Como se não estivéssemos à beira de uma festa cívica

A democracia é apenas a substituição de alguns corruptos por muitos incompetentes." Bernard Shaw, escritor irlandês (1856 -1950) Esse frio que faz na alvorada de um domingo primaveril sugere um estado de ânimo letárgico diante de um momento que deveria ser apoteótico para esse que dizem ser um regime democrático. É como se a natureza sofresse a influência de uma civilização emasculada, sob o espectro de uma inércia de laboratório. É como se da estação das flores não brotassem mais as rosas, hoje tristonhas pelo pouco caso dos seres humanos, estes mergulhados no próprio tédio, na absoluta ausência da mais simples vontade do exercício crítico, como se todos estivessem acometidos de uma vexatória morte cerebral. Estamos a menos de uma semana do dia em que as cidades conhecerão os titulares dos poderes locais – novos ou não – e não se pode dizer que a cidadania está ocupada na tarefa de estudar criteriosamente os valores que presidirão o seu o seu direito de escolha, prerrogativa tida e havida como a certeza de que desfrutamos da mais frutífera relação entre governantes e governados. A forja da manipulação é quem dá as cartas, determinando o que cada um deverá fazer na hora da verdade nada verdadeira. Por todos os ardis de uma modernidade sem laços com o passado, nem compromissos com o futuro, o ato de votar no próximo dia 5 de outubro parece, para uma grande parcela da população, apenas uma obrigação, uma forma de evitar futuros aborrecimentos em face da legislação que torna obrigatório o comparecimento às urnas. Mirem os aspirantes a timoneiros de nossas urbes e pouco de conteúdo se perceberá em seus discursos. Parece um castigo de Deus: esses pretensos próceres não são líderes, não têm rastros na história e se pintam como os preferidos, o são em função dos truques e de uma terrível ditadura instalada em nosso universo, aquela que foi inoculada em nosso próprio sangue. Voto pelo voto A sociedade brasileira está perdendo a oportunidade de fazer do voto um juízo de valores. Ante a indiferença pálida da cidadania, os canastrões assomem o proscênio e oferecem seus surrados balaios de vento, adereços de uma farsa que nos deixa em dúvida o que vem a ser mesmo um regime democrático. Como se faz um prefeito no Brasil, hoje? Como alguém chega a uma Câmara Municipal? Será que não existem mais olhos para ver o cenário de uma primária conspiração, na qual o povo entra com sua descuidada chancela? A Câmara Municipal de uma cidade é cada dia mais povoada por estranhas figuras, saídas do clientelismo, do uso da máquina pública, da intimidação e de um ambiente absolutamente acrítico. Um vereador no Rio de Janeiro tem o vencimento líquido inferior a R$ 6.000,00. No entanto, dois terços deles mantêm onerosos “serviços sociais”, com ambulâncias, médicos, dentistas, fisioterapeutas, barbeiros e outros profissionais que se prestam a verdadeiros embustes, valendo-se do sucateamento dos órgãos públicos com suas arapucas caça-votos. Um segmento crescente representa as milícias, poderes paralelos que substituem a polícia (de onde saem), cobram taxas por tudo dos moradores e comerciantes e aproveitam para faturar serviços ilegais, como a popular gatonet. Nesse ambiente, também existem os oriundos dos currais religiosos, sejam os evangélicos ou os católicos carismáticos. Algumas igrejas chegam ao desplante de apresentarem seus pastores e bispos como candidatos escolhos por Deus. O voto de opinião, que já teve grande peso em cidades como o Rio de Janeiro, rareia cada dia mais, com sua migração para galpão da indiferença. Nas últimas eleições, mais de 30% dos cariocas simplesmente deixaram de votar para vereador. Com isso, os que não precisam dos favores dos políticos inescrupulosos a estes servem a custo zero, na medida em que deixam de votar nos poucos com bons propósitos, raros, mas que ainda existem. As eleições destes dias empanados pelas farmácias de manipulação política são tão precárias que dispensam comícios, debates e outros elementos que poderiam servir para apresentar os candidatos ao julgamento do eleitor. Cartas marcadas Os candidatos, sejam a prefeito ou a vereador, não têm acesso igualitário aos eleitores. Os partidos “maiores”, que legislaram em causa própria, têm mais tempos de televisão e rádio, com base em critérios absolutamente insustentáveis: aquele que tem a maior bancada federal tem mais tempo na tv. Aplicam-se aí os mesmos valores que influem na pirâmide social, com uma distorção a mais: nem sempre o quadro nacional se reflete numa determinada cidade. Um partido que faz sua bancada de deputados nos currais dos estados mais atrasados têm mais tempo de televisão em cidades onde sequer existem. O critério da distribuição de tempo no horário gratuito torna ostensivamente desigual a disputa. Quem tem mais deputados federais, tem mais horário na tv e no rádio. É, portanto, uma grande hipocrisia o discurso de que a repressão à propaganda de rua visa a garantir o acesso equânime de todos os candidatos ao eleitorado. Essa distribuição desigual é tão absurda que um partido com fartura de tempo chega a apresentar o mesmo candidato duas vezes no seu espaço. Mais grave ainda: as direções partidárias têm seus próprios “preferidos”, aos quais favorecem descaradamente. Alguns ganham essa preferência por sobrenome, por parentesco e por proximidade com os que escalam o time. Outros, por sua capacidade de “contribuir” financeiramente para os chefes de algumas legendas. Não há equidade entre os partidos, como não há critérios decentes dentro dos partidos. De onde o horário gratuito acaba virando um rolo compressor em favor de uma meia dúzia de privilegiados. Tudo isso acaba por tornar o acesso dos homens de bem, cada vez mais raros e mais desmotivados. Dentro dessa grande farsa ainda pode acontecer mais indignidades: pode acontecer de um suplente assumir no “tapetão”, graças ao poder discricionário de que dispõe hoje um desembargador, poder nada legítimo que deixa no chinelo os poderes dos generais no regime militar.

Essa abominável guerra surda (e suja) do poder

“Ao classificar de "abominável e irresponsável" a declaração do ministro Carlos Lupi sobre a utilização de recursos do FGTS para capitalizar a Petrobras para o projeto pré-sal, o presidente Lula praticamente demitiu-o”. Hélio Fernandes, TRIBUNA DA IMPRENSA, 25 de setembro de 2008 Esse novo e deplorável episódio sobre recursos do FGTS, que deixou mal na fita o ministro Carlos Lupi, está servindo para uma avaliação crítica das relações do governo do PT com o partido sobre o qual paira a aura legendária de Leonel do Moura Brizola. Colunista de grande responsabilidade e competência, por quem, aliás, o caudilho tinha grande admiração, Carlos Chagas escreveu em sua coluna de ontem, também aqui na TRIBUNA: “O ministro Carlos Lupi não é doido nem rasga dinheiro. Aderiu-se publicamente à utilização do FGTS para a compra de ações da Petrobrás, foi por haver recebido sinais nesse sentido, da equipe econômica ou do Palácio do Planalto. O que dizer da explosão do presidente Lula, logo depois, chamando a idéia de abominável, capaz de desarticular o mercado de ações? É preciso prospectar o episódio mais a fundo. Alguém, no governo, estimulou o ministro do Trabalho a engajar-se na proposta e, depois, exasperou o presidente da República no sentido contrário. O resultado aí está: uma lambança dos diabos. O mínimo a supor é a existência de ministros ou altos funcionários interessados em desestabilizar Lupi, de olho no seu lugar para oferecer a aliados e correligionários”. A olho nu, vê-se que o PDT não tem muito a ganhar, emprestando sua história a um governo de tantos e tão clamorosos compromissos com o sistema financeiro, ao qual se submeteu com tal nível de subserviência que não se contentou em entregar o Banco Central ao ex-presidente do Bank Boston: fez questão de blindá-lo com a armadura e os privilégios de um ministro de Estado. Ao oferecer um naco do poder aos sucessores do brizolismo, o sr. Luiz Inácio quis tão somente inibir o seu florescimento como repositório de um manancial oposicionista no campo progressista. Nunca lhe ocorreu, como nas alianças éticas, uma discussão paritária sobre as políticas de governo. Essa é uma deferência que o ex-metalúrgico reserva aos seus ex-patrões e aos que controlam a economia, de dentro e de fora. Esses, sim, fazem parte do núcleo de decisões. Situação de risco Quando foi para o Ministério do Trabalho, já nos acréscimos de um jogo de caneladas, o ministro Carlos Lupi provavelmente tinha essa percepção. A seu critério e dos mais chegados, ele calculou que poderia inverter o jogo, na medida em que, de um gabinete ministerial, ganhava a visibilidade necessária para incrementar o crescimento do partido. Como aconteceu ao longo da história, o cimento social dessa aproximação não foi o amor, nem a busca da mesma estrela sonhada por Exupéry. Considerando as própria composição do PDT hoje, sem o seu grande líder, não se pode dizer que não valeu a pena arriscar. Mas as atitudes de Lula e do PT parecem destinadas a fulminar a legenda brizolista. Agindo como uma hidra, o torneiro mecânico que encantou os doutores da John Hopkins University e ganhou a confiança de Golbery usa de uma técnica apurada para imobilizar possíveis estorvos em seu caminho. Para conviver com ele sem o risco de passar o mesmo vexame a que foi submetido o então senador petista Cristóvão Buarque, demitido por telefone quando estava em Portugal, o ministro Carlos Lupi deveria contratar um assessor com conhecimento da previsão das marés e do fogo amigo. Como esse assessor não existe, o ministro Lupi vai acabar ficando no prejuízo. Ele será tratado como um subministro, exposto a descomposturas típicas de falsos companheiros, possuídos pela síndrome dos traumas de infância, que gozam ao desmoralizar subalternos na via pública. O episódio em que o poderoso chefe descarregou sua bílis contra o seu ministro, provavelmente depois de ouvir calado poucas e boas dos “donos do mercado”, não é o único traço do desconforto a que ele o submete sistematicamente. Lula estará sempre fazendo o que puder para demonstrar que Lupi é um ministro monitorado. Além de negar-lhe autonomias primárias, como para opinar sobre as campanhas publicitárias de sua área, o presidente faz questão de esvaziar o seu papel como árbitro dos conflitos trabalhistas, no qual João Goulart foi o maior dos mestres. Ante a denúncia de trabalho escravo nos canaviais, feita por organizações ligadas à ONU, Lula designou o ministro Luiz Dulce para intermediar os entendimentos ente a UNICA – central dos donos da cana e a Contag, em nome dos trabalhadores rurais. Essa era uma tarefa elementar do ministro do Trabalho e não do secretário geral da Presidência. Na greve dos correios, que teve tanta repercussão nacional, Lupi ficou inteiramente afastado da sua missão de negociador. Na hora que a negociação chegou a nível ministerial, falou pelo governo o titular das Comunicações, que capitalizou politicamente com o fim da paralisação. Espeto de pau Nos casos em que procurou interferir, como na Varig, na GE e no leilão do prédio da Bloch, ele não encontrou entre seus parceiros mais do que perdidas promessas. Quando o PDT entrou com uma Ação de Inconstitucionalidade contra artigos da “Lei de Recuperação das Empresas”, o núcleo mandante do governo tratou de mexes seus pauzinhos e sua petição entrou para o gaveteiro do STF. Em casa de ferreiro, espeto de pau. Lula, que teve o carinho do ministro Murilo Macedo no tempo do general Geisel, devorando seus “Ballantines” em reuniões madrugada a dentro, (segundo está no livro de Mário Garnero) tirou toda a força política do Ministério do Trabalho, o que não seria preciso, porque as lideranças que apareceram no bojo do seu neo-sindicalismo foram devidamente cooptadas. E o ambiente de insegurança social reduz o potencial de luta dos trabalhadores, isso tudo conforme as apostilas do “Diálogo Interamericano”, a super-ONG de David Rockfeller, que ele enfrentou em companhia do seu mestre FHC. Do ponto de vista político, não há espaço para que o ministro pedetista deixe sua marca à frente do Ministério que projetou Jango. Uma avaliação mais tranqüila demonstrará que as perdas e danos serão muito maiores do que eventuais ganhos pela adesão de boa fé a um projeto de governo que é pura má fé. coluna@pedroporfirio.com

