CPI das chantagens, eivada de leviandades para todos os gostos

No mapa a localização do poço Tupi. No detalhe, uma charge sobre a nova aliança, com o corrupto e entreguista Fernando Collor feito espadachim de Lula

“Aos poucos, e com muito cuidado, nós vamos discutindo políticas com os companheiros e vamos mostrando que não é o Brasil que é da Petrobras, a Petrobras é que é do Brasil". Luiz Inácio, Porto de Pecém, Ceará, 28 de agosto de 2008 “A gente vai fazendo com que a Petrobras perceba que ela é que é do Brasil e não o Brasil que é dela.” Luiz Inácio, Poço de Tupi, 1 de maio de 2009, quando o petróleo do pré-sal começou a jorrar. Pensei, pesei e pesquisei muito antes de escrever as próximas linhas. Claro que, de cara, apoiaria uma devassa na já “privatizada” empresa de capital misto (em que o Estado só detém 38% de suas ações) e por extensão na política petrolífera entreguista iniciada por FHC em 1997 e seguida a risca, ao pé da letra, pelo governo do Sr. Luiz Inácio e seus miquinhos amestrados. A bem da verdade, pelo que vejo neste país em que você começa a ser roubado na administração do seu condomínio, apóio qualquer devassa. E dou razão sem medo de exagerar ao sábio Bezerra da Silva (que Deus o tenha): se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão. Mas nesse caso, gastei boas horas da minha vida para concluir que o Senado não tem autoridade moral para investigar ninguém e essa iniciativa só vai servir para sujeitar o governo ainda mais a canalhas, corruptos e chantagistas, que já puseram as unhas de fora antes mesmo de começar o espetáculo. Na minha avaliação, tocou-me a ausência da assinatura na petição da CPI do senador José Nery, do PSOL, partido que saiu da costela questionadora do PT. Da mesma forma, anotei pronunciamentos de patriotas dogmaticamente íntegras, como a médica Maria Augusta Itibiriçá Miranda, de 98 anos, presidente do MODECON – Movimento de Defesa da Economia Nacional, fundado por Barbosa Lima Sobrinho. Assim também me alimentaram o cérebro a assinatura e as denúncias posteriores de chantagem do senador Pedro Simon e o vai-não-vai do senador Cristóvão Buarque. O senador gaúcho é de uma espécie rara e em extinção na vida pública brasileira, mas resiste lá, firme e forte, dando aulas diárias aos brasileiros ainda não bolados por uns e outros. Já o senador pedetista (demitido do Ministério por Lula pelo DDD, quando petista de carteirinha) podia avaliar se se garante antes de tomar uma atitude. Apelações pueris Nessa nova batalha de Itararé, o feio (com cara de apelação rasteira) foi a munição usada pelos contrários à CPI, inclusive gente que sabe muito bem das práticas deletérias na mega-empresa estatal, algumas revelas por Cláudio Weber Abramo, da Transparência Brasil, e na Agência Nacional do Petróleo, onde, segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras, quem manda hoje em dia é a Halliburton, a petrolífera que encomendou a invasão do Iraque, presidida por muitos anos pelo pelo ex-vice-presidente norte-americano Dick Cheney. Essas práticas incluem doações imorais a ONGs amigas, como está na matéria da competente jornalista Maiá Menezes e seu colega Dimmi Amora, que O GLOBO publica neste domingo: a Petrobras repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses. Querer queimar a CPI com o argumento de que ela se destina à consumar a privatização da Petrobras e a entregar o óleo do pré-sal a multinacionais é desprezar a memória dos mais atentos. Desde a Lei 9478/97, o processo de privatização do petróleo foi deflagrado e até hoje o Sr. Luiz Inácio e seus miquinhos amestrados, inclusive dona Dilma Vana Rousseff Linhares, a adotaram com carinho e afeto. Lei entreguista intacta Tanto que permanece impávido, intacto e reluzente o generoso artigo 26 da ditosa Lei, no qual se lê textualmente: “A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes”. Mais infeliz e indigna ainda foi a desequilibrada verborragia do festejado sociólogo Emir Sader, que no começo da era Lula destilava amarguras em relação a ele, mas, de repente, tornou-se uma flama ardente aos seus pés. Para desqualificar a CPI, o inflamado arauto do palácio listou os epítetos negativos que pesam sobre cada um dos seus signatários: “o senador Artur Virgilio talvez estivesse tentando organizar sua defesa da acusação de envolvimento com prostituição infantil de que foi acusado ou preocupado em libertar o filho, preso por desacato e pornografia” E assim por diante: não poupou nem o senador Pedro Simon (Pobre a sociologia que não ensina quando o ânus não tem nada a ver com as calças). Senado sem moral Neste festival de aleivosias, medíocres e arrivistas estão jogando conversa fora. As excelências do Senado não querem nem por hipótese abrir a caixa preta da empresa, nem prestar serviço ao