O que é isso, companheiro? Nem a Petrobrás escapa?

Sob o nosso mar azul (clique na imagem para ampliar)

"É o samba do lobista doido atribuir ao governo a idéia (?) de que uma estatal forte é um risco para o Estado - e que o melhor para o Estado nacional é entregar o pré-sal (um gigantesco lago de petróleo descoberto pela Petrobras, talvez a maior descoberta petrolífera da História), ou parte dele, a empresas estrangeiras". Carlos Lopes, médico e jornalista (artigo publicado na "Hora do Povo")

Santo Deus! Numa verdadeira operação de estado maior, estão esvaziando o monopólio estatal do petróleo justo na hora em que descobrem que sob o mar azul temos ouro negro para enrubescer as bochechas de muito paxá. Se o que estão fazendo na calada do dia não é entregar o ouro ao bandido, macacos me mordam. Daqui, dali e dacolá chegam notícias arrasadoras: estão pegando pesado na mais engenhosa discrição. Quando os brasileiros acordarem, se é que vão escapar ao sono letárgico, a vaca já foi pro brejo. O Brasil pode até entrar para o milionário clube da Opep, mas será tal qual esses pilotos de Fórmula 1, contratados por escuderias estrangeiras, que tremulam a bandeira brasileira para inglês ver e para massagear o ego dos nossos patrícios, no jogo das perdidas ilusões. O mapa da mina Porque, pelo andar da carruagem, a Petrobras vai acabar ficando a pé com esses leilões iniciados na funesta era FHC e mantidos com toda pompa por sua alma gêmea - o ex-tudo. Antes fosse só isso. Mas o esquema é voraz e ataca pelas onze. Ficamos sabendo agora, pelo alerta máximo da Associação dos Engenheiros da Petrobras, que há mais de dez anos o mapa da mina vem sendo administrado pela mais audaciosa empresa norte-americana, a mesma que ainda hoje canta de galo no Iraque. Verdade. A multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, está administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório. E mais: as fontes informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. Mas, incrivelmente, a ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. Há dez anos, a Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobras, além de embolsar R$ 600 mil por mês. A Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola (Nelson Narciso) na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP. Sobre essa inacreditável derrapada da ANP, cujo vice-presidente é o ex-deputado Haroldo Lima, tido e havido como patriota, vale transcrever comentários de Mauro Santayana no "Jornal do Brasil": "A Halliburton é a mais conhecida das empresas corruptoras do mundo, e mantém 130 empresas subsidiárias fora dos Estados Unidos, o que lhe permite fraudes costumeiras. Corrompe nos Estados Unidos, em seus contratos com o governo, e no estrangeiro. Em maio de 2003, ela foi multada em U$ 2,4 milhões, pela Security Exchange Comission, por subornar funcionário da Nigéria. A entrega dos segredos geológicos nacionais a uma empresa estrangeira - e com a ficha da Halliburton - se tornou possível com a política nacional do petróleo do governo social-democrata que escancarou o Brasil entre 1995 e 2003. O governo Vargas - com todos os seus imensos erros - teve o mérito de criar um projeto nacional de desenvolvimento fundado em nossos recursos naturais. Depois de mais de quatro séculos de exploração colonial e neocolonial, chegara o tempo de - com o trabalho e a inteligência dos brasileiros - explorar os recursos do solo e subsolo, a fim de libertar a população da ignorância, das doenças e da miséria. Mas o governo passado decidiu sepultar a era Vargas, e entregar tudo aos estrangeiros. O governo passado, com a cumplicidade do Congresso, autorizou a venda de 40% das ações da Petrobras a investidores estrangeiros. Isso, na época, representava US$ 2 bilhões. Com o aumento dos preços do petróleo e a descoberta das grandes reservas, essa participação se elevou a 120 bilhões, segundo os cálculos do engenheiro Fernando Siqueira. As remessas de lucros referentes ao petróleo são de 6 bilhões de dólares ao ano - o que contribui para o déficit externo. Além disso, em quase todos os países produtores de petróleo, as empresas estrangeiras concessionárias pagam mais de 80% de seus lucros ao Estado. No Brasil, por generosidade do governo anterior, essa participação, variável, é, no máximo, de 40%". O filé de Eike Batista Tem mais: em bem fundamentada matéria publicada no jornal "Inverta", Janete Maria da Silva e Helena Campos escreveram: "No 9º leilão de blocos de petróleo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a privada OGX arrematou 21 dos 23 blocos leiloados nas bacias de Campos e Santos. As bacias são, respectivamente, a maior produtora de petróleo e o berço dos megapoços pré-sal Tupi, Júpiter, Carioca e Pão-de-Açúcar, recentemente encontrados. Segundo Eike Batista, dono da OGX, "quem toca a empresa são técnicos experientes, que participaram dos projetos que resultaram na descoberta das reservas do pré-sal pela Petrobrás". Não é apenas através da abertura de seu capital na bolsa de valores, na qual o governo reteve apenas 33,2% da estatal, além de uma parte através do BNDES, que a Petrobras vem sendo privatizada. Segundo o artigo 26º da Lei do Petróleo (9.478), modificada durante o governo de FHC, o Estado tem o monopólio do petróleo no subsolo, mas a partir do momento em que sai do subsolo o petróleo é de quem o explorou. Assim, em vez dos 75% da renda do petróleo que deveriam permanecer no País nos anos 50, nas licitações feitas pela ANP apenas 30% da mesma retorna ao Estado (10% em participação especial, 5% em royalties e 15% em impostos). A Petrobras investe e corre o risco para encontrar os bolsões, leiloando todas as áreas ao seu redor a preços irrisórios. Apesar da não privatização da Petrobrás ter sido bandeira na campanha de Lula, o atual governo não modificou o Art. 26º. Se, por um lado, retirou do 9º leilão 41 blocos próximos aos megapoços pré-sal, por outro a ministra Ellen Gracie anulou a liminar que suspendia o 8º leilão, onde foram negociadas justamente áreas do poço Tupi. A ANP avalia o caso". Esse e outros desvios fatais para a nossa soberania estão na pauta da Frente Nacional dos Petroleiros, que se reúne a partir de hoje no Rio de Janeiro. Este, porém, não é assunto da agenda exclusiva dos trabalhadores do ramo: é uma OBRIGAÇÃO de todos os brasileiros que ainda acreditam nos fundamentos da soberania nacional e desta não abrem mão. mailto:coluna@pedroporfirio.com%20