quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Pesquisas, ambições primárias e lições da história
De acordo com Childs (1967), qualquer estado de opinião pública está em constante transformação, e o mecanismo eleitoral só pode dar informação periódica e um tanto bruta com respeito a essas mudanças.
Professor Sérgio Roberto Trein, no estudo O duplo papel das pesquisas eleitorais: eleitora de quem está na frente, adversária de quem está atrás
Com as últimas decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos ganharam um enorme peso no regime representativo, tornando-se, de fato e de direito, donos dos mandatos eletivos.
Isso sugere uma contrapartida na mesma proporção, com o aumento da responsabilidade de cada legenda em relação à população hoje muito cética e aos destinos da administração pública.
Num país de 30 partidos que se confundem nas siglas, nos seus “programas” e nas suas práticas, sobretudo quando estão no poder, o entendimento do que seja o processo de escolha de um governante e dos parlamentares não pode limitar-se a referenciais de superfície.
O Estado do Rio de Janeiro, como todo o país, é pródigo e maus exemplos no hiato entre o aspirar e o chegar ao poder. Os governantes são tomados de uma síndrome da redoma e passam a ser mais ou menos inaccessíveis.
Sem exceção, tornam-se maiores dos que os partidos e indiferentes aos eleitores que em alguns pontos lhes facilitaram a vitória. Não há registro nos regimes republicanos de governantes que renunciem ao monopólio da verdade, principalmente onde os corpos partidários são meras legendas, sujeitas aos sopros do primeiro minuano.
O poder pelo poder
Por todos os séculos, o que moveu os políticos e os partidos foi a busca cega do poder: ganhá-lo, nele permanecer ou a ele retornar, como definiu muito bem Mário Vargas Lossa, após a derrota que sofreu nas eleições presidenciais de 1990, que surpreenderam com a vitória do até então desconhecido agrônomo Alberto Fujimori.
Isso repete a vulnerabilidade da classe política, de vida cíclica e liderança efêmera. Aquele que acumula força e forma uma base sólida tende a ser visto como ditador, palavra maldita numa sociedade em que os eufemismos garantem que todos são iguais perante a lei e, portanto, todos têm direito de sonhar com o poder que massageia seu ego, torna seu semblante mais senhorial e pode garantir o futuro dos seus até a décima geração.
Fora os revolucionários que expõem suas vidas em longas marchas, são raros os governantes que se sentem missionários, como já pilheriava o Marquês de Maricá, ministro do Império, para quem muitos se dizem dispostos a morrer pela Pátria, mas preferem viver às custas dela.
Essa cultura de poder como um grande negócio pode ser uma “verdade” para alguns, durante algum tempo, enquanto as sociedades forem respondendo a seu modo, cada um em sua classe social, aos problemas que se apresentam no cotidiano.
Infelizmente, porém, é a idéia de que nada é mais compensador do que uma fatia do poder que move os políticos, guia os partidos e, o que é mais grave, influencia os eleitores. Estes são facilmente capturáveis e dão tão pouca importância ao direito de escolha que, em sua maioria, chegam a esquecer dos candidatos que mereceram seus votos nas eleições anteriores.
A possibilidade de que a massa crítica seja cada vez mais insignificante acaba pesando nas decisões dos partidos políticos e na superposição de forças paralelas, como a mídia e o judiciário. A este o sistema republicano reserva hoje poderes para além dos imaginados pelo barão de Montesquieu quando preconizou a independência da Justiça.
Enquanto o judiciário tudo pode pelo exercício da interpretação e pela prática dos processos, que chegam a perpetuar liminares por mais absurdas que sejam, no âmbito da mídia há um produto que ganha força cada vez maior – a pesquisa que, na maioria dos casos, tem objetivo mais indutivo do que informativo, como se queixava Brizola até seu último suspiro.
Os limites das pesquisas
Os profissionais de pesquisas são altamente preparados e sabem o que obter numa consulta antes mesmo de realizá-la. Da mesma forma, dispõem de metodologias que lhes permitem informar aos clientes do verdadeiro resultado colhido, independente da divulgação que façam para a leitura do grande público.
A eles não se pode responsabilizar pela precipitação dos que se valem de pesquisas, sem considerar sequer a época em que são feitas.
O povo, de um modo geral, tende a escolher em certo momento as pessoas mais conhecidas ou até mesmo os governantes, que estão sempre no proscênio. Na última pesquisa do IBPS, que se consolida como uma alternativa de avaliação até pela exuberância de suas informações, os dados mais importantes, que infelizmente nossos jornalistas e políticos não lêem estão na constatação de que 73,8% dos consultados disseram que não sabem em quem votarão para prefeito no pleito de outubro, enquanto 82,1% afirmam não terem candidatos a vereadores.
