GAZETA DE MÁRIO DRUMOND REVELA OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO NA VENEZUELA

Extraído da GAZETA, de Mário Drumond - mario@dataflow.com.br
 

MÁRIO DRUMOND

“Nunca na história desse (sic) país” – disse Lula – “um presidente investiu tanto em educação” (Estadão de ontem). Segundo Lula, até 2010 (sempre projetos para o futuro) “serão inauguradas 10 universidades federais e as escolas técnicas profissionalizantes passarão de 140 (antes de 2003) para 214”.

Pois bem! Na Venezuela, Hugo Chávez acaba de inaugurar 14 novas universidades e, até 2010, inaugurará 29. Outras 29 universidades politécnicas estarão neste plano de um total de 58 novas grandes universidades até 2010. Elas vão se somando às mais de 20 universidades bolivarianas já inauguradas por Chavez, que acabou com o exame vestibular e estabeleceu a integração do ensino superior com o planejamento federal de modo que, desde que um aluno ingressa no primeiro ano da universidade, o estado terá planejado a colocação dele para quando se formar. Isto é mais que lógico, pois evita que o estado gaste uma fábula formando profissionais de nível superior que acabam vendendo cachorro-quente nas ruas. Além disso, as universidades de lá vinculam-se às chamadas “aldeias universitárias”, que já somam 1.435 em todo o país, e atuam como campus avançado das grandes universidades nas cidades do interior, evitando que os cérebros oriundos das pequenas cidades se evadam delas para estudar nas capitais. Quanto a escolas profissionalizantes (“Escolas Técnicas Robinsonianas”), o governo Chávez já inaugurou mais de 300 e até 2010 inaugurará mais outras 300. E é cada escola de tirar o chapéu! Para elas também há a integração com o planejamento do estado em todos os níveis, municipal, estadual e federal. Lula não fala de ensino básico, mas sabemos que nada fez a respeito. Na Venezuela já se somam mais de 25.000 escolas básicas, um terço delas construídas no governo Chávez e outro terço por ele reformadas e reformuladas para compor os dois terços das que são “bolivarianas”, isto é, escolas públicas e gratuitas, em tempo integral, que vão do berçário (simoncito, que inclui o pré-natal) ao último ano do ensino secundário. Em 2012 todas as escolas básicas da Venezuela, públicas e privadas, que deverão ser em torno de 50.000, terão de ser “bolivarianas”. Hoje, na Venezuela, a população estudantil é de 62% da população do país e, até 2010, será de 80%, pau a pau com os países mais desenvolvidos em educação do planeta. Em 1999, antes de Chávez, era de 24%. No Brasil, a população estudantil não chega a 30%, pouco mais que os índices da década de 1960 (27%). No Brasil, o IBGE reconhece quase 30% de analfabetismo (pessoas que nunca estudaram + pessoas adultas que estudaram menos de 4 anos). Em 2004, a Venezuela foi reconhecida pela UNESCO como “país livre de analfabetismo”, isto é, apresenta um índice menor que 4% de analfabetos em relação ao total da população do país. A Venezuela tem cerca de 27 milhões de habitantes e é mais ou menos do tamanho do Pará. Sempre há quem venha com a história de que tudo é por causa do petróleo, etc e tal. A estes eu respondo que o petróleo é explorado lá desde 1903, e, até Chávez, a Venezuela só deu petróleo de presente aos EUA e ao mundo deu Miss Universo.

MÁRIO DRUMOND

PRIMEIRA AVALIAÇÃO SOBRE O PDT NO GOVERNO LULA

“O poder desgasta, sobretudo, quem não o tem”. Felipe Gonzalez, ex-premier socialista da Espanha Quando aceitou participar do governo de “coalizão” do sr. Luiz Inácio, o PDT sabia muito bem dos riscos a que se expunha. O simples e alardeado convite para juntar-se a partidos “grandes” como o PT e o PMDB já foi uma tremenda saia justa e deixou a direção partidária naquela de “se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”. A intenção do núcleo do poder foi de ordem preventiva: evitar que o partido de Brizola percorresse o mesmo caminho que levou os petistas a ocupar espaços brizolistas, resgatando o voto de opinião, que é formador e multiplicador por excelência. A análise fria da conjuntura não permitia gestos heróicos. O PDT havia tido a sua maior vitória, emblemática sobre todos os aspectos, com a eleição do médico Jackson Lago para o Maranhão, Estado dependente de recursos federais, que permanecera sob controle da oligarquia Sarney desde 1965. Ainda por cima, entre as prefeituras que administrava, tinha a de Salvador, ganha num confronto com a oligarquia de ACM: outra situação em que uma relação amigável com o governo central se tornaria imperativa. Para agravar, todo político tem sede de poder. É para isso que se lança em campanhas cada vez mais caras. No PDT, a quase totalidade dos seus 22 deputados federais via nessa adesão a possibilidade de filar qualquer coisa que ajudasse a conservar o mandato. Qualquer coisa que só o poder disponibiliza. Mas já na definição do Ministério confiado aos brizolistas, Lula pôs seu pé atrás. Passou o tempo todo falando na Previdência, onde vem sistematicamente amputando direitos históricos, mas na véspera do parto, ofereceu o Ministério do Trabalho, que hoje não tem a importância e o elã dos velhos tempos. Habilidade a toda prova Em todas essas situações, o presidente da legenda brizolista, Carlos Lupi, agiu com o máximo de habilidade e competência. Ele viu, ao lado de Brizola, a tentativa de cooptação individual feita quando Miro Teixeira preferiu o Ministério das Comunicações ao partido. Naquele então, Lula contava que o ministro fosse arrebanhar os ex-companheiros, deixando Brizola a pão e água. Ou porque não quis se prestar a isso, ou porque não conseguiu nada, Miro foi apeado do Ministério, ao qual, aliás, havia ascendido muito menos por indicação partidária e muito mais pelos laços que tem com quem sempre fez o ministro da área. Uma vez ministro, Lupi agiu com despojamento e procurou adequar-se sem maiores exigências à nova condição, embora em termos parlamentares o PDT acrescentasse pouco à base governista: quatro senadores (menos de 5% da casa) e 22 deputados federais (4,3% dos 513 pares). Esse peso pena no cômputo dos embates no Legislativo se refletiria na matemática política da corte. Pelo que pude perceber, o esforço gigantesco de Carlos Lupi para dar um novo impulso no Ministério do Trabalho não encontra ressonância no conjunto do governo. Esta pasta, aliás, mais parece “caveira de burro”. No primeiros quatro anos do lulismo, teve três titulares – Jacques Wagner, Ricardo Berzoine e Luiz Marinho. Todos saíram sem ter o que dizer ao eleitorado o que por lá fizeram de enaltecedor. Transformado numa espécie de agência de financiamento social, é contingenciado principalmente pelo Ministério da Fazenda, mais interessado em garantir o superávit fiscal acordado com o FMI. Embora já esteja ali há seis meses, o presidente do PDT não conseguiu deslanchar nenhum programa e, ainda por cima, conta-se nos dedos as nomeações que conseguiu fazer nos escalões a ele subordinados. No caso do Fundo de Amparo ao Trabalhador – o FAT- os projetos de qualificação profissional, que se tornaram sua grande bandeira, ganharam uma barreira intransponível. Por uma resolução do ministro Guido Mantega, de maio passado, esses programas foram praticamente inviabilizados. Essa norma estabeleceu que a entidade âncora do chamado consórcio de qualificadores é obrigada a oferecer uma polpuda contrapartida em dinheiro, ao contrário do que acontecia até então. Projetos inviabilizados Quem poderia cometer tal proeza? Aqui mesmo no Rio de Janeiro, um projeto que poderia garantir a qualificação de 4.500 jovens, já a partir de setembro, foi adiado porque a universidade que seria a âncora não tem como entrar com os R$ 450 mil exigidos. Outras entidades consultadas, inclusive uma respeitadíssima fundação de ensino profissionalizante, esbarraram na mesma cláusula. Quem ganha com isso é a tecnocracia que trabalha com toda força para garantir o abominável superávit fiscal de 4,5% do PIB (aproximadamente R$ 91,2 bilhões). Os recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), oriundos do PIS, que estão parados na rede bancária, pularam de R$ R$ 49 bilhões em 2001 para R$ 124 bilhões em julho de 2007 e ajudam o governo a apresentar uma dívida líquida menor. Desde que assumiu Lupi não dispôs sequer de autonomia para dar publicidade aos programas que precisam chegar ao conhecimento da cidadania. Tudo depende de um sistema centralizado, que já publicou anúncios de todos, menos do seu Ministério. Não obstante essa situação desconfortável, o PDT corre o risco de ser triturado por dentro, na medida em que se obriga a seguir de olhos fechados o cavalo-de-pau do PT. Na guerra da CPMF, decidiu pelo apoio incondicional, enquanto os partidões da “base” assaltam sem constrangimento rendosas nesgas das estatais, em troca dos seus votos. Como houve uma decisão partidária a favor, o deputado Barbosa Neto poderá pagar caro por ter votado contra a prorrogação dessa fonte tributária que de provisória não tem nada. São regras de um jogo que o PDT cumpre solitariamente, mesmo tendo que cortar na própria carne e se expondo ao risco de ganhar sua própria “Heloísa Helena”. Essa postura poderá acarretar maiores impasses quando a matéria for para o Senado, onde dificilmente o governo terá os votos de três dos quatro senadores pedetistas. E aí? Que farão os brizolistas, mesmo sabendo que a própria finalidade original da taxa já sofreu mudanças, com prejuízos para o orçamento do Ministério da Saúde que, ao longo desses dez anos, só ficou com 45% do total de R$ 185,9 bilhões arrecadados pela CPMF. Nessas horas, é preciso contar com a intuição que foi marca de Brizola e a análise científica que monitorem uma postura coerente e pragmática. Tentar sobreviver só com o ônus do poder é mais do que temerário: beira ao suicídio político. coluna@pedroporfirio.com

A JUSTIÇA E OS SONHOS DE UM ESTUDANTE DE DIREITO

Pedro Ivo, esperança no Direito


A morte de Sócrates, o mestre dos jovens de todas as épocas*
"Parece que as cabeças dos homens mais notáveis mínguam quando se reúnem, e que onde há mais sábios, há também menos sabedoria. Os grandes grupos prendem-se tanto aos momentos e aos vãos costumes, que o essencial não vem senão depois".

Montesquieu,autor do “Espírito das Leis”
(1689-1755).

 

Já está fazendo um mês que meu filho de 19 anos ingressou numa respeitada Faculdade de Direito. Pelo que temos conversado, ele está encantado.  Já no primeiro dia, foi seduzido pelos conhecimentos e a forma de relacionamento da professora de Introdução ao Direito, uma desembargadora.
Depois, foi ganho pelas aulas de filosofia. Está apaixonado por Sócrates e, ao contrário da época de colégio, aproveita todo o tempo disponível para ler. No momento, devora a República de Platão. E mais faz, com a liberdade de que desfruta desde as calças curtas, para inteirar-se de tudo que diz respeito ao caminho que escolheu.
Esse envolvimento de um jovem com o direito me preocupa – eu, um idoso de 64 anos que já passei por poucas e boas, tanto nos idos do arbítrio como nesta década da Constituição cidadã.  A última foi a decisão de um desembargador de plantão, que, sem tomar conhecimento do Código de Processo Civil, me privou de 27 dias de mandato, favorecendo ao suplente que ainda quer por que quer tomar o meu lugar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Preocupo-me por ele e por sua geração, pelos jovens que precisam ter a máxima certeza da seriedade das instituições. E, dentre elas o Poder Judiciário, a última cidadela num regime constitucional. A Justiça não pode sucumbir. Se  a minam  ou se ela se golpeia, leva de roldão todo o estado de direito.