E ninguém deu nada. Nem mais, nem menos

O leiloeiro Fernando Braga apregoou em vão. Ninguém deu lance. MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 19 DE STEMBRO DE 2008 “Quanto é que vai ganhar o leiloeiro Que é também brasileiro E em três lotes vendeu o Brasil inteiro? Quem dá mais?” Do samba do genial Noel Rosa (1910-1937) Não durou nem um minuto. Nada mais deprimente. Ainda quis olhar nos olhos d’alguns colegas d’outrora. Preferi baixar a cabeça. Estava com meu filho Pedro Ivo e com a sua Thais, estudante de direito. Era a primeira vez que ele ia a uma evento prenhe de tanta ansiedade. Os dois saíram sem entender nada. Quem entendeu? Onde estamos? Tremendo circo no país onde a injustiça reina e governa. Para que aquele momento tão frustrante? O que é a vida? Fernando Braga, eu vi menino de calças curtas. Filho de uma grande mãe. Sobrinho de uma grande figura humana. Uma história à parte. Que um dia contarei. Ele estava lá, com seu irmão Mário. Como o mundo é pequeno. Ele estava lá, com o garbo do ofício, participando da mesma ansiedade. Fez um trabalho sério, altamente profissional. De tanto carinho que tem pelo drama de mais de duas mil famílias, mais parece parte delas. Antes das duas da tarde, eu estava lá no décimo sexto andar de um edifício moderno da tradicional Avenida Rio Branco. E logo puxei assunto com Fernando Braga. Ele estava preocupado. A crise nos Estados Unidos seria o empecilho. Viu? Quem se interessou, contava com dólares de lá, essa espécie decadente que não perdeu a pose. Havia uma resistência virtual: dinheiro norte-americano, não. Quem tivesse o gosto por viver perigosamente que o aceitasse. A prudência hoje foge desses dólares sinistros como o diabo foge da cruz. Bem feito. Não posso dizer que fiquei triste. A tristeza diante de tantas coisas do nosso país de enganados e mal pagos é tão continuada que já criou anticorpos. Mas a revolta não me poupa. A cada dia minha cólera diante de tanta incúria e de tanta hipocrisia é cada vez maior. Crônica bizarra Isso tudo faz parte de uma crônica bizarra com as letras da mentira e da impostura. É produto da mais cínica manipulação. Você está sendo pisoteado e, de tal roupagem a agressão se veste, ainda pede mais. Pise-me que eu gosto - tenho a sensação de mais um triunfo da perversão de Sacher Masoch, o menino guerrilheiro que, adulto, introduziu a cultura masoquista naqueles anos conturbados do Século XIX. Perdoe-me a divagação. Mas são tão pestilentos os ingredientes da eutanásia social que não posso falar daquele sórdido meio minuto sem viajar no tempo e no espaço. Foi o meio minuto do nada, mas também podia ter sido o minuto e meio infame daquela dez da manhã do fatídico 20 de julho de 2006, quando um leiloeiro sebento bateu o martelo do pregão mais aberrante da nossa história: o que entregou de mão beijada a nossa maior empresa aérea aos prepostos de um fundo abutre norte-americano. Neste 17 de setembro de 2008, quando testemunhei o sentimento de frustração de um leiloeiro de bons propósitos e vi quase lágrimas nos olhos de um punhado de profissionais da melhor cepa, li as entrelinhas de uma farsa engendrada alhures. Como estava no tablóide servido à entrada do salão iluminado, ia a leilão parte de nossa história. Eram obras do maior dos mestres da construção, o felizmente centenário Oscar Niemeyer. Eram prédios que sangravam pelo fumê de suas paredes de vidro, 40 anos depois que a revista que se projetou no início dos anos 50 pelo talento e o arrojo de Hélio Fernandes e de tantos magníficos sábios da pena, naqueles idos em que saber escrever contava. Estou falando de uma falência decretada no crepúsculo do século passado. Até aquele 2000, quem passava pela Praia do Flamengo não ouvia o gemido de um desenlace letal. De fora, só se via a beleza dos prédios monumentais, três irmãos modernos que foram nascendo um a um, desde 1968, num confronto com as velhas construções. Houve um dia, porém, em que as máquinas pararam. O império Bloch dava seus últimos suspiros no exercício de uma fatalidade inerente a um regime selvagem do qual poucos escapam. Em se tratando de empresa de comunicação, aí a possibilidade da tragédia é muito maior: tudo conspira contra o sagrado direito à informação. Quem sofre mais De uma hora para outra, dois mil profissionais estavam desempregados. Num universo de poucas ofertas, isso podia significar no mínimo 20% da mão de obra. A cortina baixou sem dó nem piedade. O olho da rua era o caminho sem volta de muitos já cinqüentões, neste país em que viver mais é crime. Começou a novela da massa falida. Um folhetim sem heróis, onde quem pode pega o seu, mesmo que às expensas da fraude e da manipulação. A tragédia se consumou ante a indiferença ampla, geral e irrestrita. Era o auge do complô contra o Estado social. Quem quiser que se vire: isso vale até hoje, neste dias de mentira das grossas capitaneada por uma súcia sem escrúpulos, pintada de rubro só para contrariar. As vítimas entraram para o rol dos assassinatos econômicos. Se alguns ainda conseguiram outros empregos, a grande maioria ficou a pão e água. E a novela se arrastou, entre mortos e desesperados. Tinha-se o leilão do conjunto arquitetônico do Roussel como a fonte do ressarcimento devido e garantido por lei. Não era uma expectativa mansa e pacífica, porque, apesar do previsto no artigo 102 da antiga Lei de Falências, o Ministério da Fazenda do Sr. Lula já havia se interposto no caminho, garantindo o pagamento prioritário da dívida tributária, obtendo o endosso de uma Câmara Cível dessa Justiça que temos. Corremos atrás do governo, pela porta do Ministério do Trabalho, perplexos diante da ousadia da Procuradora da Fazenda. Diz-se que houve boa vontade do ministro Mântega para um acordo que não despojasse os trabalhadores da única fonte de pagamento possível. Eu já não acredito em mais nada desse governo, desculpem-me a franqueza. Sabia-se que a Caixa Econômica Federal estava interessada no prédio, que quase caiu nas mãos, a preço de banana, daquele suplente de senador e dona de faculdades que, sendo do Rio, pegou carona no mineiro Hélio Costa. Ninguém apareceu para fazer qualquer oferta. O leilão gorou como um bólido que não passou da mais fantasiosa imaginação. Voltou tudo a estaca zero. Passada a eleição, o governo se sentirá mais à vontade para passar para trás mais esse contingente de trabalhadores especializados. E contará no seu crime com o espírito de Masoch que, desgraçadamente, paira sobre os brasileiros como um embuste servido a granel no balcão e em domicílio. coluna@pedroporfirio.com

Um leilão de muito sangue, suor e lágrimas

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 “Somos obrigados a pedir socorro mais uma vez, pois muitos dos nossos colegas (que, com suas famílias, totalizam cerca de 6 mil pessoas), estão passando fome. Muitos não resistiram aos sofrimentos e morreram”. José Carlos Jesus, presidente da Comissão dos Ex-Empregados da Bloch. Poucos leilões do patrimônio de uma massa falida têm tanta importância para vida de uma cidade como o que acontecerá nesta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2008, quando irá à praça uma das mais belas obras de Oscar Niemeyer, o conjunto de prédios da antiga Manchete. Essa importância não é apenas por conta de sua belíssima concepção arquitetônica, que, em 1968, ao abrigar as revistas que foram da Frei Caneca, em pleno ano da ebulição juvenil, quebrou a monotonia conservadora das antigas edificações da Rua do Roussel, na porta da Praia do Flamengo. Mais do que isso - relato com o coração apertado - desse leilão depende a arrecadação de recursos para pagar uma corporação que escreveu mais de meio século da história do Brasil, e que há oito anos experimenta um amargo sofrimento regado a sangue, suor e lágrimas. Algo impensável, considerando o patrimônio humano de uma editora, por onde passaram os nomes mais expressivos do jornalismo brasileiro, inclusive o nosso mestre Hélio Fernandes, que, como editor-chefe, foi responsável por sua definitiva inserção no primeiro time do nosso mundo jornalístico, nos anos 52-53. É depende muito mais do que se pode pensar à primeira vista: os trabalhadores da empresa esperam o respeito aos seus direitos desde 2000, quando o complexo Bloch foi à falência. De costas para o direito Embora o processo falimentar tenha se dado na vigência do Decreto-Lei7661/45, que, no seu artigo 102, assegura prioridade indiscutível aos credores trabalhistas, há uma decisão inusitada da 3ª Câmara Civil do Rio de Janeiro, que acolheu petição da Procuradoria do Ministério da Fazenda, remetendo os empregados para segundo plano e mandando pagar primeiro as dívidas tributárias. Estamos, portanto, diante de mais um momento de tensão e dúvida provocado por uma interpretação judicial injusta. E diante, igualmente, de uma inopinada intervenção da Procuradoria da Fazenda, que forçou a barra para limpar a dívida tributária da massa falida, como se os empregados, muitos até hoje sem oportunidade nova no mercado de trabalho, tivessem de amargar o mesmo inferno reservado ao pessoal da Varig, cujo processo de “recuperação” foi deferido nos termos da nova legislação, aprovada em 2005, que abandona os empregados a pão e água, sem ver um níquel de suas verbas rescisórias. Para agravar, além dessa possibilidade de um deplorável fiasco na apropriação do arrecadado com o leilão, os três prédios geminados da Rua do Roussel vão à praça com um lance mínimo de R$ 40 milhões, inferior ao seu verdadeiro valor. Considerando a qualidade dos seus 30 mil metros quadrados, quem oferecer esse dinheiro estará fazendo um negócio da China. Calcula-se que a dívida trabalhista acumulada seja superior a R$ 50 milhões. Entre os mais de 2 mil ex-empregados, muitos já morreram enquanto o dinheiro do patrimônio não apareceu por conta, sobretudo, da manipulação das massas falidas que, em nosso país, na maioria dos casos, viram indecorosas arapucas. Há articulações no primeiro escalão do governo federal, a partir do Ministério do Trabalho, para que a Fazenda chegue a um acordo com os credores trabalhistas. O próprio desembargador Antônio Duarte, que decidiu pela prioridade do crédito tributário, considera a possibilidade desse acordo, no qual 20% do arrecado iria para o governo federal e o restante para os trabalhadores. Em desvantagem com a realização do leilão a poucas semanas da decisão judicial, estes aceitariam esse acordo, não obstante a determinação indiscutível do artigo 102 da antiga Lei de Falências que estabelece os credores privilegiados: É GARANTIDA "A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS DOS EMPREGADOS, POR SALÁRIOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS, SOBRE CUJA LEGITIMIDADE NÃO HAJA DÚVIDA, OU, QUANDO HOUVER, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO QUE FOR PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO". Um patrimônio inestimável O que vai à praça nesta quarta-feira é um verdadeiro centro empresarial, que traz consigo momentos inesquecíveis da história brasileira. Localizados em um ponto turístico com vista panorâmica para o Parque do Flamengo, a Baía de Guanabara, a Marina da Glória e o Pão de Açúcar, os prédios do grupo Bloch tiveram sua construção projetada por Oscar Niemeyer. Adolpho Bloch levou um bom tempo dinamitando uma pedreira a fim de abrir espaço para o prédio de dez andares, fachada toda de vidro. Em 1980, veio o segundo prédio, no local onde ficava o palacete do jornalista José Soares Maciel Filho, tido como o ghost-writer da carta-testamento de Getúlio Vargas. Era um prolongamento do primeiro prédio, colado a ele, com a mesma fachada do Niemeyer e alguns metros mais extenso. Em 1986, nasceu um terceiro prédio, um novo prolongamento da fachada do Niemeyer, bem menor, no terreno de uma antiga casa. O prédio da Manchete, plantado à beira-mar na Praia do Flamengo, tornou-se uma espécie de farol para gente de todos os cantos do mundo. Em seu primeiro ano, serviu de cenário para uma recepção ao primeiro homem que pisou na Lua, o astronauta Neil Armstrong, poucos meses depois do feito. O ex-presidente JK teve seu escritório lá e, ao morrer, foi velado no saguão do prédio. É profundamente lamentável que os profissionais da antiga editora e da rede de televisão tenham sido levados a uma situação tão humilhante, até porque, como relatou o presidente da Comissão dos Ex-Empregados, José Carlos Jesus, em carta ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, “desde a falência da empresa, no ano 2000, a maioria deles não consegue emprego, devido à idade avançada, pois, infelizmente, há preconceitos contra os idosos no Brasil”. Se o Ministério da Fazenda não chegar a um acordo neste leilão, como entendem agora os próprios desembargadores da 3ª Câmara Cível, o sagrado direito dos empregados previsto em Lei sucumbirá para todo o sempre, já que o prédio leiloado é a única fonte capaz de concretizar a expectativa de 8 anos de um punhado massacrado de profissionais que passaram a maior parte da vida laboral nas empresas do grupo Bloch. coluna@pedroporfirio.com