O trabalho é abrangente e distribuído de forma correta entre áreas da cidade e faixas etárias. Ele serve para sustentar o óbvio: a consulta induzida, quando é apresentada ao eleitor uma relação de possíveis prefeitáveis, é um mero indicado, usado indevidamente para sugerir favoritos.
Há estudos abundantes sobre opções antes do início do processo eleitoral, todos convergindo para declarar o seu caráter meramente fortuito e condicionado por fatores que nada têm com as expectativas dos eleitores em relação ao cargo consultado.
Nessa etapa, pesquisas como a do IBPS servem como instrumentos de consultas pelos próprios aspirantes e pelos partidos, na medida em que apresentam problemas que mais angustiam à população.
Mas não é lícito, por exemplo, imaginar que um prefeito vá resolver o desafio da segurança pública, algo que está tão internalizado no inconsciente coletivo que tem levado pessoas a atitudes absolutamente paranóicas: outro dia, um carro pifou no meio da serra Grajaú-Jacarepaguá e, como estava em frente à favela da Cotia, o casal preferiu descer de marcha ré até um lugar que considerasse mais seguro. Foi o suficiente para que o pânico se estabelecesse e todos os outros motoristas manobrassem nervosamente de volta, como se ocorresse um “arrastão” naquele momento.
A questão do poder não pode ser tratada pelos partidos, agora mais robustos, embora cartorialmente, na leitura superficial de algumas pesquisas. Não fosse pela lição de Brizola no pleito de 1982, mais inesquecível foi o vexame que Fernando Henrique Cardoso passou, em 1985, quando posou para uma revista na cadeira de prefeito de São Paulo, às vésperas das eleições, e acabou derrotado por Jânio Quadros.
Quero dizer com tudo isso que já é hora dos dirigentes políticos passarem do primário para o ginásio e pensarem menos em suas ambições e mais nos interesses públicos.
domingo, 20 de janeiro de 2008
Nos rastros da corrupção as causas de uma crise sem fim
Mais da metade do PIB brasileiro não é contabilizada. São trilhões de reais sonegados por grandes empresas e corporações. Com um poder aquisitivo desses compra-se tudo, até a impunidade.
Professor Fábio Konder Comparato
Estou convencido de que na raiz da relação dos poderes públicos com a população a queda da credibilidade decorre da proliferação abusiva dos desvios de conduta, da corrupção generalizada e do tráfico de influências.
Eu diria que metade do dinheiro público ou é desviado sob as mais diversas formas ou é mal empregado. Essa é uma afirmação exagerada se considerarmos os casos constatados oficialmente.
Apóia-me, no entanto, a afirmação do professor Fábio Konder Comparato, citado por Hebert Carvalho num estudo sobre a história da corrupção no Brasil.
Já o especialista Stephen Kanitz, árbitro da Bolsa de Valores de São Paulo na Câmara de Arbitragem do Novo Mercado, reforça minha amarga constatação, ao declarar que, no Brasil, a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria.
Na pesquisa que estou fazendo para alternativas de governo na Prefeitura do Rio de Janeiro (veja a partir do dia 23 mais detalhes em http://porfiriourgente.blogspot.com) , também cheguei a conclusão que, de um modo geral, o Estado é corrupto por sua própria natureza. E aí não interessa se é socialista ou capitalista, laico ou religioso. Com raríssimas exceções, o político cuida mais de si do que do interesse público. Isso acontece nos regimes democráticos, com mandatos expostos a novas eleições, e nas ditaduras, que não têm prazos para acabar.
Bactéria imune
A corrupção, porém, alastra-se como uma bactéria imune a antibióticos em todos os poderes. Quanto mais blindado o poder, maior o volume e as práticas de atos imorais. Quanto maior poder de controle em poucas mãos, mais certo é o corrupto da impunidade.
Em 1984, quando ocupava meu primeiro cargo na Prefeitura, o de coordenador das Administrações Regionais da Zona Norte (hoje apelidado de subprefeito), prendi em flagrante um fiscal de posturas que extorquia um pequeno empresário na Penha. Ele tinha 30 anos de serviço e só foi demitido porque resisti a todo tipo de pressão, inclusive ofertas de suborno e ameaças.
Acreditava que minha atitude serviria de exemplo. Doce ilusão. Não há leis sérias contra a corrupção. E disso se prevalecem advogados espertos para envolverem a Justiça em suas artimanhas. Como admitiu o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro, a punição administrativa é mais rápida do que a penal e a cível, que dependem do Judiciário e esbarram na sucessão interminável de recursos permitidos pela legislação brasileira.
Num balanço sobre a punição de 1.622 servidores federais entre 2003 a 2007 – nenhum figurão – ele admitiu que, na maioria das vezes, os demitidos conseguiam reverter na Justiça porque alegavam problemas processuais.
