5 de outubro parece, para uma grande parcela da população, apenas uma obrigação, uma forma de evitar futuros aborrecimentos em face da legislação que torna obrigatório o comparecimento às urnas. Mirem os aspirantes a timoneiros de nossas urbes e pouco de conteúdo se perceberá em seus discursos. Parece um castigo de Deus: esses pretensos próceres não são líderes, não têm rastros na história e se pintam como os preferidos, o são em função dos truques e de uma terrível ditadura instalada em nosso universo, aquela que foi inoculada em nosso próprio sangue. Voto pelo voto A sociedade brasileira está perdendo a oportunidade de fazer do voto um juízo de valores. Ante a indiferença pálida da cidadania, os canastrões assomem o proscênio e oferecem seus surrados balaios de vento, adereços de uma farsa que nos deixa em dúvida o que vem a ser mesmo um regime democrático. Como se faz um prefeito no Brasil, hoje? Como alguém chega a uma Câmara Municipal? Será que não existem mais olhos para ver o cenário de uma primária conspiração, na qual o povo entra com sua descuidada chancela? A Câmara Municipal de uma cidade é cada dia mais povoada por estranhas figuras, saídas do clientelismo, do uso da máquina pública, da intimidação e de um ambiente absolutamente acrítico. Um vereador no Rio de Janeiro tem o vencimento líquido inferior a R$ 6.000,00. No entanto, dois terços deles mantêm onerosos “serviços sociais”, com ambulâncias, médicos, dentistas, fisioterapeutas, barbeiros e outros profissionais que se prestam a verdadeiros embustes, valendo-se do sucateamento dos órgãos públicos com suas arapucas caça-votos. Um segmento crescente representa as milícias, poderes paralelos que substituem a polícia (de onde saem), cobram taxas por tudo dos moradores e comerciantes e aproveitam para faturar serviços ilegais, como a popular gatonet. Nesse ambiente, também existem os oriundos dos currais religiosos, sejam os evangélicos ou os católicos carismáticos. Algumas igrejas chegam ao desplante de apresentarem seus pastores e bispos como candidatos escolhos por Deus. O voto de opinião, que já teve grande peso em cidades como o Rio de Janeiro, rareia cada dia mais, com sua migração para galpão da indiferença. Nas últimas eleições, mais de 30% dos cariocas simplesmente deixaram de votar para vereador. Com isso, os que não precisam dos favores dos políticos inescrupulosos a estes servem a custo zero, na medida em que deixam de votar nos poucos com bons propósitos, raros, mas que ainda existem. As eleições destes dias empanados pelas farmácias de manipulação política são tão precárias que dispensam comícios, debates e outros elementos que poderiam servir para apresentar os candidatos ao julgamento do eleitor. Cartas marcadas Os candidatos, sejam a prefeito ou a vereador, não têm acesso igualitário aos eleitores. Os partidos “maiores”, que legislaram em causa própria, têm mais tempos de televisão e rádio, com base em critérios absolutamente insustentáveis: aquele que tem a maior bancada federal tem mais tempo na tv. Aplicam-se aí os mesmos valores que influem na pirâmide social, com uma distorção a mais: nem sempre o quadro nacional se reflete numa determinada cidade. Um partido que faz sua bancada de deputados nos currais dos estados mais atrasados têm mais tempo de televisão em cidades onde sequer existem. O critério da distribuição de tempo no horário gratuito torna ostensivamente desigual a disputa. Quem tem mais deputados federais, tem mais horário na tv e no rádio. É, portanto, uma grande hipocrisia o discurso de que a repressão à propaganda de rua visa a garantir o acesso equânime de todos os candidatos ao eleitorado. Essa distribuição desigual é tão absurda que um partido com fartura de tempo chega a apresentar o mesmo candidato duas vezes no seu espaço. Mais grave ainda: as direções partidárias têm seus próprios “preferidos”, aos quais favorecem descaradamente. Alguns ganham essa preferência por sobrenome, por parentesco e por proximidade com os que escalam o time. Outros, por sua capacidade de “contribuir” financeiramente para os chefes de algumas legendas. Não há equidade entre os partidos, como não há critérios decentes dentro dos partidos. De onde o horário gratuito acaba virando um rolo compressor em favor de uma meia dúzia de privilegiados. Tudo isso acaba por tornar o acesso dos homens de bem, cada vez mais raros e mais desmotivados. Dentro dessa grande farsa ainda pode acontecer mais indignidades: pode acontecer de um suplente assumir no “tapetão”, graças ao poder discricionário de que dispõe hoje um desembargador, poder nada legítimo que deixa no chinelo os poderes dos generais no regime militar.