país com essa espetaculosa CPI de cartas marcadas, que está tirando o sono do sapo barbudo. AfinaI, com 13%, as ações da Petrobras são as mais importantes no peso do índice Bovespa. E qualquer fofoca mais apimentada contra ela vai atirar fezes no ventilador, afugentando esses investidores ainda acometidos do trauma do “subprime”, com as repercussões depressivas na já instável atividade do São Mercado. Mas os tucanos e os lobistas não precisam desse expediente para forçar o que já parece ser uma fatalidade, com a chancela do PT, para o qual a Petrobras é apenas um compensador “cabide”, à semelhança do que acomodou boa parte da oficialidade na época da ditadura: diferença apenas na garganta profunda dos abonados de hoje, especialistas em alquimias sofisticadas e subsídios dadivosos para ajudar correligionários com o uso de viciadas organizações não governamentais. Eu prefiro questionar a falta de autoridade moral do Senado para investigar qualquer coisa, até ladrões de galinhas. Além dos desvios de conduta notórios, que transformam em farra um orçamento de R$ 2,7 bilhões ( o orçamento do Congresso – R$ 6,28 bilhões é maior do que os de 8 Estados), o Senado é obsoleto e oferece o corpo de delito da falsa democracia, com seus suplentes sem votos em exercício, seu corporativismo delinqüente, o mandato de 8 anos. o voto duplo e outros ataques ao regime representativo. Fernando Collor de Melo, defenestrado da Presidência da República e cassado por corrupção com as calças arriadas e a mão no cofre, pode ser levado a sério como investigador da maior empresa da América Latina? Pois o bardo será um dos inquisidores, como peça do governo (meu Deus, onde chegou a decadência do PT) e já deu entrevista falando grosso. Mapa da mina Mal começou o circo, a camarilha sem vergonha do PMDB já pôs as mangas de fora e o governo de mãos ao alto: com o mapa da mina fornecido pelo especialista Severino Cavalcanti, para perfilar-se pianinho, quer de cara aquela diretoria que fura poço e acha petróleo”, ocupada pelo geólogo filo-petista Guilherme Estrela, a quem creditam os maiores méritos na arrojada descoberta de petróleo leve (top de linha) a 300 Km da costa fluminense e 6 Kms de profundidade, abaixo da camada de sal. Talvez sejam essas picaretas em poder dos canalhas paramentados que assustam a corte e afobam as corporações. A CPI numa casa de tolerância não vai chegar a lugar nenhum, mas, em compensação, oferecerá mais combustível para o assalto aos podres poderes, no que os tucanos agem como maliciosos parceiros dedicados à caterva de Sarney. Investigar a Petrobras é providência salutar, até profilática, mas fala sério, você pode confiar nessa turma da pesada? Nesse ponto, concordo com a dona Dilma: os técnicos do Tribunal de Contas e o Ministério Público seriam muito mais indicados para tal faxina. Conflito de mentirinha Temos então um quadro típico de fancaria. Os artífices da CPI sabem que não precisam dela para privatizar o que já foi privatizado com a transferência de boa parte das suas ações a preço de banana para a Bolsa de Nova York. Sabem que o novo modelo de marco regulatório concebido pelos miquinhos amestrados contempla a joint venture entre Petrobras e multinacionais, como acontece na Bolívia e nas operações fora do Brasil, deixando a união como poder concedente. Os generais do “Exército branco” governista, comandados pelo marechal Sarney, cujo recato sumiu no berço, querem mais picanha para seu churrasco. A parte do latifúndio que lhes coube no loteamento da Petrobras e da ANP promovido pelo sr. Luiz Inácio não os sacia diante da miragem argentária brotando do petróleo jorrando por todos os poros e para os bornais dos padrinhos das prebendas da área. Ambos os cordões buscam, em paralelo, incisivos e efusivos, uma oportunidade de tirar o Senado da lama em que se atolou diante do seriado de delitos que os transformou, junto com os demais colegas parlamentares, em ícones mal falados da fogosa e muito rendosa pouca vergonha tupiniquim. Senha dos propósitos Enquanto a farsa ensaia seus primeiros passos, o sr. Luiz Inácio vai costurando o novo modelo do marco regulatório do petróleo, cuja tendência, vale repetir, é terceirizar com maiores facilidades as jazidas profundas descobertas pelos competentes profissionais da Petrobras. Em mais de uma oportunidade, ele já deu a senha dos seus propósitos e só o rebanho estrábico de aspirantes a qualquer coisa nos podres poderes faz de conta que não vê. Ou você não alcança os recados contidos nos seguintes pronunciamentos da boca do sr. Presidente? “A Petrobras, aos poucos, vai se transformando mais do que numa empresa de petróleo. E todo mundo que é muito grande e importante, às vezes, esnoba um pouco". "A Petrobras é tão grande, tem tanto dinheiro, que de vez em quando eu