A Lei e os juízes

E quando falo nessa instituição milenar, não me refiro apenas ao Supremo Tribunal Federal, com sua última palavra e sob o foco das câmeras a cada conflito legal de grande envergadura. Falo desde a primeira instância onde brilharam nomes emblemáticos, como Salete Macalós e Denise Frossard.
Não faz muito, dediquei-me a idas e vindas ao STF. Era a reta final do périplo da minha lei que libertou escravos das “diárias” na praça de táxis do Rio de Janeiro. Que, a bem da verdade, foi decidida por 10 a 1 contra o voto do relator, Carlos Veloso.
  Ao ver aqueles debates onde o contraditório estava no próprio contexto da Carta Magna, formei a convicção de que a Lei é presa do julgador, até por conta dessa ferramenta que chamam de hermenêutica.  Porque tantas são as leis, como já no Século XVIII lamentava Montesquieu: “as leis inúteis debilitam as necessárias”. E mais:  “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte”.
Nestes dias, todas as atenções da opinião públicas estão focadas no STF, onde dez magistrados decidem se aceitam denúncias contra 40 figurões da República, acusados das mais variadas formas de corrupção e desvio de conduta. Por três dias, brilhantes advogados exerceram seus talentos com o único objetivo – livrar seus clientes de toda e qualquer acusação.
Temos, no entanto, um confronto de rito por conta dessa exceção que se estabelece em nosso país. Por envolver ex-ministros e parlamentares, o Supremo se converte em primeira e única instância - uma faca de dois gumes, uma responsabilidade redobrada, uma afronta ao princípio pétreo de que todos são iguais perante a Lei.

Justiça política

Mais do que qualquer outra instância, o STF é uma corte política, queira ou não o ministro Marco Aurélio. Políticas são, infelizmente, as indicações para suas cadeiras, independente de estarem entre eles alguns sábios; independente dos critérios “técnicos” e dos valores morais que cada um se atribui pelo peso de suas decisões.
Nesse caso, não há nada mais deprimente do que ler que a indicação do próximo ministro vem passando por negociações com o PMDB – Meu Deus, a quem confiar nossa sorte? Já imaginou o deputado  Eduardo Cunha negociando quem será catapultado para a 11ª cadeira da mais alta corte do  Brasil?
Esse ambiente preponderantemente político no topo do Poder Judiciário acaba por contaminar todo o seu organismo. O exaltado princípio do concurso público só existe para a primeira instância em função de concepções doutrinárias nunca questionadas. Na segunda instância, valem as listas tríplices, inclusive para quem nunca foi juiz. Na terceira, é o chefe do Poder Executivo quem escolhe.
No entanto, permita-se o parêntese, arma-se um tremendo escarcéu diante de um projeto que pretende efetivar servidores há anos no batente, que só querem o reconhecimento de uma situação de fato, tal como aconteceu com muitos de seus colegas. E querem exatamente em nome de sua condição real, servidores do Estado e não empregados de empresas particulares.
Ser barnabé, só por concurso e olhe lá. Ser ministro do Supremo, com cargo vitalício até aos 70 anos, vale uma boa indicação ou uma discreta negociação, que acaba sendo paga pelos contribuintes, como nesse jogo desesperado pela prorrogação da CPMF.
Isso tudo só serve para manter os cidadãos sob o império da insegurança jurídica, de onde a própria palidez do regime dito democrático. Como são manipulados, a estes não ocorre discutir a natureza dos poderes e as idiossincrasias dos seus titulares, reservando-lhes tão somente sofrer e torcer diante de cada situação apresentada. No direito, como no cotidiano, vive-se o hoje tal como está posto. O mais que se olha é para os personagens do proscênio. E deles se espera o que nem sempre está no catálogo.
A mim, importa saber o que o decidirão os dez ministros do STF sobre os 40 acusados no chamado caso do “mensalão”. Mas preocupa muito mais preservar a fé na Justiça, onde espero que meu filho, ainda envolto no mais belo dos sonhos, possa oferecer o melhor de seu caráter, de sua vocação inquieta e seu sentimento generoso.
Desejo, sobretudo, que os jovens como ele se entreguem às refregas do direito como uma sagrada missão, segundo os   ensinamentos de Sócrates que só queria levar seus interlocutores a perceber que o que sabiam do mundo e de si mesmos era muito pouco e que a condição de sábio  talvez só coubesse para os que sabiam que nada sabiam.

SÓCRATES, O

FILÓSOFO QUE INSPIROU OS JOVENS


Em função de suas idéias inovadoras para a sociedade, Sócrates atraiu a atenção de muitos jovens atenienses. Suas qualidades de orador e sua inteligência, também colaboraram para o aumento de sua popularidade. Temendo algum tipo de mudança, a elite mais conservadora de Atenas começa a encarar Sócrates como um inimigo público e um agitador em potencial. Foi preso, acusado de pretender subverter a ordem ocial, corromper a juventude e provocar mudanças na religião grega. Em sua cela, foi condenado a suicidar-se tomando um veneno chamado cicuta, em 399 C

PORQUE GETÚLIO E BRIZOLA AINDA VIVEM!

“Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência”.

Getúlio Vargas, carta-testamento, 24 de agosto de 1954.

Estamos chegando ao final deste agosto e cruzando as últimas semanas do inverno. Aqui, do sopé da serra dos Três Rios, junto ao Parque Nacional da Tijuca, é possível contemplar uma natureza bucólica, que tenta resistir aos predadores à cata de qualquer refúgio onde erguer sua moradia. Ainda há verde no horizonte e os micos assanhados fazem da fiação seus trapézios. Eles andam em grupos, como se essa fosse sua alegria de viver.
Os pássaros que aqui gorjeiam transitam pelos jardins e dão-se ao prazer de bicarem em nossos jardins. Lembro a sabedoria de Friedrich Wilhelm Nietzsche, quando observa: “Os leitores extraem dos livros, consoante o seu caráter, a exemplo da abelha ou da aranha que, do suco das flores retiram, uma o mel, a outra o veneno”.

Há 53 anos

É dia de lembranças. Há exatos 53 anos, o Brasil vivia sua grande comoção social: Getúlio Dornelles Vargas, o mais importante líder brasileiro do Século XX, disparava contra o próprio coração, legando ao país com o seu gesto extremo a mais pungente das denúncias: sua morte foi o primeiro capítulo de uma novela que ainda não acabou.
Os poderosos grupos econômicos não mandam flores. Nem no inverno, nem na primavera que se descortina à distância. Querem sugar nossas riquezas e explorar nosso povo, numa guerra silenciosa que travam, segundo as práticas mais sujas de que se tem notícia em todo o planeta.
Ao contemplar o horizonte na direção da serra que atravesso todos os dias, dou-me à busca das respostas que seriam simples se a eletrônica máquina selvagem não monitorasse nossos hábitos e determinasse nossas decisões.
Curioso: quando Getúlio morreu, aos 72 anos, era o centenário de nascimento de Oscar Wilde, um sábio inquieto, que a meningite matou às 9h50m do dia 30 de novembro de 1900, ano em que a humanidade perdeu também Friedrich Wilhelm Nietzsche.
De Oscar Wilde, que nos deixou uma obra profunda, recolho um ensinamento: “um sonhador é aquele que só ao luar descobre o seu caminho e que, como punição, apercebe a aurora antes dos outros”.
Getúlio Vargas foi o melhor espelho de uma época rica em que ainda havia espaços para o cultivo de idéias e a construção de pensamentos. Ele percorria seu projeto sob a inspiração do sábio, para quem caminhamos com as duas pernas – a do sonho e a da realidade, uma alimentando e sustentando a outra.
Pouco se sabe e pouco se discute a respeito do Estado nacional e do regime de garantias sociais que ele nos deixou como fundamento essencial de uma sociedade justa, próspera e independente.
Com sua morte, tentaram sepultar o nosso destino de nação senhora de suas riquezas e generosa com seus filhos. Ali, aliás, naquele agosto trágico, começou a grande ofensiva de recolonização de nosso país.

1964 X 1954 e 1961

Em 1955, se não fosse pela espada de Henrique Teixeira Lott, um general de verdade, teriam abortado a vontade do povo, expressa nas urnas, com a eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Ainda era primavera, naquele 11 de novembro, quando o então ministro da Guerra, á frente da maioria legalista das nossas Forças Armadas, pôs para correr os que tentaram se encastelar no Catete e rasgar a Constituição.
Em 1961, um novo capítulo: a mal explicada renúncia de Jânio Quadros, também numa manhã fria de inverno. Para ser mais preciso, num 25 de agosto, dia do soldado.
Ali, emergiu outra lendária figura de nossa história: Leonel de Moura Brizola. Mesmo sem saber com quem podia contar a não ser com o povo que o fizera governador do Rio Grande do Sul aos 36 anos de idade, proclamou um rotundo “não passarão” e impediu que uma junta militar usurpasse o poder, já no Planalto.
Esse ato de bravura, que não se reconhece ao longo da história pátria na biografia de nenhum outro homem público, imputaria sobre o resto de sua vida o ódio mais torpe dos que foram frustrados em sua tentativa insidiosa, a serviço dos trustes, que passaram a financiar conspirações desde os tempos de Getúlio.
Foi então que veio o primeiro de abril de 1964, com todo o infortúnio que nos custou vinte anos de sofrimentos, traições, submissão à grande potência do Norte, violações festejadas dos direitos humanos, cumplicidade e covardia.
1964 foi a revanche ignominiosa que consagrou o arbítrio como forma de sustentação dos piores interesses e dos hábitos mais perversos, em contraste com a índole do nosso povo. Foi o segundo enterro de Getúlio e de seus sonhos nacionalistas.
Brizola foi escalado para o escárnio monstruoso. Mesmo depois que o regime das bestas feras se exauriu, ele continuou condenado, como se tivesse reencarnado com maior vigor e mais tenacidade o melhor de Getúlio Vargas. Qualquer um poderia chegar à Presidência de República, qualquer, viesse de onde viesse: Brizola, não.
Eles sabiam que Brizola seria o resgate mais cristalino do projeto nacional, o guardião mais determinado das conquistas trabalhistas, o verdadeiro libertador, com sua intuitiva percepção da aurora de que falava Oscar Wilde.
Não há, assim, como lembrar a morte do presidente Getúlio Vargas, sem falar do seu mais legítimo continuador. E não há como recordar o mundo que o grande estadista nos legou, apesar da orquestração reacionária, sem ligá-lo, por laços de sangue e de sonhos ao baluarte com quem convivemos até 2004.
Aqui, cabe recorrer de novo a Nietzsche: “as convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras”. Resta saber o que será do amanhã, já que o nosso hoje não se vê a um palmo do nariz.
Faz um pouco de frio ainda e ainda há sonhos nos semblantes de muitos patriotas. Getúlio Vargas hoje está mais vivo do que nunca. Como Brizola. E como todos os que doaram suas vidas à causa de um Brasil realmente livre, justo e próspero.
coluna@pedroporfirio.com