Essa abominável guerra surda (e suja) do poder

“Ao classificar de "abominável e irresponsável" a declaração do ministro Carlos Lupi sobre a utilização de recursos do FGTS para capitalizar a Petrobras para o projeto pré-sal, o presidente Lula praticamente demitiu-o”. Hélio Fernandes, TRIBUNA DA IMPRENSA, 25 de setembro de 2008 Esse novo e deplorável episódio sobre recursos do FGTS, que deixou mal na fita o ministro Carlos Lupi, está servindo para uma avaliação crítica das relações do governo do PT com o partido sobre o qual paira a aura legendária de Leonel do Moura Brizola. Colunista de grande responsabilidade e competência, por quem, aliás, o caudilho tinha grande admiração, Carlos Chagas escreveu em sua coluna de ontem, também aqui na TRIBUNA: “O ministro Carlos Lupi não é doido nem rasga dinheiro. Aderiu-se publicamente à utilização do FGTS para a compra de ações da Petrobrás, foi por haver recebido sinais nesse sentido, da equipe econômica ou do Palácio do Planalto. O que dizer da explosão do presidente Lula, logo depois, chamando a idéia de abominável, capaz de desarticular o mercado de ações? É preciso prospectar o episódio mais a fundo. Alguém, no governo, estimulou o ministro do Trabalho a engajar-se na proposta e, depois, exasperou o presidente da República no sentido contrário. O resultado aí está: uma lambança dos diabos. O mínimo a supor é a existência de ministros ou altos funcionários interessados em desestabilizar Lupi, de olho no seu lugar para oferecer a aliados e correligionários”. A olho nu, vê-se que o PDT não tem muito a ganhar, emprestando sua história a um governo de tantos e tão clamorosos compromissos com o sistema financeiro, ao qual se submeteu com tal nível de subserviência que não se contentou em entregar o Banco Central ao ex-presidente do Bank Boston: fez questão de blindá-lo com a armadura e os privilégios de um ministro de Estado. Ao oferecer um naco do poder aos sucessores do brizolismo, o sr. Luiz Inácio quis tão somente inibir o seu florescimento como repositório de um manancial oposicionista no campo progressista. Nunca lhe ocorreu, como nas alianças éticas, uma discussão paritária sobre as políticas de governo. Essa é uma deferência que o ex-metalúrgico reserva aos seus ex-patrões e aos que controlam a economia, de dentro e de fora. Esses, sim, fazem parte do núcleo de decisões. Situação de risco Quando foi para o Ministério do Trabalho, já nos acréscimos de um jogo de caneladas, o ministro Carlos Lupi provavelmente tinha essa percepção. A seu critério e dos mais chegados, ele calculou que poderia inverter o jogo, na medida em que, de um gabinete ministerial, ganhava a visibilidade necessária para incrementar o crescimento do partido. Como aconteceu ao longo da história, o cimento social dessa aproximação não foi o amor, nem a busca da mesma estrela sonhada por Exupéry. Considerando as própria composição do PDT hoje, sem o seu grande líder, não se pode dizer que não valeu a pena arriscar. Mas as atitudes de Lula e do PT parecem destinadas a fulminar a legenda brizolista. Agindo como uma hidra, o torneiro mecânico que encantou os doutores da John Hopkins University e ganhou a confiança de Golbery usa de uma técnica apurada para imobilizar possíveis estorvos em seu caminho. Para conviver com ele sem o risco de passar o mesmo vexame a que foi submetido o então senador petista Cristóvão Buarque, demitido por telefone quando estava em Portugal, o ministro Carlos Lupi deveria contratar um assessor com conhecimento da previsão das marés e do fogo amigo. Como esse assessor não existe, o ministro Lupi vai acabar ficando no prejuízo. Ele será tratado como um subministro, exposto a descomposturas típicas de falsos companheiros, possuídos pela síndrome dos traumas de infância, que gozam ao desmoralizar subalternos na via pública. O episódio em que o poderoso chefe descarregou sua bílis contra o seu ministro, provavelmente depois de ouvir calado poucas e boas dos “donos do mercado”, não é o único traço do desconforto a que ele o submete sistematicamente. Lula estará sempre fazendo o que puder para demonstrar que Lupi é um ministro monitorado. Além de negar-lhe autonomias primárias, como para opinar sobre as campanhas publicitárias de sua área, o presidente faz questão de esvaziar o seu papel como árbitro dos conflitos trabalhistas, no qual João Goulart foi o maior dos mestres. Ante a denúncia de trabalho escravo nos canaviais, feita por organizações ligadas à ONU, Lula designou o ministro Luiz Dulce para intermediar os entendimentos ente a UNICA – central dos donos da cana e a Contag, em nome dos trabalhadores rurais. Essa era uma tarefa elementar do ministro do Trabalho e não do secretário geral da Presidência. Na greve dos correios, que teve tanta repercussão nacional, Lupi ficou inteiramente afastado da sua missão de negociador. Na hora que a negociação chegou a nível ministerial, falou pelo governo o titular das Comunicações, que capitalizou politicamente com o fim da paralisação. Espeto de pau Nos casos em que procurou interferir, como na Varig, na GE e no leilão do prédio da Bloch, ele não encontrou entre seus parceiros mais do que perdidas promessas. Quando o PDT entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade contra artigos da “Lei de Recuperação das Empresas”, o núcleo mandante do governo tratou de mexes seus pauzinhos e sua petição entrou para o gaveteiro do STF. Em casa de ferreiro, espeto de pau. Lula, que teve o carinho do ministro Murilo Macedo no tempo do general Geisel, devorando seus “Ballantines” em reuniões madrugada a dentro, (segundo está no livro de Mário Garnero) tirou toda a força política do Ministério do Trabalho, o que não seria preciso, porque as lideranças que apareceram no bojo do seu neo-sindicalismo foram devidamente cooptadas. E o ambiente de insegurança social reduz o potencial de luta dos trabalhadores, isso tudo conforme as apostilas do “Diálogo Interamericano”, a super-ONG de David Rockfeller, que ele enfrentou em companhia do seu mestre FHC. Do ponto de vista político, não há espaço para que o ministro pedetista deixe sua marca à frente do Ministério que projetou Jango. Uma avaliação mais tranqüila demonstrará que as perdas e danos serão muito maiores do que eventuais ganhos pela adesão de boa fé a um projeto de governo que é pura má fé. coluna@pedroporfirio.com

