As novas aventuras de Lap Chan, o abutre que se fez passar por salvador da Varig

Lap Chan foi festejado pela revista ISTO É como o homem que, como cotista do fundo americano Mattlin Patterson, criaria 10 mil empregos na Varig. Veja essa matéria. E agora, leia sobre a verdadeira fácil do homem que fugiu da China. Jornal do Brasil 10/04/2008 VarigLog: Justiça procura Lap Wai Chan Chinês é multado em US$ 1 milhão por transferência das reservas da empresa aérea Cláudio Magnavita - Especial para o JB A Polícia Federal foi notificada ontem à noite para impedir a saída do país de Lap Wai Chan, devido a irregularidades cometidas ao assumir de forma inédita o comando da VarigLog. O chinês é o primeiro estrangeiro a possuir e gerir uma empresa aérea no país. Ele também foi multado em US$ 1 milhão e terá de apresentar-se hoje, às 13h, em São Paulo, ao juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível. O magistrado atendeu às denúncias do comitê judicial da VarigLog, assinadas por Luiz Gaj e Alfredo Luis Kugelmas, que anexavam os documentos que comprovam que, contrariando a ordem judicial, o diretor da Matlin Patterson ordenava a transferência dos U$ 86 milhões depositados na Suíça para uma conta da Volo Logistics LLC. O assunto estourou em São Paulo, durante a apuração da reportagem do Jornal do Brasil e levou a uma reação imediata dos gestores judiciais, no momento que tiveram conhecimento das cartas assinadas por Lap Wai Chan que já estavam na posse do JB. Os dólares depositados na Suíça, oriundos da venda da nova Varig, deveriam ser repatriados e aplicados na recuperação da companhia aérea, a maior transportadora de carga aérea do país. Na sua sentença o juiz Magano afirma: "Tendo em vista a gravidade dos fatos, suportados em documentos que afrontam a ordem judicial, defiro o requerido fixando multa de um milhão de dólares por ato de descumprimentos e determino que se oficie a Polícia Federal apreendendo o passaporte e impedindo a viagem, devendo Lap Wai Chan apresentar-se a este juízo às 13h de amanhã". Segundo o assessor de imprensa da Matlin, Marcio Chaer, Lap Chan teria embarcado em um vôo diurno e já estaria fora do país. Nos bastidores Chan sempre atuou de forma discreta e passou a também ganhar uma exposição indesejável, que vem revelando, passo a passo, a série de atalhos que tomou ao resolver entrar no negócio da aviação comercial do Brasil, burlando o artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico, como afirmou em sentença o juiz José Paulo Magano. Na sentença, emitida no processo que afastou os três brasileiros que estavam à frente da VarigLog, o juiz afirma textualmente: "Os autores-reconvindos (Marco Audi, Luís Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel) foram inseridos na sociedade pela ré-reconvinte (Volo Logistics LLC e Lap Wai Chan) a fim de, a princípio, permitir o cumprimento do art. 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Os autores-reconvindos não ingressaram com aporte financeiro. A sugestão que se tira do quadro é que a ré-reconvinte, em conluio com os autores-reconvindos, fez isso para, a princípio, e data vênia, burlar o referido artigo e assim conseguir a concessão". Proferida no Dia Internacional da Mentira, 1º de abril, a sentença confirma o grande engôdo denunciado anteriormente pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas). Juiz vê conluio O mais surpreendente neste processo e que acabou expondo ainda mais Lap Wai Chan é que o juiz, apesar de afirmar na sentença que houve a formação de "um conluio para burlar" a legislação brasileira, acabou-lhe entregando a gestão da VarigLog, com plenos poderes como acionista majoritário, contrariando absolutamente a legislação. O chinês Lap Chan entra para a história da aviação brasileira como o primeiro estrangeiro a gerir e a ter as ações majoritárias de uma companhia aérea, já que o Código Brasileiro Aeronáutico no artigo 181 determina: "A concessão somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver: I - sede no Brasil; II - pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social; III - direção confiada exclusivamente a brasileiros". Em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, Anchieta Élcias, secretário-geral do Conselho Consultivo do Snea, afirmou que o fundo Matlin Patterson faz uma confissão de fraude, quando prova que todo o dinheiro investido na VarigLog era dele. Afirma ainda que "o Snea vai analisar os fatos para decidir que medida tomar, se é o caso de pedir a anulação da venda e a devolução da VarigLog para a Fundação Ruben Berta". A mesma reportagem, publicada em 4 de abril, conclui que uma eventual anulação davenda da VarigLog poderia implicar na anulação de todos os negócios subseqüentes, como a própria venda da Varig em leilão judicial, em junho de 2006, para a VarigLog e a posterior venda para a Gol, em março do ano passado. O mais grave foi que ao sentar na cadeira de gestor da VarigLog, uma das primeiras medidas do chinês Lap Wai Chan foi assinar uma correspondência, já na qualidade de administrador de uma empresa aérea brasileira, para a transferência do saldo total da conta da VarigLog na Suíça, para a conta da Volo Logistics, no JP Morgan Private Bank. Dinheiro serviria para pagar dívidas e salários atrasados Para Luís Gaj, membro do Comitê Judicial da VarigLog, formado por três membros nomeados pelo juiz da 17ª Vara, não existe nenhuma mudança no que foi decidido na audiência. – O dinheiro depositado na Suíça deveria ser repatriado para pagamentos de dívidas da própria VarigLog, entre elas salários e