A inexistência de figurões do primeiro escalão não foi explicada pelo secretário-geral da Controladoria da União. Mas há fatos estarrecedores sobre os quais prefiro não falar agora, para não parecer que estou misturando as coisas, em face do esbulho do meu mandato de vereador.
A corrupção é gerada de fora para dentro dos poderes públicos. E tem sustentáculos tão sólidos que eliminam todos os limites entre o público e o privado. O maior exemplo disso é o embaixador Marcílio Marques Moreira, nomeado por FHC para o Conselho de Ética Pública e mantido por Lula.
Seu currículo é o espelho de um país dos homens errados nos lugares errados. Formado em 1954 como diplomata pelo Instituto Rio Branco, mesclou sua vida praticamente entre o serviço público e o privado. Tendo sido embaixador do Brasil em Washington e ministro da Economia quando Collor foi cassado, ele foi vice-presidente do Grupo Unibanco de 1968 a 1986. Neste período, de 1974 a 1980 foi membro do Conselho de Administração do BNDES e hoje, aos 76 anos, com todas as aposentadorias a quem tem direito, continua no exercício de sua dualidade, ocupando também os conselhos de empresas como IBM, Coca-Cola, Novohotel, GE, Hoescht, ABN, Sendas, entre outros.
Sobre a impunidade, o exemplo mais gritante é do senador Renan Calheiros, colecionador de denúncias escabrosas, que manteve seu mandato por algum acordo, no qual sacrificou apenas a Presidência do Senado e hoje está aí, lépido e fagueiro, como uma mácula viva da nossa envergonhada Casa Legislativa.
Prefeituras sem controle
Não há como calcular com precisão os prejuízos diretos e indiretos causados pela corrupção ao povo brasileiro. Isto porque, como já foi dito, trabalha-se em cima do que foi descoberto, e praticamente nos níveis federais ou nos casos locais de grande repercussão. Os municípios estão praticamente fora de controle.
A Justiça Eleitoral cassou por corrupção os mandatos de 159 prefeitos dos 5.662 eleitos em 2004. Esses números não incluem os cassados pelas próprias câmaras municipais, nem os vereadores.
Mas, pelas minhas investigações, é exatamente nos municípios onde a impunidade é maior, inclusive por conta de uma relação de cumplicidade entre os chefes do Executivo e as Câmaras Municipais, elas próprias dadas a expedientes pouco ortodoxos.
Este é o caso de uma dispensa de licitação no valor de R$ 450 mil de uma câmara, sob o pretexto de notória especialização para um serviço que não descobri como ou se foi prestado.
Outro exemplo pessoal. Também em 1984, recebi denúncia de desvio de asfalto de uma rua reconhecida para a Praça XV, no Jacarezinho, mediante propinas dos comerciantes locais. Fui até lá com a polícia e prendi todo mundo. Quando chegamos à 23ª DP, na rua Aristides Caire, os policiais alegaram que só poderiam dar flagrante nos operários, o que me fez parar aí.
As prefeituras aprecem a salvo dos controles elementares, até porque não há no Brasil número suficiente de auditores para acompanhar a contabilidade pública.
Temos 8 auditores para cada 100 mil habitantes, contra 100 para 100.000 em países como Dinamarca e Holanda. Segundo . Stephen Kanitz, para alcançarmos a média desses países, teríamos que formar e treinar Mais 160 mil auditores, contra os 12.800 trabalhando atualmente.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Por que não choram a execução de uma criança na favela?
O menino Wesley Damião, atingido por três balas de fuzil numa desastrada operação policial das tropas de elite, ante o silêncio de uma sociedade hipócrita e os aplausos de uma mídia boçal, que apóia a política de extermínio, responsável por mais de 1200 vítimas fatais de balas disparadas pela polícia em 2007.
“Débora, ainda com Daniel no colo, tentava arrastar Wesley baleado para a casa da avó, quando apareceram os policiais, que não socorreram nem demonstraram nenhum interesse no drama da mãe e do menino”
Relato da Rede de Comunidades contra a Violência
http://www.redecontraviolencia.org/Noticias/289.html
O amanhecer na favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio, acontece sempre em meio a um vai e vem tenso, com muitos adultos e crianças tomando o destino do trabalho e das escolas por suas 8 saídas.
A meninada freqüenta dois CIEPs próximos – de primeira à quarta série – e outras seis escolas públicas já a uma certa distância. Um grupo estuda na “escola do Padre Nelson”, famoso por ter batizado Romário, na Igreja católica do meio do morro. Um outro vai à aula na Imaculada Conceição, na rua Murilo, descida do morro em direção à Rua Miguel Ângelo.