E ninguém deu nada. Nem mais, nem menos

O leiloeiro Fernando Braga apregoou em vão. Ninguém deu lance. MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 19 DE STEMBRO DE 2008 “Quanto é que vai ganhar o leiloeiro Que é também brasileiro E em três lotes vendeu o Brasil inteiro? Quem dá mais?” Do samba do genial Noel Rosa (1910-1937) Não durou nem um minuto. Nada mais deprimente. Ainda quis olhar nos olhos d’alguns colegas d’outrora. Preferi baixar a cabeça. Estava com meu filho Pedro Ivo e com a sua Thais, estudante de direito. Era a primeira vez que ele ia a uma evento prenhe de tanta ansiedade. Os dois saíram sem entender nada. Quem entendeu? Onde estamos? Tremendo circo no país onde a injustiça reina e governa. Para que aquele momento tão frustrante? O que é a vida? Fernando Braga, eu vi menino de calças curtas. Filho de uma grande mãe. Sobrinho de uma grande figura humana. Uma história à parte. Que um dia contarei. Ele estava lá, com seu irmão Mário. Como o mundo é pequeno. Ele estava lá, com o garbo do ofício, participando da mesma ansiedade. Fez um trabalho sério, altamente profissional. De tanto carinho que tem pelo drama de mais de duas mil famílias, mais parece parte delas. Antes das duas da tarde, eu estava lá no décimo sexto andar de um edifício moderno da tradicional Avenida Rio Branco. E logo puxei assunto com Fernando Braga. Ele estava preocupado. A crise nos Estados Unidos seria o empecilho. Viu? Quem se interessou, contava com dólares de lá, essa espécie decadente que não perdeu a pose. Havia uma resistência virtual: dinheiro norte-americano, não. Quem tivesse o gosto por viver perigosamente que o aceitasse. A prudência hoje foge desses dólares sinistros como o diabo foge da cruz. Bem feito. Não posso dizer que fiquei triste. A tristeza diante de tantas coisas do nosso país de enganados e mal pagos é tão continuada que já criou anticorpos. Mas a revolta não me poupa. A cada dia minha cólera diante de tanta incúria e de tanta hipocrisia é cada vez maior. Crônica bizarra Isso tudo faz parte de uma crônica bizarra com as letras da mentira e da impostura. É produto da mais cínica manipulação. Você está sendo pisoteado e, de tal roupagem a agressão se veste, ainda pede mais. Pise-me que eu gosto - tenho a sensação de mais um triunfo da perversão de Sacher Masoch, o menino guerrilheiro que, adulto, introduziu a cultura masoquista naqueles anos conturbados do Século XIX. Perdoe-me a divagação. Mas são tão pestilentos os ingredientes da eutanásia social que não posso falar daquele sórdido meio minuto sem viajar no tempo e no espaço. Foi o meio minuto do nada, mas também podia ter sido o minuto e meio infame daquela dez da manhã do fatídico 20 de julho de 2006, quando um leiloeiro sebento bateu o martelo do pregão mais aberrante da nossa história: o que entregou de mão beijada a nossa maior empresa aérea aos prepostos de um fundo abutre norte-americano. Neste 17 de setembro de 2008, quando testemunhei o sentimento de frustração de um leiloeiro de bons propósitos e vi quase lágrimas nos olhos de um punhado de profissionais da melhor cepa, li as entrelinhas de uma farsa engendrada alhures. Como estava no tablóide servido à entrada do salão iluminado, ia a leilão parte de nossa história. Eram obras do maior dos mestres da construção, o felizmente centenário Oscar Niemeyer. Eram prédios que sangravam pelo fumê de suas paredes de vidro, 40 anos depois que a revista que se projetou no início dos anos 50 pelo talento e o arrojo de Hélio Fernandes e de tantos magníficos sábios da pena, naqueles idos em que saber escrever contava. Estou falando de uma falência decretada no crepúsculo do século passado. Até aquele 2000, quem passava pela Praia do Flamengo não ouvia o gemido de um desenlace letal. De fora, só se via a beleza dos prédios monumentais, três irmãos modernos que foram nascendo um a um, desde 1968, num confronto com as velhas construções. Houve um dia, porém, em que as máquinas pararam. O império Bloch dava seus últimos suspiros no exercício de uma fatalidade inerente a um regime selvagem do qual poucos escapam. Em se tratando de empresa de comunicação, aí a possibilidade da tragédia é muito maior: tudo conspira contra o sagrado direito à informação. Quem sofre mais De uma hora para outra, dois mil profissionais estavam desempregados. Num universo de poucas ofertas, isso podia significar no mínimo 20% da mão de obra. A cortina baixou sem dó nem piedade. O olho da rua era o caminho sem volta de muitos já cinqüentões, neste país em que viver mais é crime. Começou a novela da massa falida. Um folhetim sem heróis, onde quem pode pega o seu, mesmo que às expensas da fraude e da manipulação. A tragédia se consumou ante a indiferença ampla, geral e irrestrita. Era o auge do complô contra o Estado social. Quem quiser que se vire: isso vale até hoje, neste dias de mentira das grossas capitaneada por uma