Mandatários e magistrados no jogo da verdade

Foto do site da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, onde se lê: Pena máxima para Desembargador = Aposentadoria Compulsória(via administrativa)
Pena para Servidor do Judiciário = Perda de Cargo e Demissão a bem do Serviço Público

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 21 DE JULHO DE 2008

“Os magistrados têm clareza de que a Justiça, como está, é ruim. Os juízes trabalham muito, mas não trabalham para distribuir Justiça”.
Maria Tereza Sadek, pesquisadora, considerada uma das maiores autoridades sobre o Judiciário brasileiro.
Como disse na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes não pode ser crucificado como se fosse o único a exorbitar, porque ele é parte de todo um sistema que já foi cognominado “a ditadura da toga”, a mais perigosa das ditaduras, segundo o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.
Políticos e magistrados são duas faces da mesma moeda. Os políticos têm mandatos de 4 anos, submetidos ao julgamento das urnas. Os magistrados, mesmo os que entram pele cota do “quinto constitucional” (indicados pela OAB e Ministério Público), ficam nos seus cargos até os 70 anos, ao contrário do que acontece em "modelares" países democráticos, como EUA e Suíça, onde são eleitos por tempo determinado.
Para a segunda instância em diante, são promovidos por deliberações inter corporis ou indicações exógenas e chegam às altas cortes sem o estresse dos concursos. Todos são vitalícios e inamovíveis, de acordo com o artigo 95 da Constituição Federal.
Qualquer candidato a qualquer posto eletivo, mesmo de vereador nos cafundós do Judas, é obrigado a tornar pública a sua Declaração de Bens, nem que seja só um fusca ou uma raspa em sua conta, ainda que não tenha a menor possibilidade de se eleger. Os magistrados, não. A evolução do seu patrimônio é protegida pelo sigilo fiscal, como os brasileiros da área privada, embora sejam titulares de amplos poderes de decisão.
Os políticos são diariamente questionados pela mídia, até porque são travessos mais da conta. Os magistrados, não. A menos que algum deles seja pilhado em operações policiais orientadas pelo Ministério Público, suas decisões, por mais insustentáveis, são sintomaticamente acolhidas com o silêncio da grande mídia.
Fora de controle
Os magistrados exigem que os advogados cumpram cronometricamente os prazos. Já eles usam e abusam da protelação: procrastinam até a publicação dos seus votos, evitando que uma decisão seja cumprida em função dessa atitude, embora a Constituição Federal prescreva, em seu Artigo 93, inciso II:
“e) não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão”.
Os políticos são cassáveis (apesar da pizzaria) e sofrem impeachment, como aconteceu com o próprio presidente da República, Fernando Collor de Mello.
De 2004 para cá, houve troca de prefeitos em 296 cidades. Desses afastamentos, 60,5% (179) se deram por cassação de mandato. No Congresso, quem não foi cassado nos processos abertos na legislatura passada também não conseguiu reeleger-se.
Mais grave: graças a essa “ditadura da toga”, mandatários foram cassados por LIMNINARES da Justiça Comum, independente do absurdo alegado em alguns casos.
No âmbito da magistratura, a realidade é outra. O ex-presidente do TJ de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso em agosto de 2006 sob a acusação de integrar uma quadrilha de alto quilate que roubou R$ 70 milhões dos nossos impostos, teve como punição do Conselho Nacional de Justiça a aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de carreira, que passam dos R$ 20 mil mensais.
Aliás, esse Conselho até hoje não disse a que veio. Que o diga o conselheiro Paulo Lobo, indicado pela OAB, e tido como uma “voz dissonante no CNJ”. Em entrevista ao jornal O GLOBO, em 30 de março de 2008, ele lamentou que, em quatro anos de existência, foi punido apenas um magistrado, exatamente o “condenado” a receber uma gorda aposentadoria.
Se o CNJ, que seria a ferramenta de controle externo do Judiciário, já claudicava antes, a “doutrina” do ministro Gilmar Mendes reduziu ainda mais seu poder controlador. Ele assumiu sua presidência afirmando que o conselho não pode dar prioridade a processos disciplinares contra juízes acusados de corrupção. Esta seria matéria do respectivo Tribunal de Justiça.
Já os desembargadores não punem os colegas, como aconteceu na investigação interna sobre direcionamento de processos pela “forma 4”, no TJ-RJ, em 2004, com base em denúncia do escritório de advocacia Andrade & Fichtner.
Naquele caso, O então presidente do TJ-RJ, Miguel Pachá, informou que remeteu o caso para o Ministério Público. “Só o Ministério Público pode investigar”, afirmou. Segundo Pachá, o tribunal foi “até o limite que a lei permitia”, uma vez que “a lei não permite que a Justiça investigue”.
Situação privilegiada
Os magistrados não podem se queixar dos vencimentos, nem da falta de juízes. Estão abertas as inscrições para juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios: o vencimento inicial previsto em edital é de R$ 21.005,69.
Neste mesmo instante, o Colégio Pedro II, o maior padrão salarial do ensino médio oficial, abriu concurso para professores, com salários de R$ 2.095,35 (graduados) a R$ 3.456,35 (doutores). No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, há 15 vagas de nível superior, com vencimentos de R$ 1.747,83. No Rio, a Prefeitura abriu concurso para o cargo de professor I – ciências, com salário é de R$ 1.032,58.
No Ministério da Marinha, foram abertas em abril 83 vagas para engenheiros e analistas, com vencimentos iniciais de R$ 3.425,87. Para 63 vagas de tecnologista (nível superior) o Ministério de Ciência e Tecnologia ofereceu um inicial de R$ 2.982,00.
A burocracia judicial custa mais de 3,5% do PIB do Brasil e, nesta área, é uma das maiores despesas do mundo. É um investimento maior do que o que se faz em educação no País. Se somarmos as despesas com os demais órgãos jurídicos, o valor final ultrapassou R$ 130 bilhões, em 2007, ou 5% do PIB .
Já a quantidade de magistrados no Brasil é de um para cada 13 mil habitantes, próxima da média mundial, perdendo apenas para a Alemanha. No Rio, só na Justiça Comum, há 180 desembargadores e 800 juízes de primeira instância sem contar as centenas de ”juízes leigos”.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao contrário de São Paulo, ainda há um fundo que retém nos seus cofres parte de todas as taxas judiciais cobradas. Operado pela Corregedoria, esse fundo arrecada tanto que o TJ-RJ já emprestou dinheiro para o Governo do Estado.
Há muito mais o que falar para levar os que ainda pensam a uma discussão produtiva sobre algo que põe em xeque o próprio quimérico regime de direito.
coluna@pedroporfirio.com

Impeachment do ministro ou desencanto com a Justiça?

Daniel Dantas, um homem de bens incontáveis e de robustos arquivos.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 18 DE JULHO DE 2008

“Imagine-se o que aconteceria a um juiz se desatendesse a qualquer exigência do rei e sua família ou até de algum favorito ou fâmulo real”. Moreira de Azevedo, sobre juízes do Império. Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho de 2008, numa manifestação de rua puxada por alguns jovens indignados, uma Brasília perplexa ouvirá o primeiro grito de desencanto que terá como alvo principal sua excelência o ministro Gilmar Mendes, elevado ao Supremo Tribunal Federal por obra e graça de um sistema em que a mais alta corte do país sai da pena do chefe do Poder Executivo. A previsão é de tempo ensolarado com temperatura amena que, às dez horas da manhã, quando os manifestantes se encontrarão nas escadarias do Congresso Nacional, deverá registrar em torno de 21 graus. O ato é convocado como a erupção espontânea de um tumor. Ao meu conhecimento, chegam 8 assinaturas, entre as quais a do jovem Yuri Soares Franco, diretor do Centro Acadêmico de História da Universidade Nacional de Brasília, cuja inquietação acompanho à distância pela troca de e-mails. Com ele, assinam o chamamento, com a pureza brancaleone os brasileiros Bruno dos Reis Fonseca, estudante de Geografia da UnB; Carla Bezerra - secretária de juventude do PT-DF; Cícero Rola - diretor de comunicação da CUT-DF; Cláudia Maya - Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes no DF; Marcos Zimmermann Fiegenbaun, de São Leopoldo (RS) Rafael Holanda Barroso – diretor do Centro Acadêmico de Ciência Política da UnB e o Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares - Campo Grande/MS. O protesto tem um objetivo inédito, porém da maior oportunidade: os que lá estiverem, poucos ou muitos, personificarão os milhões de indignados que atravessam a Internet de fio a pavio com seus e-mails amargurados e os outros milhares que expressaram suas opiniões nos jornais pelos espaços dos leitores. Eles querem que se discuta o impeachment do ministro Gilmar Mendes, por conta de suas inconvenientes decisões que favoreceram o banqueiro bilionário Daniel Valente Dantas, livrado de uma prisão temporário de 5 dias em nome do regime de direito que é mais invocado quando a “vítima” é um homem de bens do seu quilate. Onça com vara curta O ministro certamente está mais do que tranqüilo. Para quem percorreu com desenvoltura os meandros do poder que levaram Fernando Henrique Cardoso a anunciar sua ida para o STF mesmo quando ainda não havia sido aberta nenhuma vaga, essa movimentação soa como uma quixotesca demonstração do mais onírico irrealismo. Estão cutucando a onça com vara curta. Se até o juiz concursado e inatacável vai para o banco dos réus por ter divergido do chefe supremo do Poder Judiciário, apesar da solidariedade de um punhado de bravos colegas, como essa meia dúzia de quase meninos ousa expressar na rua o grito que está parado no ar? Se os delegados que passaram quatro anos queimando a mufa para desbaratar a sofisticada rede criminosa são desonradamente afastados da investigação, apesar do clamor geral e do desconforto causado, como pode aparecer alguém de calças curtas para questionar o majestoso tratamento dado ao bilionário plutocrata? De certo, o senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi recebido com todo respeito pelo chefe do Poder Executivo, há de considerar todas as manifestações uma ofensa ao Poder Judiciário, às Leis, à Constituição, à hierarquia e ao Estado de Direito. Não está em jogo, para ele, o duplo habeas corpus em benefício do banqueiro que quis molhar a mão do delegado Victor Hugo com a bagatela de 1 milhão de dólares. Sim, porque, como é parte deste regime de direito, decisão judicial não se discute, cumpre-se. Pode ser atrabiliária, estapafúrdia, tendenciosa, pode ser o que for: ai de quem se negar a cumpri-la, que isso poderá custar no mínimo o xilindró de que o ministro Gilmar livrou o celebrado banqueiro. E, para sermos justos, o senhor ministro Gilmar Mendes está sendo barbaramente injustiçado, como se fosse o único magistrado a espelhar-se em Luiz XVI, para quem o estado era ele. Já que a Associação dos Magistrados do Brasil e as entidades do Ministério Público e da Polícia Federal decidiram questionar a dupla libertação do vitorioso banqueiro, por que não questionam o próprio sistema que produz ministros e desembargadores por critérios políticos, segundo a balanço do poder inter-corporis? Ou você não sabe que só se faz concurso para juiz de primeira instância? Que são diferentes os méritos para chegar à segunda instância, à terceira e ao Supremo? O jogo da corrupção Na segunda-feira, transcrevi uma entrevista da juíza Márcia Cunha de Carvalho, que passou de titular da 2ª Vara Empresarial para auxiliar do juiz Ayub, na 1ª Vara. Do que ela declarou com todas as letras ao jornal O GLOBO, assustada depois de contrariar os interesses de Daniel Valente Dantas, duas informações precisam ser relidas para que possamos entender o universo de um poder em que seus titulares, mesmo os nomeados, ganham cargos vitalícios até os 70 anos de idade. "Fui nomeada titular da vara em dezembro do ano passado (2004). Em fevereiro, uma pessoa contatou meu marido e disse: “Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias”. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o Opportunity, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande mensalão. Tenho prova de que ele fez a oferta". No final do seu desabafo, a juíza Márcia Cunha declarou: “Eu entendi aquilo como uma tentativa de corrupção. Por que eles iam escolher o meu marido, com um escritório que estava começando, oferecendo uma vantagem tão grande? Qual o interesse deles? Só isso. Soube depois que esse tipo de abordagem não foi só comigo. Outros colegas que tinham processo no Opportunity sofreram este tipo de abordagem". Em suma, por hoje, devo dizer, sem querer tirar razão dos garotos de Brasília, que não há nada mais precário do que tentar enfrentar os rumos do absurdo adotados por boa parte da Justiça com a imolação de um ministro do Supremo. Há muito mais a questionar, se a intenção é realmente resgatar a responsabilidade do Judiciário imaginada por Montesquieu, quando pugnou pela independência dos juízes no florescer do quimérico estado de direito. Do contrário, tudo o que agora se fizer soará como uma primária tentativa de enxugar gelo. coluna@pedroporfirio.com