Na manhã do dia 8, eu vi um raro momento de felicidade daquela gente. Com algumas autoridades, inauguramos uma das mais importantes obras para a sobrevivência mínima daqueles moradores – um castelo d’água construído pela Prefeitura, através do qual a CEDAE distribui 1 milhão de litros para as 70 mil pessoas que vivem nessa comunidade octogenária.
A Síndrome de Bogotá
Mas esses fatos não contam para o governador, que, sem nenhuma experiência no Executivo e uma eleição facilitada pela fabricação de políticos nos fornos de marqueteiros e num ambiente da mais abjeta mediocridade, deixou-se contaminar pela “síndrome de Bogotá”.
Sob impulsos freudianos de fácil percepção,o filho vestiu a túnica dos algozes e decidiu que garantir a segurança dos cidadãos é patrocinar uma política de terra arrasada nos bairros pobres.
Na quinta-feira, dia 10, às oito da manhã, “tropas de elite” do BOPE, e mais dois batalhões, reunindo cerca de 60 nervosos policiais militares já entraram atirando no Jacarezinho, segundo a doutrina vigente de que é esta a melhor forma de evitar baixas policiais.
Como de outras vezes, os pms invadiram algumas casas, com o uso de alicates e chaves-mestras, instalando-se em suas lajes, onde armaram suas guaritas. Essa prática de abrir as casas dos moradores virou uma rotina com base na mesma concepção vigente de que, para compensar o fracasso na segurança dos cidadãos pelas ruas da cidade, é preciso humilhar os moradores dos bolsões de pobreza, onde, segundo entendem, devem se esconder os celerados que mantêm a população sob permanente tensão.
A tarde já se ia quando três tiros de fuzil alvejaram mortalmente o menino Wesley Damião da Silva Saturnino de Brito, de apenas três anos de idade. Foram três “balas perdidas”, que atingiram o tórax, o ombro e o braço esquerdo.
O menino mulato de semblante risonho morreu em frente à casa de sua avó, na Rua Esperança, um dos acessos ao Jacarezinho que dá na Rua Pinto de Azevedo, já no bairro do Jacaré. Ele voltava para casa com a mãe de 23 anos, que trazia o caçula de 6 meses no colo e Wesley pela mão.
No dia seguinte, a notícia saiu nos jornais, mas depois não se falou mais nisso. As pessoas que fizeram grandes mobilizações quando da morte de um menino carregado preso a um cinto de segurança por bandidos em fuga, não disseram uma só palavra. Nem os jornais, nem ninguém emprestou à morte do pequeno Wesley do Jacarezinho nenhum sentimento de indignação, o que me permite inferir que essa omissão faz parte de uma grande guerra inconsciente, internalizada nos cérebros atormentados dos que vivem com os nervos à flor da pele.
Afinal, Wesley Damião da Silva Saturnino de Brito é mais um menino da favela que, como já observou um dia o governador Sérgio Cabral sobre a questão da natalidade, poderia ser amanhã mais um traficante, de onde o caráter “profilático” de sua morte e a indiferença generalizada de uma sociedade hipócrita, para a qual três balas de fuzil disparadas contra aquela criança não lhe causou qualquer comoção.
Sinfonia mortal
Wesley, aliás, não foi a única criança atingida por “balas perdidas” recentemente, nas desastradas ações policiais nos aglomerados pobres e ostensivamente condenados como casamatas do mal.
Não faz muito, no dia 15 agosto de 2007, policiais do 3º BPM atingiram com uma bala a cabeça o menino Tiago Ramos Loubak, de 4 anos de idade. Passava pouco do meio dia quando dispararam sobre alguns jovens na beira do rio, na parte baixa da favela, atingindo também a criança e sua mãe.
Graças à determinação de uma moradora e do dono da padaria próxima, eles conseguiram chegar a Hospital Salgado Filho, no Méier, onde o menino foi operado e sobreviveu. Mas sua mãe, a manicure Elisângela Ramos da Silva (28 anos e mãe de outros três meninos), morreu, atingida por outro projétil.
Na quinta-feira púrpura da morte de Wesley,os policiais agiram com requintes de perversidade, não se conformando com a execução de sete jovens de uma só tacada, como relataram os moradores ao pessoal da REDE DE COMUNIDADES CONTRA A VIOLÊNCIA: “um dos executados ainda de dia, chamado Zacarias, foi obrigado pelos policiais a beber duas garrafas de cloro (material de limpeza) antes de ser executado, próximo à Rua Dom Jaime. Ninguém negou que quatro dos jovens mortos fossem envolvidos com o tráfico local, mas todos disseram que em nenhum caso os que morreram estavam trocando tiros. Uma das vítimas, Flávio Augusto de Oliveira Serrano, 16 anos, não era traficante, foi retirado de dentro de sua casa e executado”.