súcia sem escrúpulos, pintada de rubro só para contrariar. As vítimas entraram para o rol dos assassinatos econômicos. Se alguns ainda conseguiram outros empregos, a grande maioria ficou a pão e água. E a novela se arrastou, entre mortos e desesperados. Tinha-se o leilão do conjunto arquitetônico do Roussel como a fonte do ressarcimento devido e garantido por lei. Não era uma expectativa mansa e pacífica, porque, apesar do previsto no artigo 102 da antiga Lei de Falências, o Ministério da Fazenda do Sr. Lula já havia se interposto no caminho, garantindo o pagamento prioritário da dívida tributária, obtendo o endosso de uma Câmara Cível dessa Justiça que temos. Corremos atrás do governo, pela porta do Ministério do Trabalho, perplexos diante da ousadia da Procuradora da Fazenda. Diz-se que houve boa vontade do ministro Mântega para um acordo que não despojasse os trabalhadores da única fonte de pagamento possível. Eu já não acredito em mais nada desse governo, desculpem-me a franqueza. Sabia-se que a Caixa Econômica Federal estava interessada no prédio, que quase caiu nas mãos, a preço de banana, daquele suplente de senador e dona de faculdades que, sendo do Rio, pegou carona no mineiro Hélio Costa. Ninguém apareceu para fazer qualquer oferta. O leilão gorou como um bólido que não passou da mais fantasiosa imaginação. Voltou tudo a estaca zero. Passada a eleição, o governo se sentirá mais à vontade para passar para trás mais esse contingente de trabalhadores especializados. E contará no seu crime com o espírito de Masoch que, desgraçadamente, paira sobre os brasileiros como um embuste servido a granel no balcão e em domicílio. coluna@pedroporfirio.com

Um leilão de muito sangue, suor e lágrimas

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 “Somos obrigados a pedir socorro mais uma vez, pois muitos dos nossos colegas (que, com suas famílias, totalizam cerca de 6 mil pessoas), estão passando fome. Muitos não resistiram aos sofrimentos e morreram”. José Carlos Jesus, presidente da Comissão dos Ex-Empregados da Bloch. Poucos leilões do patrimônio de uma massa falida têm tanta importância para vida de uma cidade como o que acontecerá nesta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2008, quando irá à praça uma das mais belas obras de Oscar Niemeyer, o conjunto de prédios da antiga Manchete. Essa importância não é apenas por conta de sua belíssima concepção arquitetônica, que, em 1968, ao abrigar as revistas que foram da Frei Caneca, em pleno ano da ebulição juvenil, quebrou a monotonia conservadora das antigas edificações da Rua do Roussel, na porta da Praia do Flamengo. Mais do que isso - relato com o coração apertado - desse leilão depende a arrecadação de recursos para pagar uma corporação que escreveu mais de meio século da história do Brasil, e que há oito anos experimenta um amargo sofrimento regado a sangue, suor e lágrimas. Algo impensável, considerando o patrimônio humano de uma editora, por onde passaram os nomes mais expressivos do jornalismo brasileiro, inclusive o nosso mestre Hélio Fernandes, que, como editor-chefe, foi responsável por sua definitiva inserção no primeiro time do nosso mundo jornalístico, nos anos 52-53. É depende muito mais do que se pode pensar à primeira vista: os trabalhadores da empresa esperam o respeito aos seus direitos desde 2000, quando o complexo Bloch foi à falência. De costas para o direito Embora o processo falimentar tenha se dado na vigência do Decreto-Lei7661/45, que, no seu artigo 102, assegura prioridade indiscutível aos credores trabalhistas, há uma decisão inusitada da 3ª Câmara Civil do Rio de Janeiro, que acolheu petição da Procuradoria do Ministério da Fazenda, remetendo os empregados para segundo plano e mandando pagar primeiro as dívidas tributárias. Estamos, portanto, diante de mais um momento de tensão e dúvida provocado por uma interpretação judicial injusta. E diante, igualmente, de uma inopinada intervenção da Procuradoria da Fazenda, que forçou a barra para limpar a dívida tributária da massa falida, como se os empregados, muitos até hoje sem oportunidade nova no mercado de trabalho, tivessem de amargar o mesmo inferno reservado ao pessoal da Varig, cujo processo de “recuperação” foi deferido nos termos da nova legislação, aprovada em 2005, que abandona os empregados a pão e água, sem ver um níquel de suas verbas rescisórias. Para agravar, além dessa possibilidade de um deplorável fiasco na apropriação do arrecadado com o leilão, os três prédios geminados da Rua do Roussel vão à praça com um lance mínimo de R$ 40 milhões, inferior ao seu verdadeiro valor. Considerando a qualidade dos seus 30 mil metros quadrados, quem oferecer esse dinheiro estará fazendo um negócio da China. Calcula-se que a dívida trabalhista acumulada seja superior a R$ 50 milhões. Entre os mais de 2 mil ex-empregados, muitos já morreram enquanto o dinheiro do patrimônio não apareceu por conta, sobretudo, da manipulação das massas falidas que, em nosso país, na maioria dos casos, viram indecorosas arapucas. Há articulações no primeiro escalão do governo federal, a partir do Ministério do Trabalho, para que a Fazenda chegue a um acordo com os credores trabalhistas. O próprio desembargador Antônio Duarte, que decidiu pela prioridade do crédito tributário, considera a possibilidade desse acordo, no qual 20% do arrecado iria para o governo federal e o restante para os trabalhadores. Em desvantagem com a realização do leilão a poucas semanas da decisão judicial, estes aceitariam esse acordo, não obstante a determinação indiscutível do artigo 102 da antiga Lei de Falências que estabelece