A semente da dúvida que abala a Justiça

O juiz Fausto Martin de Sanctis, que teve a coragem de enfrentar o todo poderoso presidente cdo Supremo e agora vai para o banco dos réus do Conselho Nacional de Justiça, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é um especialista em casos que envolvem lavagem de dinheiro. Com fama de rigoroso, já condenou o doleiro Toninho da Barcelona, seqüestrou obras de arte do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira e pediu a prisão do magnata russo Boris Berezovsky, suspeito de ser um dos investidores ocultos do Corinthians.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 14 DE JULHO DE 2008

"Esse episódio está deixando a população e o mundo jurídico perplexos".

Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito

Criminal

Não tenha dúvida: depois que o ministro Gilmar Mendes queimou instâncias duas vezes para mandar soltar o banqueiro Daniel Valente Dantas, a Justiça não será a mesma aos olhos do povo. O STF ainda aparecia como a última esperança contra a impunidade. Agora, como uma onda no mar, nenhum cidadão com o mínimo de senso crítico vai entender por que o plutocrata que ofereceu um milhão de dólares a um delegado para livrar sua cara não pode passar uns dias em cana, experiência que até o Paulo Maluf viveu, apesar de seu traquejo nas sendas da impunidade.
Pior será quando, sem ter como explicar suas peripécias que comprometem meio mundo em todos os poderes, inclusive no Judiciário, o senhor dos anéis atravessar o Atlântico, na mesma rota do coleguinha Salvatore Alberto Cacciola. Com as modernas ferramentas da comunicação, ele não terá dificuldade de comandar seus negócios através de prepostos escolados que já aprenderam os macetes deste mundo fanaticamente corrupto, que põe Sodoma e Gomorra no santuário.
Com mais bala na agulha, Daniel, o festejado, o amigão de todos os figurões da República, terá a protegê-lo uma rede competente de informantes, a salvo de juízes íntegros e delegados incorruptíveis. De posse de informações íntimas de nossas ínclitas autoridades em todos os podres poderes e com a assessoria do coronel israelense Avner Shemeh, um "batuta" em espionagem privada, ele manterá seu reinado incólume e ainda dará mais asas à sua fértil imaginação.
Já aqui, o juiz Fausto Martin de Sanctis irá para o banco dos réus do Conselho Nacional de Justiça pelo crime de insistir em mandá-lo para a prisão, contrariando o presidente do Supremo, que também é presidente do Conselho.
E o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou as investigações, já está com a batata assando, conforme noticiou a "Folha de S. Paulo" deste domingo, em meio a uma orquestrada campanha que já fala de um "estado policial", que só existe porque alguma coisa está sendo feita, no estrito limite da lei, atingindo alguns donos do País, nesse valhacouto acostumado a pintar e bordar sob a proteção dos cobres que cobrem qualquer indelicadeza adversa. Enquanto não desfazem por inteiro o trabalho do Ministério Público Federal e da PF, recorro aos meus arquivos implacáveis, onde as peripécias do banqueiro baiano já ocupam um bom espaço.
Suborno na Justiça
E vou encontrar duas peças preciosas: uma delas é a desesperada entrevista da juíza Márcia Cunha de Carvalho, quando titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No caso da juíza Márcia Cunha, ela própria procurou o jornal "O Globo" no final de setembro de 2005 para denunciar a tentativa de suborno do banco de Daniel Valente Dantas na pendência judicial com os fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecon.
"Fui nomeada titular da vara em dezembro do ano passado (2004). Em fevereiro, uma pessoa contatou meu marido e disse: `Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias'. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o Opportunity, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande mensalão. Tenho prova de que ele fez a oferta".
Como ninguém se lembrou de retirar do baú essa entrevista, faço sua transcrição para que você conheça melhor a personaliade desse plutocrata.
"Quem fez a proposta?
Meu marido contou que recebeu a proposta de Eduardo (Rascovisky) e achava, no início, que não ia se concretizar, mas acabou confirmada. Era muito dinheiro. Basicamente, para fazer lobby. Conversamos sobre ela num domingo. Ele disse que era uma proposta excelente. Respondi que com o Opportunity não ia dar, porque havia ação na minha vara. Só não sabia qual porque tinha acabado de entrar. Eduardo até disse a meu marido que tinha uma ação na vara, mas não era importante.
Que ações eram essas?
Entrei na intranet em casa e vi que havia dois números de ação do Opportunity na 2ª Vara. Na segunda-feira, fui ver que ações eram essas e descobri que uma era simplesmente a mais importante de todas que o Opportunity tinha, pelo controle do grupo (de empresas administradas pelo banco, entre elas a Brasil Telecom). Falei para o Sérgio (marido) que ele não podia aceitar de maneira alguma. Ele contatou a pessoa e disse que não aceitava. A pessoa disse que isso não tinha nada a ver e pronto.
O que aconteceu depois?
A primeira decisão que dei na ação beneficiava o Opportunity. Logo surgiu um boato de que a minha suspeição seria argüída porque minha filha estagiava no escritório Andrade & Fichtner, que patrocinava os fundos de pensão. Já havia despachado várias ações deles.
Nunca havia me passado na cabeça qualquer suspeita, mas pedi a minha filha para sair do escritório em março. No mesmo período, o escritório foi substituído pelo Paulo César Pinheiro Carneiro. Em maio, este entra com um pedido de antecipação de tutela, pedindo que eu declarasse a nulidade de um acordo que o Opportunity fez em nome de todos, mas que só beneficiava ele, que dizia: `Se eu for destituído por qualquer destas partes como administrador, toda vez que o grupo social tiver que votar prevalece a minha intenção de voto'.
Qual foi a sua decisão?
O Opportunity tinha menos de 10% de todo o investimento. Os outros dois têm, cada um, cerca de 40%. Ele, com menos de 10%, ia mandar mesmo afastado. Isso por 15 anos. Isso é abuso de poder. Sustei os efeitos do acordo.
O que a senhora achou da abordagem feita ao seu marido?
Eu entendi aquilo como uma tentativa de corrupção. Por que eles iam escolher o meu marido, com um escritório que estava começando, oferecendo uma vantagem tão grande? Qual o interesse deles? Só isso. Soube depois que esse tipo de abordagem não foi só comigo. Outros colegas que tinham processo no Opportunity sofreram este tipo de abordagem".
Sobre a outra peça, falarei oportunamente.

coluna@pedroporfirio.com

De como rasgam as leis trabalhistas no "sapatinho"

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 11 DE JULHO DE 2008 "A Lei 11.101/05 é uma forma nova de extinção do emprego, sem garantir qualquer indenização ao empregado ou impor qualquer responsabilidade ao adquirente". Ação Direta deInconstitucionalidade 3934/07, assinada pelo Partido Democrático Trabalhista Quando insisto na denúncia do crime cometido por influência do compadrio contra os trabalhadores da Varig não penso apenas nesse admirável plantel. O que se vê aí é a "mãe de todas as maldades" contra os direitos trabalhistas, segundo uma velha estratégia, a mesma adotada por Mao Tse-Tung quando tomou Xangai. De posse da maior cidade chinesa, as outras cairiam como pedras de dominó. O que está em jogo é, portanto, muito mais do que o massacre de uma corporação através da desnacionalização-doação da mais antiga empresa brasileira de aviação. Além da desestruturação de todo o sistema aéreo, por sua marca internacional, a Varig entra como "laboratório" de experimento da liquidação dos direitos trabalhistas por vias transversas, mas fulminantes. A chamada Lei de Recuperação das Empresas é o primeiro grande golpe assestado no coração do acervo de legislações sociais, produzidos na era Vargas, que FHC jurou detonar e que só agora começa a desmoronar, no governo de um sindicalista que sempre desdenhou de tudo o que se conquistou antes do seu aparecimento no bojo do chamado novo sindicalismo. No caso da Varig, o primeiro diagnóstico demonstra a falácia da "recuperação da empresa", processo legal que só serviu para encobrir a transferência nada oculta de seus 80 anos acumulados de conhecimento e prestígio para um fundo abutre norte-americano, que fez o mais peralta "negócio da China", aliás com a assinatura de um ágil operador chinês, o endiabrado Lap Chan, que deve ter estudado nos seus livros o efeito da conquista de Xangai. Isto quer dizer que o modelo poderá ser aplicado em qualquer outra empresa, sem qualquer tipo de salvaguarda social. No caso da Varig, ainda houve um agravante dramático: junto com o massacre do pessoal demitido sem ver um centavo das verbas rescisórias, sucumbiu também o seu fundo de pensão, credor de 3 bilhões da empresa, que não tem a menor idéia de quando verá a cor do dinheiro sonegado. Falácia da recuperação Uma análise da aplicação da Lei 11.101/05 mostra que o processo seguido tornou letra morta o seu artigo 47, que pomposamente prescreve: "A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica". Na prática, a manutenção da própria empresa como fonte produtora; a do emprego dos trabalhadores; e dos interesses dos credores (seus pagamentos) não aconteceram. Antes, pelo contrário. É o que fica claro na análise dos pilares da Lei 11.101 aplicados ao caso da Varig, tomando por base números da própria Gol, que a comprou do fundo norte-americano por uma grana superfaturada. Pilar 1 - Manutenção da empresa (como fonte produtora) Muitos dias antes de 8 de maio de 2008, em 24 de abril, segundo sua própria página na internet, a empresa VRG já havia determinado o encerramento de atividades em todos os seus vôos internacionais de longa distância, fazendo com que a chamada "recuperação" da Varig hoje se resuma a uma empresa que ocupa menos de 8% do mercado e abandonou completamente a navegação aérea de longa distância aos concorrentes - especialmente os estrangeiros. Registros da Anac em abril indicam que as 36 aeronaves mantidas na frota da VRG, quase dois anos após sua "recuperação", atendem a não mais que 7,96% da demanda existente (ou seja, 0,22% do mercado por avião), percentual cuja comparação com os 0,55% de mercado por aeronave de sua controladora Gol indica grande probabilidade de vermos a empresa alegadamente "recuperada" ser ainda mais encolhida em futuro próximo. Na balança de pagamentos, o Brasil perdeu mais de 90% dos 1,3 bilhão de dólares em ingressos com a destruição da Varig, pois as demais empresas nacionais não conseguiram ocupar mais que 10% das rotas anteriormente servidas pela empresa "recuperada". Em resumo: no pilar manutenção da empresa o fracasso aponta para redução brutal nas suas operações, com todas as rotas de longo curso abandonadas e os 4 cantos do mundo vazios da bandeira da Varig. Pilar 2 - Manutenção do emprego (dos trabalhadores da empresa em recuperação) Quanto à manutenção do emprego dos mais de 10.000 trabalhadores da Varig, temos que em 28 de fevereiro de 2008 a VRG também publicou em sua página da internet ter empregado exatamente 850 ex-funcionários da Viação Aérea Rio-Grandense, para uma malha servindo 140 vôos domésticos por dia, além de destinos internacionais. Ainda na internet, a mesma VRG declara que teria ao final de fevereiro 1.119 comissários e 246 chefes de cabine, totalizando 1.365 tripulantes de atendimento. Com 2 pilotos para cada 8 comissários, conclui-se que a VRG teria então 1.535 aeronautas em seus quadros e sendo o número de aeronautas equivalente a 45% do total de funcionários da empresa, a VRG teria 3.410 funcionários. Assim, menos de um quarto dos funcionários da empresa "recuperada" é originado das empresas ditas em recuperação. Menos de um quarto do total de funcionários em uma empresa que segundo se alardeou largamente em seu plano de "recuperação" estava destinada a manter postos de trabalho dos funcionários da Varig. Enquanto isto, na chamada Flex (a Varig que teria sobrado), um verdadeiro cabide de empregos se apresenta, com 300 e tantos funcionários para fazer operar uma única aeronave. Caso esta proporcionalidade fosse adotada na VRG, com 36 aeronaves, todos os 10.000 funcionários que foram vitimados pela "recuperação" da Varig estariam hoje empregados... Em resumo: no pilar manutenção do emprego o fracasso aponta para 100% ilegalmente demitidos e sem receber seus direitos trabalhistas, com mais de 75% atualmente desempregados. Pilra 3 - Pagamento aos credores (manutenção dos seus interesses) Já no pilar que exige o pagamento dos credores, podemos verificar que da dívida original de cerca de 8,5 bilhões de reais, sequer 1% chegou a ser pago até o momento e só a manutenção do cabide de empregos na chamada Flex já consumiu muito mais do que isto. Ao mesmo tempo, graças à não amortização do valor devido, o montante já ultrapassa hoje 10 bilhões de reais pelos juros e correção monetária acumulados enquanto o patrimônio se deteriora para atender o desejo de quem se interessa por manter a suposta "recuperação". Em resumo: no pilar manutenção do interesse dos credores o fracasso aponta para menos de 1% das dívidas quitadas e o contínuo desperdício de milhões na manutenção de uma empresa simplesmente de fachada. Voltarei ao assunto. mailto:coluna@pedroporfirio.com%20