A propósito dos maus presságios das urnas neste Rio de Janeiro

“As esquerdas só se unem na cadeia” Jargão que estou cansado de ouvir, mas que é a pura verdade. Bem feito! Como eu havia advertido, por dentro e por fora, aos gritos e aos prantos, os candidatos ditos de esquerda estão prestes a ficar fora do segundo turno nas eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro, tida a havida como a cidade mais politizada do país. Desculpe o amargor do tom, mas tem hora que não dá para segurar a raiva que me invade o coração, a cólera que me aperta o peito desde que constatei a olho nu que o meu sacrifício e de tantos outros brasileiros, muitos com a própria vida, só serviu de trampolim para as ambições pessoais de falsos profetas, carreiristas enrustidos e messias de araque. Não que esteja cobrando. Tudo o que sofri e que sofro até os dias de hoje por conta desse estado de mentira que se instalou com a volta dos militares às suas funções constitucionais faz parte do meu destino. Do qual, reconheço, não tenho muito que reclamar. Podia ser pior: bem que eu poderia ter sido eliminado desde aqueles tempos de execuções políticas. Bem que poderia ter sido silenciado para o resto da vida. Mas a heróica tenacidade de um combatente intimorato, mestre a quem este país deve e jamais terá como pagar, mantém viva esta TRIBUNA DA IMPRENSA, aliás, muito mais USADA pelos que deviam estar correndo atrás do prejuízo causado pelas bombas de março de 81 e pelo constrangimento continuado de que até hoje é vítima, como uma espécie de bloqueio econômico. Essa débâcle anunciada dos candidatos ditos de esquerda à Prefeitura carioca parece uma sina mórbida, uma fatalidade dialética. Desde Brizola, que quase era surrupiado em sua sofrida vitória de 1982, os novos próceres vieram com “defeitos congênitos”, cuja mancha mais saliente é a ambição pessoal. A mesma culpa Por conta da própria idolatria, os que se apropriaram do nosso sacrifício abriram caminho para subprodutos desqualificados desse sistema satânico, que se fizeram líderes por descuidos e já estão gerando novos sucedâneos, todos fabricados por descompromissados alunos do pervertido Joseph Goebbels e empurrados pelo culto da traição. Hoje, às portas da estação das flores, sou forçado a dizer que todos, rigorosamente, têm a mesma culpa no cartório. Porque a nenhum ocorreu o sentimento da oferta. Antes, infelizmente, cada um só viu sua sardinha na hora de puxar a brasa. Não ocorreu a tais artilheiros a idéia de uma busca consensual. Quiseram decidir à moda estelar: QUALQUER UM PODE SER O CANDIDATO, DESDE QUE ESSE QUALQUER UM SEJA EU MESMO. Aqui neste Rio que jamais daria tantos votos a Maluf, Clodovil e Enéas, ficou claro que nunca houve um projeto comum. Primeiro, cada postulante se impôs no seu arraial, muitos a socos e pontapés. Depois, engolido com um Zagalo destemperado, procurou subalternos e não aliados, produzindo a mais rasteira desconfiança de parte a parte. De uma pletora de doze candidatos, a maior do país, metade se considerava a alternativa canhota do povo. Qualquer conversa durava o tempo da batalha de Itararé, aquela que nunca houve e que só serviu para cunhar o pseudônimo do genial “barão”. De tal sorte foi a sem-cerimônia dos aprendizes de feiticeiros que, ao fim, ao cabo, cada um entrou em campo com a cara lavada da mais exuberante egolatria. Nessa batucada bufa, que vem de outros carnavais, todos, sem exceção, confirmaram o mesmo enredo: separados e em paralelo, esfacelaram os estoques, com o que a direita sábia e pragmática fez a festa. É mole ou quer mais? Ninguém pensou numa figura que se aproximasse de um Oscar Niemeyer, isto é, em alguém que despertasse a admiração geral e ensejasse o mínimo de rejeição para ser o denominador comum. Pior será depois Porque na verdade, insisto, não eram idéias, nem projetos, nem mesmo partidos que preponderavam nas preliminares: como é de praxe entre os mencheviques tupiniquins, a utopia de entrelaçar o despojamento derreteu na primeira praia de sol a pino. Despojamento mesmo, no sentido mais generoso da etimologia, dissipou-se no sepulcro dos que deram suas vidas pelos sonhos ínvios. Pior é que o vexame a vista servirá tão somente para minar ainda mais as relações de parentesco político. Do “mauricinho” que acreditou no Papai Noel das Laranjeiras à pretensa fada madrinha, sem falar no rebelde que caiu no ninho tucano, todos vão sair dessa ainda mais afetados. Cada um dirá que, pelo menos, encheu a bola da sua turma. E daí? Qual a diferença entre esses políticos “de esquerda” e os outros, que aspiram tão somente chegar ao poder, nele permanecer ou a ele retornar? As nós outros, prenhes de sentimentos ou simplesmente ansiosos por uma mudança que nos livre dessa tecla empedernida, o que restará quando as urnas apontarem os restantes para a escolha final? Ficar com quem? Com o pastor que se fez na orgânica política de sua seara ou com o mutante que se afigura um espécie de cruzamento entre duas matrizes do mesmo criatório? É bonito isso? Até quando vamos ter que administrar tanta desfiguração do caráter, tanta aberração de princípios? É para o gáudio de “lideranças” personalistas que teremos de verter nossos sangue, suor e lágrimas? E a urbe desafiadora, quem dela poderá cuidar? Ou pensam essas peças de barro que da sua imprudência vil não advirão conseqüências quase irreparáveis? Não, não estou imputando responsabilidade nesse ou naquele. Nem no mais, nem no menos cotado. A todos corresponde uma pesada cota nesse prejuízo histórico - diga-se sem tergiversar. Ainda há tempo? Não sei. Lembro que em 1989, do alto do seu despojamento ímpar, Brizola propôs a Lula a renúncia de ambos, no segundo turno, em benefício de Mário Covas, que não tinha nada desse péssimo caráter de hoje encarnado por FHC. Lula teimou, como que vendo longe seu próprio futuro. Tivéssemos nos unidos então, poderíamos não estar vivendo às mil maravilhas, mas, com certeza, o Brasil político teria outros contornos. Seja o que for, pensando hoje, neste Rio de Janeiro de tanta história, é de todo lamentável que os escolhidos das elites se nutram basicamente da teimosia e das ambições dos que contrataram as franquias do chamado campo progressista. coluna@pedroporfirio.com