A ANISTIA COMO SELO DO REGIME DE DIREITO

“Enquanto não houver luz sobre todos os fatos históricos brasileiros, não se completa a construção da democracia”
Carta de São Paulo do MPF/SP
Por mais que já tenha lido a respeito, por mais que tenha ouvido falar, você não tem a menor idéia do que foi o calvário dos perseguidos políticos nos anos tormentosos da ditadura. Falo não só por mim, que fui torturado 16 dias seguidos, mantido preso por um ano e meio e marginalizado do mercado de trabalho. Falo não só por Hélio Fernandes, que foi preso, confinado e sistematicamente perseguido. Falo não apenas por esta TRIBUNA DA IMPRENSA, que foi censurada, proibida, esmagada economicamente e atacada a bombas por terroristas que tentaram silenciá-la com a destruição de suas máquinas.
Falo pelos milhares de brasileiros que sofreram as mais diversas e mais perversas perseguições, que lhes acarretaram a morte brutal, o “desaparecimento”, a forja de “suicídios”, o banimento, o exílio, o desemprego forçado, o isolamento, a vida na clandestinidade, a destruição de suas carreiras e de seus sonhos, a fome, a miséria, as crises familiares e mais um rosário de humilhações.
Muitos desses perseguidos chegaram a viver como se mortos fossem e passaram por constrangimentos inacreditáveis: pilotos da Força Aérea, além de expulsos da farda, foram impedidos de trabalhar em qualquer parte do mundo, porque tiveram seus brevês cassados; outros tantos, em sua maioria jovens idealistas, foram banidos do território nacional, enquanto sofriam pesadas condenações na Justiça Militar.
Naquele ambiente de arbitrariedade e crueldade, muitos foram arrancados de suas casas sem saber por quê. Outros foram vítimas de vinditas pessoais, de denúncias levianas, de excessos de quem queria apoderar-se do que tinham, inclusive de suas mulheres e filhas.
Reencontro em Brasília
Foram muitos desses brasileiros e brasileiras que encontrei essa semana em Brasília, no I Seminário de Anistiados Políticos, promovido em boa hora pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com a participação da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça, através da Comissão de Anistia.
Você não pode avaliar a emoção que senti ao ver o brilho de esperança nos olhos de Tânia Fayal, banida do país aos 20 anos, e ao reencontrar Pedro Albuquerque, que vi de calças curtas no Liceu do Ceará às voltas com perguntas pungentes sobre o porque do sofrimento de nossos conterrâneos.
Posso dizer que nos dias 15 e 16 de agosto de 2007 eu me encontrei com um pedaço da história do Brasil, ao confundir-me com outros tantos patriotas que sacrificaram suas vidas ou pagaram o preço mais alto por conta de um regime de força, que precisava prender e arrebentar, perseguir e acuar, difamar e excluir para garantir a tarefa de manter o nosso Brasil sob controle dos interesses econômicos da grande potência do norte, naqueles idos trágicos de uma guerra fria, suja e calculada.
É como se aqueles homens e mulheres de semblantes graves e cabelos brancos tivessem saído naqueles dias do grande calabouço em que foram soterrados na expectativa da mais sagrada justiça a que se obriga o regime de direito, reconquistado principalmente em cima do sacrifício que passaram. E essa justiça tem um nome: anistia geral, ampla e irrestrita, com a obrigatória reparação de todos os danos que o Estado ditatorial lhes infringiu covardemente, valendo-se das armas, do terror, da impunidade e do silêncio imposto a todos a ferro e a fogo.
Nessa inevitável resposta institucional, selo indispensável à legitimação do regime de garantias constitucionais, não se pode falar em travas ideológicas, preferências partidárias, ranços de nostalgias ou retaliações revanchistas, como muito bem observou o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Isso demonstrou saber também, como demonstrou em sua cristalina exposição, o jovem jurista Paulo Abraão Pires Junior, presidente recém-empossado na Comissão de Anistia, cuja maior preocupação é agilizar os procedimentos para reduzir de 15 para 3 anos o ritual de avaliação dos mais de 60 mil pleitos ali protocolados.
Em nome da verdade
A realização desse primeiro seminário, com a participação dos próprios atores daquele drama de que a nossa sociedade hoje se envergonha, acontece quase vinte anos depois da primeira anistia, que abriu os cárceres e reabriu as portas do Brasil aos seus filhos banidos e exilados.
Mas há de ser o ponto de partida de um novo formatado de discussão, com a abertura sem constrangimento às contribuições e aos depoimentos, como fez de maneira prática o jurista Paulo Abraão: ao ouvir o abrangente documento aprovado pelos anistiados e anistiandos presentes, agendou para o dia seguinte uma reunião com suas representações, a fim de que toda a Comissão de Anistia recolhesse o diagnóstico formulado por quem vive o problema na própria carne.`
O documento aprovado é, por sinal, uma obra prima da análise histórica e incursiona com maestria sobre os vários aspectos postos no contexto da anistia e sua repercussão institucional.
No entanto, como toda peça legal, o arcabouço de leis a respeito da anistia devida deve ser tratado com o máximo de lucidez, transparência e senso de justiça. Ela é um reparo de natureza política e destinada às vítimas do arbítrio. Qualquer tentativa de forçar o benefício em face de alguma brecha ou algum subterfúgio, como aconteceu na segunda metade da década de 90 no caso dos jornalistas do Rio de Janeiro, só servirá como insumo para os que se rasgam de ódio contra o reconhecimento.
Ficou claro para mim, no seminário de Brasília, que a Comissão de Anistia tem bastante clareza a respeito. O Estado deve muito a muitos que foram aniquilados e sobreviveram a duras penas, servindo de bodes expiatórios e de “exemplos” com os quais o poder de ferro amedrontava toda a sociedade e levava muitos ao silêncio covarde.
Há situações graves como de centenas de jovens que ficaram sem futuro e, como não têm como comprovar vínculos empregatícios, podem não ser alcançados pela reparação. É um caso sobre o qual se impõe uma interpretação segundo a doutrina constitucional.
Mas fora do campo demarcado dos que foram realmente perseguidos e prejudicados nos termos do Artigo 8º das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 não cabe forjar compensações indevidas.
Impõe-se assim o mais alto espírito de fidelidade jurídica de parte a parte.
Nas Pegadas de Rondon
Já está indo para as livrarias uma das obras mais sérias sobre nossas comunidades indígenas. Escrito por dois sertanistas que se embrenharam na selva entre 1948 e 1970, quando esse era um trabalho absolutamente heróico, “Nas Pegadas de Rondon” nos traz de volta Hélio e Ivete Bucker. Os realmente interessados na questão indígena não podem deixar de ler esses depoimentos editados pela Entrelinhas.
Bloco Partidário
Será lançado hoje, às três horas da tarde, no Hotel Glória, uma frente partidária, autodenominada “Bloco de Esquerda”, tal como ele já existe na Câmara Federal. É formado pelo PDT, PC do B, PSB, P MN, PHS e PRB (partido do senador Crivella). Para ser mais correto, esse bloco, que é importante no contexto político, poderia ser chamado de “Alternativo”. Porque de esquerda, com alguns partidos sem esse perfil, ele não pode ser denominado, a menos que já comece abusando da semântica.
coluna@pedroporfirio.com

POR UM MINISTÉRIO DA SAÚDE E NÃO DAS DOENÇAS

"Chegou a hora de tirar das mãos do médico a seringa, como se tirou a pena das dos escritores durante a Reforma. A maioria das doenças que temos hoje em dia podem ser diagnosticas e tratadas por pessoas comuns."
Ivan Illich (pensador austríaco, autor de “Némesis Médica” e “Sociedade sem Escolas”, 1926- 2002)

Convenhamos: já estava na hora do Ministério da Saúde deixar de ser Ministério das Doenças. Nesse país em que não se escreve o que se fala, ou se escreve por linhas tortas, um choque frontal na questão da saúde pública era o mínimo que se impunha diante da calamidade numa área em que tudo está com sinais trocados, acarretando uma septicemia social.
Digo já era hora porque estou convencido de que, finalmente, por cima de pau e pedra, o Ministério da Saúde está em mãos de quem entende, até pelo longo percurso iniciado na maior escola do ramo – a Fundação Oswaldo Cruz. E o faço de alma lavada.
Como aprendi a conhecer os homens públicos segundo os ensinamentos de Sartre, isto é, pelos sinais emanados de uma única atitude, propus à Câmara Municipal do Rio de Janeiro a outorga da Medalha Pedro Ernesto ao médico José Gomes Temporão, há poucos meses à frente de um Ministério que já se prestou a tudo, até a fazer alguma coisa na defesa da saúde dos cidadãos.
A solenidade de entrega, na sexta-feira, dia 10, foi muito mais do que uma homenagem. O próprio ministro fez questão de aproveitar para expor suas concepções sobre a saúde no Brasil. E o fez de forma didática, até porque, como assinalou, passou quatro meses ouvindo notícias sobre sua indicação. “Isso me levou a aprofundar o diagnóstico de tal forma que, se não fosse nomeado ministro, teria matéria para um livro”.
Doença por inércia
Da minha parte, expus a perplexidade de quem não aceita que um problema tão sério tenha sido tratado até agora sob a égide da incompetência, da ausência de primados conceituais e da prevalência de interesses, privados e corporativos.
A indústria da doença, de caráter inercial, não tem mais como sobreviver. Não há dinheiro que chegue para enfrentá-la e não há governo que consiga responder a uma demanda viciada, que desfigurou o pronto socorro e a própria função do sistema público de saúde.
Se não romper com o modelo atual, o país continuará alimentando um rosário de contradições: os profissionais têm remuneração miserável, o serviço que prestam é precário (principalmente com os plantões semanais de 24 horas, que ninguém agüenta) e o dinheiro público acaba servindo para alimentar a corrupção, como a máfia das ambulâncias e outros desmazelos aceitos como fatos consumados.
Hoje, toda a briga que se trava é para saber como botar a mão nas verbas obrigatórias, definidas constitucionalmente. É verdade que o governo federal gasta proporcionalmente menos com saúde do que outros países, como mostra a OMS: a Argentina destinou à saúde em seu orçamento federal 14,7% de 2003, contra 11,9% na Bolívia. O índice brasileiro é pior até que o do Haiti, que gastou 23%, e o de Cuba, 11,2%. Abaixo do Brasil estavam apenas naquele ano o Equador (8,2%), o Uruguai (6,3%) e a Venezuela (6,4%).
No entanto, o aumento na rubrica não trouxe nenhuma melhoria visível. O orçamento federal de R$ 40 bilhões representava, em 2006, 1,75% do PIB, contra 1,60% de 2003. No mesmo período, porém, em relação ao PIB, os gastos dos estados com saúde saíram de 0,54% para alcançar 0,80%. Nos municípios, houve uma evolução de 0,63% para 0,94%.
É claro que nunca é demais brigar por um orçamento decente para essa área, embora nossa trincheira não tenha nada com a da chamada “bancada da saúde”, formada em sua maioria por defensores de interesses privados.
Aliás, ainda segundo a OMS, no Brasil, 54,7% dos gastos em saúde são privados. O governo responde pelos 45,3% restantes. O inglês e o sueco, por exemplo, precisam tirar do bolso só 14% - os outros 86% são pagos pelo governo. No País, 35% dos custos privados são pagos por meio de planos de saúde e 64% são cobertos pelo cidadão diretamente.
Um novo olhar
Essa briga será inútil se os governos não considerarem que sua função essencial é proteger o cidadão das doenças e, diante de sua incidência, enfrentá-las no seu módulo correspondente. É preciso, como enfatizou o ministro José Gomes Temporão, reformular a cultura que se institucionalizou, numa espécie de roda viva envolvendo profissionais de saúde e os cidadãos.
Rever a cultura atual é considerar parâmetros da chamada reforma sanitária, que parte do princípio de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Mas essa reforma, que já é um avanço conceitual, precisa ser aprofundada na compreensão de que o dever do poder público é, como já disse, adotar um conjunto de medidas que reduzam a dependência do atendimento curativo.
O ministro Temporão demonstrou ter clareza disso quando teve a coragem de encarar positivamente os direitos reprodutivos, que fazem parte do DIREITO NOVO.
Mostrou também uma visão desassombrada quando teve peito de pôr na ordem do dia o consumo do álcool, assentado não apenas numa tradição, mas, principalmente, numa propaganda inescrupulosa, graças à qual um evento juvenil, como os jogos pan-americanos, teve entre seus patrocinadores uma cervejaria.
Em sua fala na Câmara, ele lembrou que 35 mil pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito no Brasil: dessas, pelo menos a metade tem a ver com o consumo de bebidas.
Temporão também está investindo contra outro poderoso cartel, o dos remédios, hoje dependentes de importação. Sua primeira vitória foi na compra de medicamentos para AIDS. Pelo menos um laboratório já foi enquadrado, o Merck, que produz o Efavirenz, para o qual o governo pagaria este ano R$ 49 milhões, beneficiando 75 mil portadores de HIV. Com a quebra da patente, a situação mudou e não era para menos: O Brasil vinha pagando 1,59 dólar por comprimido e queria uma redução para 0,65 dólar, mesmo preço praticado pela Merck na Tailândia.
É a partir do confronto com os verdadeiros sanguessugas da saúde que o governo poderá redefinir suas políticas e vencer os desafios da manipulação das doenças. A nós outros, repito, cabe dar o apoio indispensável a alguém que pode nos dias de hoje ter para o país o mesmo papel transformador que o médico Pedro Ernesto teve para o antigo Distrito Federal.
coluna@pedroporfirio.com

