segunda-feira, 14 de julho de 2008

A semente da dúvida que abala a Justiça



O juiz Fausto Martin de Sanctis, que teve a coragem de enfrentar o todo poderoso presidente cdo Supremo e agora vai para o banco dos réus do Conselho Nacional de Justiça, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é um especialista em casos que envolvem lavagem de dinheiro. Com fama de rigoroso, já condenou o doleiro Toninho da Barcelona, seqüestrou obras de arte do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e pediu a prisão do magnata russo Boris Berezovsky, suspeito de ser um dos investidores ocultos do Corinthians.
MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 14 DE JULHO DE 2008

"Esse episódio está deixando a população e o mundo jurídico perplexos".

Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito

Criminal

Não tenha dúvida: depois que o ministro Gilmar Mendes queimou instâncias duas vezes para mandar soltar o banqueiro Daniel Valente Dantas, a Justiça não será a mesma aos olhos do povo. O STF ainda aparecia como a última esperança contra a impunidade. Agora, como uma onda no mar, nenhum cidadão com o mínimo de senso crítico vai entender por que o plutocrata que ofereceu um milhão de dólares a um delegado para livrar sua cara não pode passar uns dias em cana, experiência que até o Paulo Maluf viveu, apesar de seu traquejo nas sendas da impunidade.
Pior será quando, sem ter como explicar suas peripécias que comprometem meio mundo em todos os poderes, inclusive no Judiciário, o senhor dos anéis atravessar o Atlântico, na mesma rota do coleguinha Salvatore Alberto Cacciola. Com as modernas ferramentas da comunicação, ele não terá dificuldade de comandar seus negócios através de prepostos escolados que já aprenderam os macetes deste mundo fanaticamente corrupto, que põe Sodoma e Gomorra no santuário.
Com mais bala na agulha, Daniel, o festejado, o amigão de todos os figurões da República, terá a protegê-lo uma rede competente de informantes, a salvo de juízes íntegros e delegados incorruptíveis. De posse de informações íntimas de nossas ínclitas autoridades em todos os podres poderes e com a assessoria do coronel israelense Avner Shemeh, um "batuta" em espionagem privada, ele manterá seu reinado incólume e ainda dará mais asas à sua fértil imaginação.
Já aqui, o juiz Fausto Martin de Sanctis irá para o banco dos réus do Conselho Nacional de Justiça pelo crime de insistir em mandá-lo para a prisão, contrariando o presidente do Supremo, que também é presidente do Conselho.
E o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou as investigações, já está com a batata assando, conforme noticiou a "Folha de S. Paulo" deste domingo, em meio a uma orquestrada campanha que já fala de um "estado policial", que só existe porque alguma coisa está sendo feita, no estrito limite da lei, atingindo alguns donos do País, nesse valhacouto acostumado a pintar e bordar sob a proteção dos cobres que cobrem qualquer indelicadeza adversa. Enquanto não desfazem por inteiro o trabalho do Ministério Público Federal e da PF, recorro aos meus arquivos implacáveis, onde as peripécias do banqueiro baiano já ocupam um bom espaço.
Suborno na Justiça
E vou encontrar duas peças preciosas: uma delas é a desesperada entrevista da juíza Márcia Cunha de Carvalho, quando titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No caso da juíza Márcia Cunha, ela própria procurou o jornal "O Globo" no final de setembro de 2005 para denunciar a tentativa de suborno do banco de Daniel Valente Dantas na pendência judicial com os fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecon.
"Fui nomeada titular da vara em dezembro do ano passado (2004). Em fevereiro, uma pessoa contatou meu marido e disse: `Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias'. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o Opportunity, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande mensalão. Tenho prova de que ele fez a oferta".
Como ninguém se lembrou de retirar do baú essa entrevista, faço sua transcrição para que você conheça melhor a personaliade desse plutocrata.
"Quem fez a proposta?
Meu marido contou que recebeu a proposta de Eduardo (Rascovisky) e achava, no início, que não ia se concretizar, mas acabou confirmada. Era muito dinheiro. Basicamente, para fazer lobby. Conversamos sobre ela num domingo. Ele disse que era uma proposta excelente. Respondi que com o Opportunity não ia dar, porque havia ação na minha vara. Só não sabia qual porque tinha acabado de entrar. Eduardo até disse a meu marido que tinha uma ação na vara, mas não era importante.
Que ações eram essas?
Entrei na intranet em casa e vi que havia dois números de ação do Opportunity na 2ª Vara. Na segunda-feira, fui ver que ações eram essas e descobri que uma era simplesmente a mais importante de todas que o Opportunity tinha, pelo controle do grupo (de empresas administradas pelo banco, entre elas a Brasil Telecom). Falei para o Sérgio (marido) que ele não podia aceitar de maneira alguma. Ele contatou a pessoa e disse que não aceitava. A pessoa disse que isso não tinha nada a ver e pronto.
O que aconteceu depois?
A primeira decisão que dei na ação beneficiava o Opportunity. Logo surgiu um boato de que a minha suspeição seria argüída porque minha filha estagiava no escritório Andrade & Fichtner, que patrocinava os fundos de pensão. Já havia despachado várias ações deles.
Nunca havia me passado na cabeça qualquer suspeita, mas pedi a minha filha para sair do escritório em março. No mesmo período, o escritório foi substituído pelo Paulo César Pinheiro Carneiro. Em maio, este entra com um pedido de antecipação de tutela, pedindo que eu declarasse a nulidade de um acordo que o Opportunity fez em nome de todos, mas que só beneficiava ele, que dizia: `Se eu for destituído por qualquer destas partes como administrador, toda vez que o grupo social tiver que votar prevalece a minha intenção de voto'.
Qual foi a sua decisão?
O Opportunity tinha menos de 10% de todo o investimento. Os outros dois têm, cada um, cerca de 40%. Ele, com menos de 10%, ia mandar mesmo afastado. Isso por 15 anos. Isso é abuso de poder. Sustei os efeitos do acordo.
O que a senhora achou da abordagem feita ao seu marido?
Eu entendi aquilo como uma tentativa de corrupção. Por que eles iam escolher o meu marido, com um escritório que estava começando, oferecendo uma vantagem tão grande? Qual o interesse deles? Só isso. Soube depois que esse tipo de abordagem não foi só comigo. Outros colegas que tinham processo no Opportunity sofreram este tipo de abordagem".
Sobre a outra peça, falarei oportunamente.