Um desastre muito mais pesado do que o ar

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 7 DE JULHO DE 2008 “A diretoria da Anac errou porque votou de maneira açodada a operação de venda da VarigLog para o fundo americano e não analisou, com cuidado, o que estava sendo vendido, ou seja, qual era o objeto da venda, que não poderia incluir os slots e hotrans, pois pertencem à União” Aurélio Rios, Subprocurador da República Daqui, do sopé da serra dos Três Rios, contemplo nuvens carregadas, prenunciando capítulos desastrosos no céu azul da pátria amada. Não, não estou falando de acidentes, que isso me tiraria o sono, por si já raro e petulante. Por ironia do destino, no entanto, tudo o que venho escrevendo há anos do meu solitário bastião ganha nítidos desenhos de uma realidade apocalíptica. Por incúria, má fé e sujeição a interesses espúrios, estão preparando o tapete nebuloso para entregar nossos céus de mão beijada às companhias estrangeiras. Talvez, não fosse exatamente isso o que desejavam os medíocres anões que se aliaram na irresponsável tarefa de destruir o maior patrimônio da aviação comercial brasileira, o plantel de profissionais que acumularam 80 anos da mais criteriosa vivência com esse invento desafiador de Santos Dumont. Pequenos mais da conta, esses senhores de todos os poderes talvez quisessem apenas saciar ambições menores de quem chegou outro dia e achou que tudo se resolvia pondo asas nos ônibus. Talvez, não digo que sim, nem que não! Mas o que é que você pode esperar de quem não entende patavina do que se passa a um metro do nariz, embora o poder lhes tenha subido à cabeça num desvario só explicável pelos modernos intérpretes de Freud? Agora, já são muitos os espaços que se abrem na imprensa para falar da hecatombe em sua fase mais cruel. Daqui a uns dias, não mais, vai cair a cortina que escondia toda a farsa que se montou para encobrir tenebrosos favorecimentos, com o uso e abuso do compadrio como forma de influir em decisões tão graves. Tudo o que se fez foi um terrível mal ao país. Qualquer governo, seja de direita, de centro ou de esquerda, teria o mínimo de lucidez para entender que a Varig constituía a espinha dorsal do sistema aéreo brasileiro. Independente da situação a que chegou, devido a fatores de toda natureza, próprios e decorrentes de políticas governamentais, qualquer um, que não fosse atiçado por perniciosos cortesãos, saberia que, para além dos aviões e dos escritórios, havia um time de primeira, com verdadeiros azes da aviação, que respondia pela qualidade dos serviços, a segurança e o prestígio de nossa um dia pujante aviação comercial. Crepúsculo anunciado Desde o início do milênio, o crepúsculo se desenhou a olhos vistos. Sabia-se que estava em jogo mais do que a insolvência de uma empresa, algo que acontece como uma fatalidade de um capitalismo em que todos, sem exceção, sabem que penam para não desaparecerem do mapa. Quantas empresas sumiram ladeira abaixo nessa guerra sistêmica em que todos estão sujeitos a sentenças de morte? Antes mesmo da Varig, saíram das pistas desde a perseguida Panair, à Real, o Lóide Aéreo, a Cruzeiro do Sul, a Vasp e a Transbrasil, enfim, as empresas do ramo tiveram a fatalidade do começo, meio e fim. Mas as empresas, sejam do que for, não são apenas capitais financeiros, escritórios, ferramentas. Enquanto houve lucidez e competência, as crises na área tinham seus efeitos perversos, mas não tão dramáticos. A Varig levou consigo o fundo de pensão dos profissionais de aviação, que vinha sendo solapado desde o dia em que o presidente Collor abriu a bolsa das apostas no seu desmonte, com receita definida, que incluía, como terceira fonte, uma pequena taxa cobrada nas passagens. Essa taxa, sem que os usuários tivessem feito qualquer reclamação, compunha a base de cálculo do fundo. Já antes, na irresponsabilidade de quem ainda não saiu da província, o Sr. José Sarney, presidente por acaso, meteu os pés pelas mãos e golpeou a aviação comercial, que tem seus custos determinados em grande parte por insumos externos, nivelando-a às transportadoras terrestres na hora de congelar suas tarifas. Como o sistema é obra do demônio, já dizem os muçulmanos com toda razão, e como seus gênios trabalham a longo prazo, não me surpreende que hoje estejamos assistindo à consumação de um processo iniciado naqueles idos, quando a Varig estava entre as cinco companhias aéreas de maior credibilidade no mundo inteiro. Naqueles idos, repito, em que desapareciam dos ares empresas emblemáticas como a Panan, em que os norte-americanos viviam suas primeiras dúvidas atrozes sobre o domínio que tentaram desde a conferência de Chicago, em 1944, quando prepararam o golpe da política de céu aberto que hoje, finalmente, começa a aparecer como inevitável em países com dimensões continentais como o Brasil, objeto da cobiça de tantos interesses externos em tantas áreas, num complô apátrida e violento que poderá acarretar a simbolização de nossas fronteiras, com a anexação virtual ao sistema econômico que trabalha para o Wall Street e não para o povo deste ou daquele país. Golpe na soberania O noticiário destes dias é a demonstração mais incontestável dos males indefensáveis perpetrados contra uma corporação de alto nível, num desmonte impatriótico de toda o setor, que deixou de ser olhado pela visão maior do interesse nacional para sujeitar-se às manipulações bandidas de quem tem acesso ao poder e bala na agulha para disparar em qualquer direção, não importando quantas vítimas inocentes cairiam no caminho. Hoje, já não dá mais para jogar para debaixo do tapete a tremenda trapalhada produzida contra a soberania nacional dos nossos céus, na qual, infelizmente, prevaleceu tão somente a arrogância e o poder de influência de quem levou uma grana preta para virar os aviões de cabeça para baixo. E nisso, não se pode partidarizar, nem politizar a questão em níveis igualmente medíocres. Não é certo tratar do problema somente para dizer que não faria isso, porque tem gente de todos os valhacoutos envolvida até o pescoço nessa sujeira indescritível. Hoje, o que se espera com os detritos à tona é a revogação dos males causados e a reavaliação de tudo. Não há como considerar, como Chamberlain fez em relação aos nazistas, que só resta “relaxar e gozar”. Há mais de meio milhar de pilotos brasileiros exilados. Há milhares de profissionais de alta qualificação na maior penúria, procurando qualquer coisa, porque se tornaram os mais mal-tratados objetos de um sistema que já transformou os direitos trabalhistas em peças de museu e mostrou que não está nem aí para os aposentados e pensionistas que acreditavam existir um governo para controlar os destinos de um fundo de pensão para o qual contribuíram de boa fé. coluna@pedroporfirio.com