APESAR DE TUDO, “FORA LULA” HOJE, NEM PENSAR

"A democracia não é o melhor dos regimes. É o menos mau. Experimentamos um pouco de todos os regimes e agora podemos compreender isso." Albert Camus, escritor franco-argelino, novembro de 1948 Menos. Com a autoridade de quem primeiro viu e primeiro denunciou o “cavalo de pau” do governo petista, declaro para todos os fins que esse discurso de “Fora Lula” é hoje obra da irresponsabilidade, da demência e do rancor de quem não está nem aí para a sorte do povo brasileiro. Mais leviano parece esse grito quando se procura atribuí-lo ao choque emocional que nos atingiu a todos com a tragédia do avião da TAM. Infelizmente, alguns eternos golpistas querem se aproveitar dos caminhos ínvios percorridos pelo presidente para expressar os piores sentimentos, que vão do vil preconceito contra a ascensão de um homem do povo até a obsessão de poder, que perseguem a qualquer preço. Nessa catilinária de tintura sensacionalista, que só serve para enfraquecer as críticas consistentes ao governo, esses reacionários demonstram o quão de obsoletos e decrépitos são ao tentarem reacender velhas paranóias, como a arenga do anticomunismo, bordão fétido, que serviu para que usurpadores civis e militares prestassem serviço aos patrões norte-americanos, naquela época tenebrosa em que a Nostálgicos da ditadura Esses incorrigíveis nostálgicos dos porões da ditadura deveriam ficar quietinhos, aproveitando-se da generosidade da gente brasileira. Aqui, nenhum torturador assassino, nenhum preposto dos trustes foi a julgamento, como aconteceu na Argentina, onde os gendarmes que traíram as fardas foram condenados à prisão perpétua e até hoje respondem a processos e ao escárnio público. Quem tem autoridade para criticar os desvios e o chocante passo atrás de Lula não é a súcia do arbítrio que caiu de podre. Nem os celerados de uma época de terror, muitos dos quais roubaram estatais, receberam propinas dos trustes e assassinaram oposicionistas, num macabro recital que nos subtraiu vinte preciosos anos de vida e liberdade. Também não têm autoridade para falar em “fora Lula” os mesmos cúmplices que ainda ontem participavam da farra das doações de nossas empresas nacionais, sob a batuta do professor que também abjurou de suas idéias pretéritas e mandou rasgar seus livros. Lula está certo? Não. Lula está redondamente errado. Seu governo não tem nada com os discursos de todas as suas campanhas, nem com as mobilizações que levaram ao crescimento do seu partido que se lambuza no mel farto dos podres poderes. Continuísmo suicida Lula está errado porque amarelou. Porque deu continuidade à política econômica de sujeição dos interesses nacionais ao sofisticado sistema de dominação multinacional, que nos acorrenta a um “mercado” apátrida, para o qual Deus é o lucro fácil. Lula está errado porque manteve incólume a proposta do Estado mínimo, sucateando os serviços públicos, massacrando seus servidores, rendendo-se aos apetites dos grupos privados que vão se apoderando dos destinos dos aposentados e sobretudo, porque seu governo satisfez em dobro aos banqueiros insaciáveis, aos quais entregou a gerência do Banco Central, através de Henrique Meireles. De tal monta é esse erro que hoje das quatro empresas mais lucrativas do país, três são bancos que vivem da especulação financeira. Lula errou porque não teve peito para questionar as privatizações-doações de FHC, como a da Vale do Rio Doce, entregue a grupos privados por 3,5 bilhões de dólares, um terço do lucro líquido anual dessa grande empresa que já deveria ter voltado ao estratégico controle do Estado brasileiro. Lula erra porque mantém os mesmos repugnantes métodos de relacionamento político, referenciados pelo “padrão Renan Calheiros”, nesse “dá lá, toma cá” que negocia a administração, submetendo-a a indicações políticas despropositadas e franqueando-a à mediocridade, incompetência e à mão grande. Lula erra ao transformar os programas de assistência social compensatórios no carro-chefe de sua política para os pobres, cristalizando uma dependência e um hábito perigosos para as próprias famílias “beneficiadas”, ao invés de investir com seriedade na geração de empregos e renda. Lula erra quando terceiriza as obrigações do governo federal, alimentando ONGs sanguessugas, que cresceram de 25 mil para 300 mil desde 2002 e formam hoje um poder paralelo, que desvirtua, ilude, corrompe e paralisa os grupos sociais. Lula erra na sua política para a Amazônia, de vistas grossas para a sua desnacionalização, para os cavalos de tróia, as grilagens, as demarcações encomendadas de terras indígenas e a legitimação de áreas de grandes latifúndios no meio da mata. Lula erra na questão da terra, perdendo uma rara oportunidade de promover uma verdadeira reforma agrária, que permita a ocupação produtiva e eqüitativa do campo e assegure dignidade e condições mínimas aos lavradores, tanto através de cooperativas como do apoio a pequenas propriedades. Lula erra em sua política de transportes e infra-estrutura, que só tem favorecido a empreiteiras ávidas de lucro fácil, mantendo os mesmos desvios estratégicos em relação às ferrovias e à navegação de cabotagem e contribuindo para a formação de um ameaçador duopólio de cartas marcadas na aviação, junto com gestões traquinas da malha aérea e dos aeroportos. Mas nenhum desses erros, repetecos hipertrofiados de governos passados, justifica a ruptura com a linha sagrada da constitucionalidade e a observância dos marcos do direito à crítica e à denúncia, embora o poder econômico e intermediários que controlam a publicidade estatal operem por todos os meios a asfixia da imprensa independente. E apesar desses erros todos, que poderão sujeitar o governo e o PT ao mesmo vexame que acometeu FHC no seu crepúsculo, a gestão do sr. Luiz Inácio vai acabar servindo para uma nova tomada de posição dos formadores de opinião, abrindo caminho ao resgate de ações críticas e criteriosas dos cidadãos, sob a égide da soberania nacional, da justiça social, da liberdade irrenunciável e do desenvolvimento econômico emancipador.

HÁ MAIS COISA NO AR DO QUE AVIÕES DE REVERSOS TRAVADOS

“Nunca ouvi tanto Pai Nosso junto. Eu pedi a Deus que nos ajudasse e que ouvisse todas aquelas orações, mesmo o Pai Nosso”. Paulo César Rocha, pastor evangélico que desembarcou sábado em Congonhas de um Airbus 320 da TAM. Primeiro, alguns fatos que falam por si: 1. Em vez da caixa preta com a gravação de vozes entre pilotos do Airbus da TAM e controladores de vôo, o que chegou aos Estados Unidos para a perícia técnica não passava de um amontoado de fuselagem da aeronave que se chocou contra o terminal de cargas da empresa no aeroporto de Congonhas. Por engano, a sucata foi enviada junto com o Gravador de Dados de Vôo onde consta o registro das 53 horas de uso da aeronave. 2. A TAM admitiu que, embora o vôo 3054 já estivesse lotado, seu funcionário Marcos Stepanski embarcou “pela porta dos fundos”, sem fazer o check in e viajou “clandestinamente”. 3. No sábado, um aparelho da TAM e outro da Gol fizeram pousos tão bruscos que as portas dos bagageiros internos se abriram. “Quando o avião entrou na pista, foi o inferno. Os bagageiros se abriram, caíram coisas, as pessoas começaram a gritar. Quando finalmente o avião parou, quem estava gritando começou a aplaudir” – narrou Otávio Zani, passageiro do vôo 3229 da TAM, procedente de Navegantes, Santa Catarina. 4. A empresa “autorizou” dois dos seus pilotos a concederem entrevistas para dizer que pousar com o “reverso” travado não faz diferença. No entanto, um outro comandante disse em off ao colunista Josias de Souza, da FOLHA, que os manuais da empresa consideram importante o apoio desse equipamento, principalmente em pistas com problemas. 5. Uma pane elétrica no Centro de Controle de Manaus afetou o país inteiro, repetindo as mesmas cenas de revolta em face de atrasos e cancelamentos de vôo. 6. O governo federal ainda não desembolsou um centavo do Orçamento da União para obras de melhoria nos aeroportos brasileiros este ano. E ainda congelou R$ 2,1 bilhões de dois fundos setoriais que poderiam servir para investimentos no setor: o Fundo Aeronáutico e o Aeroviário. Mas os recursos estão parados na conta do Tesouro Nacional, engordando o SUPERÁVIT PRIMÁRIO. Neste ano, até o início de junho, a Infraero investiu, com recursos próprios, R$ 320 milhões, incluindo as obras da pista principal do Aeroporto de Congonhas. Dos cofres da União, nenhum centavo. ANAC servil Agora, vire a página: As providências anunciadas com um dramático pronunciamento do presidente da República poderão não sair do papel. Veja o que escreveu Tereza Cruvinel em O GLOBO de ontem: “As companhias aéreas vão chiar. Com as medidas baixadas pelo governo na sexta-feira, elas vão ganhar menos dinheiro. Vão gastar mais para redistribuir os vôos que concentraram em Congonhas. TAM e Gol tiveram lucros gordos na crise, enquanto eles minguavam lá fora. Desafogar Congonhas é uma medida corajosa, mas, COM ESTA ANAC SERVIL ÀS COMPANHIAS, SERÁ DIFÍCIL”. Como não é nenhuma “especialista do ramo”, ela foi fundo, pois não tem vínculos, nem aspirações profissionais como acontece com a maioria desses “sabichões” : “Com o remanejamento dos vôos de Congonhas, os primeiros cálculos indicam que a TAM perderá mais de cem conexões e cerca de 200 escalas. A Gol, quase o mesmo número, e a Pantanal, menos de cem. ELAS NÃO ESTÃO ACOSTUMADAS A OBEDECER, E SIM A CONVENCER A ANAC. Obtiveram o aumento de cerca de 40% dos pousos e decolagens em Congonhas, nos últimos três anos, e a liberação da pista reformada antes das ranhuras prontas. Como irá esta ANAC amiga impor mudanças que vão reduzir os ganhos? Pode ser preciso trocar alguns diretores, admite um ministro de Lula. O governo agora excomunga a ANAC, mas foi ele mesmo que nomeou seus diretores por critérios políticos”. E mais ainda: “A demanda aumentou 12% em 2006 e 13% só no primeiro semestre deste ano. Mas as companhias levaram também para o setor uma mentalidade de empresas de transporte coletivo: ônibus cheio, faturamento alto. Se nos últimos cinco anos os passageiros saltaram de 40 milhões para 57 milhões ao ano, a frota nacional encolheu, de 366 para 230 aeronaves”. No mesmo jornal, Merval Pereira abre espaço para um dos profissionais mais sérios que já lidaram com a crise aérea, o economista Paulo Rabelo de Castro. Este lembrou que “a oferta minguou no mesmo período, primeiro pela devolução de aeronaves perdidas pela Varig, praticamente toda sua frota doméstica, não reposta com facilidade pelas concorrentes, agora transformadas num duopólio da aviação doméstica”. Com isso, parece inviável querer aviões e tripulações reservas de verdade. Paulo Rabello de Castro lembra que houve a “exportação de centenas de comandantes, dentre os mais experientes e bem treinados”. Segundo ele, hoje existem cerca de 400 pilotos e co-pilotos brasileiros trabalhando em companhias aéreas européias e do Oriente”. Sacrifício da Varig Bem, nós poderíamos ter alguma esperança com as medidas anunciadas por Lula? Acho que não. Enquanto ele não refizer sua postura em relação a Varig, o país precisará de muitos anos para resgatar a normalidade. Esse pessoal da ANAC, a quem cabe a gestão dos transportes aéreos, já mostrou a que veio. Graças à sua desastrada gestão, chegamos onde chegamos e assistimos ao sacrifício da comapnhia aérea âncora, que manteve os melhores índices técnicos de operação, incluindo segurança de vôo, pontualidade e qualidade dos serviços e tinha os profissionais mais bem preparados e exigidos, recusando-se a transformar-se em ônibus que voam. Como conseqüência desse golpe, nossos pilotos sumiram e estamos hoje à mercê de duas empresas comadres, que só pensam no lucro fácil. Programar a construção de um novo aeroporto em São Paulo é mais uma fantasia. Havia no plano aeronáutico uma previsão para ampliar as pistas de Congonhas em 2007 e racionalizar seu uso. Isto porque a idéia do novo aeroporto já foi objeto de estudo em 2000, por encomenda do antigo DAC. A consultoria norte-americana Mitre CO concluiu que não há espaço na cidade. Nas redondezas, só compatibilizando com as operações de Cumbica e Viracopos, o que não seria fácil. Enfim, há mais coisas no ar do que aviões de carreira com reversos travados. coluna@pedroporfirio.com