Diante dessa violência indefensável, algumas estrelas da mídia e primatas políticos ainda aplaudem e condecoram os policiais, insuflando a opinião pública na idéia de que essas matanças, que somaram1186 vítimas de balas policiais, de janeiro a novembro de 2007, podem até aumentar o clima de tensão, mas, pelo menos, estão transformando num inferno a vida de um milhão e meio de favelados, o que pode ser uma boa compensação psicológica para os assustados moradores do asfalto.
Em outras palavras: as mortes e os sustos no perímetro urbano estão sendo punidos com as execuções nas favelas como o Jacarezinho. Inclusive de crianças, como o menino da Rua Esperança.
coluna@pedroporfirio.com
O PDT e a violência policial no Rio
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Os partidos seriam, em tese, as bases de sustentação de um regime democrático. Em alguns países, eles cumprem esse papel e se posicionam como canais de acesso ao poder.
Nem sempre refletem diferenças profundas, mas em algumas situações, apesar disso, têm tradições e posições diferenciadas sobre assuntos pontuais. No Brasil, desde a independência, existiram e existem partidos.
Na República, é possível definir cinco momentos: da proclamação até à revolução de 1930, nos 15 anos de Getúlio Vargas, incluindo a ditadura do Estado Novo, de 1945 a 1965, durante o bipartidarismo da ditadura e com a volta ao pluripartidarismo, depois de 1980.
Em nenhum desses momentos pode-se falar que houve uma vida partidária que pudesse juntar as naturais ambições de poder, portanto, o seu caráter eleitoreiro, com seu papel de escola política, com sua coerência e suas propostas.
Brizola, que definia tudo com extrema franqueza, tinha uma visão crítica de certas exigências que poderiam ser básicas para o reconhecimento de uma legenda. Ele dizia que os programas de todos os partidos eram muito parecidos e, de certa forma, poderiam ser encontrados em livrarias.
Não era o caso do seu PDT, que definia com relevo algumas prioridades e teve a coragem de expor pela primeira vez a questão do negro num país em que o racismo é escamoteado, como tudo o mais, aliás, lamentavelmente. O PDT, de fato, tinha a sua cara.
Gravitou em torno dele, assim como o antigo PTB dependia de Getúlio e, depois, de Jango. A peculiaridade desses partidos foi exatamente os carismas dos seus líderes, que operavam como fator de unidade. Quando eles iam bem, o partido ia bem.
Quando não, o mesmo acontecia. Como Getúlio com o PTB, a alma de Brizola permaneceu no corpo do PDT. Durante muitos anos, tudo o que o partido fizer terá de fatalmente levar em conta as posições políticas e ideológicas do seu fundador.
Os eleitores são brizolistas, antes de serem pedetistas. Que isto fique claro agora, quando o PDT parte para uma nova disputa municipal com grandes possibilidades, devido principalmente, a inexistência de nomes fortes e a divisão nas legendas conservadoras ou "centristas".
O PDT pode surpreender se não perder o rumo trazido por seu líder, que ainda vive no inconsciente coletivo.
Mas poderá perder duplamente se, seduzido pelo canto da sereia, adotar uma candidatura majoritária que não fale a linguagem de Brizola, cuja essência é a opção pelos pobres e a defesa da dignidade de todos.
Hoje desrespeitada com a própria confissão do Secretário de Segurança do Rio de que não se pode comparar Copacabana com a favela da Coréia. O PDT, definitivamente, não pode aderir ao discurso de apoio às violências policiais.
“Débora, ainda com Daniel no colo, tentava arrastar Wesley baleado para a casa da avó, quando apareceram os policiais, que não socorreram nem demonstraram nenhum interesse no drama da mãe e do menino”
Relato da Rede de Comunidades contra a Violência
http://www.redecontraviolencia.org/Noticias/289.html
O amanhecer na favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio, acontece sempre em meio a um vai e vem tenso, com muitos adultos e crianças tomando o destino do trabalho e das escolas por suas 8 saídas.
A meninada freqüenta dois CIEPs próximos – de primeira à quarta série – e outras seis escolas públicas já a uma certa distância. Um grupo estuda na “escola do Padre Nelson”, famoso por ter batizado Romário, na Igreja católica do meio do morro. Um outro vai à aula na Imaculada Conceição, na rua Murilo, descida do morro em direção à Rua Miguel Ângelo.
Na manhã do dia 8, eu vi um raro momento de felicidade daquela gente. Com algumas autoridades, inauguramos uma das mais importantes obras para a sobrevivência mínima daqueles moradores – um castelo d’água construído pela Prefeitura, através do qual a CEDAE distribui 1 milhão de litros para as 70 mil pessoas que vivem nessa comunidade octogenária.
A Síndrome de Bogotá
Mas esses fatos não contam para o governador, que, sem nenhuma experiência no Executivo e uma eleição facilitada pela fabricação de políticos nos fornos de marqueteiros e num ambiente da mais abjeta mediocridade, deixou-se contaminar pela “síndrome de Bogotá”.