os credores privilegiados: É GARANTIDA "A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS DOS EMPREGADOS, POR SALÁRIOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS, SOBRE CUJA LEGITIMIDADE NÃO HAJA DÚVIDA, OU, QUANDO HOUVER, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO QUE FOR PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO". Um patrimônio inestimável O que vai à praça nesta quarta-feira é um verdadeiro centro empresarial, que traz consigo momentos inesquecíveis da história brasileira. Localizados em um ponto turístico com vista panorâmica para o Parque do Flamengo, a Baía de Guanabara, a Marina da Glória e o Pão de Açúcar, os prédios do grupo Bloch tiveram sua construção projetada por Oscar Niemeyer. Adolpho Bloch levou um bom tempo dinamitando uma pedreira a fim de abrir espaço para o prédio de dez andares, fachada toda de vidro. Em 1980, veio o segundo prédio, no local onde ficava o palacete do jornalista José Soares Maciel Filho, tido como o ghost-writer da carta-testamento de Getúlio Vargas. Era um prolongamento do primeiro prédio, colado a ele, com a mesma fachada do Niemeyer e alguns metros mais extenso. Em 1986, nasceu um terceiro prédio, um novo prolongamento da fachada do Niemeyer, bem menor, no terreno de uma antiga casa. O prédio da Manchete, plantado à beira-mar na Praia do Flamengo, tornou-se uma espécie de farol para gente de todos os cantos do mundo. Em seu primeiro ano, serviu de cenário para uma recepção ao primeiro homem que pisou na Lua, o astronauta Neil Armstrong, poucos meses depois do feito. O ex-presidente JK teve seu escritório lá e, ao morrer, foi velado no saguão do prédio. É profundamente lamentável que os profissionais da antiga editora e da rede de televisão tenham sido levados a uma situação tão humilhante, até porque, como relatou o presidente da Comissão dos Ex-Empregados, José Carlos Jesus, em carta ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, “desde a falência da empresa, no ano 2000, a maioria deles não consegue emprego, devido à idade avançada, pois, infelizmente, há preconceitos contra os idosos no Brasil”. Se o Ministério da Fazenda não chegar a um acordo neste leilão, como entendem agora os próprios desembargadores da 3ª Câmara Cível, o sagrado direito dos empregados previsto em Lei sucumbirá para todo o sempre, já que o prédio leiloado é a única fonte capaz de concretizar a expectativa de 8 anos de um punhado massacrado de profissionais que passaram a maior parte da vida laboral nas empresas do grupo Bloch. coluna@pedroporfirio.com

A propósito dos maus presságios das urnas neste Rio de Janeiro

“As esquerdas só se unem na cadeia” Jargão que estou cansado de ouvir, mas que é a pura verdade. Bem feito! Como eu havia advertido, por dentro e por fora, aos gritos e aos prantos, os candidatos ditos de esquerda estão prestes a ficar fora do segundo turno nas eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro, tida a havida como a cidade mais politizada do país. Desculpe o amargor do tom, mas tem hora que não dá para segurar a raiva que me invade o coração, a cólera que me aperta o peito desde que constatei a olho nu que o meu sacrifício e de tantos outros brasileiros, muitos com a própria vida, só serviu de trampolim para as ambições pessoais de falsos profetas, carreiristas enrustidos e messias de araque. Não que esteja cobrando. Tudo o que sofri e que sofro até os dias de hoje por conta desse estado de mentira que se instalou com a volta dos militares às suas funções constitucionais faz parte do meu destino. Do qual, reconheço, não tenho muito que reclamar. Podia ser pior: bem que eu poderia ter sido eliminado desde aqueles tempos de execuções políticas. Bem que poderia ter sido silenciado para o resto da vida. Mas a heróica tenacidade de um combatente intimorato, mestre a quem este país deve e jamais terá como pagar, mantém viva esta TRIBUNA DA IMPRENSA, aliás, muito mais USADA pelos que deviam estar correndo atrás do prejuízo causado pelas bombas de março de 81 e pelo constrangimento continuado de que até hoje é vítima, como uma espécie de bloqueio econômico. Essa débâcle anunciada dos candidatos ditos de esquerda à Prefeitura carioca parece uma sina mórbida, uma fatalidade dialética. Desde Brizola, que quase era surrupiado em sua sofrida vitória de 1982, os novos próceres vieram com “defeitos congênitos”, cuja mancha mais saliente é a ambição pessoal. A mesma culpa Por conta da própria idolatria, os que se apropriaram do nosso sacrifício abriram caminho para subprodutos desqualificados desse sistema satânico, que se fizeram líderes por descuidos e já estão gerando novos sucedâneos, todos fabricados por descompromissados alunos do pervertido Joseph Goebbels e empurrados pelo culto da traição. Hoje, às portas da estação das flores, sou forçado a dizer que todos, rigorosamente, têm a mesma culpa no cartório. Porque a nenhum ocorreu o sentimento da oferta. Antes, infelizmente, cada um só viu sua sardinha na hora de puxar a brasa. Não ocorreu a tais artilheiros a idéia de uma busca consensual. Quiseram decidir à moda estelar: QUALQUER UM PODE SER O CANDIDATO, DESDE QUE ESSE QUALQUER UM SEJA EU MESMO. Aqui neste Rio que jamais daria tantos votos a Maluf, Clodovil e Enéas, ficou claro que nunca houve um projeto comum. Primeiro, cada postulante se impôs no seu arraial, muitos a socos e pontapés. Depois, engolido com um Zagalo destemperado, procurou subalternos e não aliados, produzindo a mais rasteira desconfiança de parte a parte. De uma pletora de doze candidatos, a maior do país, metade se considerava a alternativa canhota do povo. Qualquer