Um “imposto invisível” que custa os olhos da cara

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 4 DE JULHO DE 2008 “Cinco famílias têm direito ao domínio útil de Botafogo, o que é uma loucura”. Regina Chiaradia, da Associação dos Moradores de Botafogo. Nestes tempos bicudos em que o brasileiro tem de morrer numa baba em impostos – mais 1/3 da sua renda – gostaria de indagar numa boa, até porque, como consta do ditado, perguntar não ofende: por que até hoje somos penalizados com essas taxas de laudêmios e enfiteuses, entulhos do arco da velha, que sobrevivem a séculos por cima de pau e pedra? Sabe do que estou falando? Coisa da corte portuguesa, dos tempos coloniais, que atravessou independência adentro no primeiro reinado e pegou pesado até hoje, sem que ninguém consiga derrubar, embora todo mundo pense como o advogado tributarista Melhin Chalhub, para quem “a União cobrar isso em pleno século 21 é injustificável, por ser uma invenção da Idade Média”. A União? Menos. O próprio Chalhub lembra que em Niterói, o Asilo de Santa Leopoldina, por exemplo, ainda recebe laudêmio pela maioria dos imóveis construídos em Icaraí, um dos bairros mais nobres dessa simpática cidade. Pelos cálculos do advogado Francisco Neto, de São Paulo, a União Federal possui e detém apenas 30% das terras aforadas, enquanto a Igreja Católica possui 60%, ficando o restante com particulares e com herdeiros da família imperial brasileira. Antes que você vire a página e me deixe aqui falando sozinho, vou logo explicando: quem vende imóvel nas áreas onde vigora o laudêmio, paga nada menos de que 5% do seu valor para uma espécie de sócio oculto. Só no Rio de Janeiro, pelos cálculos da Secretaria Nacional de Patrimônio, 50% do seu território sofrem com essas taxas que enchem as burras da União, da Prefeitura, de ordens religiosas e de famílias que ganharam essa boca desde as sesmarias, quando a cidade foi dividida em lotes no Primeiro Reinado, em 1831. Isso numa tremenda balbúrdia: primeiro, porque ora cobram pelo valor do solo, ora incluem as construções. Depois, no caso dos terrenos de marinha, ninguém se entende sobre quem está nos 33 metros definidos naquele 1831 como de proteção militar. Tem imóvel na Av. Lúcio Costa, construído há menos de 10 anos, que não está cadastrado. Outros, na mesma beira mar, por mais antigos, não são peixes, mas caíram na malha. Em 2006, houve até uma audiência pública na Associação Comercial do Rio de Janeiro, quando alguns deputados federais prometeram mover céus e terras para mudar a Constituição e acabar com esse “imposto invisível”, que nos pega no contrapé. Era ano de eleição para o Congresso e depois ficou por isso mesmo, até porque, como dizem os juristas de fino trato, essa é “matéria infraconstitucional” – isto é, o buraco é mais embaixo - não tem nada a ver com a dourada Carta Magna. Os donos de Botafogo No bairro de Botafogo, a Associação de Moradores entrou com uma ação civil pública para livrar 30 mil proprietários da São Clemente e adjacências do pagamento dessa taxa à família Silva Porto, que tem o direito real adquirido pelo sistema de sesmarias feito na época do Primeiro Reinado. A presidente da associação, Regina Chiaradia, constatou que a taxação levou muitos aposentados a venderem os imóveis para quitar as dívidas com os Silva Porto, considerados enfiteutas (pessoas que recebem o valor do domínio útil de um prédio). - Acredito que cerca de 50 a 60 mil pessoas pagam essas taxas seculares no bairro todo, algumas delas sem saber direito o que é – disse ao JB em 2006. E o governo federal, o que tem a dizer? Como sempre, esse, como qualquer outro, se puder nos arranca o olho da cara e nos deixa a imaginar navios na beira da praia. Em todas as ações contra a cobrança dessa grana, a Advocacia Geral da União questiona até sua autoria. Porque é dinheiro que não entra no catálogo das reclamações com impacto político. E leva milhares de pessoas à rendição incondicional. Afinal, neste país, o senso crítico foi substituído pelo jeitinho brasileiro: no lugar de reagir contra a extorsão, o cidadão procura uma forma de burlá-la e fica tudo por isso mesmo. Uma prática do tempo que os portugueses estavam por cima da carne seca foi sacramentada no primeiro reinado, mantida no Código Civil republicano de 1916 ( artigos 678 e 680) e ainda ganhou forma de “regulamentação” com os Decretos-Leis 2490, de 1940 e 2398, de 1987. Pelo artigo 26, parágrafo 1° do decreto do Doutor Getúlio, “todas as transferências onerosas, quaisquer que sejam suas modalidades, estão sujeitas ao pagamento de laudêmio”. Pelo artigo 3º do Decreto de 1987, assinado pelo Doutor Sarney, “dependerá de prévio recolhimento do laudêmio, em quantia correspondente a 5% do valor atualizado do domínio pleno e das benfeitorias, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil”. E a farra continua A cobrança– mais do dobro do ITBI municipal - foi calorosamente debatida na última Constituinte, que abriu caminho para o seu fim através do artigo 49 de suas Disposições Transitórias: "A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos foreiros, no caso de sua extinção, a remição dos aforamentos mediante aquisição do domínio direto, na conformidade do que dispuserem os respectivos contratos." Com a aprovação do atual Código Civil, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, a enfiteuse deixou de ser disciplinada e foi substituída pelo “direito de superfície”. O seu artigo 2.038 proibe a constituição de novas enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, aos princípios do Código Civil de 1916. Nada mudou até hoje, no entanto. Que o digam os moradores da Urca à Sepetiba, do Flamengo à Ilha do Governador, que pagam à União 5% do valor do imóvel a cada venda ou do Castelo (no Centro), que são “sócios” da Ordem Terceira da Penitência. Ou os proprietários dos prédios do Pátio do Colégio, em São Paulo, de toda a cidade de Petrópolis (nas mãos dos herdeiros do imperador) ou da cidade de Tombos, em Minas Gerais, que são “devedores” da Igreja. E olha que poucas são as legislações no mundo que ainda abrigam esse arcaísmo histórico. Não sei quantos estão interessados em entrar nessa briga contra laudêmios, enfiteuses, foros e outros bichos que corroem nossos orçamentos. Mas eu acho que esta é uma boa oportunidade para questionar, até porque estamos às vésperas de eleições municipais e precisamos modernizar a legislação sobre o uso do solo, sob pena de produzir uma crise de moradia igual a que levou os norte-americanos à lona. coluna@pedroporfirio.com

E a nossa aviação está indo pelos ares

Durante a manifestação do domingo, dia 29, a disposição de manter a luta por direitos elementares, que estão sendo desrespeitados com a chancela de um juiz.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 30 DE JUNHO DE 2008

“Havia um cheiro de podre. As minhas referências foram as guerras nas audiências da recuperação judicial, das quais participei. O Roberto Teixeira, advogado da VarigLog, queria levar vantagem em tudo: “de preferência eu não pago, de preferência eu prorrogo”. Ele é um homem truculento, avança, fala alto, grosso e Waleska (filha) mais ainda”.
Brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero.
Bem que venho escrevendo em letras garrafais e gritando em altos brados: o processo de recolonização do nosso torrão é tiro e queda. Só não vê quem é ruim da cabeça ou está drogado, entretido pelas engenhocas eletrônicas que entorpecem mais do que cocaína e bestializam mais do que conversa para boi dormir.
Pena que meio mundo não está nem aí. No horizonte perdido, qualquer prazer diverte a turba. Porca miséria. Quanto mais a gente reza, mais aparece assombração.
Nessa volúpia capitulacionista que começa na Amazônia de todas as riquezas e vai até a desnacionalização de nosso sistema aéreo, entra tudo, numa ocupação dissimulada até de nossas nuvens, com o solapamento solerte de nossa soberania e a anexação indolor de nossa economia às matrizes dos donos do mundo.
Vou te contar: a coisa está mais feia do que aparenta. Mais do que a lupa caseira alcança. É madeira de dar em doido.
O céu de mão beijada
Sem maiores estardalhaços, o governo brasileiro deu mole para as empresas de aviação dos Estados Unidos, aliás, como consta do script que principiou com o esfacelamento da Varig e outras companhias tradicionais, em benefício de um duopólio que não tem asas para ficar no ar e de violações grotescas da nossa Constituição, rasgada em pedacinhos, com a chancela de uma Justiça que, valha-nos Deus!
Ou você não sabe desses descuidos que vão desde o leilão que transferiu a Varig para os prepostos de um fundo abutre norte-americano e, na seqüência, da decisão judicial que deixou os “laranjas” no ora veja e entregou sem constrangimento o controle da Variglog, a subsidiária que comeu a mãe e a passou adiante, ao controle do próprio grupo alienígena, graças às peripécias do compadre do presidente, que mamou (por dentro) módicos 5 milhões de dólares, cooptou a corte toda, trocou as bolas e acertou tudo como o diabo gosta?
Agora vêm os peraltas da Anac (certamente orientados pela Casa Civil) e estendem o tapete nebuloso tecido por nossas nuvens para as companhias do Tio Sam voarem e rolarem, numa jogada da pesada, através de um acordo de cartas marcadas que franqueia geral os vôos entre os dois países.
Como aqui nossos aviões já não dão nem pro gasto doméstico, o tratado é mamão com açúcar para as companhias norte-americanas, que contam com o apoio total e absoluto do seu governo, conforme juras da secretária de Transportes dos EUA, Mary Peters.
- Esse acordo vai ajudar as empresas (de lá) a satisfazerem a crescente demanda por serviços de passageiros e de carga entre EUA e Brasil. Agora, é crucial que demos às companhias americanas toda a oportunidade possível de competir e ter êxito seja onde for que os passageiros queiram visitar.
Pelo acordo de compadres, o céu não tem limite. Daqui por diante, qualquer aérea dos dois países poderá participar desse transporte. Também será permitido, pela primeira vez, o code-share (compartilhamento de vôos) entre empresas brasileiras e americanas com companhias de terceiros países interessadas nas rotas entre Brasil e EUA.
Não é bem um negócio da China, porque o Lap Chan, o dono da bola no estrago da Varig, não está na fita. Mas já explodiu nos nossos hangares, como advertiu Ronaldo Jenkins, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas.Segundo ele, isso vai permitir que apenas as companhias americanas aumentem o número de vôos para o Brasil.
— Dos 105 vôos semanais para os EUA, as empresas brasileiras têm 35. A tendência é que essa participação caia. A medida visa a atender às empresas dos EUA — disse Jenkins, com o sentimento de que bateram sua carteira.
Também pudera. Cada dia a gente fica sabendo do mau comportamento da dona Dilma (que matou a menina que havia naqueles sonhos) virou a coroa esperta e está deixando o Zé Dirceu no chinelo.
A notícia de ontem foi a gravação sobre a pressão exercida diretamente sobre a Infraero para facilitar o negócio da transferência da Varig para a Variglog, propriedade da Volo do Brasil, máscara da Volo Lac, que, por sua vez, era posse do Fundo Martin Peterson. Que confusão!
Mesmo com a confessa desconfiança de ilegalidade no processo - hoje se sabe que ocorreu fraude no aval concedido para a venda da VarigLog para a Volo -, o brigadeiro José Carlos Pereira disse que votaria "conforme orientação da Casa Civil", mas tinha sérias dúvidas se aquilo não significaria um calote de cerca de R$ 740 milhões.
O voto aconteceria na assembléia de credores da Varig no mês seguinte, aquela em que a quinta-coluna Graziela, presidente do Sindicato dos Aeronautas, foi uma verdadeira fada-madrinha do “china” esperto. Naquele dia, iluminaram a pista para o leilão da Varig, que foi comprada pelos “laranjas” do fundo abutre, num abrir e fechar d` olhos, a preços de Casa Bahia, com as bênçãos do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, justo no dia de Santos Dumont. Que canalhice!
Sob os aplausos gerais
Ontem, meu coração sangrou: outra caminhada do pessoal da Varig e do Aerus, outra demonstração da mais cálida solidariedade do povo que recebia com aplausos os manifestantes ao longo da praia de Ipanema.
Já que fazem tantas pesquisas, por que não ouvem os contribuintes a respeito desse crime contra a Varig, seu pessoal e a aviação comercial brasileira?
O governo, que soube atender à bancada ruralista e mandar para as calendas R$ 90 bilhões de dívidas do agro-negócio, por que não paga a defasagem tarifária, faz uma “mea culpa”, bota a bola no meio de campo e começa o jogo de novo?
Ou será preciso que o pessoal roubado em seus direitos faça que nem o MST e ocupe um aeroporto, gritando que só sai dali com uma resposta decente do governo? Ou então faça que nem os aposentados da Petros, que tiraram a roupa e se mostrarem de corpo inteiro diante do Palácio do Planalto?
Se o pessoal da Varig e do Aerus mandar brasa pra valer, não parar mais, no mínimo vão ter de pagar as dívidas trabalhistas e fazer com o Aerus o mesmo que fizeram com o Portus, assegurando aos seus aposentados o retorno do produto de suas contribuições ao longo de décadas.
O petróleo é deles
Neste sábado, fui honrado com um conciso artigo do historiador Wladmir Coelho, diretor Científico da Fundação Brasileira de Direito Econômico. É um olhar arguto e preocupante sobre o complô para corroer a Petrobrás na maior sem cerimônia, num golpe eivado de sofismas.
Veja o que o mestre em direito escreveu:
“O ministro das Minas e Energia Edson Lobão anunciou no último dia 27 – em entrevista ao jornal Valor Econômico – sua proposta de privatização final do petróleo brasileiro a partir da criação de uma empresa estatal cujo objetivo seria contratar companhias como Petrobrás, Esso e Shell para exploração petrolífera.
A entrevista apresenta-se repleta de termos “patrióticos” e “nacionalistas” afirmando sua exa. que a nova empresa seria “100% da União 100% do povo brasileiro”, ao contrário da Petrobrás, cujo controle estatal estaria situado – ao que podemos concluir da fala do Sr. Lobão - no campo do simbólico com apenas 40% em mãos do governo brasileiro.
O modelo proposto ao governo para “salvação” do petróleo brasileiro segue a fórmula neo-liberal dos “contratos de riesgo compartido” adotados na Bolívia em 1996 através da lei 1689 tardiamente traduzido pelo ministro Lobão de “contrato de partilha da produção”. Nesta modalidade contratual o petróleo continuaria como propriedade da União conforme determina as constituições do Brasil, da Bolívia e grande parte dos países produtores deste valioso mineral, entretanto sua exploração seria entregue as empresas particulares”
Veja íntegra do artigo de Wladmir Coelho em http://porfiriourgente.blogspot.com/.
coluna@pedroporfirio.com