Já que não falam dos aposentados e dos idosos

“O processo de envelhecer produz uma mudança fundamental na posição de uma pessoa na sociedade, e, portanto, em todas as relações com os outros” Nobert Elias, sociólogo alemão, que morreu aos 93 anos, em seu livro “A solidão dos moribundos”. Independente do nível medíocre de quase todas as campanhas políticas neste paupérrimo 2008, é de se lamentar que todos os candidatos passem ao largo de um dos maiores desafios de nossos dias – a relação dos poderes públicos com os maiores de 60 anos, sejam aposentados, pensionistas ou teimosos e sortudos integrantes do mercado de trabalho. Primeiro trampolim do atual governador, que ganhou a simpatia dos mais velhos com propostas cosméticas e eventos diversionistas, a chamada ‘terceira idade” é a mostra mais exuberante da ausência de políticas sociais consistentes em nosso país, nos Estados e nas cidades. Não se tem notícia de uma resposta decente para o fenômeno do envelhecimento da população brasileira, cuja expectativa de vida aumentou de 38 anos, em 1940, para 73 anos, em 2007. A falta de uma discussão mais profunda sobre todos os aspectos que envolvem essa população é ainda mais grave no Rio de Janeiro, cidade que registra o maior percentual de idosos no país: quase 13%, totalizando cerca de 800 mil pessoas. Até hoje, é preciso dizer, os idosos são tratados demagogicamente como se fossem uns coitadinhos, esquecendo que 64% deles são responsáveis pelo sustento das famílias. Isto quer dizer, frise-se, que a responsabilidade econômica dos mais velhos sobre os núcleos familiares aumenta a cada ano: em 1986, 32% das famílias tinham filhos que moravam com pais acima de 60 anos. Em 1998, a proporção subiu para 36%. Já neste 2008, a presença dos idosos na composição do orçamento familiar, com uma significativa mudança no seu perfil. Má vontade oficial De 18 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, quase 7 milhões trabalham, muitos fazendo algumas tarefas depois de aposentados. Isto porque a aposentadoria é cada vez menor e tende a diminuir em relação ao que ganhava na ativa, na proporção inversa do aumento das despesas, principalmente com saúde. Alia-se a essa contingência a crise no mercado de trabalho como um todo, principalmente com a redução de oportunidades para os mais jovens. Embora o nível de escolaridade da população tenha aumentado e o número de portadores de diplomas seja três vezes maior do que há vinte anos, não há vagas nas especialidades ou então as ofertas de emprego são aviltantes: um médico concursado no Estado do Rio de Janeiro ganha menos de R$ 1000,00 por mês. A falta de políticas públicas sérias para os idosos reflete um sentimento de pânico entre as autoridades: ao invés de festejar o aumento da expectativa de vida, muitos governantes assumem uma hostilidade virtual, cuja maior marca é a ausência de programas de saúde e o sucateamento dos hospitais e postos de atendimento primário. No âmbito da seguridade social, essa má vontade já é oficial. No perverso fator previdenciário introduzido pelo governo FHC e mantido até hoje, a maior expectativa de vida serve para reduzir a remuneração devida, apesar dos anos de contribuição. Com a emenda constitucional 40, patrocinada pelo governo Lula, a previdência pública introduziu um elemento inteiramente absurdo, que reduz ainda mais o retorno devido: o desconto de 11% na aposentadoria e nas pensões, contrariando a própria lógica. Esse desconto não se reverte para o descontado. Antes, é indevidamente apropriado pelo sistema. É sandice dizer que a questão das aposentadorias não é assunto municipal. Na medida em que elas são importantes em milhões de orçamentos familiares, repercutem diretamente na vida das cidades. Com o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados agora, em setembro, o INSS pôs R$ 7 bilhões nas mãos de eventuais consumidores. Em muitas cidades, é a renda dos aposentados e pensionistas que sustenta sua atividade econômica. De crise em crise Dentro dessa trágica gestão das aposentadorias, começa a ganhar vulto a crise da chamada previdência complementar. O que aconteceu com os contribuintes do Fundo Aerus é apenas uma referência patética da vulnerabilidade desse sistema, que pode dar calote em seus contribuintes, sem que exista qualquer garantia do poder público que oficialmente exerce a sua fiscalização. Recentemente, os segurados do Petros, o segundo maior fundo de pensão do país, mergulhou numa crise e partiu para a ignorância, impondo a mudança nas regras de remuneração: agora, ao invés do benefício conhecido, a maioria dos seus beneficiários só vai ficar sabendo de quanto tem de contribuir. O desprezo oficial em relação aos mais velhos é muito mais grave nos cuidados de saúde. Outro dia mesmo, a mídia divulgou que as pessoas estão gastando mais diretamente com a saúde do que os poderes públicos. São milhões de reais gastos com itens obrigatórios, como atenção médica e medicamentos, estes cada vez mais caros e inacessíveis. Com o fracasso no sistema público, em todos os níveis, 42 milhões de brasileiros passaram a ter uma despesa desconhecida até a década de 70: o plano de saúde. No caso dos mais velhos, no entanto, está acontecendo uma redução dos seus segurados, que não podem pagar quase três salários mínimos para ter direito a um atendimento na chamada medicina de grupo. A inexistência de intenções honestas em relação aos idosos vai acarretar crises ainda maiores no futuro: de acordo com dados do IBGE, estima-se que em 2050 o número de idosos no Brasil será igual ao número de jovens: as pessoas com mais de 60 anos, que hoje representam cerca de 10,5% da população, serão 18%, mesma porcentagem dos que terão entre zero e 14 anos. Em pouco mais de quatro décadas, o número de pessoas com 80 anos ou mais chegará a aproximadamente 13,7 milhões. Ao lado desses fatores objetivos, é preciso lembrar que o Estado e a sociedade não estão nem aí para a questão existencial e o relacionamento do idoso com as gerações mais novas, que assumem seu espaço nos governos e nas empresas. Essa é uma outra constatação, que merece uma reflexão profunda, tendo em vista pressões psicológicas próprias de uma sociedade que vem se petrificando ao impulso do individualismo mais perverso. coluna@pedroporfirio.com

Toda a verdade sobre o maior desastre da aviação

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 1 DE SETEMBRO DE 2008

“Além da desorganização, em todos os níveis, o que assistimos hoje, na aviação civil brasileira, é o desrespeito, em grau máximo, aos cidadãos-contribuintes – que pagam caro pelos serviços que não recebem – e aos trabalhadores do nosso setor aéreo – cujos postos de trabalho têm sido paulatinamente ceifados ou aviltados, num processo de desmonte jamais visto anteriormente no país”. Comandante Marcelo Duarte, vice-presidente da Associação de Pilotos da Varig. A conspiração que levou ao sucateamento e desfiguração da Varig ainda vai dar muito que falar. Como tudo que se engendra de mentes alugadas, não se garante por muito tempo. Mais dia, menos dia, suas vísceras ficam à mostra, revelando toda a podridão que infecta seu organismo. Na semana passada, coube ao comandante Marcelo Duarte demonstrar toda a extensão do crime cometido. Vice-Presidente da Associação dos Pilotos da Varig, ele expôs com a competência de um líder e a lucidez de um estudioso os subterrâneos dos interesses espúrios de forma tão didática que calou a boca do representante da Anac, presente no mesmo painel, realizado na Confederação Nacional do Comércio. Por seu conteúdo incontestável, a exposição do comandante Marcelo Duarte deve ser reproduzida por todo este país de enganados e iludidos. Ela reflete o seu nível de compreensão transcendente, aperfeiçoado no exílio em que vive hoje, na sofrida Angola, onde foi oferecer o talento e a competência que as aves de rapina jamais conseguirão emascular. O comandante Marcelo Duarte é um desses profissionais da aviação que pensa para além das nuvens carregadas. Sua luta na Varig é anterior ao desenlace que deu no patético leilão de 2006.

Antes mesmo desses dias sombrios, já era um perseguido político dentro da Varig, o que lhe valeu a demissão arbitrária, junto com um punhado de bravos que ousou enfrentar os desmandos de suas diretorias, enquanto as cúpulas dos sindicatos classistas roíam as unhas, como se estivessem ansiosas pela débâcle da Varig. Uma aula que voa O inteiro teor de sua palestra voa como um avião enfurecido pelas ondas da internet. Só eu recebi uma meia dúzia de cópias. É possível que por todo o mundo, onde quer que exista um profissional de aviação interessado, esteja sendo objeto de uma oportuna reflexão. Suas incontestáveis verdades podem ser encontradas em alguns sites e blogs. Eu mesmo fiz questão de incluí-la no “Porfírio Urgente”, já como reprodução do blog criado pelo incansável comissário aposentado Paulo Resende (http://variggrandecompanhiabrasileira.blogspot.com/). É do mesmo autor e com a mesma pontaria certeira o artigo “O Crime de Lesa-Pátria na Varig”, de cujo texto, publicado também no “Porfírio Urgente”, retirei algumas boas verdades: “No caso concreto da pseudo-recuperação judicial da Varig, nada mais se viu até aqui do que sucessivos atos inconstitucionais por parte dos diversos agentes envolvidos, haja vista que, não obstante a citada patologia da justificação impossível, e contrariamente aos imperativos sociais estampados na nossa Constituição, promoveu-se verdadeira e crassa violação dos direitos dos trabalhadores, demitidos sem suas indenizações, dispensados do mercado de trabalho, muitos exilados economicamente do País, além dos vários milhares de aposentados, ex-beneficiários do fundo de pensão Aerus, condenados à miséria no correlato escândalo. Tudo isso sob a pífia explicação impossível de uma recuperação que não ocorreu, como hoje se reconhece indiscutivelmente, e debaixo de inúmeros escândalos que começam a vir à tona, de empresas que burlaram a lei ao se constituir com o fito único de comprar a Varig na bacia das almas, de remessas de divisas para o exterior, da intervenção extemporânea e indevida no Aerus, entre outros. Crime de Lesa-Pátria Para piorar este quadro, em agosto de 2006, pelos cálculos da própria Varig, seriam necessários 650 milhões de reais só para fazer as rescisões trabalhistas. Hoje, a 1ª vara empresarial do Rio de Janeiro faz questão de desconsiderar mais de 80% do valor efetivamente devido aos trabalhadores, cujo total ultrapassa 1 bilhão e meio de reais, acrescidos de mais de 3 bilhões devidos ao Fundo de Pensão Aerus. Sob falsos argumentos, muitos trabalhadores do grupo Varig, no desespero, estão sendo levados a pensar que, em breve, terão seus problemas financeiros resolvidos com o recebimento de uma mísera parcela daquilo que efetivamente teriam direito, caso de fato houvesse uma recuperação judicial. Achar que ratear R$ 30 milhões por cerca de 10 mil trabalhadores é fazer Justiça, e que a lei de Recuperação Judicial foi um sucesso no Caso Varig, é mais do que um acinte à inteligência. É a volta da barbárie, desta feita praticada contra milhares de famílias. Por força do artigo 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações oriundas das relações de trabalho, na forma da lei, incidindo, no aspecto, a regra específica prevista nos artigos 10 e 448 da CLT. Sob as mesmas justificativas que cada vez menos se sustentam (“vamos recuperar a Varig”), o Juízo da Vara 1ª Empresarial do Rio de Janeiro tem praticado e permitido que se pratiquem atos que esbulham direitos trabalhistas consagrados sob uma pretensa autorização da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, autorização essa que não existe – como reza seu próprio artigo 6º– ou, se existisse, como visto, seria inconstitucional. A Constituição Federal é a nossa lei maior e nenhuma outra lei está acima dela. E para que se espanquem quaisquer dúvidas que insistem em se apresentar (tanto quanto aquelas explicações esdrúxulas) é que parte da Lei de Recuperação já está sendo contestada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 3934, impetrada pelo PDT. O que está sendo imposto aos trabalhadores, verdadeira barbárie no plano pessoal e crime de lesa-pátria no plano institucional, implica em milhares de trabalhadores deixarem de receber seus salários atrasados e indenizações trabalhistas, sem qualquer contrapartida real de empregabilidade (esta utilizada maliciosamente como moeda em troca pelo silêncio, veja-se o teor do Edital de venda da Varig para a VarigLog), afastando-se qualquer dúvida quanto ao manifesto erro valorativo e normativo-hierárquico perpetrado pelo juízo que presidiu a ação de recuperação judicial da Varig”. coluna@pedroporfirio.com

Para que o leilão pague a quem de direito

Pedro Porfírio levou a Comissão dos Ex-Empregados da Bloch ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, numa audiência com a participação de representantes da OAB.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 29 DE AGOSTO DE 2008