conversa durava o tempo da batalha de Itararé, aquela que nunca houve e que só serviu para cunhar o pseudônimo do genial “barão”. De tal sorte foi a sem-cerimônia dos aprendizes de feiticeiros que, ao fim, ao cabo, cada um entrou em campo com a cara lavada da mais exuberante egolatria. Nessa batucada bufa, que vem de outros carnavais, todos, sem exceção, confirmaram o mesmo enredo: separados e em paralelo, esfacelaram os estoques, com o que a direita sábia e pragmática fez a festa. É mole ou quer mais? Ninguém pensou numa figura que se aproximasse de um Oscar Niemeyer, isto é, em alguém que despertasse a admiração geral e ensejasse o mínimo de rejeição para ser o denominador comum. Pior será depois Porque na verdade, insisto, não eram idéias, nem projetos, nem mesmo partidos que preponderavam nas preliminares: como é de praxe entre os mencheviques tupiniquins, a utopia de entrelaçar o despojamento derreteu na primeira praia de sol a pino. Despojamento mesmo, no sentido mais generoso da etimologia, dissipou-se no sepulcro dos que deram suas vidas pelos sonhos ínvios. Pior é que o vexame a vista servirá tão somente para minar ainda mais as relações de parentesco político. Do “mauricinho” que acreditou no Papai Noel das Laranjeiras à pretensa fada madrinha, sem falar no rebelde que caiu no ninho tucano, todos vão sair dessa ainda mais afetados. Cada um dirá que, pelo menos, encheu a bola da sua turma. E daí? Qual a diferença entre esses políticos “de esquerda” e os outros, que aspiram tão somente chegar ao poder, nele permanecer ou a ele retornar? As nós outros, prenhes de sentimentos ou simplesmente ansiosos por uma mudança que nos livre dessa tecla empedernida, o que restará quando as urnas apontarem os restantes para a escolha final? Ficar com quem? Com o pastor que se fez na orgânica política de sua seara ou com o mutante que se afigura um espécie de cruzamento entre duas matrizes do mesmo criatório? É bonito isso? Até quando vamos ter que administrar tanta desfiguração do caráter, tanta aberração de princípios? É para o gáudio de “lideranças” personalistas que teremos de verter nossos sangue, suor e lágrimas? E a urbe desafiadora, quem dela poderá cuidar? Ou pensam essas peças de barro que da sua imprudência vil não advirão conseqüências quase irreparáveis? Não, não estou imputando responsabilidade nesse ou naquele. Nem no mais, nem no menos cotado. A todos corresponde uma pesada cota nesse prejuízo histórico - diga-se sem tergiversar. Ainda há tempo? Não sei. Lembro que em 1989, do alto do seu despojamento ímpar, Brizola propôs a Lula a renúncia de ambos, no segundo turno, em benefício de Mário Covas, que não tinha nada desse péssimo caráter de hoje encarnado por FHC. Lula teimou, como que vendo longe seu próprio futuro. Tivéssemos nos unidos então, poderíamos não estar vivendo às mil maravilhas, mas, com certeza, o Brasil político teria outros contornos. Seja o que for, pensando hoje, neste Rio de Janeiro de tanta história, é de todo lamentável que os escolhidos das elites se nutram basicamente da teimosia e das ambições dos que contrataram as franquias do chamado campo progressista. coluna@pedroporfirio.com

Já que não falam dos aposentados e dos idosos

“O processo de envelhecer produz uma mudança fundamental na posição de uma pessoa na sociedade, e, portanto, em todas as relações com os outros” Nobert Elias, sociólogo alemão, que morreu aos 93 anos, em seu livro “A solidão dos moribundos”. Independente do nível medíocre de quase todas as campanhas políticas neste paupérrimo 2008, é de se lamentar que todos os candidatos passem ao largo de um dos maiores desafios de nossos dias – a relação dos poderes públicos com os maiores de 60 anos, sejam aposentados, pensionistas ou teimosos e sortudos integrantes do mercado de trabalho. Primeiro trampolim do atual governador, que ganhou a simpatia dos mais velhos com propostas cosméticas e eventos diversionistas, a chamada ‘terceira idade” é a mostra mais exuberante da ausência de políticas sociais consistentes em nosso país, nos Estados e nas cidades. Não se tem notícia de uma resposta decente para o fenômeno do envelhecimento da população brasileira, cuja expectativa de vida aumentou de 38 anos, em 1940, para 73 anos, em 2007. A falta de uma discussão mais profunda sobre todos os aspectos que envolvem essa população é ainda mais grave no Rio de Janeiro, cidade que registra o maior percentual de idosos no país: quase 13%, totalizando cerca de 800 mil pessoas. Até hoje, é preciso dizer, os idosos são tratados demagogicamente como se fossem uns coitadinhos, esquecendo que 64% deles são responsáveis pelo sustento das famílias. Isto quer dizer, frise-se, que a responsabilidade econômica dos mais velhos sobre os núcleos familiares aumenta a cada ano: em 1986, 32% das famílias tinham filhos que moravam com pais acima de 60 anos. Em 1998, a proporção subiu para 36%. Já neste 2008, a presença dos idosos na composição do orçamento familiar, com uma significativa mudança no seu perfil. Má vontade oficial De 18 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, quase 7 milhões trabalham, muitos fazendo algumas tarefas depois de aposentados. Isto porque a aposentadoria é cada vez menor e tende a diminuir em relação ao que ganhava na ativa, na proporção inversa do aumento das despesas, principalmente com saúde. Alia-se a essa contingência a crise no mercado de trabalho como um todo, principalmente com a redução de oportunidades para os mais jovens. Embora o nível de escolaridade da população tenha aumentado e o número de portadores de diplomas seja três vezes maior do que há vinte anos, não