Em política, como na vida, derrota nunca fez bem a ninguém

Em Brasília, os partidos de esquerda fizeram um bloco à margem do PT. Jandira e Lupi estavam presentes junto com Cyro Gomes.

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 23 DE JUNHO DE 2008

“Nós todos, aí separados como temos sido, continuaríamos sendo um simples degrau de uma escada que leva a direita ao poder. E eu me convenci que a eleição, mesmo, está no primeiro turno, quando se decide um dos poderes que é o Legislativo”. Leonel Brizola, 28 de maio de 1998. Entramos na semana decisiva da definição dos candidatos a prefeitos e vereadores em todo o país. Isso nos impõe um comentário, porque a sorte das urnas começa no interior dos partidos. Em muitos casos, da competência de cada um em se posicionar, apresentando candidatos ou fortalecendo alianças, criam-se as condições que influirão em toda a campanha eleitoral. Pelo que se observa, no entanto, nas eleições municipais há mais ambiente para o desprezo por parâmetros essenciais do processo político, como se seu caráter local as tornassem inimputáveis do ponto de vista histórico. Essa ausência de compromisso acontece em muitas cidades, independente de sua importância nacional. Por ser um pleito intermediário, ele pode servir simplesmente como palanque para deputados que, sem possibilidades de elegerem-se prefeitos, antecipam a busca da reeleição. Trata-se de uma disputa em que se aplica com tranqüilidade o dito popular: na terra de cego, quem tem um olho é rei, tal a miopia de alguns políticos, que se sentem mais à vontade para suprir suas vaidades, dar asas às suas fantasias e exercitar suas escamoteadas espertezas. Essa sina acaba servindo para enfraquecer o conjunto em benefício dos interesses individuais. Quando alguém insiste em arrastar seu partido para uma derrota, valendo-se de artifícios emocionais e insustentáveis à luz da razão, agredindo os fatos e desafiando o óbvio, compromete o futuro de todos os seus correligionários, com prejuízos muitas vezes irreversíveis. Porque em política, como na vida, derrota nunca fez bem a ninguém. O exemplo de Brizola Tal postura afronta a primeira lei dos partidos numa sociedade democrática. Desde o seu primeiro dia, a organização partidária tem por meta chegar ao poder, oferecendo suas propostas ou construindo um programa comum em coligação, respeitando seu ideário essencial. No Brasil de hoje, a proliferação de partidos, muitos no mesmo campo de idéias, torna praticamente impossível alcançar a vitória solitariamente. A busca de alianças coerentes se dá na primeira hora, como definiu Brizola em 1998, quando abriu mão da presidência para ser vice de Lula. Seu gesto de grandeza foi o prenúncio de uma revisão geral nos agrupamentos mais à esquerda, geralmente mais “donos da verdade”. Naquele ano, a máquina do sistema já havia trabalhado a ascensão do sociólogo tucano no bojo da primeira configuração neoliberal de perfil acadêmico. Em compensação, no Estado do Rio, a coligação dos partidos de esquerda saiu vitoriosa num nível tão profundo que até Roberto Saturnino, que não se reelegera vereador, resgatou o mandato no Senado. Esse momento mostrou também a tendência do eleitorado fluminense por governos de preocupação social. Esses 16 anos de administração de conteúdo mais conservador no Rio de Janeiro só ocorreram em face da dispersão das mesmas forças que souberam se unir e vencer no Estado, no que parece um verdadeiro paradoxo. Não se pode negar que o sistema operou com maior rigor nas sucessões para prefeito do Rio de Janeiro, exorcizando o fantasma de 1992, quando até a véspera da eleição, pintavam para o segundo turno duas candidatas do campo popular. Na manhã do pleito, o jornal O DIA estampou a manchete: É BENEDITA OU CIDINHA. No final da apuração, por alguns votos a mais, Cesar Maia logrou ultrapassar a candidata do PDT e ir para o segundo turno, quando derrotou a favorita do PT, iniciando então o ardiloso processo em que, nas três disputas seguintes, os partidos de esquerda ficaram de fora. Dispersão como arma Neste 2008, há situações novas, como o prenúncio de um grande desempenho da ex-deputada Jandira Feghali, do PC do B, que já foi a mais votada na capital para Senado, em 2006. Mas há até a possibilidade do replay daquele filme que todos já vimos, com os candidatos do prefeito e do governador no segundo turno. Isso acontecerá inevitavelmente se faltar aos partidos de compromisso social, ou a parte deles, disposição para articularem coligações que viabilizem quem realmente tem condições de resgatar a Prefeitura da cidade mais politizada do Brasil, juntamente com os projetos marcantes da era Brizola, que estão sendo impiedosamente desfigurados, como os CIEPs, – outrora de tempo integral - que hoje lideram as listas das piores escolas públicas do Estado, para o júbilo das elites. A dispersão generalizada será a grande arma dos partidos de centro-direita para impedir a vitória de um candidato progressista. Enquanto em São Paulo foi possível estabelecer uma coligação pela esquerda, no Rio pode acontecer o pior, em nome de situações emocionais competentemente exploradas pelos que ainda estão por cima da carne seca. O caso do PT é típico. Sem suas estrelas de maior penetração popular – Benedita, Vladimir, Bittar e Edson Santos – o partido do presidente Lula ganhou o inesperado apoio do governador Sérgio Cabral. Quando tudo parecia que o estranho casamento ia emplacar, o petista Molon levou uma rasteira sob medida e, ao invés de reagir com serenidade e visão, caiu na esparrela. Agora é candidato por auto-afirmarão, no que poderá estar prestando serviços ao próprio PMDB. Situação parecida é a do PDT, vítima preferencial das artimanhas das elites. Com Brizola vivo, já vinha sendo sistematicamente minado e traído. Sem ele, que era sua alma, seu coração e seu cérebro, está sujeito a tropeçar nas suas próprias pernas, a menos que seus dirigentes mais influentes assimilem a visão estratégica do papel que lhe cabe, segundo suas possibilidades, no resgate de suas propostas, que passa necessariamente por uma coligação de assemelhados e com condições reais de vitória. O quadro eleitoral pode ser mais uma vez manipulado para garantir a continuidade dos expoentes das elites, justo no Rio de Janeiro. Só não enxerga quem não se acanha em colaborar com esse jogo montado pelos profissionais do ramo. coluna@pedroporfirio.com

Tributo a Leonel Brizola, com saudade, carinho e afeto

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 20 DE JUNHO DE 2008

"Serei como um cavalo inglês: só vou morrer na cancha"

Leonel Brizola, aos que sugeriam que ele abandonasse a política depois da derrota eleitoral em 1998.

Ao registrar o transcurso, amanhã, dia 21 de junho, do quarto aniversário da morte de Leonel de Moura Brizola, permito-me uma reflexão serena, que gostaria de dividir com você.

A cada dia que passa aumenta o número de brasileiros que sentem a sua falta e que avaliam com tristeza a escassez de homens de sua têmpera, de sua vocação, do seu despojamento e patriotismo nestes dias em que a vida pública está cada vez mais vilipendiada por interesses e ambições menores, mesquinhas, nocivas, doentias.

Mais doloroso ainda é constatar que o Brasil deixou de tê-lo à frente dos seus destinos, em função de uma deliberação inapelável do sistema internacional, que se valeu de todos os expedientes, os mais sujos, e de todos os meios, os mais influentes, para impedir sua ascensão natural, especialmente no pleito presidencial de 1989.

Abstraindo qualquer paixão pessoal, comprometimento partidário, impulso ideológico, posso dizer, sem medo de errar, que o Brasil estaria muito melhor, mais seguro de si como nação, se naqueles idos em que o sistema fabricou o “caçador de marajás”, Brizola tivesse sido escolhido, em nome de sua história invejável e seu patriotismo inegável.

Ao lembrar os acontecimentos pretéritos, sinto uma angústia a jogar-me na vala da depressão. É difícil entender como tantos e tão imprudentes arautos das novidades recondicionadas tenham se empenhado com tanta persistência em colaborar com esse conluio que mesclou sentimentos de vingança e temor de mudanças reais, que, infelizmente, parecem ter sido esterilizadas para todo o sempre.

Quem ousar livrar-se da bitola da intolerância e tiver a grandeza de abrir a janela para a história verá que nenhum brasileiro acumulou tantos atributos para pôr este país nos eixos de um futuro promissor como esse gaúcho que exerceu o primeiro cargo público com pouco mais de vinte anos e se tornou o único brasileiro a governar dois Estados, pelo voto direto e soberano do povo.

Coragem e visão

De tal profundidade foi sua atuação como protagonista dos mais importantes momentos da vida nacional, que seu nome ainda hoje se destaca na proa das grandes causas do povo brasileiro. Os 82 anos vividos foram tão intensos que, mesmo com o prejuízo de 15 no desterro, nenhum outro homem público somou tantas horas, tantos dias, tantos anos de dedicação obstinada à defesa da soberania nacional e da justiça social, pilares irrenunciáveis da pátria de nossos melhores sonhos.

Essa dedicação ao país hoje ninguém poderá negar de sã consciência. Porque se é verdade que o guerreiro de todas as horas foi antes de tudo um bravo, é igualmente incontestável que foi o governante de maior visão e maior sensibilidade.

Penitenciam-se nestes dias os que não consideraram o que foi a sua maior bandeira – a educação pública de qualidade, capaz de sedimentar uma nação de cidadãos de verdade, sem o que tudo o mais é mentira pífia, forjada pelas elites que insistem na escravidão da pirâmide social intocável.

Desde que foi prefeito de Porto Alegre, eleito com 33 anos de idade, Brizola arregaçou as mangas para levar a luz do conhecimento a todos, assegurando-lhes oportunidades de ascensão jamais imaginada pelos administradores e nunca tolerada pelas elites.

Ao tomar posse, em 1956, Porto Alegre tinha pouco mais de 400 mil habitantes. Num período de dois anos e meio, até desincompatibilizar-se para disputar o governo do Estado, construiu 137 escolas para 35 mil alunos, triplicando as ofertas de vagas no ensino municipal.