JÁ ACEITAMOS O “ROUBA, MAS NÃO FAZ”

"Os políticos em qualquer parte são os mesmos. Eles prometem construir pontes, mesmo quando não há rios". Nikita Kruschev ,ex-secretário geral do PC da ex-União Soviética (1894-1971) Está desatualizado o jornal britânico “Financial Times” quando diz que o Brasil é o país do “rouba, mas faz”. Com essas cortantes revelações da “navalha” ficou claro que já aceitamos o “rouba, mas não faz” e a festa continua. É como aquela piada de dois deputados – um norte-americano e um brasileiro. O primeiro diz que a comissão por emenda do interesse de empresas lá é de 10%. O brasileiro diz que aqui é só de 30%. Em compensação, o empreiteiro não precisa fazer a obra. Estou brincando com fogo, admito. Fazer o que? Outro dia, o senador Agripino Maia disse que não precisava de CPI para os estragos da “navalha”. Já ontem deixou o dito pelo não dito. Por quê? Certamente a turma do deixa disso reavaliou. “É melhor trazer a investigação para dentro do Congresso e assumir o controle das informações antes que não sobre ninguém para contar a história”. Ciranda das gravatas No passado recente, não deu outra coisa. Mensaleiros, sanguessugas e assemelhados escaparam em massa pela porta da frente. Dois ou três pagaram o pato com renúncias ou cassações. Não mais. Todo mundo sabe que a Gautama não é a única a recorrer a propinas para ganhar obras e fazê-las a seu modo, de preferência não fazê-las. Desde que um dos primeiros presidentes da República disse que “governar é abrir estradas”, aproveitaram para abrir junto os cofres do Tesouro, chamado assim não é por acaso. No fervilhar de boatos, especulações, informações, sustos e faniquitos, já se disse de tudo. Metade de Brasília está com os nervos à flor da pele. A coisa chegou a tal ponto de que o que mais se discute é da legitimidade de ganhar gravatas de presente da construtora, mimos para sensibilizar corações, mentes e bolsos dos senhores dos podres poderes. Alguns políticos já têm até uma resposta na ponta da língua: “melhor ganhá-las do que furtá-las, como fez o rabino-chefe em Miami”. O problema é que com uma bela gravata pode vir um recheio para o bolso. Porque as gravatas não foram para todos. Logo os sem gravatas sentem os pescoços aliviados. E perguntam: Por quê aqueles foram os escolhidos? E as outras empreiteiras não fizeram nada? Só o Zuleido molhava as mãos para ter o dinheiro, com ou sem obra? É certo que o ministro Silas rodou, por causa dos cem mil que teria recebido em março. E o senador Romero Jucá, que destinou 94 milhões para as obras da Gautama? Onde? E Roraima, seu Estado? Segundo o Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), o senador apresentou duas emendas para obras executadas pela Gautama: uma no valor de R$ 30 milhões, para construção de trechos rodoviários na BR-319 no Estado do Amazonas, e outra de R$ 64,3 milhões, destinada à recuperação de trechos rodoviários nas BRs-116 e 242, localizadas na Bahia. Ele alega que estava apenas atendendo a pedidos do Ministério do Planejamento. Agora sou eu que, humilde parlamentar, me pergunto: se é o Executivo quem manda a proposta orçamentária, por que precisaria de emenda ao seu próprio projeto? E não é só: segundo a organização “Contas Abertas”, o governo separou outros R$ 341,9 milhões para projetos com participação da empresa. Estamos assim diante de uma história mal contada. O ponto de partida Voltamos ao ponto de partida que tanto atormenta nossos preclaros políticos federais. Só na chamada “operação tapa-buracos” do Ministério dos Transportes, no início do ano passado, foram “recapeados” 7.200 quilômetros de rodovia SEM LICITAÇÃO. Aí foi mamão com açúcar. Isso fora os aditamentos nos contratos já existentes. E se há um vício que dá margem ao super-faturamento é essa química que chamam de aditamento. Há obras com até cinco aditamentos, isto é, acréscimos de custos acima dos valores licitados. E por aí vai. Em geral, as empreiteiras formam oligopólios. Quando eu fui secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, fiz uma baita economia nas obras de creches ao desconhecer o critério “da bola da vez” estabelecida pela Associação dos Empreiteiros. Por esse acordo, o grupo escolhe previamente quem vai ganhar a próxima concorrência, para o que outras empresas entram com propostas mais elevadas. Na época, ouvia queixa de pequenas empreiteiras que ficavam de fora, conforme critérios estabelecidos na própria Lei federal 8666, que estabelece as regras para licitações. Em compensação, quem ganhava uma obra pública já sabia que tinha de morrer em 30%: 10% na licitação, 10% para a fiscalização (porque nunca as empreiteiras cumpriam as especificações) e 10% para receber (quem pagava era a Secretaria de Fazenda). E, em tempo de inflação, da velocidade do pagamento dependia a remuneração compensadora. Tudo isso era incluído num item da proposta chamado BDI – Boletim de Despesas Indiretas. Particularmente, não acredito que haja vontade política de ninguém para dar um chega pra lá no sistema de propinas. Ele é parte do salário real de uma autoridade (exceções ainda existem) de quem decide na compra de serviços, ou dos políticos que fazem as indicações, como disse com todas as letras o ex-deputado Roberto Jefferson no Conselho de Ética da Câmara Federal. Também, como enfatizou o presidente Luiz Inácio, um ministro de Estado ganha apenas R$ 7 mil de salário no contra-cheque – enquanto uma ex-secretária municipal do Rio foi ser presidente da CSN por R$ 200 mil mensais. Há levantamentos especializados de que os executivos brasileiros das grandes empresas ganham em média R$ 110 mil reais por mês. Não acredito, mesmo depois da patética reunião dos líderes de 19 partidos com o presidente da Câmara, os quais repetiram mais de uma vez que ou se fazia algo contra esse estado de corrupção consentida ou a classe política será uma espécie em extinção. “Se algo não for feito com muita coragem, acaba o mandato parlamentar” – declarou, dramático, o deputado José Múcio, líder do governo. Em todo caso, como sempre digo, uma dia a casa cai. Quem tiver juízo fará qualquer coisa para adiar esse dia. coluna@pedroporfirio.com

PREVIDÊNCIA: UM NOVO ATAQUE À VISTA

"Meu filho... o que venho passando eu não desejo pro meu pior inimigo. Hoje eu não tinha o que comer:... pão... três dias sem... leite apenas... comida... acabou tudo. E ainda tenho aquela dívida pendente." (Carta de uma comissária da Varig licenciada pelo INSS ao filho)

Prepare seu coração porque estão falando com muita insistência sobre uma terceira "reforma da previdência". E, pelo visto, boa coisa não vem por aí, apesar de uma ligeira mudança no discurso do presidente Luiz Inácio. Enquanto ameaçam com novas amputações nos direitos garantidos pela previdência pública, os fundos de pensão complementar começam a dar sinais de insegurança e os planos privados de aposentadoria, geridos pelos grandes bancos, festejam um inchaço de fazer inveja. Particularmente, por mais que especule, não sei o que podem fazer desfigurar mais ainda o sistema público de previdência, que é o único que funciona com 100% de segurança e se algum problema registra é decorrente de más gestões e de uma estrutura paquidérmica, que torna seu controle interno praticamente impossível. Pelo que observei ao longo desses últimos anos, há interesses poderosos mobilizados para obter ganhos com o esvaziamento da previdência pública, que contam com aliados em todos os governos e no Congresso. Quem faz a festa Essa ofensiva contra o modelo de previdência que adotamos, baseado na solidariedade entre gerações, acontece em vários países do mundo. Há todo um arcabouço de captação de poupança de olho nos sonhos de uma aposentadoria digna, que minimize as perdas com a aposentadoria. Aí estão os esfuziantes resultados anunciados pelos bancos: o mercado de previdência privada registrou crescimento de 20,2% no primeiro trimestre. O valor pago pelos brasileiros desde janeiro para os fundos de previdência privada chegou a R$ 5,977 bilhões, contra R$ 4,972 bilhões no primeiro trimestre do ano passado. Os dados fazem parte de balanço da Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), que representa 83 empresas de previdência privada e seguro de vida. A procura por planos do tipo de VGBL (indicado para o investidor que não declara imposto pelo modelo completo) cresceu 30,24%, passando de R$ 3,073 bilhões no primeiro trimestre de 2006 para R$ 4,003 bilhões no mesmo período de 2007. Já o PGBL - ideal para quem declara Imposto de Renda, por permitir dedução de até 12% do valor devido à Receita Federal - captou R$ 1,114 bilhão, o que representa avanço de 1,93%. A captação dos planos tradicionais subiu 7,21%, com valor total de R$ 856,57 milhões. Os outros produtos de previdência (FAPI, PGRP e VGRP) captaram R$ 3,445 milhões (queda de 51,52%). É bom que você observe que o próprio Tesouro, que se apropria de boa parte das rubricas destinadas à previdência pública, abre mão de 12% do Imposto de Renda devido para que esses valores sejam desviados para os fundos privados de previdência. Temos aí, para ser didático, uma "jogada ensaiada": recursos como a contribuição sobre o líquido das empresas e Cofins, que se destinaram ao caixa previdenciário, são retidos no Ministério da Fazenda; ao mesmo tempo, 12% do que iria para a arrecadação com o Imposto de Renda vão para os fundos privados. Quem não sabe do amanhã Já os fundos de aposentadoria complementar, como no caso do Aerus, deixam de cumprir suas obrigações com seus participantes em função de problemas com as empresas patrocinadoras e os aposentados não têm para quem apelar, já que eles são autorizados a captar recursos sem as garantias de um resseguro, como acontece nos Estados Unidos. Quem pensa que os fundos que levam ao desespero aposentados da Varig, Transbrasil e Vasp são os únicos em crise, não tem idéia do que acontece de fato. E não é por acaso de fundos poderosos, como o Petrus, o segundo maior do País, investem pesado na revisão do seu contrato: a partir de agora, mais de 70% dos seus participantes estão trocando o plano de "benefício definido" pelo da "contribuição definida", isto é, a certeza de que teriam 90% do salário ao aposentar-se pela incerteza ampla, geral e irrestrita. Sobre a aposentadoria complementar, o advogado Roberto Mohamed fez um oportuno alerta em artigo publicado no "Monitor Mercantil": "O sistema fechado é hoje sinônimo de impunidade, irresponsabilidade e tráfico de influências políticas ou financeiras. Até os fundos patrocinados por empresas privadas apresentam problemas, como é o caso do Aerus, integrado pelos funcionários do Grupo Varig. Sucessões de intervenções desastrosas e diretorias desonestas levaram a insegurança a se tornar cotidiana na vida de milhares de aposentados que dependem desses fundos para seu sustento e de suas famílias. Mas quem é o grande responsável por isso? O Portus, fundo de pensão dos empregados das companhias Docas, quase todas estatais controladas pela União, é o maior exemplo da irresponsabilidade coletiva na administração do patrimônio popular. Administrado por uma mesma diretoria por oito anos, o fundo foi alvo de duas auditorias da SPC. Na última, os auditores expressamente pediram o afastamento da diretoria após detectar mais de R$ 250 milhões desviados do patrimônio da entidade. E o que fez a SPC? Advertiu a diretoria pelo Diário Oficial. Foi preciso a denúncia dos sindicatos e da imprensa para que a diretoria fosse afastada e um interventor nomeado. Descobriu-se que o rombo chegava a mais de R$ 400 milhões em investimentos mais que suspeitos. A penalidade aplicada aos diretores? Multas de R$ 6 mil para cada um. O Ministério Público Federal, instado a abrir inquérito para apuração de responsabilidades, manifestou-se em dúvida se haveria dano ao patrimônio público e o inquérito encontra-se parado aguardando o julgamento dos recursos administrativos dos ex-diretores na SPC. É difícil entender como lesar o patrimônio de quase 15 mil portuários e suas famílias, cidadãos que confiaram no sistema de previdência complementar fiscalizado pelo governo, não é considerado crime contra a economia popular pelo MP. Ou será que o Ministério Público não defende mais os interesses difusos e coletivos? Mas o que importa é que, com essa omissão e com a lentidão da SPC, quem vem pagando a conta são os trabalhadores portuários aposentados". Para além do calote do Aerus, há toda uma crise latente nos fundos complementares, na medida em que sua existência já está associada ao desempenho das empresas patrocinadoras: se essas derrapam, infelizmente, os primeiros a sofrerem as conseqüências são os aposentados. Pode? coluna@pedroporfirio.com