"Com a decisão do Tribunal de Justiça, outros credores federais, como o INSS, certamente exigirão seus créditos. Como a massa falida não tem bens suficientes para cobrir todas as dívidas, existe o risco de tanto os credores federais quanto os ex-empregados não receberem o que lhes é devido." (José Carlos de Jesus, presidente da Comissão de Ex-Empregados da Bloch) Para início de conversa, uma patética constatação: é difícil afirmar se para os cidadãos brasileiros essa Justiça que está aí cumpre seu papel segundo a presunção etimológica do seu garboso enunciado. Justiça, tal como se ouve falar na inocência dos bancos escolares, é uma senhora que se apresenta de olhos vendados sem que ninguém tenha tido o trabalho de ver se não está em farrapos. Antes de ser uma olímpica estrela institucional, uma fortaleza do bem, essa Justiça que temos é, de fato e tão-somente, a redoma dos senhores incontestáveis da lei, que a interpretam e a executam ao seu alvedrio, muitas vezes, na contramão de direitos evidentes. Isto pelo chumbo grosso que blinda a toga, incluindo a garantia da eternidade no cargo, concedida a todos os magistrados, inclusive aos que a ele chegam por indicação de terceiros ou nomeação do chefe do Executivo. Não é por acaso que são do Judiciário as grandes obras faraônicas que exibem fachadas suntuosas, enquanto suas prateleiras são abarrotadas por pastas robustas de um papelório estéril, que se traduzem em números melancólicos: 43 milhões de processos emperrados como corpo de delito da arrogância e do grande desprezo pelos cidadãos. Cheiro da frustração Faço essa preliminar para registrar mais uma vez o cheiro mórbido da amarga frustração no processo de falência da Bloch, que se arrasta por sofridos 8 anos, apesar da lisura da juíza Maria da Penha Victorino, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e do Ministério Público. Nem mesmo quando um juiz de primeira instância age com seriedade, competência e lucidez a Justiça cumpre sua parte. Por cima e ao lado dela, há outras instâncias onde o mesmo sentimento inexiste. Foi o que aconteceu com a absurda decisão da 3ª Câmara Cível, em face da interpretação de um desembargador que decidiu ao arrepio do Decreto-Lei 7661, publicado em 21 de junho de 1945, no crepúsculo da ditadura do Estado Novo, que prevaleceu por exatos 60 anos como a legislação de falências e concordatas. Nessa peça legal, seu artigo 102 não deixa dúvida nem para os freqüentadores dessas faculdades de araque: É GARANTIDA "A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS DOS EMPREGADOS, POR SALÁRIOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS, SOBRE CUJA LEGITIMIDADE NÃO HAJA DÚVIDA, OU, QUANDO HOUVER, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO QUE FOR PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO". No entanto, para a surpresa de alguns advogados, a 3ª Câmara sobrepôs aos créditos trabalhistas o interesse do governo federal, que não poderia nem ter sido pleiteado, assegurando o pagamento em primeiro lugar do Imposto de Renda recolhido e não repassado aos cofres públicos. Tal entendimento foi confirmado agora, neste julho cinzento, depois da decisão da juíza Maria da Penha, determinando um novo rateio de R$ 3.000,00 entre a parcela já habilitada dos 2.822 ex-empregados, muitos de cabelos brancos, que hoje vivem a pão e água na mais deprimente das ironias: houvesse o mínimo de sensatez, o patrimônio do Grupo Bloch daria para honrar todo o seu passivo, principalmente os R$ 50 milhões de créditos trabalhistas. Depois dessa, ninguém sabe mais o que pode acontecer, tal a fatalidade do axioma "cada cabeça uma sentença". Mais uma vez, por instância da OAB do Rio de Janeiro e até com a anuência do relator da 3ª Câmara Cível, o imbroglio foi levado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que, no exercício de suas responsabilidades, está trabalhando para que a Procuradoria do Ministério da Fazenda refaça sua intervenção, em prejuízo dos elementares direitos previstos em lei. Isto porque, no limiar da estação das flores, o belíssimo e confortável prédio da Rua do Russell, obra do genial Niemeyer, irá mais uma vez a leilão, com o preço mínimo de R$ 40 milhões. Há uma grande expectativa de que o imóvel seja arrematado até por mais no pregão do próximo dia 17. Mas quem receberá o produto dessa venda, que já acontece com um atraso imperdoável? Se até a terceira quarta-feira de setembro o Ministério da Fazenda não mudar seu entendimento, o leilão se realizará, mas poderá prolongar por outros tantos anos a infindável batalha judicial, enquanto trabalhadores de uma corporação que envelheceu junta vão continuar à margem daquilo que é um direito líquido e certo. Sob esse aspecto, pelo que ouvi dos ex-colegas da Bloch, o próprio desembargador que puxou a decisão reconhece a gravidade do caso e pode reavaliar sua decisão, desde que o Ministério da Fazenda compreenda a urgência do reconhecimento do crédito trabalhista, na forma da lei e segundo a exegese constitucional mais afinada com a doutrina e a jurisprudência. Um ramo crítico No caso dos ex-empregados da Bloch Editores, há que considerar a própria natureza de uma atividade com um perfil crítico. O mercado gráfico tem sido achatado em função dos custos, principalmente de papel, e do desenvolvimento tecnológico, que eliminou boa parte da mão-de-obra. No âmbito da comunicação, a mídia eletrônica e a internet têm produzido efeitos tão acachapantes que a sobrevivência de um jornal resulta antes de tudo da obstinação de seus titulares e da sobrevivência de um certo espírito público entre os profissionais. A massa de trabalhadores da Bloch foi alcançada por um turbilhão que deixou a quase totalidade dos seus integrantes sem alternativas no âmbito de sua especialidade. Juntar a essa tragédia a privação das verbas indenizatórias no caso de uma falência irreversível é demonstrar o covarde predomínio da insensatez e da insensibilidade social. Se o governo federal quiser, se o esforço pessoal do Ministro Carlos Lupi produzir frutos, se a Justiça entender o drama com a mesma visão lúcida da juíza Maria da Penha Victorino, ainda será possível minorar o sofrimento de tantas famílias. Do contrário, o caso da Bloch continuará em exibição na tela da desesperança que nos deixa tomados pela mais sôfrega indignação. O leilão do prédio do Russell, onde o presidente Juscelino Kubitschek viveu sua última labuta, será na quarta-feira, 17 de setembro de 2008. Que essa data esteja à altura da história de um país onde um dia a força de trabalho gozava de respeito. coluna@pedroporfirio.com

De como estão sepultando a “Era Vargas” (II)

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPENSA DE 25 DE AGOSTO DE 2008

“Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o povo seja independente”. Da carta-testamento do Presidente Vargas, de 24 de agosto de 1954. Como disse na minha última coluna, o sepultamento da “Era Vargas” é obra de mentes escoladas destes tempos de esperteza e pode se definir como cartada sob encomenda com a dupla assinatura das almas gêmeas que consolidam o grande passo atrás, sob o manto “neoliberal” da inclusão do país no universo manipulado da globalização. Há uma compulsória simbiose no assassinato premeditado: destroçar o repertório de conquistas trabalhistas e destruir os fundamentos da economia soberana são duas faces da mesma moeda que vão ganhando novos desenhos numa hábil simultaneidade. A castração dos direitos sociais processa-se por vias oblíquas em função da superposição de leis. Suprimem-se as garantias trabalhistas no bojo de legislações de natureza econômica. Estas são tão bem direcionadas que não se faz necessário revogar o disposto na CLT. Não é diferente a tática para derrubar as muralhas da soberania econômica. Trata-se então de produzir espasmos moleculares que enfraquecem os pilares da economia numa linguagem sofismada. No altar das profusas mistificações, não é difícil vender gato por lebre. A cada nova geração de brasileiros obtém-se o que se poderia chamar de lobotomia de nascença. São safras humanas cada vez com menor desejo de informação, menor espírito crítico e mais precária composição cultural. Com essa alienação de nascença, a desfiguração da nacionalidade se dá sem choro, nem vela. Petrobrás como alvo Na detonação dos fundamentos econômicos da “Era Vargas” a maior voltagem se aplica no choque que atinge a Petrobrás, a filha que levou Getúlio ao suicídio. Porque seu nascimento naquele 3 de outubro de 1953 foi, de fato, a sentença de morte que se consumou no 24 de agosto de 1954. Ironicamente, agosto, esse mês de momentos tão insanos, foi o escolhido para a primeira pernada fatal no monopólio estatal do petróleo, o caminho patriótico que Getúlio Vargas escolheu no turbilhão de um conflito que vinha desde 1948, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra tentou aprovar o “Estatuto do Petróleo”, ressuscitado pela malsinada Lei 9478, de 6 de agosto de 1997, que ganhou a alcunha de “Lei do Petróleo”. Naqueles idos recentes o professor Fernando Henrique fez seu pai, o general Leônidas Cardoso, nacionalista de quatro costados, remexer-se no túmulo, ao patrocinar e sancionar o estatuto que Dutra não conseguiu aprovar, garantindo casa, comida e roupa lavada para os grupos privados que quisessem tirar uma casquinha em nossas nada misteriosas reservas de petróleo e gás. De 1997 para cá, o desmanche da “Era Vargas” na sua obstinação pela soberania, cujo emblema maior foi a Lei 2004/53, teve efeitos mais corrosivos do que tudo que se tentou antes, quando os entreguistas dos anos 40, encabeçados pelo confuso general Juarez Távora, perderam a primeira batalha ante a oposição dos nacionalistas liderados pelos generais Horta Barbosa, ex-presidente do Conselho Nacional do Petróleo; Salvador César Obino e Estilac Leal, ex-presidentes do Clube Militar, a primeira cidadela da resistência em defesa do nosso petróleo. Sob a égide da nova “Lei do Petróleo”, que permanece intacta há exatos 11 anos, o governo vai abrindo espaço para as empresas estrangeiras em condições humilhantes: primeiro, levam a leilão bacias petrolíferas onde já se sabe que tem petróleo, em função do notável desempenho dos profissionais da Petrobrás; depois, estabelecem retorno ao Estado muito inferior à média praticada no mundo; finalmente, associam a nossa estatal a grupos privados vorazes numa exploração sub-imperialista em 27 países, como era da essência do “Relatório Link”, aquele que, na década de 60, à frente da equipe de estrangeiros que fez as primeiras análises, disse que não havia petróleo no Brasil. Discussão imprópria Nessa faina, abrem uma discussão insólita e diversionista, como essa da criação de uma nova estatal só para as áreas da nova abundância, numa postura denunciada pelo engenheiro Fernando Siqueira, um bamba no assunto, como “a troca de seis por meia dúzia”. Essa seria igualmente, uma macaquice matreira, como se infere do brilhante artigo de Wladmir Coelho, mestre em direito e historiador, que mostrou o subterfúgio: o governo brasileiro estaria recorrendo à fórmula norueguesa, adotada em 2002, para chegar ao Ártico, uma área disputada com os Estados Unidos, Rússia e Canadá. Fernando Siqueira, um dos expoentes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, falando em nome da entidade, pôs os pingos nos “is” ao demonstrar o arranhão da nossa soberania: "O governo federal recebe hoje menos da metade do que recebem os países exportadores pela exploração do petróleo (em suas bacias) e isso é gravíssimo - porque o pré-sal tem um potencial aí da ordem de 90 bilhões de barris. Se o petróleo se mantiver aí na casa dos US$ 100 o barril (e está acima disso) significa que há nas reservas cerca de US$ 9 trilhões que pertencem ao povo brasileiro. Esse volume de recursos seria entregue para empresas estrangeiras por meio de leilões impostos pelo atual marco regulatório". Considerando essas reservas, temos só nessa área o equivalente a 9 anos de todo PIB nacional. Para Fernando Siqueira, o essencial é mudar a “Lei do Petróleo”, objeto de uma proposta detalhada da AEPET, encaminhada em maio passado ao Congresso Nacional. "O governo pode até fazer leilões, mas tem que mudar a lei e remunerar as empresas nos mesmos percentuais da média mundial. Ou seja, passar de 40% para 84% o valor a ser pago sob a forma de tributos e participações especiais". Essa postura de alma gêmea interiorizada por Lula em face de FHC, no desvario exorcista em relação ao marco estabelecido por uma obra sedimentária e transcendental vai custar muito ao povo trabalhador. Mas também será um exuberante corpo de delito no julgamento destes dias tristes, pincelados por um uma decepcionante e incondicional sujeição ao sistema internacional. Sujeição que jamais se daria sob inspiração de Getúlio, Jango ou Brizola. coluna@pedroporfirio.com