Sob impulsos freudianos de fácil percepção,o filho vestiu a túnica dos algozes e decidiu que garantir a segurança dos cidadãos é patrocinar uma política de terra arrasada nos bairros pobres.
Na quinta-feira, dia 10, às oito da manhã, “tropas de elite” do BOPE, e mais dois batalhões, reunindo cerca de 60 nervosos policiais militares já entraram atirando no Jacarezinho, segundo a doutrina vigente de que é esta a melhor forma de evitar baixas policiais.
Como de outras vezes, os pms invadiram algumas casas, com o uso de alicates e chaves-mestras, instalando-se em suas lajes, onde armaram suas guaritas. Essa prática de abrir as casas dos moradores virou uma rotina com base na mesma concepção vigente de que, para compensar o fracasso na segurança dos cidadãos pelas ruas da cidade, é preciso humilhar os moradores dos bolsões de pobreza, onde, segundo entendem, devem se esconder os celerados que mantêm a população sob permanente tensão.
A tarde já se ia quando três tiros de fuzil alvejaram mortalmente o menino Wesley Damião da Silva Saturnino de Brito, de apenas três anos de idade. Foram três “balas perdidas”, que atingiram o tórax, o ombro e o braço esquerdo.
O menino mulato de semblante risonho morreu em frente à casa de sua avó, na Rua Esperança, um dos acessos ao Jacarezinho que dá na Rua Pinto de Azevedo, já no bairro do Jacaré. Ele voltava para casa com a mãe de 23 anos, que trazia o caçula de 6 meses no colo e Wesley pela mão.
No dia seguinte, a notícia saiu nos jornais, mas depois não se falou mais nisso. As pessoas que fizeram grandes mobilizações quando da morte de um menino carregado preso a um cinto de segurança por bandidos em fuga, não disseram uma só palavra. Nem os jornais, nem ninguém emprestou à morte do pequeno Wesley do Jacarezinho nenhum sentimento de indignação, o que me permite inferir que essa omissão faz parte de uma grande guerra inconsciente, internalizada nos cérebros atormentados dos que vivem com os nervos à flor da pele.
Afinal, Wesley Damião da Silva Saturnino de Brito é mais um menino da favela que, como já observou um dia o governador Sérgio Cabral sobre a questão da natalidade, poderia ser amanhã mais um traficante, de onde o caráter “profilático” de sua morte e a indiferença generalizada de uma sociedade hipócrita, para a qual três balas de fuzil disparadas contra aquela criança não lhe causou qualquer comoção.
Sinfonia mortal
Wesley, aliás, não foi a única criança atingida por “balas perdidas” recentemente, nas desastradas ações policiais nos aglomerados pobres e ostensivamente condenados como casamatas do mal.
Não faz muito, no dia 15 agosto de 2007, policiais do 3º BPM atingiram com uma bala a cabeça o menino Tiago Ramos Loubak, de 4 anos de idade. Passava pouco do meio dia quando dispararam sobre alguns jovens na beira do rio, na parte baixa da favela, atingindo também a criança e sua mãe.
Graças à determinação de uma moradora e do dono da padaria próxima, eles conseguiram chegar a Hospital Salgado Filho, no Méier, onde o menino foi operado e sobreviveu. Mas sua mãe, a manicure Elisângela Ramos da Silva (28 anos e mãe de outros três meninos), morreu, atingida por outro projétil.
Na quinta-feira púrpura da morte de Wesley,os policiais agiram com requintes de perversidade, não se conformando com a execução de sete jovens de uma só tacada, como relataram os moradores ao pessoal da REDE DE COMUNIDADES CONTRA A VIOLÊNCIA: “um dos executados ainda de dia, chamado Zacarias, foi obrigado pelos policiais a beber duas garrafas de cloro (material de limpeza) antes de ser executado, próximo à Rua Dom Jaime. Ninguém negou que quatro dos jovens mortos fossem envolvidos com o tráfico local, mas todos disseram que em nenhum caso os que morreram estavam trocando tiros. Uma das vítimas, Flávio Augusto de Oliveira Serrano, 16 anos, não era traficante, foi retirado de dentro de sua casa e executado”.
Diante dessa violência indefensável, algumas estrelas da mídia e primatas políticos ainda aplaudem e condecoram os policiais, insuflando a opinião pública na idéia de que essas matanças, que somaram1186 vítimas de balas policiais, de janeiro a novembro de 2007, podem até aumentar o clima de tensão, mas, pelo menos, estão transformando num inferno a vida de um milhão e meio de favelados, o que pode ser uma boa compensação psicológica para os assustados moradores do asfalto.
