As estripulias da Light à sombra dos podres poderes

Lula cumpriu seu "acordo" com FHC e deu toda cobertura às privatizações doações, como a da Light, hoje um tormento na vida dos fluminenses.

“As empresas arrancam o relógio e quando o consumidor vai à Light ou à Ampla tem que assinar uma confissão de dívida. Eles estipulam o valor da multa, sem nenhum parâmetro. Caso a pessoa não assine, eles cortam a luz”. Alexandre Verly, presidente da Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador

A denúncia da Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador (Afcont) sobre práticas extorsivas da Light repõe na pauta a discussão sobre as privatizações criminosas promovidas no governo Fernando Henrique e sacramentadas pelo governo do senhor Luiz Inácio, cujo o partido, na senda da metamorfose de conveniência, enganou a meio mundo quando fazia tremular suas bandeiras vermelhas nos protestos contra os leilões-doações. Durante todas as suas campanhas de olho nos podres poderes, Lula acenava com o questionamento das privatizações, providência que Leonel Brizola considerava questão de honra, mas que o próprio PDT esqueceu, ao ser cooptado pelo governo, que se tornou o fiel depositário do sistema de defesa do “status quo”,em troca de prebendas simbólicas. Governo que se comporta com os maus hábitos do ilusionismo, graças aos quais, nas pesquisas compradas pelas confederações patronais, aparece como o rei da coada preta, com tal índice de endosso que, pelo andar da carruagem, até o meio do ano, poderá constar como apoiado pela unanimidade do povo brasileiro, o que abrirá caminho para que algum débil mental dessa safra de bajuladores declare ser desnecessário a realização de eleições presidenciais, tendo em vista a consagração cristalizada do chefe amado. O processo indecente das privatizações-doações, que marcou com exuberância o reino do tucanato, ganhou o benefício da purgação oferecido pelo governo dos neoliberais de macacão, que provaram por a + b a viabilidade de um governo medíocre, cuja força reside na empatia com a massa que se conforma em levar a vida de gado descrita por Zé Ramalho. O abuso do monopólio privado Para que eu não me perca em relação aos abusos da Light, transcrevo na íntegra a denúncia da Associação de Consumidores, tal como aparece no site do jornalista Sidney Rezende: Em e-mail enviado para o SRZD, o presidente da Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador (Afcont), Dr.Alexandre Verly, denuncia os procedimentos realizados pela Light e pela Ampla, empresa que fornece energia elétrica à Baixada Fluminense e a diversos municípios no interior do estado do Rio de Janeiro, em casos de suspeitas de irregularidades no consumo de energia, o famoso "gato". De acordo com Verly, as empresas têm aplicado multas e cortado a energia de consumidores, nessas situações, de maneira inadequada, sem uma perícia técnica para comprovar a ocorrência. No e-mail, ele explica que "que as empresas de energia somente podem cobrar os valores de consumo que efetivamente forem comprovados. Mas, isso não vem ocorrendo, pois na maioria dos casos as empresas estimam o valor, o que é ilegal". "Eles acusam o consumidor de gato sem dar a oportunidade de a pessoa se defender. As empresas arrancam o relógio e quando o consumidor vai à Light ou à Ampla tem que assinar uma confissão de dívida. Eles estipulam o valor da multa, sem nenhum parâmetro. Caso a pessoa não assine, eles cortam a luz. Não estou defendendo o gato, mas sim o direito dos consumidores", declarou Verly em entrevista ao SRZD. O presidente da Afcont reiterou ainda que os consumidores cariocas que forem alvos de multas aplicadas pela Light em caso de suspeita de gato podem acionar as empresas na Justiça para não pagarem as multas impostas. Se a pessoa já pagou ou estiver pagando, pode pedir a devolução em dobro da quantia e ainda indenização por danos morais. Ainda segundo Verly, centenas de consumidores já entraram na Justiça. "Após a apreciação do processo judicial, ficou comprovado que os critérios na aplicação da penalidade não foram corretos, uma vez que se baseavam em estimativas sem uma perícia técnica por parte das empresas". Sem resultados efetivos, apesar das inúmeras ações em tramitação nos Juizados Especiais, a Afcont entrou com duas ações civis públicas, uma contra a Light e outra contra a Ampla. A primeira, o juiz da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu uma liminar proibindo a Light de efetuar cortes de energia e aplicar multas em caso de suspeita de fraude, sob pena de multa diária de R$ 40 mil. A