De como estão sepultando a "Era Vargas"

A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Da carta-testamento de Getúlio Vargas, levado ao suicídio em 24 de agosto de 1954 Quando o sol nascer, nesse domingo, teremos um motivo especial para reflexão: a história estará registrando o 54º aniversário do suicídio de Getúlio Dorneles Vargas, ainda o maior estadista do Brasil, cuja obra jamais poderá ser esquecida, como referência de patriotismo e de direitos sociais. Faço questão de falar do presidente Vargas da mesma forma que não posso deixar de lembrar seus legítimos herdeiros, João Goulart e Leonel Brizola, grandes vultos de uma história que está para ser contada com a lisura devida. Se me emociona fazer esta coluna hoje, o faço num esforço sobre-humano para chegar aos meus contemporâneos com as mais veementes lembranças. Isto por que estou vendo com meus próprios olhos a tentativa solerte de sepultarem sua obra, cujas marcas indeléveis são as ameaçadas conquistas trabalhistas e a afirmação da soberania nacional, seriamente abalada com o desmonte na prática do monopólio estatal do petróleo. No caso dos direitos trabalhistas, a mudança mais grave alcançou os aposentados e pensionistas numa rapina que ainda vai continuar. Há articulações em estado avançado para atingir outra vez os segurados do INSS, com a criação de mais empecilhos à aposentadoria, e as pensionistas, que praticamente perderiam esse direito. Mas há em curso também algumas negociações destinadas a detonar as conquistas dos trabalhadores na ativa, incluindo restrições às férias, décimo terceiro salário e outros direitos sociais. Tanto que não tem prosperado a discussão sobre a ratificação no Congresso da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão imotivada, apesar dos esforços do ministro Carlos Lupi. O repertório de conquistas nos períodos de Getúlio Vargas e João Goulart é vasto e representa uma mudança radical na compreensão dos direitos dos trabalhadores. Abandonados e mal pagos Ninguém até hoje chegou nem perto dessa mudança. E quem faz discurso em nome dos assalariados tem tido uma postura surpreendentemente hipócrita. Ao contrário da fala doce, pratica medidas que têm minado os direitos conquistados. O mais grave nesse campo é o abandono dos empregados no caso da insolvência das empresas. Nem na antiga lei, nem na nova, que se apresenta como destinada a garantir a recuperação, os profissionais das empresas em crise tiveram garantias efetivas dos seus créditos. Dois casos que servem de referências são a situação do pessoal da Bloch, que faliu em 2000, sob vigência da antiga lei, e mais recentemente o caso da Varig, primeira a recorrer aos subterfúgios da "recuperação com a chancela da Justiça". Até hoje os trabalhadores da Bloch esperam o reconhecimento dos seus créditos, que seriam prioritários, na forma na lei do tempo de Getúlio. O cumprimento dessa obrigação tem sido solapado por uma estranha morosidade da Justiça, em contraste com a disponibilidade de bens que dariam para que todos os créditos trabalhistas fossem honrados. Aí, apesar da postura correta da Vara Empresarial, em primeira instância, atos em nível de Câmara Cível provocaram sentimentos de frustração entre os trabalhadores: o rateio de um crédito, decidido com clareza meridiana pela juíza da Vara Empresarial, foi desautorizado na 3ª Câmara Cível, que acolheu uma insólita petição da Procuradoria da Fazenda Pública, a quem caberia esperar a observação do direito de credor preferencial concedido pela antiga lei aos empregados. No caso da Varig, porém, a assimilação da nova lei pelo titular da 1ª Vara Empresarial acarretou uma interpretação tão perversa que, pela primeira vez, excluiu a Justiça Trabalhista de qualquer pronunciamento sobre direitos trabalhistas. Este fato teve o peso de um aviso: os direitos conquistados pela CLT já não contam. A abrupta conseqüência dessa percepção legal "nova" foi a dispensa dos trabalhadores do grupo Varig sem a quitação de uma única dívida trabalhista. Com a chancela da Vara Empresarial, sete mil trabalhadores foram para o olho da rua sem um níquel, mesmo de salários atrasados. Há uma semelhança trágica nos dois casos. Uma massa de profissionais especializados, preparados, competentes ficou ao deus-dará, com todas as dificuldades imagináveis para o reingresso no mercado de trabalho. Na lambança da Varig, a violência se irradiou para os seus aposentados, cujo fundo de pensão complementar foi de água abaixo, por conta da dívida bilionária da patrocinadora, que vinha se acumulando sob os olhares cúmplices da Secretaria de Previdência Complementar. Renúncia "voluntária" A cristalização desses casos abre caminho para um ambiente de chantagem social. Assustados, os trabalhadores de outras empresas e de outras atividades acabam abrindo mão dos seus direitos, numa de que só terão condição de permanecer em seus postos num regime em que de fato a legislação trabalhista tenha desaparecido. Há, assim, uma sistematização sibilina da proposta proclamada pelo professor FHC para enterrar a "Era Vargas". Como é da doutrina vigente, o próprio "mercado" vai gerando um tipo de relação destituída das garantias que sobrevivem apenas no papel. Era garoto quando o país foi abalado pela notícia da morte de Getúlio. Mas lembro perfeitamente do choque que causou, como prenúncio de que estava em marcha um processo articulado de fora para dentro com o objetivo de destituir o povo de suas conquistas sociais. Num primeiro momento, o sacrifício do presidente serviu como um entrave a essa conspiração. A população foi para as ruas e tomou consciência da gravidade de toda aquela campanha contra ele. Em 1955, refeito, o povo elegeu uma chapa presidencial com Juscelino e Jango. As mesmas forças que fizeram de tudo para rasgar aqueles direitos se mantiveram em franca atividade. Veio a crise de 1961, quando tentaram impedir a posse de João Goulart. E o golpe de 1964, que o derrubou do poder, abrindo caminho à ditadura. Ali começaram a detonar as conquistas da "Era Vargas". Mas, curiosamente, é neste momento em que os trabalhadores começam a sentir a falta de Getúlio, Jango e Brizola. Curiosamente, é por isso que hoje O "Doutor Getúlio" não me saiu da cabeça. coluna@pedroporfirio.com

O jogo sujo contra um combustível limpo

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 18 DE AGOSTO DE 2008

“A oferta de gás natural nos próximos anos deve ser mais do que suficiente para atender à crescente demanda local” Davidson de Magalhães Santos, presidente da Bahiagás, durante o 11º Congresso Mundial de GNV, realizado em junho, no Rio.

Comecemos por essa notícia, publicada no jornal TEMPO, de Minas Gerais: o Gás Natural Veicular (GNV) deixou de ser o combustível preferido dos taxistas. De acordo com o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Sincavir-MG), há dez anos, 70% da frota de táxi era movida pelo GNV. Hoje, dos 6.000 táxis em circulação no Estado, apenas 1.300 usam gás natural - 21% da frota. A venda de gás natural veicular em Minas não se compara às do Estado do Rio, onde se concentram quase 50% dos consumidores desse combustível limpo. Os últimos números indicam que cerca de 655 mil automóveis fizeram conversão para o GNV no Estado. Só na capital, são quase 460 mil veículos. Uma conversão para o gás não sai por menos de R$ 3 mil reais. Praticamente, toda a frota de táxis e kombis é movida a gás. Para um total de 2 milhões e 150 mil veículos registrados na cidade do Rio de Janeiro, previa-se que os usuários de GNV chegariam a 500 mil até o fim do ano, se não fosse a traiçoeira mudança na política do governo, que só falta agora criminalizar quem fez essa opção, benéfica para o motorista e, sobretudo, para o meio ambiente. Os números que falam Segundo gráficos da Agência Nacional do Petróleo, em julho de 2007, funcionavam no Estado do Rio 407 de um total de 1290 postos equipados com compressor de gás no país. São Paulo, que detém metade do PIB nacional, tinha 315. Minas Gerais vinha em terceiro lugar, com 91. A partir de outubro de 2007, o governo mudou de idéia sobre o GNV. Num primeiro tranco, a Petrobras deixou de fornecer parte do gás à CEG, ensejando um clima de nervosismo que culminou com a mais grave crise entre as oficinas de conversão: quase 200 delas fecharam suas portas, em conseqüência de uma brusca retração, gerando uma considerável perda de emprego. O carioca viu-se diante do fantasma do desabastecimento de gás e, num segundo momento, de pagar mais pelo gás do que pelos outros combustíveis, particularmente o álcool, a menina dos olhos do sr. Luiz Inácio, que faz a festa dos grandes usineiros. O desabastecimento foi descartado com o uso de um expediente mais típico do governo atual – a inibição do consumo pela alta dos preços no posto. Nos primeiros sete meses de 2008, a CEG elevou em 25% os preços do GNV, em dois aumentos sucessivos, enquanto o álcool observava uma ligeira queda. Nas bombas, o GNV, que custava R$ 1,317 no início do ano, passou para R$ 1,647 o metro³. Embora seja possível comprar por até R$ 1,39 em alguns postos, há outros vendendo a mais de R$ 1,70. Se não fosse pela minha Lei 3631/03, a situação seria pior. Esta lei fez o número de revendas saltar de 97 postos na cidade do Rio de Janeiro em 2003 para 320 em 2007. A Lei deu prazo de cinco anos para que todos os revendedores de combustíveis se equipassem para a venda de GNV. Os novos alvarás só seriam concedidos com a previsão de imediata disponibilização do gás. Gás lucrativo Mesmo assim, o Rio de Janeiro pratica uma das maiores margens no país entre os preços da distribuidora e o consumidor. Esse mesmo GNV que pode custar mais de R$ 1,70, sai da CEG por R$ 0,96 centavos. E já sai caro, porque o gás natural consumido no Estado do Rio é da Bacia de Campos. Isso significa que os postos fluminenses ganham mais de 60% na comercialização do GNV, em contraste com os outros combustíveis: 8,0% para a gasolina; 9,0% para o álcool e 4,0% para o diesel. No entanto, o mesmo gás importado da Bolívia sai da Comgás por R$ 0,91, o que se reflete nos preços de varejo. Levantamento feito pelo deputado estadual Wanderlê Correia, de Sergipe, divulgado no último dia 15 de agosto, revelou que há muita incongruência nas planilhas dos preços entre distribuidoras e postos. Pela sua pesquisa, o preço do metro³ do GNV nas distribuidoras em Sergipe é de R$ 0,83. Na bomba, o preço pula para R$ 1,84. Na Paraíba, o preço na distribuidora é de R$ 0,89, e nas bombas é de R$ 1,62. Em São Paulo, o GNV na distribuidora é R$ 0,91 e nas bombas R$ 1,16 (números do deputado). Ainda por suas estimativas, a margem de diferença nos preços, em Sergipe, é de 106%, em São Paulo é de 63%. No Amazonas, os postos praticam uma margem de apenas 56%. O lucro bruto, em Sergipe, é de 113%, o terceiro maior do país, atrás apenas de Alagoas e Santa Catarina. No Amazonas, a margem de lucro é de 12%. Em São Paulo, os postos lucram 27%. O GNV ficou 20% mais caro este ano no país, e, na última semana, era vendido em média a R$ 1,615 nos postos do Rio de Janeiro. Foi a maior alta entre todos os combustíveis. O álcool teve queda de 1,47% no país em 2008, para R$ 1,467. A gasolina caiu 0,1% (para R$ 2,496) e o diesel acumulou alta de 14,33% (para R$ 2,10). O aumento do preço do GNV começa a provocar recuo nas vendas do combustível. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), que representa parte da rede de postos, a queda foi de 5,5% no município do Rio no primeiro semestre, frente a igual período de 2007. Essa mudança no governo é mais uma rasteira nos brasileiros de boa fé e ainda entra em choque com as previsões do setor. No 11º Congresso Mundial do GNV, realizado no início de junho, aqui mesmo no Rio de Janeiro, o inglês John Lyon, presidente da Associação Internacional de Veículos a Gás Natural, garantiu que até 2020, portanto dentro de 12 anos, 80% da frota mundial de automóveis – o equivalente a 65 milhões de veículos – serão movidos a gás natural veicular. Já o presidente da Bahiagás, Davidson de Magalhães Santos, calculou que o aumento da oferta de gás natural no Brasil duplicará nos próximos 4 anos, passando dos atuais 60 milhões de metros cúbicos/dia para 131 milhões, em 2012. Como você vê, há uma mescla de incompetência e má fé na condução da política energética, particularmente em relação ao GNV, protagonista de uma das histórias mais sujas dos nossos dias. coluna@pedroporfirio.com