há vagas nas especialidades ou então as ofertas de emprego são aviltantes: um médico concursado no Estado do Rio de Janeiro ganha menos de R$ 1000,00 por mês. A falta de políticas públicas sérias para os idosos reflete um sentimento de pânico entre as autoridades: ao invés de festejar o aumento da expectativa de vida, muitos governantes assumem uma hostilidade virtual, cuja maior marca é a ausência de programas de saúde e o sucateamento dos hospitais e postos de atendimento primário. No âmbito da seguridade social, essa má vontade já é oficial. No perverso fator previdenciário introduzido pelo governo FHC e mantido até hoje, a maior expectativa de vida serve para reduzir a remuneração devida, apesar dos anos de contribuição. Com a emenda constitucional 40, patrocinada pelo governo Lula, a previdência pública introduziu um elemento inteiramente absurdo, que reduz ainda mais o retorno devido: o desconto de 11% na aposentadoria e nas pensões, contrariando a própria lógica. Esse desconto não se reverte para o descontado. Antes, é indevidamente apropriado pelo sistema. É sandice dizer que a questão das aposentadorias não é assunto municipal. Na medida em que elas são importantes em milhões de orçamentos familiares, repercutem diretamente na vida das cidades. Com o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados agora, em setembro, o INSS pôs R$ 7 bilhões nas mãos de eventuais consumidores. Em muitas cidades, é a renda dos aposentados e pensionistas que sustenta sua atividade econômica. De crise em crise Dentro dessa trágica gestão das aposentadorias, começa a ganhar vulto a crise da chamada previdência complementar. O que aconteceu com os contribuintes do Fundo Aerus é apenas uma referência patética da vulnerabilidade desse sistema, que pode dar calote em seus contribuintes, sem que exista qualquer garantia do poder público que oficialmente exerce a sua fiscalização. Recentemente, os segurados do Petros, o segundo maior fundo de pensão do país, mergulhou numa crise e partiu para a ignorância, impondo a mudança nas regras de remuneração: agora, ao invés do benefício conhecido, a maioria dos seus beneficiários só vai ficar sabendo de quanto tem de contribuir. O desprezo oficial em relação aos mais velhos é muito mais grave nos cuidados de saúde. Outro dia mesmo, a mídia divulgou que as pessoas estão gastando mais diretamente com a saúde do que os poderes públicos. São milhões de reais gastos com itens obrigatórios, como atenção médica e medicamentos, estes cada vez mais caros e inacessíveis. Com o fracasso no sistema público, em todos os níveis, 42 milhões de brasileiros passaram a ter uma despesa desconhecida até a década de 70: o plano de saúde. No caso dos mais velhos, no entanto, está acontecendo uma redução dos seus segurados, que não podem pagar quase três salários mínimos para ter direito a um atendimento na chamada medicina de grupo. A inexistência de intenções honestas em relação aos idosos vai acarretar crises ainda maiores no futuro: de acordo com dados do IBGE, estima-se que em 2050 o número de idosos no Brasil será igual ao número de jovens: as pessoas com mais de 60 anos, que hoje representam cerca de 10,5% da população, serão 18%, mesma porcentagem dos que terão entre zero e 14 anos. Em pouco mais de quatro décadas, o número de pessoas com 80 anos ou mais chegará a aproximadamente 13,7 milhões. Ao lado desses fatores objetivos, é preciso lembrar que o Estado e a sociedade não estão nem aí para a questão existencial e o relacionamento do idoso com as gerações mais novas, que assumem seu espaço nos governos e nas empresas. Essa é uma outra constatação, que merece uma reflexão profunda, tendo em vista pressões psicológicas próprias de uma sociedade que vem se petrificando ao impulso do individualismo mais perverso. coluna@pedroporfirio.com

Toda a verdade sobre o maior desastre da aviação

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 1 DE SETEMBRO DE 2008

“Além da desorganização, em todos os níveis, o que assistimos hoje, na aviação civil brasileira, é o desrespeito, em grau máximo, aos cidadãos-contribuintes – que pagam caro pelos serviços que não recebem – e aos trabalhadores do nosso setor aéreo – cujos postos de trabalho têm sido paulatinamente ceifados ou aviltados, num processo de desmonte jamais visto anteriormente no país”. Comandante Marcelo Duarte, vice-presidente da Associação de Pilotos da Varig. A conspiração que levou ao sucateamento e desfiguração da Varig ainda vai dar muito que falar. Como tudo que se engendra de mentes alugadas, não se garante por muito tempo. Mais dia, menos dia, suas vísceras ficam à mostra, revelando toda a podridão que infecta seu organismo. Na semana passada, coube ao comandante Marcelo Duarte demonstrar toda a extensão do crime cometido. Vice-Presidente da Associação dos Pilotos da Varig, ele expôs com a competência de um líder e a lucidez de um estudioso os subterrâneos dos interesses espúrios de forma tão didática que calou a boca do representante da Anac, presente no mesmo painel, realizado na Confederação Nacional do Comércio. Por seu conteúdo incontestável, a exposição do comandante Marcelo Duarte deve ser reproduzida por todo este país de enganados e iludidos. Ela reflete o seu nível de compreensão transcendente, aperfeiçoado no exílio em que vive hoje, na sofrida Angola, onde foi oferecer o talento e a competência que as aves de rapina jamais conseguirão emascular. O comandante Marcelo Duarte é um desses profissionais da aviação que pensa para além das nuvens carregadas. Sua luta na Varig é anterior ao desenlace que deu no patético leilão de 2006.