segunda ação foi encaminhada para a juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. "Muitas vezes, eles falam que é gato, mas é problema do relógio. Então, a responsabilidade é da concessionária, porque é problema do relógio, não é gato. Quem tem que fazer a manutenção é a concessionária, mas não fazem", completou ele. O presidente da Afcont ainda afirma que "todos os lesados por tais atitudes nos últimos cinco anos possuem direito a requerer na Justiça indenização por danos morais e restituição dos valores pagos a título de multa, já que na ação civil pública também requer que todos os consumidores do estado do Rio de Janeiro lesados. Por trás desse procedimento arbitrário da Light, sobre o qual posso testemunhar, está a subserviência abjeta do governo, cujos simplórios e deslumbrados integrantes morrem de medo de encarar os trustes devidamente representados por Henrique Meireles e sua trupe. A história do leilão da Light, naquele 21 de maio de 1996, deveria ser desvendada no bojo de uma investigação honesta e corajosa sobre todo o ciclo de privatizações indecentes, que ainda não acabou. Crônica da Maraculight Sobre tal desatino, vale transcrever aqui o inspirado comentário de Élio Gásperi, “a Luz da Maruculight”, publicado em 10 de fevereiro de 2005: “AMaracuLight, obra de engenharia política e malfeitoria financeira iniciada no governo de FFHH, chegou ao seu esplendor no governo de Lula. A Agência Nacional de Energia Elétrica (uma armação tucana) baixou um confisco contra 3,4 milhões de cidadãos. Impõe um aumento de 6,13% nas contas de luz porque a Light está em dificuldades financeiras. Quando a choldra está em dificuldade e não paga a conta de luz, a Light vai em cima e corta a energia. Quando é a Light que vai mal, a choldra é chamada a pagar. Arma-se uma situação na qual a patuléia terá de ficar entre o financiamento de um mau negócio ou a reestatização da empresa. A Light foi privatizada em 1996 depois de uma tenebrosa transação na qual mudou-se o edital da concorrência, aceitaram-se moedas podres e mexeu-se no sistema de cálculo das tarifas. Tudo isso e mais um telefonema de FFHH para Jacques Chirac, convencendo-o a botar a estatal francesa EDF no lance. Dias antes do leilão o governo brasileiro pagou ao francês US$ 200 milhões de contas antigas. A empresa foi vendida para saciar a sede política da privataria. Em apenas dois anos, a EDF desempregou cinco mil pessoas (mantendo seis mil) e devolveu aos seus acionistas 25% do que pagou pela Light. Como reconheceu o supertucano Sérgio Motta, o negócio fazia parte de um bolo de transações elétricas que "envergonha o processo de privatização". Se a Light passa por dificuldades isso se deve ao fato de ter acreditado na existência do dólar de R$ 1,20 e de ter comprado outras distribuidoras com expectativa de lucros futuros. Se isso fosse pouco, depois de ter sentido o gostinho do dinheiro nos dois primeiros anos, a matriz francesa desinteressou-se de um negócio que rende pouco ou dá prejuízo. Em português claro, a compra da concessão da distribuidora de energia para a cidade do Rio foi um mau negócio para a EDF. Assim como foi mau negócio para os calvinistas de Genebra a expedição do almirante Villegagnon, no século XVI. Como diria Alan Greenspan, às vezes os negócios vão mal por falta de sorte. Fez-se o possível para socorrer a Light. O governo deu-lhe empréstimos que produziram lucros artificiais de R$ 407 milhões em 2002. Deram-se também aumentos extraordinários de tarifas, mas o mercado foi perverso. Desde a encrenca do calote da Eletropaulo, no início do governo de Lula as concessionárias de energia elétrica chantageiam o governo. Ameaçam degradar os serviços e soltar em cima da nação petista o fantasma da quebra de contratos. Quem está quebrando contratos são as empresas. Se o governo não disser com todas as letras que a retomada da concessão é uma alternativa séria e decente, ele (e os consumidores) serão tungados por mais uns dez anos, até que a Viúva seja convidada a ficar com a conta. Foi assim nos anos 70, quando a ditadura se viu obrigada a engolir a empresa que nos anos 20 pertencera a Percival Farquhar (Tony Ramos) e será assim amanhã. O governo não deve ter medo da palavra reestatização. As concessionárias é que precisam temê-la. É falsa idéia de que a saída da EDF do Rio (ou de qualquer outra elétrica de qualquer outro lugar) é ruim para o país. Foi o raciocínio de que era bom para o país trazer a EDF para o leilão da Light que contaminou a concessão. A encrenca de hoje nasceu em 1996”. coluna@pedroporfirio.com