Como governador do Rio Grande do Sul, construiu nada menos de 6 mil e 300 escolas,alcançando os lugares mais distantes, inclusive as zonas do Pampa, onde até então não havia um único equipamento educacional público.

No Estado do Rio, que governou duas vezes, revolucionou o ensino com a implantação de 500 CIEPs de tempo integral, uma proposta pioneira no Brasil, de grande alcance social, minada por todos os lados, mas que hoje aparece cinicamente nos manuais dos que investiram contra ele, exatamente porque queria que os pobres tivessem um ensino de base decente, que prescindisse desses gatilhos sob forma de cotas.

Memória agredida

O dramático, ao relembrar o gigante que ainda vive no imaginário de um povo cada dia mais enganado, é constatar que o seu exemplo de dedicação à vida pública não seja observado pelos políticos que hoje, de um lado ou de outro, só tratam de seus interesses privados, de suas vaidades esquizofrênicas, suas ambições insaciáveis, numa sofisticada remontagem de Sodoma e Gomorra, blindada contra a cólera divina.

É como se com o velho inconformista tivessem sepultado os bons propósitos e as boas intenções, o espírito público e a visão missionária da atividade política.É como se por castigo de Deus o Brasil ficasse à deriva, ao sabor dos mais espertos, mais inescrupulosos, mais afoitos, mais gananciosos, no sortilégio engendrado por fabricantes de ilusões e quimeras, ingredientes indutores da estupidez cultivada, da alienação acrítica e da passividade pusilânime.

Dá pena pensar que um homem de tantas virtudes tenha desaparecido no apagar das luzes de uma sociedade que entrega seu destino a carreiristas fabricados, a mistificadores e manipuladores loquazes de todos os matizes, a canastrões levianos e irresponsáveis, que se valem do marasmo generalizado, da apatia autofágica e do descuido inercial.

Se outra vida há e se desde o infinito distante o legendário sonhador puder contemplar estes dias em sua própria cidadela, terá a amarga sensação de nunca ter sido entendido por muitos dos que se alistaram em sua caravana libertadora.

Porque, como aconteceu com tantos pregadores e desbravadores, sua memória para os mais audaciosos é apenas o mal-cheiroso condimento de perdidas ambições pessoais, peças malditas que miniaturizam seu legado e abrem um perigoso fosso entre o hoje sem coração e o amanhã sem cérebro.

Mesmo assim, como a teimosia me fascina, ainda espero que os ventos uivantes da indignação latente produzam um cataclismo moral e façam ruírem os tentáculos do consentimento tácito, da cumplicidade tacanha, da omissão abjeta, reanimando os cérebros e oxigenando os corações do amável mundo novo porque viveu Leonel de Moura Brizola.

Esse é mais do que o nosso sonho. Tem de ser o nosso compromisso.

coluna@pedroporfirio.com

Descrédito do político, ambição pessoal e democracia

No próximo dia 21, na passagem do quarto aniversário de sua morte, estaremos lembrando o patriota que teve exemplares gestos de grandeza e visão política. Para alguns, como eu, BRIZOLA AINDA VIVE!

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 16 DE JUNHO DE 2008

"Os atores do atraso são os mesmos. Enganam-se os que pensam que a UDN e as vivandeiras fazem parte do passado, como peças de um museu dos horrores. Atualmente, com novas vestes, cerram fileiras na grande imprensa, no PSDB e no DEM".

Gilson Caroni Filho, professor de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, em "Brizola e a poética do desengano"

Não é de hoje que pesquisas revelam o descrédito dos partidos e dos políticos, na proporção inversa da credibilidade de instituições como as Forças Armadas, Igreja Católica e Polícia Federal.
Os dados mais recentes, revelados pela Associação dos Magistrados do Brasil, chegam a ser brandos, na medida em que indicam que 22% dos entrevistados ainda confiam nos partidos políticos.
Uma outra consulta, realizada também pela AMB na primavera de 2007, aponta o descrédito dos próprios políticos: apenas 11,1% dos entrevistados manifestaram confiança, enquanto 81,9% responderam negativamente. Então, os partidos somavam 16,1% positivos e 75,9% negativos.
Esses números, às portas de uma nova campanha eleitoral, deveriam ser leitura obrigatória de todos os políticos e dirigentes partidários. O desprezo por essa avaliação só serve aos que não estão nem aí para a necessidade de preservar as instituições e a confiança no regime democrática.
O prestígio acumulado pelas Forças Armadas, hoje discretamente dedicadas às suas finalidades constitucionais, pode ter muitas interpretações. Não exagera quem conclui pela idéia de que o povo faz uma avaliação política no trato com o poder. Isto é, prefere os militares aos políticos à frente do Estado brasileiro.
Claro que não é isso. Se não o mesmo se aplicaria à Igreja Católica e à Polícia Federal. No entanto, deduz-se que a população considera que essas instituições estão cumprindo corretamente seus papéis e merecem o seu respeito.
Mas não precisava que os políticos, escolhidos por esses mesmos consultados, ficassem tão mal na fita. É como se os cidadãos exercitassem uma certa ambivalência: não confiam naqueles em que, na hora da urna, depositam seus votos. Pesquisas, afinal, não são mais do que sondagens que devem ser lidas com toda prudência. Há momentos em que algumas atitudes de políticos encantam, outros em que produzem efeitos contrários. São, portanto, sujeitas a mudanças de climas.
Falta de espírito público
Quem vive por dentro desse mundo deformado sabe, porém, que há uma escassez gritante de homens com espírito público. Infelizmente, você conta nos dedos de uma mão aqueles que atuam com a preocupação de prestar serviços, seja ao país como um todo, seja aos seus ideários, seja a categorias ou a comunidades.
Lamentavelmente, muitos dos que fazem belos discursos e aparentam defenderem grandes causas estão preocupados exclusivamente com o proveito eleitoral que podem tirar dos seus posicionamentos.
Sobre esse ponto, sou forçado a concordar com o escritor peruano Mário Vargas Llosa, para quem todo político, seja de direita, centro ou esquerda, só tem uma mira - o poder. A ele chegar, nele permanecer ou a ele retornar.
Os políticos se beneficiam do baixo nível de interesse dos cidadãos pela atividade pública.O processo de alienação é alimentado pelos laboratórios do poder, que instrumentalizam, exploram e manipulam os eleitores mal informados e com limitada capacidade crítica de discernimento.
Em alguns casos, os cidadãos assumem posturas críticas e demonstram capacidade de escolha. Mas não se sentem motivados a um trabalho maior no apoiamento àqueles que consideram merecedores de seu voto.
As campanhas eleitorais transformaram-se em conflagrações definidas pelo poder econômico e pela esperteza. No seu limite, a Justiça Eleitoral procura agir no sentido de assegurar alguns princípios, como o da igualdade de oportunidades no acesso aos eleitores.
Essa vigilância é circunscrita aos períodos em que a campanha é deflagrada ou às violações próximas da campanha. Até hoje, ninguém ousou questionar o uso de onerosos sistemas de atendimento social, responsáveis pela eleição da maioria dos vereadores de uma cidade como o Rio de Janeiro, tida e havida como repositório de algum acervo de exigências.
Dividir para continuar
A compensação se dá no ambiente da chamada eleição majoritária. Se os parlamentares - estaduais e municipais - podem recorrer ao clientelismo e ao uso das máquinas públicas para alimentarem suas urnas, na escolha do chefe do Executivo há a possibilidade de uma avaliação tão diferente que um prefeito pode ser eleito com um número mínimo de vereadores de sua legenda.
Aí, no entanto, o sistema de poder atua com maior sofisticação e recorre a todo tipo de astúcias no atacado. De uns tempos para cá, criou a figura do marqueteiro, que pode ser fundamental, como aconteceu na eleição do bispo Crivella para o Senado, em 2002. O talento do seu marqueteiro trabalhou uma imagem baseada na exaltação de um projeto social de alcance limitado, mas que passou para o povo a idéia de um grande investimento em favor de comunidades rurais.
Antes do marqueteiro operar, entram em campo os articuladores, que recorrem a velhos e surrados artifícios, que foram atualizadas a partir da adoção de dois turnos para presidentes, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes.
A grande tarefa desses articulares é fragmentar os adversários. Neste momento, existe a possibilidade de uma frente para unir os partidos do campo progressista no Rio de Janeiro.
Essa é a preocupação dos que amargaram as derrotas nas três últimas eleições municipais, em que esses partidos ficaram fora do segundo turno, embora tenham aqui os maiores números de filiados e as militâncias mais atuantes.
Neste momento, porém, os articuladores da continuidade das mesmas políticas adotadas desde 1993 jogam todas as suas fichas para impedir que essa aliança seja cristalizada e obtenha o mesmo sucesso de 1998, nas eleições para o governo do Estado.
Para isso, contam com a insensatez de alguns, que colocam suas vaidades e seus projetos futuros em primeiro lugar. E mais: acrescentam ao seu estoque de peripécias o poder de sedução de suas máquinas administrativas e de seu poderio econômico.
Isso acaba embaralhando a cabeça dos cidadãos, para os quais, invariavelmente, todos os políticos têm por hábito exercerem seus mandatos em causa própria, independente dos seus discursos.
É aí que reside o grande perigo. Ou os homens públicos deixam de pensar como se essa fosse uma atividade privada, ou o regime democrático deixará de ser considerado um mal necessário, passando à condição de desnecessário e nocivo.
coluna@pedroporfirio.com

Uma sucessão de erros no desastre da Varig

Marcelo Gomes, da Álvares Marsal, juntamente, com o juiz, Luis Roberto Ayoub, explicam os detalhes da transfererência da Varig, para os investidores interessados. Foto do site do TJ-RJ ( www.tj.rj.gov.br/.../05/nottj2006-05-15_iv.htm)

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 13 DE JUNHO DE 2006

No pilar manutenção do emprego o fracasso aponta para 100% ilegalmente demitidos e sem receber seus direitos trabalhistas, com mais de 75% atualmente desempregados".