Em outras palavras: as mortes e os sustos no perímetro urbano estão sendo punidos com as execuções nas favelas como o Jacarezinho. Inclusive de crianças, como o menino da Rua Esperança.
coluna@pedroporfirio.com
O PDT e a violência policial no Rio
MINHA COLUNA NO JORNAL POVO DO RIO DE 16 DE JANEIRO DE 2008
Os partidos seriam, em tese, as bases de sustentação de um regime democrático. Em alguns países, eles cumprem esse papel e se posicionam como canais de acesso ao poder.
Nem sempre refletem diferenças profundas, mas em algumas situações, apesar disso, têm tradições e posições diferenciadas sobre assuntos pontuais. No Brasil, desde a independência, existiram e existem partidos.
Na República, é possível definir cinco momentos: da proclamação até à revolução de 1930, nos 15 anos de Getúlio Vargas, incluindo a ditadura do Estado Novo, de 1945 a 1965, durante o bipartidarismo da ditadura e com a volta ao pluripartidarismo, depois de 1980.
Em nenhum desses momentos pode-se falar que houve uma vida partidária que pudesse juntar as naturais ambições de poder, portanto, o seu caráter eleitoreiro, com seu papel de escola política, com sua coerência e suas propostas.
Brizola, que definia tudo com extrema franqueza, tinha uma visão crítica de certas exigências que poderiam ser básicas para o reconhecimento de uma legenda. Ele dizia que os programas de todos os partidos eram muito parecidos e, de certa forma, poderiam ser encontrados em livrarias.
Não era o caso do seu PDT, que definia com relevo algumas prioridades e teve a coragem de expor pela primeira vez a questão do negro num país em que o racismo é escamoteado, como tudo o mais, aliás, lamentavelmente. O PDT, de fato, tinha a sua cara.
Gravitou em torno dele, assim como o antigo PTB dependia de Getúlio e, depois, de Jango. A peculiaridade desses partidos foi exatamente os carismas dos seus líderes, que operavam como fator de unidade. Quando eles iam bem, o partido ia bem.
Quando não, o mesmo acontecia. Como Getúlio com o PTB, a alma de Brizola permaneceu no corpo do PDT. Durante muitos anos, tudo o que o partido fizer terá de fatalmente levar em conta as posições políticas e ideológicas do seu fundador.
Os eleitores são brizolistas, antes de serem pedetistas. Que isto fique claro agora, quando o PDT parte para uma nova disputa municipal com grandes possibilidades, devido principalmente, a inexistência de nomes fortes e a divisão nas legendas conservadoras ou "centristas".
O PDT pode surpreender se não perder o rumo trazido por seu líder, que ainda vive no inconsciente coletivo.
Mas poderá perder duplamente se, seduzido pelo canto da sereia, adotar uma candidatura majoritária que não fale a linguagem de Brizola, cuja essência é a opção pelos pobres e a defesa da dignidade de todos.
Hoje desrespeitada com a própria confissão do Secretário de Segurança do Rio de que não se pode comparar Copacabana com a favela da Coréia. O PDT, definitivamente, não pode aderir ao discurso de apoio às violências policiais.
segunda-feira, 7 de janeiro de 2008
O milagre da água e um novo olhar sobre a favela
"Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota”.
Madre Teresa de Calcutá
Embora estejamos diante de um data extremamente importante – o reinício dos trabalhos do poder judiciário – e sabendo que há uma luz no fim do túnel em relação ao esbulho de que fui vítima com a suspensão do meu mandato por medida liminar, gostaria de falar hoje sobre uma grande vitória que conquistamos, graças à nossa insistência e perseverança.
Neste dia 8 de janeiro, a CEDAE estará ligando sua rede a um castelo d’água construído pela Prefeitura, com capacidade para 1 milhão de litros, beneficiando os 70 mil moradores da comunidade proletária do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Ao dar a notícia, faço um desafio a todos os cidadãos deste país: acredito que a segunda maior favela do Rio de Janeiro (não falo dos complexos de favelas) pode se transformar num modelo de comunidade, sem precisar sacrificar mais uma só vida. (Em 2007, pelo menos 60 pessoas morreram em ações policiais desastradas).
Já temos o compromisso do ministro Carlos Lupi de investir na qualificação profissional dos jovens. A idéia é fazer um grande mutirão, envolvendo também a Prefeitura e o Estado, segmentos privados e organizações não governamentais sérias.
Com a participação de todos, em dois anos, o Jacarezinho poderá se converter numa comunidade proletária de paz, num celeiro de mão de obra qualificada. Não estou sonhando: no início da década de 90, quando secretário de Desenvolvimento Social, fizemos um convênio com o Banco do Brasil, abrindo 600 vagas de estágios para adolescentes e jovens de comunidades carentes. Só do Jacarezinho, foram mais de 200, que estagiaram no CPD do Banco, em Vila Isabel.