Antes mesmo desses dias sombrios, já era um perseguido político dentro da Varig, o que lhe valeu a demissão arbitrária, junto com um punhado de bravos que ousou enfrentar os desmandos de suas diretorias, enquanto as cúpulas dos sindicatos classistas roíam as unhas, como se estivessem ansiosas pela débâcle da Varig. Uma aula que voa O inteiro teor de sua palestra voa como um avião enfurecido pelas ondas da internet. Só eu recebi uma meia dúzia de cópias. É possível que por todo o mundo, onde quer que exista um profissional de aviação interessado, esteja sendo objeto de uma oportuna reflexão. Suas incontestáveis verdades podem ser encontradas em alguns sites e blogs. Eu mesmo fiz questão de incluí-la no “Porfírio Urgente”, já como reprodução do blog criado pelo incansável comissário aposentado Paulo Resende (http://variggrandecompanhiabrasileira.blogspot.com/). É do mesmo autor e com a mesma pontaria certeira o artigo “O Crime de Lesa-Pátria na Varig”, de cujo texto, publicado também no “Porfírio Urgente”, retirei algumas boas verdades: “No caso concreto da pseudo-recuperação judicial da Varig, nada mais se viu até aqui do que sucessivos atos inconstitucionais por parte dos diversos agentes envolvidos, haja vista que, não obstante a citada patologia da justificação impossível, e contrariamente aos imperativos sociais estampados na nossa Constituição, promoveu-se verdadeira e crassa violação dos direitos dos trabalhadores, demitidos sem suas indenizações, dispensados do mercado de trabalho, muitos exilados economicamente do País, além dos vários milhares de aposentados, ex-beneficiários do fundo de pensão Aerus, condenados à miséria no correlato escândalo. Tudo isso sob a pífia explicação impossível de uma recuperação que não ocorreu, como hoje se reconhece indiscutivelmente, e debaixo de inúmeros escândalos que começam a vir à tona, de empresas que burlaram a lei ao se constituir com o fito único de comprar a Varig na bacia das almas, de remessas de divisas para o exterior, da intervenção extemporânea e indevida no Aerus, entre outros. Crime de Lesa-Pátria Para piorar este quadro, em agosto de 2006, pelos cálculos da própria Varig, seriam necessários 650 milhões de reais só para fazer as rescisões trabalhistas. Hoje, a 1ª vara empresarial do Rio de Janeiro faz questão de desconsiderar mais de 80% do valor efetivamente devido aos trabalhadores, cujo total ultrapassa 1 bilhão e meio de reais, acrescidos de mais de 3 bilhões devidos ao Fundo de Pensão Aerus. Sob falsos argumentos, muitos trabalhadores do grupo Varig, no desespero, estão sendo levados a pensar que, em breve, terão seus problemas financeiros resolvidos com o recebimento de uma mísera parcela daquilo que efetivamente teriam direito, caso de fato houvesse uma recuperação judicial. Achar que ratear R$ 30 milhões por cerca de 10 mil trabalhadores é fazer Justiça, e que a lei de Recuperação Judicial foi um sucesso no Caso Varig, é mais do que um acinte à inteligência. É a volta da barbárie, desta feita praticada contra milhares de famílias. Por força do artigo 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações oriundas das relações de trabalho, na forma da lei, incidindo, no aspecto, a regra específica prevista nos artigos 10 e 448 da CLT. Sob as mesmas justificativas que cada vez menos se sustentam (“vamos recuperar a Varig”), o Juízo da Vara 1ª Empresarial do Rio de Janeiro tem praticado e permitido que se pratiquem atos que esbulham direitos trabalhistas consagrados sob uma pretensa autorização da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, autorização essa que não existe – como reza seu próprio artigo 6º– ou, se existisse, como visto, seria inconstitucional. A Constituição Federal é a nossa lei maior e nenhuma outra lei está acima dela. E para que se espanquem quaisquer dúvidas que insistem em se apresentar (tanto quanto aquelas explicações esdrúxulas) é que parte da Lei de Recuperação já está sendo contestada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 3934, impetrada pelo PDT. O que está sendo imposto aos trabalhadores, verdadeira barbárie no plano pessoal e crime de lesa-pátria no plano institucional, implica em milhares de trabalhadores deixarem de receber seus salários atrasados e indenizações trabalhistas, sem qualquer contrapartida real de empregabilidade (esta utilizada maliciosamente como moeda em troca pelo silêncio, veja-se o teor do Edital de venda da Varig para a VarigLog), afastando-se qualquer dúvida quanto ao manifesto erro valorativo e normativo-hierárquico perpetrado pelo juízo que presidiu a ação de recuperação judicial da Varig”. coluna@pedroporfirio.com