O que é isso, companheiro? Nem a Petrobrás escapa?

Sob o nosso mar azul (clique na imagem para ampliar)

"É o samba do lobista doido atribuir ao governo a idéia (?) de que uma estatal forte é um risco para o Estado - e que o melhor para o Estado nacional é entregar o pré-sal (um gigantesco lago de petróleo descoberto pela Petrobras, talvez a maior descoberta petrolífera da História), ou parte dele, a empresas estrangeiras". Carlos Lopes, médico e jornalista (artigo publicado na "Hora do Povo")

Santo Deus! Numa verdadeira operação de estado maior, estão esvaziando o monopólio estatal do petróleo justo na hora em que descobrem que sob o mar azul temos ouro negro para enrubescer as bochechas de muito paxá. Se o que estão fazendo na calada do dia não é entregar o ouro ao bandido, macacos me mordam. Daqui, dali e dacolá chegam notícias arrasadoras: estão pegando pesado na mais engenhosa discrição. Quando os brasileiros acordarem, se é que vão escapar ao sono letárgico, a vaca já foi pro brejo. O Brasil pode até entrar para o milionário clube da Opep, mas será tal qual esses pilotos de Fórmula 1, contratados por escuderias estrangeiras, que tremulam a bandeira brasileira para inglês ver e para massagear o ego dos nossos patrícios, no jogo das perdidas ilusões. O mapa da mina Porque, pelo andar da carruagem, a Petrobras vai acabar ficando a pé com esses leilões iniciados na funesta era FHC e mantidos com toda pompa por sua alma gêmea - o ex-tudo. Antes fosse só isso. Mas o esquema é voraz e ataca pelas onze. Ficamos sabendo agora, pelo alerta máximo da Associação dos Engenheiros da Petrobras, que há mais de dez anos o mapa da mina vem sendo administrado pela mais audaciosa empresa norte-americana, a mesma que ainda hoje canta de galo no Iraque. Verdade. A multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, está administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório. E mais: as fontes informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. Mas, incrivelmente, a ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. Há dez anos, a Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobras, além de embolsar R$ 600 mil por mês. A Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola (Nelson Narciso) na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP. Sobre essa inacreditável derrapada da ANP, cujo vice-presidente é o ex-deputado Haroldo Lima, tido e havido como patriota, vale transcrever comentários de Mauro Santayana no "Jornal do Brasil": "A Halliburton é a mais conhecida das empresas corruptoras do mundo, e mantém 130 empresas subsidiárias fora dos Estados Unidos, o que lhe permite fraudes costumeiras. Corrompe nos Estados Unidos, em seus contratos com o governo, e no estrangeiro. Em maio de 2003, ela foi multada em U$ 2,4 milhões, pela Security Exchange Comission, por subornar funcionário da Nigéria. A entrega dos segredos geológicos nacionais a uma empresa estrangeira - e com a ficha da Halliburton - se tornou possível com a política nacional do petróleo do governo social-democrata que escancarou o Brasil entre 1995 e 2003. O governo Vargas - com todos os seus imensos erros - teve o mérito de criar um projeto nacional de desenvolvimento fundado em nossos recursos naturais. Depois de mais de quatro séculos de exploração colonial e neocolonial, chegara o tempo de - com o trabalho e a inteligência dos brasileiros - explorar os recursos do solo e subsolo, a fim de libertar a população da ignorância, das doenças e da miséria. Mas o governo passado decidiu sepultar a era Vargas, e entregar tudo aos estrangeiros. O governo passado, com a cumplicidade do Congresso, autorizou a venda de 40% das ações da Petrobras a investidores estrangeiros. Isso, na época, representava US$ 2 bilhões. Com o aumento dos preços do petróleo e a descoberta das grandes reservas, essa participação se elevou a 120 bilhões, segundo os cálculos do engenheiro Fernando Siqueira. As remessas de lucros referentes ao petróleo são de 6 bilhões de dólares ao ano - o que contribui para o déficit externo. Além disso, em quase todos os países produtores de petróleo, as empresas estrangeiras concessionárias pagam mais de 80% de seus lucros ao Estado. No Brasil, por generosidade do governo anterior, essa participação, variável, é, no máximo, de 40%". O filé de Eike Batista Tem mais: em bem fundamentada matéria publicada no jornal "Inverta", Janete Maria da Silva e Helena Campos escreveram: "No 9º leilão de blocos de petróleo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a privada OGX arrematou 21 dos 23 blocos leiloados nas bacias de Campos e Santos. As bacias são, respectivamente, a maior produtora de petróleo e o berço dos megapoços pré-sal Tupi, Júpiter, Carioca e Pão-de-Açúcar, recentemente encontrados. Segundo Eike Batista, dono da OGX, "quem toca a empresa são técnicos experientes, que participaram dos projetos que resultaram na descoberta das reservas do pré-sal pela Petrobrás". Não é apenas através da abertura de seu capital na bolsa de valores, na qual o governo reteve apenas 33,2% da estatal, além de uma parte através do BNDES, que a Petrobras vem sendo privatizada. Segundo o artigo 26º da Lei do Petróleo (9.478), modificada durante o governo de FHC, o Estado tem o monopólio do petróleo no subsolo, mas a partir do momento em que sai do subsolo o petróleo é de quem o explorou. Assim, em vez dos 75% da renda do petróleo que deveriam permanecer no País nos anos 50, nas licitações feitas pela ANP apenas 30% da mesma retorna ao Estado (10% em participação especial, 5% em royalties e 15% em impostos). A Petrobras investe e corre o risco para encontrar os bolsões, leiloando todas as áreas ao seu redor a preços irrisórios. Apesar da não privatização da Petrobrás ter sido bandeira na campanha de Lula, o atual governo não modificou o Art. 26º. Se, por um lado, retirou do 9º leilão 41 blocos próximos aos megapoços pré-sal, por outro a ministra Ellen Gracie anulou a liminar que suspendia o 8º leilão, onde foram negociadas justamente áreas do poço Tupi. A ANP avalia o caso". Esse e outros desvios fatais para a nossa soberania estão na pauta da Frente Nacional dos Petroleiros, que se reúne a partir de hoje no Rio de Janeiro. Este, porém, não é assunto da agenda exclusiva dos trabalhadores do ramo: é uma OBRIGAÇÃO de todos os brasileiros que ainda acreditam nos fundamentos da soberania nacional e desta não abrem mão. mailto:coluna@pedroporfirio.com%20

É como se ouvíssemos um grito que estava parado no ar

O GLOBO mostrou o coronel Ustra, um dos acusados por crimes de tortura, em destaque na manifestação do Clube Militar