A “SOMBRIA TORMENTA” QUE ABALA A IGREJA CATÓLICA

"Uma sombria tormenta balança a Igreja. Terríveis leis atacam a santidade da família, e as uniões civis a desintegram. Os jornais e a tv zombam do casamento e da virgindade" Papa Bento XVI, na fala aos bispos latino-americanos em Aparecida. No dia 13 de maio de 2006, a Rádio Vaticano soou o alarme: “O número de católicos no Brasil encontra-se em queda acentuada, estimando-se que um em cada cem fiéis abandone a Igreja, em cada ano”. A notícia, que pode ser conferida em www.oecumene.radiovaticana.org/por/Articolo.asp?c=78655, inclui uma opinião do cardeal de São Paulo, dom Cláudio Hummes, em cuja diocese os que se diziam católicos caíram de 78,7% da população em 1991, para 68,4% em 2000: “Ainda estamos muito longe de chegar até os jovens nesta cultura pós-moderna, consumista, em que devemos dar maior atenção à juventude, especialmente a que vive nas periferias das cidades". Analisados por quatro especialistas da PUC-RJ no livro “Religião e Sociedade em Capitais Brasileiras”, esses dados serviram para definir a visita espetaculosa do Papa a São Paulo e Aparecida do Norte, onde passou quatro dias com uma agenda que incluía a canonização do primeiro santo brasileiro em 500 anos, sob intensa cobertura de toda a mídia. A verdadeira preocupação No caso do Vaticano, a preocupação é muito maior do que emerge à superfície. Não se trata apenas de considerar aspectos quantitativos. Mais grave é constatar que a relação dos fiéis com a Igreja se dá à distância, por tradição, sem que as palavras dos padres sejam respeitadas como antigamente. Aliás, a falta de padres é outro problema grave: o bispo de Lages (SC), dom João Oneris Marchiori, concluiu que a carência de sacerdotes contribui para a perda de fiéis. Neste momento, pelo menos 1.200 igrejas estão sem padres. Já sem reservas na Europa, a Igreja Católica no Brasil passou a recorrer a diáconos – sacerdotes casados que só não podem rezar missa, dar a extrema unção ou ouvir confissões. Frutos do Concílio Vaticano II, que os admitiu a partir de 1968 (No Brasil muitos anos depois), esses clérigos representam algo em torno de 17% dos sacerdotes disponíveis, que somam pouco menos de 19 mil para uma população de 178 milhões. Para Aldo Natale Terrin, professor de Etnologia Religiosa e História das Religiões da Universidade Católica de Milão, A Igreja teria menos problemas se não insistisse no celibato. Segundo Terrin, ela não deveria trabalhar apenas com os diáconos para resolver o problema da falta de sacerdotes. Poderia aproveitar também os padres casados, obrigados a abandonar suas funções. O Vaticano acredita que existam 400 mil padres católicos em todo o mundo. O número de sacerdotes que abandonaram a batina para se casar chega a 150 mil. No Brasil, estimativas indicam que eles representem um terço dos atuais 18.685 padres. "As autoridades eclesiásticas erram ao afastar os casados do sacerdócio e manter aqueles que têm amantes do mesmo sexo, ou do oposto, ou os que cometem abusos sexuais e pedofilia" - disse Terrin - "No Brasil, cerca de 50 % dos sacerdotes brasileiros têm amantes. Esta prática de não cumprir o voto de castidade está se espalhando pela Europa e pelos Estados Unidos, e a igreja não faz nada”. Tropeços traumáticos Vê-se por esses depoimentos que a ira do Papa tem muito mais a ver com questões internas de sua instituição, que já passou por tempos escabrosos quando maior era seu poder. Traumática é a lembrança do Papa Bento IX, coroado aos 12 anos no outono de 1032, como terceiro dos filhos de um potentado italiano que comprou o papado (Só a partir de 1059 os cardeais passaram a eleger o sucessor de Pedro). Depois de patrocinar a devassidão no Vaticano, incluindo a instalação de um bordel que se nutria de moças raptadas, Bento IX apaixonou-se por uma jovem, cujo pai só permitiu o casamento com a condição de que largasse o trono, o que fez, vendendo-o por 1200 libras de ouro a um cardeal romano, que se tornou o Papa Gregório VI. Bem que eu poderia contar histórias do arco da velha sobre as máculas da igreja Católica descarregadas sobre os fiéis, mas este não é o espaço adequado e nem é meu propósito atingir uma instituição tão importante para toda a humanidade. Nisso não tenho dúvida: a fé é inerente às pessoas, é necessária, e são as igrejas que têm a maior responsabilidade na difusão da esperança representada pela vida após a morte, pela força divina e pelos valores religiosos. Se não acreditasse em Deus, o ser humano comum seria ainda mais infeliz do que é em face dos percalços de toda natureza, sejam econômicos ou existenciais. É na busca da aproximação com Deus que os homens e mulheres encontram respostas afirmativas para seus dramas e suas dúvidas. Daí a comoção provocado pela visita de um Papa, hábito inaugurado por João Paulo II. Afinal, como reza a cartilha, ele é o soberano da Igreja que encarna o sacrifício de Jesus Cristo, o filho de Deus. Ao reportar-me com indignação ao discurso da intolerância de Bento XVI e ao relatar alguns momentos da história da Igreja, imagino estar oferecendo uma contribuição à verdade. E não há nada mais sagrado do que a responsabilidade de dizê-la, mesmo contra o vento e as ondas da hora. É preciso que você, católico ou não, saiba que se a Igreja fecha os olhos para a realidade, tentando impor o que ela mesma não pratica, não está servindo a Deus, mas a seus interesses de Estado. Pio XII, acusado de tolerância com o nazismo, fez dos seus irmãos e sobrinhos príncipes italianos, usando o poder de "príncipe máximo" do catolicismo. Um desses sobrinhos, o príncipe G. Pacelli, foi presidente de uma grande indústria química italiana, que fabricava explosivos e anticoncepcionais, ao mesmo tempo em que "sua santidade" pregava a paz mundial e condenava o controle da natalidade. Para além do espetáculo e da novidade, a visita do ex-cardeal Ratzinger será rapidamente esquecida, porque nenhum brasileiro vai se deixar acorrentar por seu scrpit. Antes, ao contrário, o que sustentará a fé será exatamente a liberdade de respeitar sua própria natureza, e a liberdade é o maior valor da sociedade humana. coluna@pedroporfirio.com

O PAPA DA INTOLERÂNCIA

Cada um tem o direito de ter sua religião Minha coluna no POVO do Rio de Janeiro de 12 de maio de 2007 Houve um tempo, no período do Império, em que a Igreja católica fazia parte do poder e dava as cartas. Nada podia ser feito sem o consentimento dos representantes do Vaticano. Com isso, quem não rezasse pela cartilha dos padres não podia aspirar uma posição na sociedade. Então, praticamente, não havia culto evangélico. Assim mesmo, os poucos que ousassem demonstrar simpatia pela reforma de Lutero eram discriminados. As religiões afros restringiam-se à senzalas. E também sofriam forte repressão, como se fossem coisas do demônio, magia negra. A grande adversária era a maçonaria, que tivera papel preponderante na independência e tinha à frente do ministério, em 1872, o visconde do Rio Branco, maçom importante. Na época, muitos padres também freqüentavam a maçonaria e isso ia dar num tremendo qüiproquó, quando o Papa Pio IX, valendo-se do bispo de Olinda, Dom Vital, de apenas 27 anos, mandou bater de frente com essa irmandade. Com a República, Aconteceu o que todos desejavam: governo para um lado, Igreja para outro, cada um cuidando do que lhe dizia respeito. Iniciamos então o “Estado laico” com liberdade de culto e tudo o que a democracia exigia, embora persistisse a influência do clero em tudo. Em outras palavras: a igreja católica não assimilou os novos tempos. Decidia quem podia e quem não podia ser votado e como até 1950 em sua esmagadora maioria o povo se considerava católico, continuava mandando e desmandando. Quando os meios de informação se ampliaram, a coisa foi mudando. O ensino religioso passou a ser obrigatório apenas nos colégios católicos. Os evangélicos, que tiveram como pioneiros no ensino os batistas, passaram a oferecer aos alunos sua própria leitura da Bíblia. O Brasil passou a ser então um dos paraísos da liberdade religiosa. Até mesmo as perseguições policiais aos terreiros de macumba foram desaparecendo e hoje um dos acontecimentos mais bonitos é a festa de Iemanjá, na véspera do ano novo. Como isso é algo que vai bem por aqui, como cada um pode ter sua religião ou até não ter nenhuma, vem agora o Papa Bento XVI e propõe uma volta no tempo. Quer que o Brasil seja novamente atrelado à sua Igreja. Pode? É sobre isso que falarei amanhã.