digo ao José Sergio Gabrielli que a gente vai eleger o presidente da Petrobras e ele indica o presidente da República, ao invés de eu indicar o presidente da Petrobras." (20 de agosto de 2008, no porto do Pecém, Ceará). “Eu quero dizer para vocês, companheiros da direção da Petrobras, o meu orgulho de ter vocês como parceiros. Eu poderia falar orgulho de ter vocês como subordinados. Mas (dirigindo-se à platéia), eles não obedecem”. “A gente define as coisas com eles e aí passam três meses e, acontece? Não. A máquina é poderosa, mas aos poucos a gente vai compartilhando o enquadramento e fazendo com que a Petrobras perceba que ela é que é do Brasil, e não o Brasil que é dela. Ela vai percebendo aos poucos que o Brasil é maior do que ela, é mais importante e que ela só existe porque antes dela existia o Brasil”. (1 de maio de 2009, na festa do pré-sal). "Quando falamos em empresa estatal, nós não queremos criar uma outra Petrobras. Na verdade, é outra coisa, parecida com o que acontece na Noruega. É um fundo, uma pequena empresa, que na Noruega deve ter 60 funcionários, que é o Estado cuidando do petróleo" (17 de setembro de 2008, na inauguração do pólo naval do Sul). Conclusões finais Temos então para efeito de raciocínio dos que não têm rabos presos e não são metamorfoses ambulantes as seguintes primeiras anotações: 1. A Petrobras é intocável, suas administrações, não. Sua diretoria, a da ANP e as das subsidiárias não podiam ter sido loteadas. Todas abusaram das compras superfaturadas sem licitação (ver CLÁUDIO WEBER ABRAMO (DINHEIRO SEM LICITAÇÃO E DINHEIRO DEMAIS SEM CONCORRÊNCIA) além de favorecer ONGs amigas, com determinados patrocínios (de "cursos profissionais" do interesses de políticos do PT). 2. A política petrolífera do governo petista é igual, sem tirar, nem por, a dos tucanos. Desafio a que me demonstrem o contrário. A prova maior é a permanência na íntegra da Lei 9478/97, que revogou a sofrida Lei 2004/53, acabou com o monopólio estatal do petróleo e autorizou os leilões de blocos de petróleo descobertos pela Petrobras, procedimento adotado inclusive pela diva Dilma Rousseff, quando à frente do Ministério de Minas e Energia. 3. Portanto é bobagem e má fé primária falar em conspiração tucana para privatizar a Petrobras. O acordo nesse sentido está sendo levado na prática, segundo as possibilidades estratégicas e as suscetibilidades sociais, com o aval dessa elite política que, em matéria de pragmatismo em causa própria, fala a mesma língua. 4. Historicamente, desde a fundação, a palavra NACIONALISMO é um termo "jurássico" que inexiste no dicionário da dupla social-democrática neo-liberal (PSDB e PT) e talvez tenha sido definitivamente sepultado com o enterro de Leonel Brizola que, emblematicamente, morreu no ano 2004, o número da Lei que contribuiu para levar seu líder Getúlio Vargas ao suicídio. 5. É necessária uma auditoria honesta nos gastos da Petrobras, sem o que a própria exploração do pré-sal poderá ser inviabilizada. A extração desse petróleo está saindo US$ 30,00 por barril, contra os US$ 7,50 gastos hoje pela estatal nos poços mais rasos. Ambos podem custar menos, desde que haja mais rigor, mais competência e maiores critérios. 6. Quanto maior a expectativa de reservas, mais importante para a própria segurança nacional a preservação da empresa com no mínimo 51% do capital na mão do Estado brasileiro. Já que estão ouriçadas, as influentes entidades sindicais e profissionais deviam aproveitar o momento para exigir a revisão da Lei do Petróleo, livrando nossa principal fonte de energia da bem-sucedida cobiça externa. 8. Providência importante será livrar-nos dos entreguistas da Agência Nacional do Petróleo, inclusive o “comunista” Haroldo Lima, defensor ardoroso dos leilões de entrega (quem diria?), retirando igualmente o controle que a Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, assumiu sem licitação sobre o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da ANP. Além de receber R$ 600.000,00 mensais pelo uso do mapa da mina, a voraz petrolífera norte-americana conta na diretoria da agência reguladora com um ex-empregado, o super Nelson Narciso, que, não faz muito, com o apoio do presidente Haroldo Lima (PC do B) e do colega do PT, o irmão do Franklin Martins trouxe para seu controle a SDB - Superintendência de Definição de Blocos que vão a leilão. 9. Finalmente, é preciso que todos os brasileiros – independente de filiações partidárias – repudiem esses senadores desmoralizados na tentativa de chantagearem o já moralmente enfraquecido governo do Sr. Luiz Inácio. Assim, concluo que essa CPI de chantagens é mais nociva do que benéfica para o Brasil, independente do Sr. Luiz Inácio estar com as barbas de molho e com a adrenalina na estratosfera. coluna@pedroporfirio.com