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 11 DE AGOSTO DE 2008 Vê-los respondendo por seus crimes não é revanchismo, é, isto sim, a oportunidade que se lhes dá de demonstrarem à sociedade, que praticaram esses atos, segundo dizem, para “ salvar o País do perigo comunista”. Luiz Carlos Moreira, capitão de mar e guerra (da reserva) e advogado. Não dá para segurar o grito que estava para no ar. Os brasileiros não são piores do que os argentinos, uruguaios e chilenos, que deram o devido tratamento aos que praticaram crimes comuns continuados dentro das instalações militares naqueles dias em que quase toda a América do Sul vivia sob o terror de ditaduras impiedosas, que cometeram as mesmas atrocidades. À margem dos que insistem em solidarizar-se com a violência institucionalizada daqueles idos, há vozes de indignação entre os que, tendo servido às Forças Armadas com o zelo profissional, podem hoje expressar-se por estarem aposentados. É o caso do coronel-médico Levi Inimá Miranda, reformado como incapaz em julho de 2007, depois de ter denunciado ao Ministério Público Militar uma coleção de punições de que foi vítima: cinco advertências, três repreensões e uma prisão disciplinar. Rompendo o silêncio É de sua lavra o libelo que me foi dirigido e que transcrevo na íntegra, com o único objetivo de tornar públicas as “vozes do silêncio”: “Cumprimentando-o, quero lhe dizer da minha estupefação quanto ao revide, por parte do Clube Militar, no que tange a questão da Anistia. Pior que a forma com que o tema foi abordado por militares, foi a presunção do presidente do Clube Militar, quando se pronunciou em nome do povo brasileiro. Isto foi de um atrevimento inominável. Também descabida foi a comparação entre as atrocidades outrora cometidas pelos órgãos de repressão, capitaneados pelo Exército e a corrupção reinante no governo atual, protagonizada por membros do PT e também por parte de membros de partidos da base governista. E, por fim, mais uma vez pecou o presidente do Clube Militar ao falar sobre “supostas torturas” praticadas por militares. Ele bem sabe tudo quanto ocorreu, a partir da OBAN, dos DOI-CODI, do DOPS etc., bem como também da Escola das Américas... E a história trás inúmeros exemplos, como Edson Luis Lima Souto, Manuel Fiel Filho, Vladimir Herzog, Rubem Paiva, Stuart Angel etc. E farta literatura há a respeito das atrocidades cometidas, bem como toda metodologia danosa e macabra (o pau-de-arara; o “esticador”; a palmatória; a cadeira do dragão; a “pimentinha; o “afogamento”; etc.), além da criação de “cemitérios clandestinos”; as queimas de corpos em pneus (no Araguaia) e em automóveis (na grande São Paulo); as amputações de mãos; as decapitações; as trocas de cabeças realizadas no IML de São Paulo, com a participação de peritos legistas, no intuito de trocar as identificações por odontogramas cadavéricos; a tutela de Laudos Cadavéricos, assinados por peritos legistas acumpliciados com aquele regime de exceção; etc. Não só as torturas e todo o morticínio realizados devemos às Forças Armadas. A elas devemos grande parte da gênese de todos os matizes de violência que hoje nos assola, enquanto cidadãos. Devemos muito ao Art. 27 da Lei de Segurança Nacional, que promoveu a mistura de presos comuns com presos políticos, e que inspirou os criminosos comuns, dando surgimento ao Grupo União, depois denominado Falange Vermelha e, por fim, Comando Vermelho; e, hoje, a todas as facões criminosas existentes. As formas de ocultações de cadáveres, empregadas pela repressão, hoje inspiram traficantes e grupos de extermínio, externadas pelos cemitérios clandestinos, espostejamentos, esquartejamentos, decapitações, carbonizações de cadáveres, quer através de pneus ou mesmo na queima de veículos automotivos. Os criminosos muito aprenderam com os órgãos de repressão. Qualquer militar que seja dotado de alguma intelectualidade, e que seja estudioso e leitor contumaz, bem sabe que o golpe militar de 1° de abril foi a derradeira tentativa de ditadura plena, e a única que efetivamente vingou; e que toda a filosofia golpista principiou na Escola Superior de Guerra, com o chamado “Grupo da Sorbonne”, sempre com a participação, em todas as fases evolutivas, de Golbery. Tivemos a ditadura de Marechal Deodoro da Fonseca; a ditadura do Marechal Floriano Peixoto, que derrubou Deodoro; o golpe militar frustrado pelo suicídio de Vargas – a ditadura militar foi gestada desde 1954, quando os militares pretendiam que Vargas renunciasse, para assumirem o poder, ou mesmo depondo-o, caso não renunciasse... -; a tentativa de impedir a posse de Juscelino; a tentativa de impedir a assunção de João Goulart, quando da renúncia de Jânio, contornada pelo parlamentarismo; e, por fim, o golpe que depôs Jango. Após o golpe militar de 1° de abril, ainda promoveram o “golpe dentro do golpe”, com a prorrogação do mandato do Castelo Branco. Depois de Castelo, a chegada de Costa e Silva, fiel representante da chamada “linha dura”, que, com sua morte, MÉDICI protagonizou os “Anos de Chumbo”, época em que efetivamente deram-se as maiores atrocidades. E também os atentados a jornais, as bombas em bancas de jornais, a bomba que vitimou uma secretária na OAB, a bomba do RIOCENTRO e tudo mais. Ao golpe militar de 64 também devemos a destruição do ensino público e da saúde pública de nosso país. Devemos a ele também o grau de empobrecimento de nosso povo, que se arrasta desde a máxima de que necessário era “fazer o bolo crescer para depois reparti-lo” (Delfin Neto)... Ao golpe também devemos a deterioração de nossas polícias, a partir do momento em que foram tornadas fantoches a serviço da repressão. Assim, o presidente do Clube Militar minimizou todos os desvarios conseqüentes aos insanos ditadores e seus séqüitos torturadores. Que a oficialidade mais nova desconheça a história é explicável com base na péssima qualidade do ensino vigente; mas ele não pode dizer que desconhece tais fatos. Historicamente, duas foram as atrocidades fratricidas protagonizadas por militares: Canudos e o golpe militar de 64. Aguerrido Pedro Porfírio! Desconhecer a verdadeira história da ditadura militar, e seus bastidores, é prova de ignorância, diante da tragédia causada ao nosso país e ao nosso povo. Desconhecer a história de tantos mortos e desaparecidos, e de vítimas, vivas, como, por exemplo, você, é, além de ignorância histórica, acumpliciamento culposo com os torturadores e assassinos do sistema atroz de outrora. Jamais nos esqueçamos do capitão Sérgio Macaco. Por fim, receba meu apoio, incondicional, às suas palavras, à sua história de brasilidade, de civismo e de moral. Tenho, pelo amigo, os maiores respeito e admiração, assim como também com relação a tantos outros brasileiros que lutaram, que sofreram, que foram imolados e que, em alguns casos, deram suas vidas, pelo nosso país e pelo nosso porvir”. Audiência sobre a Varig Foi antecipada para esta quinta-feira, dia 14, às 10 da manhã,a audiência pública na Comissão de Serviços e Infra-Estrutura/Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a Varig. Os ex-funcionários e aposentados do Aerus estão organizando uma caravana do Rio de Janeiro, que sairá às sete da manhã e voltará no mesmo dia. Os que puderem ir, devem entrar em contato com suas entidades. Antes da viagem, haverá uma reunião na sede da Apvar. coluna@pedroporfirio.com

Não há anistia que poupe torturadores perversos

“Entre os países criadores dos chamados "anos de chumbo", o Brasil é o único que ampara os responsáveis e os praticantes dos crimes comuns contra opositores da ditadura”. Jânio de Freitas, FOLHA DE SÃO PAULO, 3 de agosto de 2008 Entre perplexos e assustados os brasileiros, como eu, tomamos conhecimentos de dois fatos gravíssimos: primeiro, uma nota assinada pelo general Gilberto Barbosa de Figueiredo com os mesmos enunciados dos tristemente cognominados anos de chumbo; segundo, da realização de um “simpósio” reunindo os três clubes militares, com a presença de juristas por demais conhecidos. Na nota, o general Figueiredo me surpreende particularmente ao se referir à “tortura SUPOSTAMENTE praticada por alguns militares”. A esta altura da minha vida, tantos anos já passados com a conseqüente renovação da tropa, é profundamente lamentável que um general respeitado como o presidente do Clube Militar ainda ponha dúvida sobre comprovada tortura que levou muitos à morte nos porões do DOI-CODI, do CENIMAR e do CISA. E até mesmo em locais clandestinos, longe do alcance dos próprios militares d’antão. Toda a sociedade brasileira que viveu sob o signo do medo naqueles tétricos 20 anos sabia do que acontecia com quem ousasse contestar os usurpadores de um poder ilegal, que a ele chegaram com a derrubada do presidente constitucional e que nele permaneceram pela força dos tanques, numa balada tão malvada que até seus próprios aliados civis, como os governadores Carlos Lacerda e Ademar de Barros, passaram pelo cutelo que cortava as vidas dos mandatários. Antes de defender torturadores – que nada tinham com a vida castrense e que mancharam como celerados doentios a honra de uma tropa tradicionalmente legalista – esperava dos militares de hoje exatamente oposto. Os mais interessados em separar o joio do trigo, em dizer a nós, indefesos civis, que tudo aquilo acontecia à margem das corporações, deveriam ser os chefes de hoje, como acontece com países que viveram tragédias exatamente iguais, como Argentina e Chile, cujos comandantes se colocaram ao lado da punição dos criminosos de Estado. Argumento “débil” que “agride a inteligência dos brasileiros” é o que tenta encobrir a tortura praticada por agentes do Estado, pagos e armados pela cidadania, comparando-a a ações dos que se rebelaram contra o regime de arbítrio, de perseguições e abuso do poder. Eu que o diga Cito o meu próprio exemplo como corpo de delito de uma ditadura insana e interessada tão somente em prestar serviços ao sistema internacional. Fui preso na madrugada do dia 27 de junho de 1969, quando exercia o cargo de Chefe da Redação desta mesma TRIBUNA DA IMPRENSA. Levado para a Ilha das Flores, fui submetido a sessões de tortura do dia 2 ao dia 16 de julho desse ano, sob a supervisão do capitão de mar e guerra Clemente José Monteiro Filho, com a participação de torturadores inveterados, como o Solimar, o “CIA” , o SPC Sérgio e o sargento Antunes. O que é que eu fiz para ser torturado, mantido isolado na “cela vermelha” e num fétido banheiro? Nada. Apenas dirigia um jornal submetido ao fogo intenso dos esbirros da ditadura, que prenderam e confinaram Hélio Fernandes por mais de uma vez e ainda tiveram o atrevimento de explodir uma poderosa bomba nas suas oficinas, no dia 26 de março de 1981, crime que até hoje não teve a devida reparação do Estado. Esses torturadores tresloucados, assassinos, estão a salvo do julgamento de uma história ainda muito mal contada? Os oficiais das nossas Forças Armadas são preparadíssimos. É uma pena que poucos saibam disso e não os prestigie devidamente. Por isso, é preciso de uma vez por todas dizer que as execuções covardes produzidas por alguns débeis mentais não têm nada com uma tropa que também foi vítima naqueles anos, também foi ludibriada pela propaganda enganosa, também teve de medir suas palavras porque não sabia quem era informante da temida “comunidade de informações”. Nada justifica a execução de um rebelde, depois de preso. A centenária convenção de Genebra já prevê isso. E todo mundo sabe que o capitão Carlos Lamarca foi executado depois de rendido, já doente e alquebrado, no sertão da Bahia. Isso aconteceu com muitos outros prisioneiros, como Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho. Ou o general Geisel nunca devia ter demitido o general Ednardo Dávila Mello do comandante do II Exército, depois do aparecimento de vítimas mortais das torturas nas suas dependências? E os “desanistiados”? O que lamento, isto sim, é que com essa polêmica, o Ministério da Justiça deixe de responder a suas obrigações com os perseguidos da ditadura, cujos processos estão sempre sujeitos a variadas interpretações. Neste caso, a área militar foi a mais afetada. De um lado, a leitura da Lei 10.559/02 me leva à patética conclusão de que os oficiais perseguidos foram de fato “desanistiados”. Para chegar a essa conclusão, basta considerar a natureza de um ato de anistia. Pelo certo, uma vez anistiado, esses oficiais passariam a integrar o quadro dos oficiais aposentados, sem qualquer diferença dos demais. No entanto, numa concessão aos nostálgicos da ditadura, a Lei abriu espaço para uma espécie de quadro de oficiais de segunda classe, que não gozam dos direitos dos seus semelhantes em várias situações, inclusive da pensão para a viúva. Já os ex-cabos da Aeronáutica experimentaram o amargor do dito pelo não dito. Mais de quinhentos deles, depois de anistiados no governo FHC, com base em parecer incontestável, foram surpreendidos com uma nova interpretação provocada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. E perderam tudo o que já haviam ganho. Aí, não dá para entender mesmo. Todos os ex-cabos foram atingidos pela Portaria 1104, baixada naqueles idos pelo ministro da Aeronáutica. Por esse ato, que se deu à revelia de um decreto presidencial que regulava o engajamento (e que o Exército cumpriu) a permanência de um cabo em serviço ficava a critério do comandante da base onde serviço. Não há como esconder que isso permitiu o mais ostensivo exercício da coação e da injustiça. O cabo que se enquadrasse naquele ambiente discricionário, que fosse do agrado do comando, ficaria. Os outros, seriam automaticamente desengajados. Finalmente, lamento também que os adversários do reparo devido tenham inoculado na opinião pública a idéia de que os anistiados são os novos “marajás”. Por mais de uma vez, a Comissão de Anistia divulgou os números reais das indenizações, que não têm preço, e, no entanto, pessoas de boa fé são enganadas pelos mesmos que querem proteger os torturadores. coluna@pedroporfirio.com