O PAPA, A RELIGIÃO E A SOBERANIA NACIONAL

PEDRO PORFÍRIO coluna@pedroporfirio.com Uma visita sob o signo da intolerância "Se as pessoas são boas só por temerem o castigo e almejarem uma recompensa, então realmente somos um grupo muito desprezível". Albert Einstein, físico alemão (1879-1955) O que o chefe da Igreja Católica, Apostólica e Romana veio fazer no Brasil? Papa desde 19 de abril de 2005, depois de dirigir a Congregação para a Doutrina da Fé (sucessora dos tribunais da inquisição), o cardeal alemão Joseph Ratzinger chegou com a síndrome da maldição numa hora em que se espera uma palavra de paz e se reclama o mínimo de transigência e o máximo de diálogo da parte de todos. Já ao chegar, não fez por menos. Ameaçou com a excomunhão a todos os que divergirem da posição do Vaticano sobre a interrupção da gravidez. A excomunhão é parte do entulho inquisitorial que podia significar a ruína dos cristãos naqueles idos em que o Vaticano exercia todos os poderes sobre o mundo ocidental. Por que o Papa Bento XVI recorre agora ao anátema, numa intervenção indevida sobre uma discussão que mal começa a se travar no interior de uma nação soberana, de Estado laico e com uma problemática social visível? Chefe do Estado do Vaticano, o Papa não pode perder de vista que sua palavra não tem imunidade transnacional, em que pese a chefia absoluta da religião católica. Ele pode afirmar os valores que sustentam a filiação religiosa, segundo os estatutos de sua igreja. Pode até repassar sobre sua estrutura clerical as ordens de comando, segundo os dogmas da infalibilidade que blindam seu trono. No velho regime político da Igreja Católica, seus bispos, cardeais e demais autoridades em todos os países são nomeados por uma espécie de monarca todo poderoso. É da tradição e não me cabe aqui questioná-la, até porque não freqüento seus ofícios. Sobre esses representantes do Vaticano, pode o Papa impor sua lei. Afinal, ninguém é obrigado a ser padre, freira ou fiel. Quem o é provavelmente sabe da sobrevivência dessa autoridade incontestável, por ser o “santo padre” ou o sumo pontífice. Daí a entrar numa polêmica que exige o máximo de responsabilidade com o chicote do castigo vai uma grande distância. Os costumes são outros Desde 1950, a igreja católica vem experimentando um declínio entre seus adeptos em todo o mundo. No Brasil, não consegue sequer impor sua disciplina a uma população que ainda é majoritariamente católica. Algumas de suas exigências já não são levadas a sério: aí estão os milhares de divórcios, a vida sexual antes do casamento, as paradas maciças do orgulho gay e a ausência aos cultos litúrgicos obrigatórios segundo seus regulamentos. Ao longo desse processo de migração de católicos para denominações evangélicas e até mesmo para o desinteresse em relação aos cultos organizados, a Igreja não soube produzir nada que alcançasse algum tipo de resgate. Faltou ao clero, sob controle do Vaticano, dar continuidade às reflexões do Concílio Vaticano II e aos avanços promovidos no pontificado de João XXIII. Quando mudou a liturgia da missa, rezando-a em idioma local de frente para os fiéis, a Igreja católica deu um pequeno passo para assimilar o respeito às características de cada povo. Embora seja mais tolerante em relação aos seus clérigos do Oriente, O Vaticano continua querendo ser o único centro do pensamento católico. Até hoje, tudo gira em função de suas bulas papais e de suas encíclicas. A inserção de dioceses ou prelazias na discussão livre dos problemas concretos dos cidadãos ainda é pontual ou temporária. Isso leva a um isolamento de fato, a uma relação simbólica entre a Igreja e os fiéis. Nessa questão do aborto, na resistência ao uso de embriões humanos para salvar vidas e curar doenças, a Igreja corre o risco de submeter-se a uma farsa: o mesmo católico que se diz contra o aborto nada faz contra sua prática na ilegalidade, com suas conseqüências fatais sobre as mães desesperadas. Mais grave, porém, é que o Vaticano opõe-se a qualquer método anticoncepcional que não seja a abstinência. Com isso, torna-se o maior aliado do aborto em países como o Brasil, onde 67% das mulheres desconhecem qualquer método preventivo. Em nome de seus dogmas obsoletos, que ninguém leva a sério, imagina tolher a vida sexual natural e não admite sequer que nem os casais de papel passado usem contraceptivos, quando qualquer um sabe que a vida conjugal se torna impraticável à falta do prazer de uma relação. Homicidas poupados Quando o Papa vem a um país reafirmar a mais absoluta intolerância diante da autonomia do corpo, que nada tem em relação às questões da fé, ele demonstra um estado de desespero de todo o clero e prenuncia até mesmo a possibilidade de uma mudança latente entre seus adeptos. É como se estivessem recorrendo a um tiro de canhão para matar uma formiga. O Papa não existe para servir de policial das exigências morais que não se fundam nos próprios valores do bem. Faria muito melhor Bento XVI se falasse às almas daqueles que praticam crimes perversos, roubam, corrompem ou se corrompem. O Papa ameaça excomungar quem defende o aborto de um embrião – mas não promete o mesmo “castigo” para os que roubam vidas humanas de adultos e crianças ou produzem as condições que forjam esse clima de injustiças e exploração, pai dos atos de perversidade que a sociedade já não agüenta mais. A impressão que Bento XVI passou à sua chegada é que veio a fim de incrementar mais polêmica, mais brigas, para desconforto dos que estão responsavelmente preocupados com o caos social decorrente da explosão demográfica. Por tal intransigência, a Igreja Católica perdeu sua mística na Europa, onde o aborto é legal e as relações entre parceiros do mesmo sexo já são oficiais em países como a Espanha, de tradição religiosa inquestionável e onde muitos mosteiros viraram hotéis e atrações turísticas. O pior que se pode fazer à figura de um chefe de uma religião de penetração em centenas de países é transformá-lo em agente de ameaças exóticas e despropositadas. No Brasil, queremos sim, no mínimo, discutir com liberdade assuntos que nos dizem respeito, enquanto sociedade soberana. Tentar transformar em religiosa uma questão de saúde pública, valendo-se do seu cajado, é uma atitude inábil, intolerante e intolerável. Não é da missão de um visitante, mesmo sendo o Papa.

Só falta quererem restaurar a escravatura

“Podem me chamar de antiquado, de atrasado, dizer que estou fora do mundo atual. Mas não vou defender reformas que tiram os direitos do trabalhador”. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e presidente do PDT Pelo andar da carruagem, o próximo passo das elites é exigir a restauração da escravatura. Não estou exagerando. Mas a torrente de fúria com que uma certa mídia investiu contra o novo ministro do Trabalho, por ser brizolista e do PDT, demonstra que já há uma conspiração urdida para confiná-lo,acuá-lo e até derrubá-lo, numa ofensiva sem a menor cerimônia. Para justificar a amputação de direitos históricos, manipulam os números de maneira tão indecente que até parece que a nossa mão de obra é a mais cara do mundo. Fazem contas para inglês ver, mas como nosso leitor é descuidado mesmo, é aqui que enganam. Dizem que um trabalhador custa o dobro do salário. E somam tudo, como se todo ano dessem aviso prévio, além de outros enxertos contábeis. E fogem do principal: o Brasil paga um dos mais baixos salários do mundo. Segundo dados recentes, apesar da desvalorização do dólar, ainda estamos na rabeira em matéria de salário-mínimo, junto ali da Serra Leoa e do Haiti. E olha que, para ser justo, o governo Lula tem dado aumentos no piso acima da inflação. Salários mais baixos Já os salários médios, não há comparação. Ganham mal os profissionais qualificados, garis, professores, médicos, funcionários, militares, isso falando apenas de algumas categorias cuja defasagem é mais gritante, em comparação com outros países, inclusive de economias semelhantes às nossas. E quando querem citar exemplos externos, os porta-vozes das elites mentem na maior. Chegam ao cúmulo de dizer que há um verdadeiro regime escravo na China em função dos valores em dólar de uma moeda deliberadamente desvalorizada. E esquecem de dizer que o chinês tem educação de verdade, assistência médica e cuidados sociais do Estado desde o parto e não pode gastar com habitação mais de 10% do salário. Omitem os custos baixos dos alimentos e escondem toda uma atenção ao homem, inclusive aos idosos, sem prejuízo (ou até por isso) do crescimento economia 10% ao ano. Os poderes públicos não se sentem nem um pouco comprometidos com ninguém – cada um que se vire de acordo com suas possibilidades pessoais. E para facilitar o lado dos poderosos, oferece-lhes uma boa massa de desempregados, a tal reserva já prevista por Marx no Século XIX. Nos dias de hoje, aliás, assistimos à curva descendente da remuneração do trabalho. Uma empresa demite um determinado técnico e põe outro em seu lugar, ganhando menos. O demitido vai procurar emprego e já sabe que também vai ter uma menor renda. Dizer que a redução dos direitos trabalhistas será a panacéia para o caos social é uma falácia muito cínica. No entanto, é isso que propalam e repetem como doutores da manipulação dos números. Informais ganham mais Há dois tipos de trabalhadores: os que gozam da proteção da legislação trabalhista e os que vivem na informalidade. A única receita que propõem para estes últimos é o sacrifício dos primeiros, como se, surrupiando os direitos, fossem aparecer 40 milhões de empregos para quem está vivendo “por conta própria”. Ora, quem tem carteira assinada e ganha alguma coisa, se a mulher também trabalha, é obrigado a fazer despesas que não existiam há trinta anos, como pagar escolas particulares em todos os níveis e alimentar caríssimos planos de saúde, contingência decorrente do sucateamento proposital dos serviços públicos que são direitos constitucionais e obrigações do Estado. Como têm o controle da mídia, dizem que só “reduzindo o custo da folha de pagamento” o mercado poderá absorver quem não tem carteira assinada. Só não dizem que quem está vivendo como camelô, por exemplo, ganha o triplo do que ganharia batendo o cartão numa empresa, conforme seu nível de instrução. Se o governo quiser encarar a situação dos informais, não precisa fazer mais do que reconhecer a condição de autônomos, estabelecendo uma alíquota previdenciária compatível. Da mesma forma, como os municípios adotam tabelas de ISS para profissionais liberais, poderia estabelecer algum tributo segundo as leis de micro-empresas já em vigor. Quando Carlos Lupi foi ser Ministro do Trabalho, o presidente da República sabia muito bem que suas convicções não resultam de encenações eleitoreiras. Os trabalhistas demonstraram que o país só tem a crescer com o fortalecimento do trabalhador desde o tempo de Getúlio Vargas, do governo JK (de que participaram) e de João Goulart. O grande problema é a influência dos formadores de opinião, jornalistas ou não, acordes com as distorções econômicas, em função das quais o sistema financeiro dá as cartas e espolia a atividade produtiva. Se o governo quiser enfrentar a questão social, não vai ser nivelando por baixo que responderá aos desafios de uma sociedade que precisa crescer. Ao contrário, não há maior alimentador da economia do que uma massa assalariada com remuneração que permita viver sua condição de consumidor sem pôr a forca no pescoço. Disso sabem muito bem os economistas decentes e o próprio PT. Antes de Lupi, passaram pelo Ministério do Trabalho os petistas Jacques Wagner, Ricardo Berzoine e Luiz Marinho. O primeiro ainda quis pôr a mão numa grande ferida, mas foi convencido a não mexer no vespeiro. Ele chegou a questionar o sistema de terceirização de mão de obra através de “cooperativas” que operam a burla dos direitos trabalhistas, transformando cada trabalhador em “cooperado”, portanto sem direito a férias, décimo - terceiro e indenizações. Essa praga se espalhou rapidamente e hoje até os poderes públicos trabalham com tais “cooperativas”, que já são na prática o retrato sem retoque da “reforma trabalhista” cobrada pelas elites. De onde se pode inferir que o que se pretende mesmo é legitimar uma espécie de “trabalho escravo do Século XXI”, coisa que, se instalada, jamais poderá ter a chancela de um brizolista. coluna@pedroporfirio.com

CAOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Nossas cadeias são as maiores escolas do crime
A doméstica que roubou uma margarina em São Paulo passou 180 dias na cadeia e depois foi condenada a 4 anos em regime semi-aberto. O assassino do músico francês, na Dutra, permanece solto, embora tenha mandos de prisão por oito homicídios.
Agora, que seu último crime teve repercussão internacional, a Polícia promete sua captura para as próximas horas.
Isso reflete a bagunça no sistema prisional brasileiro, de resto um verdadeiro inferno em vida. Para uma disponibilidade de 197 mil vagas, há hoje, oficialmente, 401.236 presos em presídios e delegacias, a um custo de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 por cabeça, isto é, mais do dobro de um estudante em universidade pública.
O sistema, de há muito, desistiu de pensar em ressocializar. Autores de pequenos delitos e uma massa de jovens são tratados como monstros e estimulados a aprenderem a cometer grandes delitos. O sistema não está preparado para oferecer uma nova oportunidade a quem cai nas malhas da polícia.
Por isso, o número de mandados de prisão não cumpridos é superior ao dos dos aprisionados. E só não é muito maior porque só no Rio de Janeiro 96% dos casos de homicídios aguardam esclarecimentos.
Embora esteja na Constituição e no Código Penal, esse tipo de pena ainda é pouco utilizado no Brasil. Estima-se que com a aplicação de penas alternativas, o custo de um preso poderia ser reduzido em até 10 vezes e o índice de reincidência despencaria de 42,5% para 17,5%, segundo Aline Sá Teles, da Ong “Contas Abertas”.
Daí estarmos expostos a um perigo cada vez maior nas grandes cidades.