Comandante Élnio Borges, em estudo sobre as conseqüências da aplicação da Lei de Recuperação das Empresas na Varig A bem da verdade, nem tudo está sendo dito a respeito desse escândalo que agora está sendo mostrado pela grande mídia, envolvendo a desfiguração da maior companhia aérea brasileira, sua transferência por etapas para "investidores estrangeiros", ao arrepio da Constituição, a demissão de milhares de empregados sem o pagamento sequer dos salários atrasados e a humilhação imposta aos aposentados pela insolvência do seu fundo de pensão - o Aerus. Meu medo hoje é que alguns políticos que deixaram correr solta toda a tramóia querem agora aproveitar a repentina disposição de contar a história da sra. Denise Abreu para usar o caso apenas como peça de uma jogada de poder, na tentativa tão-somente de minar politicamente o governo do sr. Luiz Inácio e sua favorita do momento, a ministra Dilma Rousseff. Que realmente meteu o bedelho onde não devia, mas que não o fazia por conta própria e nem estava sozinha na grande conspiração. É preciso lembrar, para início de conversa, se quisermos tratar desse escândalo com seriedade, que a partir de um certo momento tudo foi conduzido sem nenhum constrangimento por um juiz da 1ª Vara Empresarial, que, inacreditavelmente, vem sendo poupado, como se o leilão de um lance só, que entregou a Varig nas mãos dos prepostos do Fundo Matlin Patterson, não tivesse resultado de uma decisão pessoal sua, não importando aí se em sintonia com o governo federal, até porque o Poder Judiciário é totalmente autônomo. Nesse ponto, justiça seja feita: o juiz Luiz Roberto Ayoub assumiu a condução de todo o processo, em entrevista a "O Globo": "Segundo ele, que conduziu a recuperação da empresa, qualquer pressão fica da porta do gabinete para fora. Ayoub confirmou ter sido convidado para comparecer, quarta-feira, no Senado, mas não compareceu alegando que não iria acrescentar nada. Na audiência, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu levantou suspeitas sobre a atuação do ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, na operação da venda da VariLog, disse que a afilhada do presidente Lula também pressionou a agência e reafirmou as denúncias que já havia feito contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ao lado da juíza Márcia Cunha, que também acompanha o caso, Ayoub afirmou que tomou a decisão, de caráter técnico e baseada na lei, de não repassar as dívidas fiscais e trabalhistas ao comprador da Varig. Disse ainda que foi ele quem decidiu, em maio de 2005, manter na Varig as freqüências de vôo, e não a ministra Dilma Rousseff. Ayoub também corroborou as afirmações do governo de que todo o processo de venda da VarigLog e da Varig à Volo - a primeira em janeiro e a segunda em julho de 2006 - foi decidido na Justiça. Quanto à autorização da venda da VarigLog à Volo, o juiz afirma que a responsabilidade era da Anac. De acordo com a juíza Márcia Cunha, a Anac pode revogar a autorização dada, mas não pode anular a venda toda". Não estou querendo livrar a cara de ninguém, mas também gostaria de alertar para o essencial: independente do que se fez de errado até agora, o que a lucidez reclama é o resgate de todos os direitos do pessoal da Varig e a própria reintrodução da empresa em condições decentes em nossos ares. Os mais conservadores analistas econômicos, como Carlos Alberto Sardemberg, consideram que em hipótese alguma o governo poderia ter ficado de fora do processo. E, em interferindo, deveria ter agido no sentido da preservação da empresa âncora do sistema de transportes aéreos brasileiros. Insisto nesse ponto porque está mais do que provado que o governo criou um grande buraco negro na nossa aviação comercial, ao adotar as posturas infelizes direcionadas claramente para atender a outros interesses, sensível que tem sido o presidente simplório a influências de compadres e de sabichões que rondam os palácios em todos os governos. É claro que também não pretendo anistiar os trapaceiros em troca do cumprimento da mais sagrada das regras constitucionais, o direito ao trabalho e sua remuneração, o direito à aposentadoria na forma do que foi contratado, que implicou em contribuições ao longo dos anos. Isso não é nenhum favor. Esse desrespeito aos direitos trabalhistas, em nome da Lei de Recuperação das Empresas, jamais poderia ter acontecido. O governo poderia e ainda pode encarar o caso da Varig sob a ótica do interesse nacional. Há um processo em tramitação na Justiça há quase 18 anos, definido em todas as instâncias pelo reconhecimento da dívida com as aéreas, em função da defasagem tarifária provocada danosamente pelo Plano Cruzado. Esse processo já está no Supremo Tribunal Federal. Se houver vontade política e sensibilidade social da mais alta corte do País, estarão criadas as condições legais para o resgate da Varig em condições competitivas e o pagamento da dívida de 3 bilhões de reais ao fundo de pensão, o que resolveria de imediato o impasse criado por sua insolvência. Grito dos brasileiros Os jornais de quarta-feira publicaram uma foto surpreendente - uma passeata de diplomatas brasileiros por reajuste salarial. É verdade, o pessoal do Itamarati veio dos quatro cantos do mundo para ocupar a Esplanada dos Ministérios, numa demonstração de que também considera a praça o mais legítimo espaço para sensibilizar a opinião pública e chamar os governos às falas. Na quarta-feira, o Senado Federal ouviu o depoimento da sra. Denise Abreu, confirmando o tráfico de influências e a pressão emanada da Casa Civil para forçar a "doação" da Varig aos prepostos de um fundo abutre de investimentos, liderados pelo chinês Lap Chan. Em seu comentário dessa mesma quarta-feira, o jornalista Élio Gáspari lembra que quem pagou a conta de toda essa transação lesiva foram os trabalhadores e aposentados da Varig, algo que venho repisando sistematicamente em minhas colunas. Na terça-feira, houve uma reunião na sede da APVAR, com a presença de representantes de todas as categorias da Varig, inclusive dos massacrados do Aerus. Isso tudo reforça a compreensão de que o caso da Varig, VarigLog e do Aerus não afeta tão-somente suas corporações. Antes disso, é uma violência emblemática, que mostra o primeiro grande processo de violação frontal dos direitos trabalhistas e de caracterização da vulnerabilidade dos fundos de pensão complementar, atrelados ao desempenho das "patrocinadoras". Portanto, se é obrigação de todo o pessoal da Varig-Aerus retomar as ruas para reclamar legítimos direitos, é dever também de todos nós somarmos nossa presença à grande manifestação convocada para este domingo, dia 15, a partir das 9h30, com concentração na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema.

Para refrescar a memória

Comprador da Varig não herdará dívidas

http://www.tj.rj.gov.br/assessoria_imprensa/noticia_tj/2006/05/nottj2006-05-15_iv.htm O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que cuida do processo de recuperação judicial da Varig, decidiu hoje (dia 15 de maio de 2006) que o vencedor do leilão da companhia - previsto para o início de julho - não herdará as dívidas fiscais e levará como parte dos ativos os hotrans - horários de transporte dos vôos. A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e visa dar segurança jurídica aos interessados, que ficaram assustados com especulações de que a Procuradoria Geral da República iria executar os compradores.A divulgação das decisões foi feita durante encontro realizado no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, que reuniu investidores interessados no empréstimo-ponte do BNDES para a compra da empresa. Luiz Roberto Ayoub acolheu parecer do MP, para quem qualquer contradição com a posição por ele adotada, não só violará princípios de ordem constitucional, mas importará em decretar a falência das empresas em recuperação, bem como a “falência” da nova legislação.“Caso haja qualquer decisão restritiva ao dispositivo legal, nós teremos que rasgar a lei, pois ela não terá nenhuma utilidade”, frisou o juiz. No encontro, Ayoub informou que, na última sexta-feira, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe Brandão. “O procurador me disse que não há nenhum parecer sobre o assunto, não enviou nada para a 8ª Vara Empresarial e que não vai se intrometer nos autos da recuperação judicial da Varig”, contou.Para o promotor Gustavo Luzt, a decisão de não se transferir a cobrança tem que ser mantida, pois “é inconcebível que uma empresa participe do leilão e depois tenha que contratar advogados para se defender”.O presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse que, a partir da decisão do juiz, a Anac vai se antecipar para fazer uma pré-qualificação das empresas interessadas no leilão. “Aceito a decisão do juiz, porém, faremos as exigências técnicas necessárias, porque só pode ter hotrans quem é concessionário”, frisou.Diante do novo quadro, o chefe do departamento de investimentos do BNDES, José Cláudio Aranha, informou que o banco vai prorrogar por mais 48 horas o prazo para a formalização do interesse dos investidores, que terminaria hoje. Ele confirmou a disposição da instituição de conceder o empréstimo-ponte sob a forma de financiamento no montante de dois terços do total ao investidor que queria adquirir os ativos totais ou parte da Varig. O empréstimo está limitado a 250 milhões de dólares.De acordo com o diretor da consultoria Álvares $ Marsal, Marcelo Gomes, responsável pelo estudo de reestruturação da Varig, a empresa precisa hoje de 100 milhões de dólares até o leilão. A quantia seria depositada em uma conta de designação específica para colocar as despesas correntes, como pagamentos de salários e manutenção de aeronaves, em dia.

URGENTE

Setor aéreo

Anulação da venda da VarigLog pode estar próxima

Publicada em 13/06/2008 às 00h15mO Globo Online

BRASÍLIA - A venda da VarigLog para a Volo do Brasil - negócio realizado em 2006 para viabilizar o leilão da Varig - nunca esteve tão ameaçada. Isso é o que afirma reportagem de Leila Suwwan e Henrique Gomes Batista, publicdada no jornal O Globo desta sexta-feira. Segundo a reportagem, conforme documentos levados ao Senado pela ex-diretora Denise Abreu, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu que revogaria a decisão caso surgisse comprovação da suspeita de que estrangeiros controlariam mais de 20% do capital da VarigLog, o que é vetado por lei. Não há notícia de que a Anac descobriu as irregularidades. O GLOBO, porém, revelou nesta semana que um contrato de gaveta de fato existe desde 2 de fevereiro de 2006, e obrigava os três sócios brasileiros a vender todas as suas ações, ao preço pré-definido de US$ 428 mil cada, aos sócios estrangeiros, no caso a Volo LLC, do fundo norte-americano Matlin Patterson. A atual diretoria da Anac diz que o parecer continua em vigor. Confira a íntegra da reportagem no Globo Digital (só para assinantes)

O jogo das artimanhas no caminho das urnas

Pelas duas tabelas, você poderá entender o porque da reflexão que proponho em relação às eleições municipais do Rio de Janeiro de 2008

MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 9 DE JUNHO DE 2008

“Jandira Feghali, no momento é quem tem mesmo a cara do Rio". Hélio Fernandes, TRIBUNA DA IMPRENSA, 18 de março de 2008.