fornecedores, e estava vetado a transferência para a própria Volo LLC. Surpreso com o documento assinado por Lap Wai Chan, que dá outra destinação aos US$ 89 milhões da empresa, ele afirmou que será rigoroso na apuração. O receio dos credores e funcionários é que, com isso, a VarigLog possa ter o mesmo destino da outra companhia aérea da Matlin Patterson, a ATA Airlines, que entrou em concordata na semana passada com a demissão de 2 mil empregados e a suspensão de 50 vôos. Nas próximas 24 horas, o processo de transferência destes recursos poderá ser concretizado, já que todos os trâmites finais de senha e autorizações estão sendo tomados, o que deixa a empresa sem lastro e entregue à própria sorte. Enquanto Wai Chan ordenava a transferência de fundos, os funcionários da VarigLog continuavam sem receber o ultimo salário, tendo sido pago apenas um abono, os franqueados sofrendo com uma redução brutal da malha, a suspensão de todos os vôos internacionais e os credores sem uma perspectiva de recebimento. O presidente da VarigLog, João Luis Bernes de Sousa, foi usado por Lap Wai Chan para dar o lance na aquisição de compra da Varig. Enquanto o chinês se escondia no meio da platéia do leilão, foi sumariamente demitido no segundo dia da decisão judicial, sem ter nenhuma cláusula do seu contrato respeitada. Wai Chan recomendou-lhe que procure os seus direitos na Justiça e o classificou como um consultor apenas, que agora era descartado. Pela credibilidade no setor, a demissão de João Luís, que foi diretor da Varig, assustou ainda mais o mercado, sinalizando um processo que coloca em risco a maior empresa aérea de transporte de cargas. Enquanto o Brasil assiste o colapso da VarigLog, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se mantém distante do processo e principalmente da quebra do Artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico. Age como se o problema fosse em outro país ou se não estivesse sob a sua responsabilidade. Dirigentes da antiga Anac lembram que endureceram o processo de aprovação da venda, exigindo maiores comprovações do capital e dos sócios que formavam a VarigLog e depois a Varig e que sofreram pressões da própria Justiça do Rio, onde o processo de recuperação judicial da antiga Varig estava na 1ª Vara Empresarial. (C.M.) Operação de US$ 17 milhões contraria juiz Numa outra correspondência, também dirigida à Suíça, o chinês Lap Wai Chan comunica o afastamento dos sócios brasileiros. Em uma livre tradução para o português (veja o original em inglês nesta página) o novo gestor da companhia aérea brasileira afirma: "Por favor saiba que de acordo com a decisão referendada no dia 1º de abril de 2008, Haftel, Audi e Gallo foram excluídos como controladores da Volo Brasil, assim sendo não têm autoridade nenhuma na empresa. Saiba que você deve receber ordens de mim e não deles. A Volo Brasil me escolheu como gerente e como agente legal da empresa". Contrariando a decisão do juiz, que na audiência determinou que todos os valores depositados na Suíça fossem aplicados para resolver os problemas de caixa da própria companhia aérea no Brasil, Chan determina ainda na sua carta: "Em relação ao litígio entre a Volo e a CAT eu peço que você junto com a Volo Swiss tome as providências necessárias para garantir que o Loyds Bank faça o pagamento de acordo com as instruções dadas na carta anexada". Só nesta operação são US$ 17 milhões para pagar o consórcio da LAN, que antecipou esta importância ao caixa da companhia Varig. Entre os compromissos assumidos na audiência da 17ª Vara em São Paulo para conseguir afastar os sócios brasileiros, Lap Chan acordou, como consta na ata da audiência que: "Caso concedida a tutela antecipada, comprometem-se a liberar paulatinamente os valores bloqueados na Suíça, destinando-os exclusivamente às sociedades, e não para o pagamento de si próprio ou da Volo LLC. A proposta não abrange as ações da GTI S/A (Gol) que se encontram penhoradas nas execuções perante a 9ª Vara Cível Central e 16ª Vara Cível Central". Recursos bloqueados Como comprovam os documentos que foram enviados pelo próprio Lloyds TSB Bank, que, assustados com a decisão em primeira instância da justiça paulista e pelo volume de transferência de recursos de US$ 86 milhões, tentaram contactar os advogados de todas as partes envolvidas. Os recursos também estavam bloqueados por causa da ação movida pelo grupo LAN, o que impossibilitou a primeira ordem de transferência do Lloyds para o JP Morgan. No dia 8, um novo documento foi enviado a Ricardo Birkmaire, responsável pela gestão na conta nos Lloyds TSB Bank, autorizando o pagamento de US$ 17.167.300 para a Atlantic Aviation Investments (Grupo LAN) e o saldo (aproximadamente US$ 61 milhões) para a Volo Logistics LLC, o que contraria frontalmente as decisão do juiz José Paulo Magano. O que torna ainda mais grave este confronto com a decisão judicial é que a ordem para a transferência no banco suíço parece ter sido transmitida pelo aparelho de fax do próprio advogado da Matlin Patterson no Brasil, e ex-advogado da VarigLog, o Escritório Teixeira Martins & Advogados, já que cópia enviada pelo Lloyds consta esta assinatura eletrônica e o horário de transmissão 23h05. O titular do escritório, o advogado Roberto Teixeira, atendeu ontem a nossa ligação, porém afirmou que não poderia falar nada sobre o assunto e que só o cliente Lap Wai Chan poderia se pronunciar. A assessoria de imprensa do empresário informou que o dirigente da Matlin Patterson estava em vôo e que não teria como contactá-lo até o fechamento da edição. (C.M.)