3 comentários:

Anônimo disse...

Quando a Policia Federal iniciou o cumprimento dos mandados de busca e apreensões de grandes figurões parecia que realmente a justiça é cega, ou seja não via cara de bacana ou preto, pobre ou prostituta. Alguns figurões endinheirados foram ver o sol nascer quadrado tal como acontece com negros, pobres e prostitutas que por tentarem roubar um pãozinho são condenados ao rigor inclemente da lei e da justiça. Para este últimos não existe nenhuma clemência, habeas-corpus ou outros meios de os livrarem de pagar por seus “cruéis crimes”. Qual ação em seus benefícios dura mais do que foram condenados e mesmo assim lhes é negado. Contudo Pessoas como Daniel Dantas, Celso Pita, Naji Nahas nem precisam implorar parece que a coisa funciona por telepatia, ou seja, o Juiz Fausto Martins assina a rodem de prisão no Rio de Janeiro e o Ministro Gilmar Mendes os libertam incontinentemente.
Como tudo isto que vem ocorrendo ficam algumas perguntas:
1 - A justiça sofreu transplante de córneas e voltou a enxergar, podendo assim distinguir os ricos dos pobres.
2 – O Juiz Fausto Martins é correto em mandar prenderem ricos e opulentos ou ele esta querendo aparecer para ganhar status político.
3 – Será que o STF só julga em caráter relâmpago os processos de ricos e opulentos ignorando a rale da sociedade
4 – Será que, no presente caso não há exagero de atitudes corretas
5 – Quantos processos iguais e semelhantes não estão parados no STF
6 – Ultima – em que podemos confiar ??????
ernando D. Silva
diniz6422@pop.com.br

Anônimo disse...

Justiça neste país das elites e dos politiqueiros para quem???
Sòmente para o povão, porque quando um cidadão rouba o que comer imediatamente é preso. Quando um figurão é questionado numa cpi de araque por exemplo,o que acontece??? Vai lá com uma liminar embaixo do braço, e um monte de advogados dos bons e caros para mentir ou se calar de acordo com o que quiser. Que país é este minha gente??? Justiça só para o cidadão honesto. Êste sim tem que pagar a conta isto é os impostos para esta cambada roubar e nos humilhar. Êste é o nosso país.Mas, nós sociedade temos culpa e muita culpa. Ahhh se temos.

Unknown disse...

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