ANTES DA COLÔMBIA, BRIZOLA FEZ O ELEVADOR DO MORRO PAVÃO PAVÃOZINHO E FOI RIDICULARIZADO

Ao fundo dos prédios de Copacabana, Brizola construiu em 1983 um elevador para os moradores do Morro Pavão Pavãozinho e foi ridiculizado। Agora, Sérgio Cabral se diz inspirado em medida parecida, adotada em Medelin, Colômbia, para ações sociais integradas com o combate à violência urbana।

UMA VIAGEM PERDIDA

Acompanhado dos seus colegas de Minas Gerais e Brasília, o governador Sérgio Cabral foi à Colômbia saber do porque da queda da violência em Bogotá e em Medelin.
Apesar do seu empenho em demonstrar que pretende encarar a questão da violência de frente, o governador fluminense fez uma viagem desnecessária. Teve muito mais a ver com a necessidade de demonstrar sua disposição de recorrer a experiências dos outros e muito menos com resultados práticos.
As autoridades colombianas informaram o que era de sua conveniência. Mas não puderam deixar de observar que o modelo policial de lá é completamente diferente do brasileiro: há uma polícia nacional, que opera junto com as prefeituras, portanto, sem nada com os governadores dos seus 32 Departamentos (Estados).
Além disso, a história da queda nos homicídios tem outros ingredientes guardados a sete chaves: durante a década de 90, os grupos pára-limitares exterminaram milhares de suspeitos de colaborarem com a guerrilha e o narcotráfico. Depois se soube que esses grupos também participavam do negócio que faz da Colômbia o maior exportador de cocaína para os Estados Unidos.
Na visita, os governadores puderam ver alguns programas sociais que ajudaram a reduzir as tensões nas favelas de lá. Viajaram num teleférico construído 20 anos depois que Brizola fez o acesso mecânico do Pavão-Pavãozinho e conheceram uma Casa da Justiça, semelhante aos centros de defesa da cidadania criados por Nilo Batista e, infelizmente, abandonados em nossas comunidades.
Seria muito mais útil, pois, que Sérgio Cabral procurasse ver o que já foi feito aqui mesmo, no Rio de Janeiro.

Retrato sem retoque

O MUNDO CÃO VISTO E REVISTO POR PEDRO PORFÍRIO Na prisão, todos os gatos são pardos A doméstica que roubou uma margarina em São Paulo passou 180 dias na cadeia e depois foi condenada a 4 anos em regime semi-aberto. O assassino do músico francês, na Dutra, permanece solto, embora tenha mandos de prisão por oito homicídios. Agora, que seu último crime teve repercussão internacional, a Polícia promete sua captura para as próximas horas. Isso reflete a bagunça no sistema prisional brasileiro, de resto um verdadeiro inferno em vida. Para uma disponibilidade de 180 mil vagas, há hoje, oficialmente, 361 mil e 400 presos em presídios e delegacias, a um custo de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 por cabeça, isto é, mais do dobro de um estudante em universidade pública. O sistema, de há muito, desistiu de pensar em ressocializar. Autores de pequenos delitos e uma massa de jovens são tratados como monstros e estimulados a aprenderem a cometer grandes delitos. O sistema não está preparado para oferecer uma nova oportunidade a quem cai nas malhas da polícia. Por isso, o número de mandados de prisão não cumpridos é praticamente o mesmo dos aprisionados. E só não é muito maior porque só no Rio de Janeiro 96% dos casos de homicídios aguardam esclarecimentos. Para o sociólogo Flávio Tostes, o Brasil não faz uso como deveria da legislação que prevê penas alternativas e dos programas de reeducação dos detentos. Ele critica o modelo repressor usado nos presídios e sugere uma segmentação dos criminosos com tratamentos mais rigorosos ou mais educativos, dependendo do tipo de crime cometido. Embora esteja na Constituição e no Código Penal, esse tipo de pena ainda é pouco utilizado no Brasil. Estima-se que com a aplicação de penas alternativas, o custo de um preso poderia ser reduzido em até 10 vezes e o índice de reincidência despencaria de 42,5% para 17,5%, segundo Aline Sá Teles, da Ong “Contas Abertas”. Daí estarmos expostos a um perigo cada vez maior nas grandes cidades.

PDT, PREVIDÊNCIA E GOVERNO DE COALIZÃO

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 16 DE MARÇO DE 2007

http://www.tribuna.inf.br/porfirio.com

“Eu errei, viu, Miro? - disse Lula। E os olhos dele se encheram de lágrimas ao falar de Brizola”
Diálogo do presidente Lula com Miro Teixeira e Carlos Lupi ao admitir que errara ao fazer de Miro ministro, sem obter antes o aval de Leonel Brizola, segundo Ricardo Noblat। Carlos Lupi foi o pedetista mais próximo de Brixola nos últimos एनोस,

Confesso que me surpreendi ao encontrar um PDT robusto e pujante na convenção do dia 9 de março। Desde a morte inesperada de Brizola em 21 de junho de 2004, temi pela sorte da legenda, que se sustentava principalmente do sua incansável dedicação।
Naquele final de outono, o partido já estava demasiado fragilizado pelos torpedos de alguns carreiristas, que se fizeram à sombra de Brizola e depois foram armar suas barracas do outro lado, levando antigos militantes em troca de sinecuras no Poder.
Só o Garotinho quase partiu o PDT ao meio, promovendo um ato de humilhação na UERJ, do qual participaram outrora vestais da ideologia, como Eduardo Chuay e Fernando Lopes.
Pelos Estados, a sanha de poder causou muitas baixas. A bancada de deputados ficou reduzida à metade. Pularam fora igualmente, com seus mandatos, os três federais eleitos pelo Rio de Janeiro – Elaine Costa, João Mendes de Jesus e Miro Teixeira.
Eu sofria porque era brizolista até debaixo dágua. E não entendia a tolerância da direção com essas defecções, enquanto, no desespero para formar as nominatas de 2004, as portas eram abertas para futuros traidores. Não resisti. Dei um tempo.
Brizola vive
Mas como Brizola ainda vive nos corações de milhões de brasileiros, o partido que encarna como nenhum outro as grandes conquistas sociais dos trabalhadores manteve sua melhor militância de pé, arriscando-se na ousada opção dos candidatos próprios que, hoje, como os fatos mostram, foram os melhores caminhos nas eleições de 2006.
Para sobreviver com dignidade o PDT trazia a herança preciosa de Leonel Brizola. Seu nome é e será o elo mais avançado de uma história construída pela sensibilidade social de Getúlio Vargas e João Goulart. Ninguém hoje tem dúvida da falta que o Brzola faz em nossos dias.
Mas a história é rica em ensinamentos. Com a morte do seu grande ícone, era preciso que um punhado de bravos se desse por inteiro à escora da construção, para que não houvesse mais perdas. E até para, se fosse o caso, agregar novos tijolos, com perfil decente, tal como aconteceu nesses dois anos de Congresso Nacional: você não viu um só pedetista envolvido com mensalões, sanguessugas e outros desvios de conduta tão comuns.
Mesmo na oposição, mesmo enfrentando posições dúbias de alguns de seus candidatos, o PDT saiu maior das últimas eleições e venceu a tal cláusula de barreira, ao contrário de outros partidos, que já entraram em campanha com mais de 40 parlamentares.
Ao conquistar essa vitória, atributo de outros 5 partidos, o PDT credenciou-se não apenas do ponto de vista eleitoral. Mais do que isso: demonstrou uma potencialidade política de alcance incomensurável. Tornou-se referência de um pensamento progressista, sobretudo na defesa intransigente dos direitos trabalhistas, da previdência pública e da educação de qualidade para todos.
Foi isso que levou o presidente Lula – mais do que o PT – a proceder a uma revisão de sua compreensão do partido de Brizola, aquele que, em 1998, abriu mão de sua candidatura a presidente para ser o seu vice.
Mas, ao convidar o PDT para a coalizão que está montando, ele acabou descobrindo verdadeiros quadros cuja marca essencial é a convicção, a fidelidade ao legado brizolista, coisa rara em nossa vida pública, manchada por uma gorda pletora de arrivistas.
Ele encontrou no brizolismo de hoje os mesmos princípios do velho caudilho, dos quais a coerência é questão pétrea. E se surpreendeu com a firmeza de dirigentes como Carlos Lupi e Manoel Dias, dois dos grandes responsáveis pela continuidade do projeto partidário.
A atuação de Lupi – justiça seja feita – foi fundamental para manter o partido unido, compondo interesses diferentes de norte a sul do país, mas fazendo opções pelo melhor, quando não havia outra alternativa.
Sua postura ante a possibilidade de participar de um novo que se pretende diferente do primeiro, pelo menos em questões sociais, acabou por influenciar o próprio presidente e por fortalecer os segmentos do PT que se encontravam desconfortáveis com certos passos dados no governo.
Uma nova visão da Previdência
Lula mudou o discurso em relação à previdência pública. Por mais de uma vez defendeu sua contabilidade e admitiu que alguns dos seus benefícios fazem parte dos programas de assistência social, portanto dependentes de outras rubricas orçamentárias.
E parece disposto a refazer o percurso de outras receitas, que passam pelo Tesouro e lá ficam, contribuindo para criar uma imagem distorcida das contas da previdência.
Ao convidar o PDT para assumir esse Ministério, ele deve estar sinalizando para um reencontro com seus discursos de campanha. Isso parece mais claro quando demonstra preferência por Lupi, que não é nenhum senador, não exerce hoje mandato parlamentar, mas é, como provou, da espinha dorsal do partido, determinado, um organizador e um homem aberto, capaz de formar uma equipe disposta a demonstrar a viabilidade da Previdência Pública, como já aconteceu quando Waldir Pires foi titular dessa Pasta.
Nesse caso, Lula está sendo lógico. Ninguém melhor do que Carlos Lupi encarna o brizolismo: ele ficou com seu ídolo quando Marcello Alencar deixou o PDT e abriu mão de uma Secretaria de Estado, no governo Garotinho, ao contrário do Luiz Alfredo Salomão, também indicado por Brizola, quando o governador de então saiu fora levando muita “gente boa”.
Se realmente se confirmar a entrega do Ministério da Previdência ao PDT e, se seu titular for o mais fanático dos brizolistas, podemos até repensar muito sobre o Lula de 2007.
Só espero que os pedetistas saibam que eles são as últimas esperanças dos aposentados, pensionistas, dos massacrados dos fundos de pensão, como o Aerus, e de todos os que ainda precisarão de uma aposentadoria decente, quando deixarem de trabalhar.
coluna@pedroporfirio.com