Durante todo o programa, não recebi uma única reclamação do banco. Tenho mais tempo de Jacarezinho do que a maioria dos seus jovens. Conheço seus pais. Daí o desafio: cuidarei pessoalmente do trabalho de ocupação social, juntando experiências da ACISO, um belo programa no Exército na década de 70, do Projeto Rondon, dos CIEPs e de outros países latino-americanos, como Cuba e Venezuela, onde as comunidades são dotadas de infra-estrutura de saúde, com o médico de família, e educacional. Você está intimado a refletir a respeito dessa proposta. Vamos conversar? O primeiro passo é encontrar uma alternativa ao fechamento da GE, previsto para as próximas semanas, que tem um potencial de 8 mil empregos.
A água como remédio
Como cearense, sei o que é a falta do chamado precioso líquido. Como homem público e jornalista, tenho orgulho da minha dedicação aos moradores das áreas mais pobres, às quais me liguei em função da consciência que formei a respeito da minha missão na terra.
Assim, enquanto ambições e violências judiciais me expõem à beira da descrença nas instituições infiltradas por pessoas ávidas de compensações, o resultado do meu trabalho sério é o que conta na minha avaliação da vida. Isso eu pude sentir no sábado, quando, com o nosso coletivo, percorremos todas as vielas da comunidade para comunicar a boa nova.
Veja se isso não lhe contagia. O Jacarezinho é uma favela octogenária, plantada no coração do outrora segundo parque industrial do Rio de Janeiro. Seus barracos foram ocupando uma antiga plantação à medida em que as fábricas iam sendo instaladas, sem aquela visão da indústria têxtil dos nossos avós, que fazia o casario dos seus operários.
Só a General Eletric, que agora vai fechar de vez, tem 86 anos de atividades. Antes dela, já existia a Císpede, que ainda sobrevive, fabricando garrafas. No entanto, quase cem fábricas, do porte da Coca-Cola, Souza Cruz, Parafusos Águia, Moinho de Ouro, Company, Hitachi, já pararam suas máquinas há anos.
O morador do Jacarezinho, que tinha um razoável grau de informações por conta da predominância operária com certo nível de especialização, foi pagando o preço do esvaziamento econômico ante a omissão dos governos, dominados por aventureiros, corruptos, incompetentes e oportunistas.
Conheci aquela comunidade em 1975 e a partir de 1982 passei a acompanhar seus destinos como se lá vivesse. Testemunhei o sacrifício dos seus moradores, ante a decadência do mercado de trabalho.
Quando era secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura, canalizamos o rio Jacaré, obra para a qual havia há anos uma disponibilidade de quase dois milhões de dólares a fundo perdido do BID, inviabilizada por um projeto impraticável, que consumira 500 mil dólares sabe Deus como.
Refizemos o projeto a custo zero, obtivemos a aprovação do BID e hoje a comunidade está livre das enchentes. Cerca de 500 famílias foram reassentadas com dignidade nos conjuntos Nelson Mandela e Samora Machel, que construímos nas suas proximidades.
Com a sensibilidade de Brizola, implantamos dois CIEPs de tempo integral – O Vinícius de Morais e o Wlly Brandt - , que funcionam até hoje muito bem, com dois mil alunos de primeira à quarta série.
No entanto, são muitas as carências lá, como em qualquer comunidade pobre. A água era seu maior desafio, principalmente na parte alta, durante o verão. Havia uma certa resistência no Estado para enfrentar o problema com a construção de um grande depósito, a exemplo do que Brizola fez no complexo do Alemão.
Desde 1999, passei a brigar para que a Prefeitura fizesse o castelo d’água. Todos os anos destinava recursos do orçamento com este fim. Com a obra pronta, a CEDAE fatalmente assumiria sua parte.
Decorreram 9 anos porque até a negociação para a indenização das moradias onde seria construído o castelo d’água eu tive de intermediar. Não descansei enquanto não começou a obra.
Depois, com a caixa d’água pronta, tive de me desdobrar para levar a CEDAE a fazer a ligação. Até novembro, Wagner Victer, seu presidente, não sabia da existência da obra da Prefeitura. Felizmente, encontrei uma grande boa vontade de sua parte, realizando as ligações em tempo recorde. Era uma boa oportunidade para redesenhar a ação do Estado ali. Durante todo o primeiro ano do governo Sérgio Cabral, a única presença do Estado foi através das incursões policiais, que transformaram a comunidade numa “Faixa de Gaza”.
Agora, é só acionar as bombas.. Quando a água estiver jorrando nas torneiras, como espero já amanhã, terá o poder público feito o que é mais inteligente para reduzir as tensões e a revolta nessas áreas.
E eu terei a sensação do dever cumprido, apesar da temporária subtração do meu quarto mandato de vereador.
coluna@pedroporfirio.com
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