Retrato sem retoque

O MUNDO CÃO VISTO E REVISTO POR PEDRO PORFÍRIO Na prisão, todos os gatos são pardos A doméstica que roubou uma margarina em São Paulo passou 180 dias na cadeia e depois foi condenada a 4 anos em regime semi-aberto. O assassino do músico francês, na Dutra, permanece solto, embora tenha mandos de prisão por oito homicídios. Agora, que seu último crime teve repercussão internacional, a Polícia promete sua captura para as próximas horas. Isso reflete a bagunça no sistema prisional brasileiro, de resto um verdadeiro inferno em vida. Para uma disponibilidade de 180 mil vagas, há hoje, oficialmente, 361 mil e 400 presos em presídios e delegacias, a um custo de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 por cabeça, isto é, mais do dobro de um estudante em universidade pública. O sistema, de há muito, desistiu de pensar em ressocializar. Autores de pequenos delitos e uma massa de jovens são tratados como monstros e estimulados a aprenderem a cometer grandes delitos. O sistema não está preparado para oferecer uma nova oportunidade a quem cai nas malhas da polícia. Por isso, o número de mandados de prisão não cumpridos é praticamente o mesmo dos aprisionados. E só não é muito maior porque só no Rio de Janeiro 96% dos casos de homicídios aguardam esclarecimentos. Para o sociólogo Flávio Tostes, o Brasil não faz uso como deveria da legislação que prevê penas alternativas e dos programas de reeducação dos detentos. Ele critica o modelo repressor usado nos presídios e sugere uma segmentação dos criminosos com tratamentos mais rigorosos ou mais educativos, dependendo do tipo de crime cometido. Embora esteja na Constituição e no Código Penal, esse tipo de pena ainda é pouco utilizado no Brasil. Estima-se que com a aplicação de penas alternativas, o custo de um preso poderia ser reduzido em até 10 vezes e o índice de reincidência despencaria de 42,5% para 17,5%, segundo Aline Sá Teles, da Ong “Contas Abertas”. Daí estarmos expostos a um perigo cada vez maior nas grandes cidades.