Mais moleza para ônibus no ano eleitoral

Enquanto a gente paga uma baba, Cabral reduz à metade IPVA dos ônibus no Rio de Janeiro

Não há nada mais deprimente do que a política de favorecimento das empresas de ônibus em todo o país. No Rio, elas têm sido muito generosas com os governantes e não é por acaso que são tratadas com tanto carinho por Sérgio Cabral, Eduardo Paes e pelos parlamentares: tanta na Assembleia como em câmaras municipais,têm o controle da maioria dessas casas para evitar que passem projetos que afetem seus interesses.  São tão poderosas que grandes conquistas, como as gratuidades iniciadas no primeiro governo Brizola, agora são compensadas em moeda sonante pelos cofres públicos. 

Em meio ao caos nos trilhos, o secretário de Cabral se diverte com o presidente da Supervia

Na capital, há um ambiente escandaloso, ao ponto do Tribunal de Contas do Município entrar na análise de uma planilha totalmente manipulada, o que fez o prefeito suspender o aumento no início do ano. A quase totalidade dos investimentos da Prefeitura na área só servem para beneficiar os 4 "consórcios" que ganharam concessões por 30 anos e não pagam mais impostos municipais de nenhuma espécie. Alguns empresários do setor dão as cartas ostensivamente e o sistema de transportes chegou ao caos.

O povo já sabe de toda essa promiscuidade e não é acaso que os ônibus são alvos preferenciais de todo e qualquer tipo de protesto.

A matéria de  Célia Costa em O GLOBO dá uma ideia do enorme comprometimento das autoridades com essa poderosa máfia. Veja.

Governo do Rio dá desconto de 50% no IPVA de empresas de ônibus

    Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira

Célia Costa

Publicado: 21/01/14 - 11h28

RIO - Os empresários de ônibus do Estado do Rio foram beneficiados com mais uma redução de impostos. Nesta terça-feira, o governador Sérgio Cabral publicou decreto no Diário Oficial do estado concedendo desconto de 50% no valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2014 para ônibus e micro-ônibus destinados à prestação de serviço de transporte de passageiros.

O benefício é válido para empresas concessionárias ou permissionárias de transporte municipal e intermunicipal. Com isso, o estado deixará de arrecadar R$ 36 milhões. Em relação à receita tributária total, o percentual representa 0,09%, de acordo com a Secretaria estadual de Fazenda.

No início deste ano, o governo já tinha dado isenção total de ICMS para as empresas de ônibus que fazem linhas intermunicipais. No Rio, no fim de 2010, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto de lei do Executivo que diminuiu de 2% para 0,01% o ISS das empresas.

Em junho de 2013, em meio aos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus, o Senado aprovou a redução de dois impostos que têm impacto direto na planilha que define o reajuste do preço das passagens: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de insumos relativos à operação dos serviços de transporte. Em ambos os casos, os empresários conseguiram isenção.

Reajuste de 5,74%

Apesar da isenção, os impactos nas tarifas não serão sentidos este ano. As passagens das linhas intermunicipais já foram reajustadas no início deste mês, em 5,74%. Em relação às linhas municipais do Rio, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) afirma que o impacto também só acontecerá no próximo ano, pois a medida se refere a 2014.

A prefeitura do Rio já anunciou aumento nas passagens de ônibus municipais para este ano, mas, diante de uma ponderação do Tribunal de Contas do Município (TCM), o reajuste está suspenso. O órgão recomendou que não houvesse aumento até que terminasse a auditoria que está sendo feita nas contas das empresas de ônibus do Rio. A análise deve ser concluída mês que vem.

Por meio de nota, o governo do estado informou que a desoneração do IPVA para ônibus utilizados no transporte público segue a tendência dos governos federal, estaduais e municipais, de desoneração dos custos dos transportes públicos. A redução ou ausência de cobrança do IPVA já é praticada na quase totalidade dos estados da federação.

Ainda segundo a nota, com essa medida, o Estado do Rio de Janeiro dá mais uma contribuição para que o custo das passagens de ônibus municipais e intermunicipais seja o menor possível para o cidadão.