Em 1960, quando os cariocas escolheram o primeiro governador da Cidade-Estado da Guanabara, o conservador Carlos Lacerda foi eleito com 357.172 votos, 23.165 a mais do que o trabalhista Sérgio Magalhães, que somou 334.007 sufrágios. Em terceiro lugar, com quase 200 mil votos, ficou Tenório Cavalcanti, populista da UDN da Baixada, lançado aqui pelo PST para dividir o campo popular.
Tinha 17 anos e lembro como se fosse hoje. Foi uma espécie de batismo de fogo: desde então ficou claro que política é artimanha e que quem mais contribui para a vitória dos candidatos das elites são exatamente aqueles que se proclamam seus maiores adversários.
Hoje, decorrido quase meio século da vitória da astúcia, em função da qual fincaram a mais ativa trincheira institucional do golpe de 64, não descarto o repeteco das três últimas eleições para prefeito, quando as esquerdas ficaram fora do segundo turno.
Tal risco ocorre como uma fatalidade freudiana. Por todo um processo, é exatamente de um núcleo de esquerda que emerge aquela que Hélio Fernandes definiu como a figura mais identificada com as expectativas de uma população, para a qual a saúde deve ser a maior prioridade da administração municipal.
Preocupo-me porque estou no meio do fogo cruzado, convivendo com o absurdo alimentado exatamente por quem não viveu as experiências do passado ou prefere reduzir a leitura do processo político ao nível de suas próprias carreiras pessoais.
É bem verdade que Jandira Feghali não se enquadra no imaginário popular como uma referência ideológica, até porque desde que disputou a primeira eleição, em 1986, teve milhares de votos para além da aguerrida militância do seu pequeno PC do B, tanto como Brizola foi muitas vezes maior do que o PDT.
Força acumulada
Para se habilitar a uma nova tentativa, com a preocupação de apenas encabeçar um projeto comum de cunho social, ela traz em sua bagagem, como também lembrou Hélio Fernandes, a vitória para o Senado na capital, no último pleito, com 40% dos votos, contra 37% do senador Dorneles, parlamentar sério e competente, mas que teve a seu favor uma santa aliança de última hora, que recorreu a todo tipo de artimanha para barrar a vitória de Jandira.
De 2006, poderemos tirar boas lições: seus 1.178.085 para Senado na capital quintuplicaram os 238.098 obtidos em 2004 para a Prefeitura. Vale considerar que, no último pleito, o cabeça de chapa de sua coligação, representante de um PT muito maior, somou para governador no Rio apenas 254.611 votos, o que é um indicativo insofismável do seu vertiginoso crescimento, mesmo sob fogo de uma campanha suja que jogou contra ela milhares de eleitores.
Ainda que pareça uma heresia, uma análise precipitada, poderemos estar diante de duas hipóteses opostas, tão possíveis neste Rio inquieto e enigmático, como nas rodadas de Fortaleza em que emergiram Maria Luiza Fontenelle e Luizianne Lins.
Na primeira hipótese, Jandira estaria de tal forma internalizada no inconsciente coletivo que, com uma modesta aliança, chegaria ao segundo turno de forma tão surpreendente como aconteceu com Cesar Maia em 1992.
Na outra, há a possibilidade real de termos no segundo turno os candidatos do governador e do prefeito, cujos partidos recebem o oxigênio das máquinas do poder e dos interesses associados, além de terem as mais consistentes nominatas para a Câmara Municipal.
Um elemento novo
Quando Sérgio Cabral destrocou o desconhecido Molon pelo neo-emedebista Eduardo Paes, apesar dos entraves que ainda terá que superar no seu partido, matou alguns coelhos de uma só cajadada.
Ele não deve ter feito essa manobra de repente. Antes, tendo a seu lado um verdadeiro bruxo da política, o discreto secretário Wilson Carlos Carvalho, o governador mirou simultaneamente em várias direções.
Primeiro, inviabilizou em definitivo aquele que seria o candidato número um do Sr. Luiz Inácio, deixando-o pendurado na brocha e levando o PT a um baixo astral fulminante.
Depois, apontou uma carga explosiva de insegurança sobre o senador Crivella, que havia conseguido uma aliança útil para um horário de tv razoável e agora poderá ser minado em função do assédio do governador. E, finalmente, valendo-se da artimanha fabular do bode na sala, passa a oferecer ao PMDB, com a aceitação do seu apadrinhado, a oportunidade de livrar-se do petista inteiramente desfocado dos seus usos e costumes.
E não ficou só aí, não. Neste momento, corre atrás de um vice à esquerda, disponibilizando mais do que o canto da sereia, para cristalizar o projeto de imobilização de Jandira.
Já o prefeito Cesar Maia, beneficiário de “zebras” saídas de uma mente insone, ainda tem resíduo, capilaridade e uma máquina que poderão somar mais votos do que os candidatos pulverizados no espaço oposicionista.
Todas as articulações até agora se destinaram tão somente a detonar Jandira Feghali, já que o senador Crivella é visto confinado no âmbito de sua grei e, ainda por cima, tem seu contencioso no eleitorado evangélico.
Em operações de estado maior, as elites podem até bancar candidaturas inviáveis, mas que possam contribuir para limitar a favorita no tempo mínimo de tv, reduzindo-lhe drasticamente sua visibilidade e privando-a de preciosos votos.
Como tenho dito por tantos anos, o sistema é cada vez mais sofisticado. Para fragmentar em pedacinhos os adversários, joga com todo tipo de artimanha. Alimenta ambições, desconfianças, paranóias, delírios, esquizofrenias, miopias e até oferece ajudas, como naquele inesquecível 1960.
O Rio de Janeiro não é uma cidade qualquer. Ainda conserva o carisma cosmopolita e mágico poder de irradiação. Talvez seja nesta beira-mar de tantos talentos que o país despejará seu maior facho de luz. Afinal, não há nada de novo no front da paulicéia desvairada, cujos prefeitáveis já são jornais de ontem.
Talvez por isso, tudo pode acontecer aqui, embora fosse mais plausível uma boa nova se alguns tutores políticos baixassem a bola e abrissem a janela para o horizonte que parecem mais propensos a deletar indiferentes ao juízo da história.
O que escrevi foi um depoimento de quem está há meio século na liça. Mas é também um convite à reflexão serena. Não é sempre que estamos diante de uma possibilidade de fazer a fila andar.
coluna@pedroporfirio.com

A mocinha que voou alto demais e se perdeu nos ares

Denise Abreu abre o jogo e deixa Dilma em maus lençóis na trama que entregou ilegalmente a Varig a um fundo de pensão estrangeiro, através de um chinês da pesada. MINHA COLUNA NA TRIBUNA DA IMPRENSA DE 6 DE JUNHO DE 2008 "Dilma disse que era muito difícil provar origem do dinheiro". Denise Abreu, ex-diretora da Anac, jurando que a ministra a pressionou para que não exigisse o Imposto de Renda dos sócios da VarigLog. Outro dia, disse aqui mesmo: prefiro a menina Dilma dizendo NÃO do que a coroa Rousseff dizendo “SIM, SENHOR”. Muitos, não. Adoram a maturidade forjada nas delícias do poder com o sangue juvenil esvaindo-se na transfusão de apetites pragmáticos.A maturidade, aliás, é tiro e queda. Por uma embira de desculpas, os primeiros cabelos brancos fazem o dito ficar pelo não dito com a embalagem da sabedoria.Sobre a maturidade podemos elaborar um tratado, dos escritos de Maquiavel, aos achados do padre Gusman, jesuíta espanhol que escreveu “A arte da Prudência”, até esse magote de empavonados “cientistas políticos” intelectuais e jornalistas de nariz em pé e olhar de soslaio nos caramelos do poder.Ser maduro é tudo de bom que você pode desejar depois de virar as páginas da cartilha do “ABC”. É ver com os próprios olhos arregalados e cobiçar céus e terras, naquela velha conversa de que “os fins justificam os meios”.Dona Dilma não é a única a descobrir que Joana Darc é coisa de doido. Bom mesmo é olhar por trás dos óculos, exibir as gordurinhas e ter um bando de eunucos substituindo o espelho da madrasta da branca de neve.Quando a meninada saiu de casa o iogurte era raridade. Em Minas, onde ela se criou sob a avidez de grana de um emigrante que fugitivo da Europa em chamas, o charme era goiabada cascão com catupiri. Bons tempos, aqueles.Tudo era devaneio nas tertúlias da Praça Sete, pelas cochias da Afonso Pena. Corria-se atrás de um ideal com a alma da generosidade, o despojamento apolíneo que as lendas alterosas inoculavam na fronte iluminada.Nos pampas, ela fez sucesso. Inteligente que só ela, apesar dos anos de tormentos, foi-se adaptando e descobrindo o os dois lados da moeda, eis que, antes do sonho acabar, tal cobre não passava do vil metal.À sobra da amendoeiraArticulada à sombra de uma frondosa amendoeira, foi traçando seu caminho novo, no vendaval dos intimamente arrependidos. Doutorou-se e se não fosse pela briga de poder nas casamatas do regime, bem que teria seguido a vida discreta de economista de uma estatal.Mas o general Frota, possesso com a carona presidencial, fez o listão dos tolerados pelo general Geisel, em quem viu alguns fios da barba de Karl Marx e o cheiro bucólico de Brizola. E sobrou para ela, com aquela fatalidade: o emprego se foi.Foi aí que a maior de todas as mulheres dantão, chamada Terezinha Zerbini, deu o primeiro grito guerra pela paz. Quando tudo eram trevas, ela acendeu o candeeiro e foi tirar Dilma da mesmice para mexer os pauzinhos na busca dessa esperança doce chamada anistia.Foi o recomeço sem riscos. A mineira estava casada com o gaúcho Carlos Araújo, rebelde de pai e mãe, e foi fazer alguma coisa de útil por aquilo que julgava ter exaurido nos idos da utopia.Com as bênçãos de Brizola do histórico Alceu Collares, foi galgando degraus sem abrir mão do salto alto. Fatias saborosas de poder foram-lhes caindo às mãos e ela, que nunca foi realmente esse bicho papão que os bobalhões da direita pintam, descobriu sua vocação voraz pelo poder, no que isso acrescenta à própria sexualidade.Indicada pelo PDT, foi ser secretária do bigodudo do PT e, quando Brizola percebeu que estava em maus lençóis, quis sair fora com os pupilos. Uns poucos pediram o boné. Ela, o velho Sereno e o próprio filho do caudilho preferiam permanecer com a mão na massa.Só a cascaAí dona Dilma já era casca pura. Tudo o mais renegava como todo político de carreira. Sua ideologia verdadeira aflorou na sublimação da doença infantil e ela passou a ser alguém capaz de usar de seu talento para projetar-se com sucesso nas áreas de decisão.Ministra das Minas e Energia, seguiu linearmente as instruções do manual. Não há indícios de dolo, mas ela se postou do lado da grande traição, mantendo o sistema de leilão das áreas potenciais de petróleo, que seriam naturalmente da Petrobrás, desde a Lei 2004, que custou aquele tiro no peito do presidente Getúlio Vargas.Sabendo que o”Zé” dava as cartas e operava grandes tacadas, não teve dúvidas: juntou-se a ele e, ao substituí-lo depois da delação do aliado esquisofrênico, manteve a mesma carteira de compromissos.Aí sobrou para a Varig. As bocarras dos emergentes tinham dívidas a saudar nos ares do Brasil e abandonariam a maior empresa brasileira do setor à sua própria má sorte, com esse discurso canalha de que o problema e do mercado.Dona Dilma foi de uma infelicidade atrás, posando de Margareth Tatcher e torpedeando toda e qualquer proposta de salvação da Varig, embora esta seja ate hoje credora de uma grana preta do governo, conforme decisões em várias instâncias do judiciário.Todo mundo viu que ela tomou partido da débâcle que facilitava a vida da companhia que sempre transportou a turma do PT e da CUT do Oiapoque ao Chuí com a generosidade dos céus de brigadeiro.Quem conhece os meandros dos podres poderes sabe que isso é pouco. Tem muito mais truta na sopa do que supõe a vã filosofia. E é isso que emerge do poço de lama que uma pupila do Zé começou a jogar no ventilador, para o desconforto da ex-menina que hoje em dia é outra coisa.Dona Denise Abreu, a tal que mandava mais do que o grandalhão gaúcho, disse com todas as letras que aquele abominável processo que pôs a Variglog e depois a sua placa-mãe nas mãos de um fundo abutre estrangeiro através de um chinês da pesada foi manobra encomendada e sacramentada pela a agora quase sessentona Dilma Rousseff.Das primeiras pílulas, todo mundo já sabe. Dá para perceber que o Zé Dirceu perdeu as esperanças de voltar ao colo do sapo barbudo. E como nesse mundo onde cada um só trata de si é uma “África”, temos pela frente a possibilidade de novas e eletrizantes revelações.Coisa que está deixando muita gente sem dormir. Os que se aproveitaram dessa torpeza e não estão dando conta do recado, às milhares de vítimas que sofreram um processo de destruição de suas vidas inocentes, e, principalmente, os que empurraram a Varig para o buraco, na mais incompetente, leviana e irresponsável atitude de um governo que dá uma no cravo e outra na ferradura.Com isso, tudo pode acontecer de bom e de mau. Até mesmo alguém de bom senso pode cair da nuvens para fazer voltar a fita, a fim de que essa sucessão de bobeadas que escureceu os céus do Brasil tenha o final de todo filme de terror, isto é, o inevitável “The End”.

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